Lista de Notícias
- 29/09/2023
MPRS assina aditivo ao termo de ajustamento de conduta para monitoramento da qualidade do ar em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, a Yara Brasil Fertilizantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e o Município do Rio Grande assinaram, no dia 1º de setembro, aditivo ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2014 para implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar. No aditivo, ficou acordada a criação de canais de comunicação para a real...
- 28/09/2023
MPRS participa de seminário sobre práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, participou do seminário “Práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos”, com a professora norte-americana Kay Pranis, que ocorreu no auditório do Foro II, em Porto Alegre. Durante o evento, realizado pela Escola da Ajuris e com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
- 26/09/2023
Enchentes no RS: MPRS se reúne com prefeitos para tratar de ações de recuperação das cidades atingidas
Desde o dia seguinte em que fortes tempestades causadas por um ciclone extratropical provocaram a enchente que atingiu o Vale do Taquari, no início de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem atuando em parceria com o governo do Estado junto à comunidade local para minimizar os danos provocados pela tragédia. Na última segunda-feira, o promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, en...
- 21/09/2023
Comitiva do MPRS está em Brasília onde participa de evento sobre mudanças climáticas do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21 de setembro, do seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No final da manhã desta quinta, 21, a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira foi a palestrante do painel "Áreas de Risco e Inundação". Também participaram do evento a procuradora de Justiça Silvia Cappelli e os promotores d...
- 21/09/2023
Inspeção do MPRS no acervo da Varig depositado no Boulevard Laçador detecta más condições de conservação
Na segunda-feira, 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, realizou vistoria no acervo da Varig, depositado no Boulevard Laçador, a fim de apurar denúncia de que estaria em más condições de armazenamento e conservação, com risco de irreparável deterioração. O material está sob a responsabilidade da empresa Ferrutti Empreendimentos e Participações. Conforme a equipe técnic...
- 19/09/2023
Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município condenou um homem a remover, no prazo de 30 dias, quiosque construído em área de preservação permanente (APP), a poucos metros de um riacho. O réu também foi condenado a implantar projeto de recuperação ambiental da área degradada no prazo de 60 dias. O promotor explica que o “homem não aceitou fi...
- 29/08/2023
MPRS preside reunião para tratar de questões relacionadas à pulverização aérea de agrotóxicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta segunda-feira, 27 de agosto, reunião para discutir questões que envolvem o polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, que vem afetando agricultores de produtos orgânicos e outras comunidades situadas em Nova Santa Rita e na região do Parque Estadual Delta do Jacuí e sua zona de amortecimento. O tema é tratado em inquérito civil que tr...
- 24/08/2023
MPRS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou nesta quarta-feira, 23 de agosto, da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS. O objetivo da frente é fazer um diagnóstico das 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A Frente Parlamentar terá também como funções elencar potencialidades e fragilidades das unidades de conser...
- 17/08/2023
Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...
- 17/08/2023
Bagé: coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz palestra sobre patrimônio cultural
Dentro das atividades da Semana do Patrimônio Cultural, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, no Museu Dom Diogo de Souza, em Bagé. O tema abordado foi “a tutela jurídica do patrimônio cultural do município”. Conforme Ana Marchesan, foi algo simbólico, já que o Museu Dom Diogo f...
- 14/08/2023
MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
- 10/08/2023
MPRS e IFRS firmam termo de cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, firmou na noite desta quarta-feira, 9 de agosto, termo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão. O objetivo é buscar cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento de atuação integrada no que diz respeito ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial no Município de Viamão. Conforme o docum...
- 09/08/2023
Compensação ambiental é tema de reunião entre MPRS e Fetag
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 7 de agosto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber. Na ocasião, o presidente da Fetag reiterou pedido para que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interceda no sentido de ...
- 07/08/2023
Pelotas: MPRS promove evento em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promove no dia 17 de agosto evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O objetivo do encontro, que acontece no auditório do Sicredi (Av. Dom Joaquim, 1087, Centro), é debater aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural. Dentre os temas que serão abordados, destacam-se as perspect...
