Lista de Notícias
- 14/01/2020
Município de Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Justiça condenou, no final de dezembro último, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana a executarem o Projeto de Recuperação da Área Degradada aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, providenciando a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Lago Guaíba, próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, e na extensão da ...
- 10/01/2020
MP deixará de adquirir copos e utensílios plásticos
Foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira, 09, a <a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13525/"><b> Ordem de Serviço 01/2020</b></a>, que veda, a partir desta data, a aquisição de copos e utensílios descartáveis derivados do petróleo ou não biodegradáveis para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Instituição. A Ordem de Serviço autoriza a aquisição e o uso de materiais descartáveis biodegradáveis, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o ami...
- 18/12/2019
Seguem as negociações sobre o entorno da Arena
O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...
- 17/12/2019
Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...
- 13/12/2019
Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Inf...
- 11/12/2019
Santo Ângelo: Pioneirismo e investimentos são destacados na revisão do Plano de Saneamento Básico
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 06, a audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo. A audiência, realizada no auditório do Ministério Público, contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, da promotora da Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, do secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, e do superintendente da Corsan, João Batista Corim da Rosa. Na oc...
- 09/12/2019
MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre
Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...
- 06/12/2019
MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados
Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...
- 04/12/2019
Capão da Canoa: acordo firmado pelo MP resulta na entrega de lancha para a Patram
Na manhã da última terça-feira, 03, aconteceu, em Capão da Canoa, a solenidade de entrega de uma lancha para a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar. A doação do equipamento é proveniente de um acordo do MP, assinado pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, e o Condomínio Las Palmas de Xangri-Lá, em razão de uma compensação ambiental.
- 29/11/2019
Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no MP
A convite do Ministério Público, empresários de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, assistiram, nesta sexta-feira, 29, a uma apresentação, por equipe da Pontifícia Universidade Católica do RS, de projeto de revitalização do Arroio Dilúvio que está sendo implantado em parte da via pela Universidade. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do MP. O objetivo da audiência, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Sal...
- 28/11/2019
Instituições e entidades assinam acordo de cooperação para ampliar notificações de intoxicações por agrotóxicos
Com o objetivo de ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no Rio Grande do Sul, foi firmado, nesta quinta-feira, 28, um acordo de cooperação interinstitucional entre os Ministério Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, a Federação das Associações dos Municípios do RS e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A assinatura aconteceu na sede do Cremers. Presente à solenidade, o su...
- 28/11/2019
MPRS recomendará suspensão temporária da aplicação do 2.4-D no estado
O Ministério Público irá expedir, ainda nesta quinta-feira, 28, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2.4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a Secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária. A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados esta semana pela Secretaria, que indicaram a presença d...
- 25/11/2019
MP cria Rede Ambiental Guaíba
Com o objetivo de passar a tratar em parceria com a comunidade as questões municipais que envolvem o meio ambiente, foi criada pelo Ministério Público, na última quinta-feira, 21, a Rede Ambiental Guaíba. Conforme a promotora Ana Luíza Domingues Leal, com a iniciativa, o MP visa enfrentar o passivo ambiental do Município, identificando problemas e construindo ações conjuntas com a sociedade para resolvê-los. Será criada, também, uma “Escuta Ambiental”, por meio da qual serão recebidas as...
- 25/11/2019
MP participa de Seminário que debate questões relativas a investimentos no Estado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da cerimônia de abertura do “Seminário: Desafios, Oportunidades e Dificuldades para Atrair Investimentos para o RS”. O evento realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul tem por objetivo debater, identificar e propor soluções para retirar os entraves na implantação de empreendimentos e na execução de obras pública...
- 13/11/2019
Reunião promove encaminhamentos políticos sobre a questão do 2.4-D
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, recebeu mais uma vez, na tarde desta quarta-feira, 13, um grupo de produtores rurais de diversas áreas do Estado atingidas pelo mau uso do herbicida 2.4 – D. Na ocasião, a pedido do MP, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, comprometeu-se a debater a questão nos municípios, fomentando a criação de leis municipais e reforçando a fiscalização das culturas que utilizam o produto. “É u...
