Lista de Notícias
- 31/07/2026
MPRS e Defesa Civil de Canoas alinham ações integradas de prevenção e resposta a riscos climáticos
Em um esforço contínuo para reforçar a segurança da população e aperfeiçoar os mecanismos de mitigação de desastres naturais, a o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas promoveu, na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática. O encontro reuniu a promotora de Justiça Andrea Silva Uequed e o secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos, com o objetivo de...
- 30/07/2026
Atendendo a pedido da comunidade, MPRS firma acordo que garante permanência da cadelinha Regina em condomínio no Cassino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Edifício Comercial Maresias e uma moradora para garantir a permanência da cadelinha Regina no Cassino, em Rio Grande. O acordo, assinado este mês, atende a uma demanda da comunidade e reconhece formalmente a condição de animal comunitário de Regina. A atuação no caso foi conduzida pelo Promotor de Justiça em Rio Grande Daniel Soares Indrusiak. A cadelinha vive há anos na região, especia...
- 24/07/2026
MPRS participa do lançamento de carta com diretrizes para fortalecer a resiliência climática de Porto Alegre
Durante a Semana de Ação Climática de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do lançamento da Carta de Contribuições para uma Porto Alegre mais Resiliente, documento que propõe diretrizes para a construção de uma agenda permanente de adaptação e resiliência climática na Capital. A iniciativa foi elaborada conjuntamente pela Coalizão RS, MPRS, Tecnopuc, Instituto Caldeira e Pacto Alegre. A carta tem como objetivo contribuir para a proteção da população di...
- 24/07/2026
Eventos climáticos: MPRS participa do lançamento do Prepara Guaíba e da apresentação do Plano de Contingência do município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 24 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Guaíba, do lançamento do “Prepara Guaíba”. O programa tem como objetivo orientar a população sobre os impactos do fenômeno El Niño e as medidas preventivas adotadas pelo município. Na ocasião, também foi apresentado o Plano de Contingência do município, que estabelece diretrizes para prevenção, preparação, protocolos, fluxos de atuação e respostas a desastres. Atu...
- 17/07/2026
MPRS participará da Semana de Ação Climática de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar da Semana de Ação Climática de Porto Alegre, que será realizada entre os dias 20 e 26 de julho. O evento integra a mobilização nacional relacionada aos desdobramentos da COP30 e reunirá instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais para discutir soluções voltadas à adaptação climática, resiliência e desenvolvimento sustentável. A participação institucional d...
- 16/07/2026
MPRS participa da apresentação do Plano de Contingência de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da audiência pública de apresentação do Plano de Contingência do município de Estrela. A reunião, organizada pela Prefeitura Municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 15 de julho, na sede da Defesa Civil da cidade. O Plano de Contingência estabelece diretrizes para a atuação do poder público em situações de emergência, como enchentes, enxurradas, alagamentos, temporais, vendavais, granizo e estiagem. No documento, constam prot...
- 16/07/2026
MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do licenciamento urbanístico do empreendimento imobiliário Tipuanas, projetado para a área atualmente utilizada como estacionamento do Shopping Total, entre a Avenida Cristóvão Colombo e a Rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre. Na ação, o MPRS sustenta que o projeto foi aprovado sem a realização de estudos exigidos para avaliação dos impactos urbanísticos, ambientais, cultura...
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 03/07/2026
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Nova Santa Rita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nessa quinta-feira, 2 de julho, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia). O Fórum é formado por 85 instituições. Entre elas, o Ministério Público Estadual (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul ...
- 02/07/2026
MPRS contribui para avanço de políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul
Após demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira, 2 de julho, o repasse de R$ 8 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos para fortalecer a prevenção e o enfrentamento a crimes contra animais. O repasse será feito para 181 municípios, que deverão investir em políticas permanentes de proteção e bem-estar animal, a fim de garantir mais saúde e o controle populacional para cães e gatos no estado. En...
- 01/07/2026
MP Sustentare: MPRS realiza vistoria em projeto de sustentabilidade e inclusão social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitou, nessa terça-feira, 30 de junho, um dos locais de funcionamento do Programa MP Sustentare, realizado em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e com a empresa JG Recicla. Por meio do programa, apenados fazem a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos recolhidos nos municípios envolvidos no projeto. A procuradora de Justiça Ana Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, estev...
- 26/06/2026
MPRS participa da construção de acordo para viabilizar novo centro de proteção à fauna em Gramado
Um acordo assinado nesta sexta-feira, 26 de junho resultará em um novo centro de proteção de animais silvestres em Gramado, na Serra Gaúcha. O espaço deverá ser instalado no Parque Natural Municipal dos Pinheiros, envolvendo cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gramado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, e o promotor de Justiça em Gramado Max Guazzelli participaram da a...
- 26/06/2026
MPRS apoia qualificação de 360 catadores na região metropolitana
Uma formatura realizada nessa quinta-feira, 25 de junho, marcou uma nova fase na vida de 360 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Canoas e Esteio, municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Eles concluíram um curso de qualificação profissional oferecido pelo Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS), em parceria com a Petrobras e a Unilasalle. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apoiou a iniciativa desde o primeiro momento. Segundo a procuradora de Justiça Ana Mari...
