Lista de Notícias
- 07/05/2025
Defesa Civil estadual apresenta ao MPRS relatório sobre mortes no Vale do Taquari causadas pela enchente de 2024
O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das mortes ocorridas em maio de 2024 na região, foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela Defesa Civil do Estado ao promotor Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari. A reunião ocorreu na sede do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul em Lajeado. Segundo o relatório técnico, ocorreram 47 óbitos em ...
- 02/05/2025
MPRS participa de seminário sobre os impactos e desafios das mudanças climáticas
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nas enchentes de 2023 e 2024 foi tema de painel neste sábado, 3 de maio, no Summit in Climate Change, evento que debateu as mudanças climáticas, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para marcar as enchentes devastadoras que atingiram o Estado no ano passado. Sob a coordenação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), o painel contou co...
- 28/04/2025
Mudanças climáticas: Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias é apresentado no MPRS
Representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG) apresentaram a membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última sexta-feira, 25 de abril, o Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias (PMPC). O encontro, com a participação dos Municípios da região, ocorreu no auditório do Palácio do MPRS. Após o relato sobre o estágio atual de cada um dos projetos, ficou acertada a realização de reunião técnica entre equipes da SRG e dos Municípios, além da deflagração de...
- 16/04/2025
MPRS renova parceria em projeto de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Ijuí
Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, acompanhada do analista André Jacó Schnorrenberger, visitou, na última segunda-feira, 14 de abril, a sede da empresa Natusomos, no município de Horizontina. A reunião serviu também para planejar a ampliação e o aperfeiçoamento do processo de recolhimento ...
- 14/04/2025
Rolante: MPRS firma acordos que resultam em aquisição de maquinário e contratação de estudos técnicos para prevenção de inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de março, acordo de não persecução civil com empresa que havia sido condenada em ação de improbidade administrativa. No acordo, a pena foi substituída por doações que reverteram em benefício do município de Rolante. Em substituição à pena de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, a empresa se comprometeu a entregar ao Município de Rolante uma escavade...
- 11/04/2025
Promotor de Justiça participa de painel sobre moradias para atingidos pelas enchentes no South Summit Brazil
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionas às enchentes ocorridas no Vale do Taquari, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, de painel durante a programação do RS Innovation Stage — espaço do governo do Estado no South Summit Brazil, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. No painel, intitulado “Uma Casa por Dia: a quádrupla hélice como agente para execução de projetos de alto impacto social”, o promot...
- 11/04/2025
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 de abril, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul. Conforme a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem fo...
- 08/04/2025
MPRS articula iniciativas para o enfrentamento do aumento dos casos de dengue em Porto Alegre
Tendo em vista o aumento expressivo de casos de dengue em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu nesta segunda-feira, 7 de abril, com representantes da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi discutir possibilidades de atuação conjunta para o enfrentamento da questão. Conforme a procuradora de Justiça Ana Maria Mor...
- 04/04/2025
Reunião no MPRS define diretrizes para resgate, restauro e conservação dos documentos danificados pela enchente no antigo prédio da SMOV
Para tratar sobre a questão dos documentos que estavam guardados no prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre, que foi atingido pela enchente do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder, realizou, nesta sexta-feira, 4 de abril, uma reunião com representantes do Município, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e técnicos nas áreas de h...
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
- 03/04/2025
MPRS participa do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul. A iniciativa, realizada pela Executivo municipal, reuniu autoridades, especialistas e a comunidade para debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres. O seminário contou com a palestra do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar pelo MPRS nas questões r...
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Farroupilha: MPRS firma acordo com empresa que resulta na doação de Pontos de Entrega Voluntária para o Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha firmou acordo com uma empresa para encerrar ação civil pública que tramitava desde 2014, ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade. Conforme o acordo, já homologado pela Justiça, a proprietária se comprometeu a doar ao Município de Farroupilha, a título de indenização pelos danos ambientais causados pela intervenção realizada em terreno da empresa, dois Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) itinerantes, no valor...
- 31/03/2025
MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos e áreas naturais no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) firmaram, nesta segunda-feira, 31 de março, termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. A cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentab...
