Lista de Notícias
- 30/01/2024
MPRS busca alternativas para preservação das antigas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro
As más condições de conservação do prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira, 29 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, representantes da Associação Amigos da Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em reunião virtual, trouxeram à procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ri...
- 26/01/2024
MPRS participa de ação para limpeza do excesso de fios nos postes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação integrada com a Prefeitura de Porto Alegre, a CEEE Equatorial, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e as operadoras de telecomunicação que atuam na Capital para organizar e dar início à limpeza do excesso de fios nos postes da cidade. Tramita na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre um inquérito que tra...
- 25/01/2024
Porto Alegre: MPRS e Município encaminham acordo para definição de responsabilidades sobre podas e cortes de árvores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da situação da arborização urbana no município. Na ocasião, Ministério Público e Município deram continuidade a um diálogo que já vinha ocorrendo, mas que, neste momento, após os problemas causados pelo temporal da última semana, vieram à tona de forma mais urgente. “Tramita há bastante tempo no MPRS um inquérito sobre o tema e uma das di...
- 24/01/2024
Porto Alegre: MPRS irá apurar legalidade de licença para construção de prédio próximo ao Museu Júlio de Castilhos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço. “Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai ...
- 12/01/2024
Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 11/01/2024
MPRS solicita à Polícia Civil que investigue ameaças a ONG protetora de animais em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul requisitou à Polícia Civil uma investigação urgente acerca de ameaças que a organização não governamental Sem Raça Definida (SRD) vem sofrendo nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, a informação é grave. “Precisamos analisar as medidas que podem ser adotadas durante o processo, já que o suspeito das ameaças já foi, inclusive, denunciado pelo MPRS por maus-tratos a animais”, afirma. ...
- 10/01/2024
Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida em 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos contra animais, chancelando a pena privativa de liberdade, fixada pela Justiça em 1º grau em três anos de reclusão. Em 2022, o réu enterrou viva uma cachorra em Canoas. O animal foi encontrado pela Polícia Militar enterrado em terreno úmido, embaixo de um pedaço de lata e com uma ferida aberta no pescoço. Após intensos cuidados veterinários, a cachorra, ...
- 29/12/2023
MPRS realiza vistoria em áreas de risco do município de Santa Tereza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na quarta-feira, 27 de dezembro, uma vistoria no município de Santa Tereza, um dos afetados pelas cheias do Rio Taquari, com o objetivo de avaliar as áreas de encostas que estão em situação de risco. A coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, esteve à frente da atividade realizada a pedido da promotora Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves. O trabalho f...
- 21/12/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição das obras de construção de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro, a interdição das obras de construção da casa noturna “Privilège”, no município de Xangri-lá, por danos ambientais e urbanísticos. Na decisão, a Justiça também determinou que o Município exerça o poder de polícia para garantir a pa...
- 19/12/2023
Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som em Imbé
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora...
- 19/12/2023
Gramado: Parque das Orquídeas terá expansão a partir de acordo promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Max Guazzelli, firmou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Gramado, com o médico Hermann Ulrich Nelz e com a empresa Gala Empreendimentos Imobiliários Ltda. O resultado do acordo será a expansão do Parque das Orquídeas Dr. Carlos Nelz, localizado a cerca de 200 metros da Rua Coberta, com acesso a pé e de carro e estacionamento no local. "São 45 hectar...
- 13/12/2023
GabClima se prepara para capacitar comunidades sobre enfrentamento de desastres
Na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), Sílvia Cappelli, recebeu o coordenador voluntário da Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortências e Alto Sinos, coronel Cláudio Silva da Rocha, juntamente com os coordenadores de Defesa Civil municipais Augusto Dreher, de Três Coroas; Jaime Benetti, de Araricá; e Miguel Oliveira, de Santo Antônio da Patrulha. A pauta da reunião foi a capacitação da comuni...
- 12/12/2023
MPRS incentiva a gestão do patrimônio cultural em Santo Ângelo
Para avaliar o andamento das ações provocadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo com o objetivo de fomentar a adoção de providências, pela administração municipal, para fortalecer o sistema de proteção ao patrimônio histórico e cultural local, a promotora de Justiça Paula Regina Mohr se reuniu com o prefeito Jacques Barbosa e integrantes da sua equipe. Entre os avanços em relação ao tema no município, destacam-se a publicação do Decreto Municipal 4222/2023, regula...
- 11/12/2023
MPRS assina protocolo para diagnosticar emissões de gases de efeito estufa na sede institucional e definir ações de redução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, o Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto SENAI de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente (SENAI-RS) firmaram na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, um protocolo de intenções para a realização do inventário de emissões de gases de efeito estufa da sede institucional e atividades ...
- 06/12/2023
Operação Mata Atlântica em Pé: desmatamento no RS este ano é o menor desde 2020
Foram divulgados nesta quarta-feira, 6 de dezembro, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari. As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final d...
