Lista de Notícias
- 16/03/2017
Lajeado: MP reúne gestores municipais para debater questões ambientais
O promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15, café da manhã com os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos oito municípios da área de atuação da Promotoria: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Marques de Souza, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Progresso. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo da reunião, dentro do expediente que materializa o Projeto Ressanear, foi aproximar as novas administrações municipais da questão am...
- 14/03/2017
Justiça proíbe uso de agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no RS
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça deferiu parcialmente liminar determinando multa de R$ 1 milhão mensais quando o produto Mertin 400 for encontrado em lavoura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da quantidade de unidades produtoras, em fiscalização a ser realizada pelo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapa, com au...
- 03/03/2017
Promotor de Catuípe acompanha curso de poda de arborização urbana
O Município de Catuípe contou, nesta sexta-feira, 3, com um curso de capacitação em poda da arborização urbana ministrado por dois engenheiros florestais. O evento, patrocinado pela RGE, resultou de uma exigência do Ministério Público para qualificar os técnicos e trabalhadores de empresas que realizam a atividade de poda para a concessionária de energia em dezenas de municípios do Estado. Segundo o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que acompanhou as atividades práticas ao...
- 24/02/2017
PGJ recebe visita da nova superintendente do Ibama no RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita da nova superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, que apresentou a nova gestão local do Instituto. Durante a audiência, foi ressaltada a necessidade de ser estabelecida uma atuação cooperada entre o MP e o Ibama, que, apesar de se tratar de órgão federal, possui focos de atuação semelhantes...
- 15/02/2017
Proteção ambiental: sai acordo com Prefeitura de Alegrete e construtoras para obras no Arroio Regalado
A Prefeitura de Alegrete, a Construtora Alegretense Ltda. e a Ebrax Engenharia de Construção do Brasil Ltda. assinaram, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, um acordo judicial para que o Município, através do consórcio entre as empresas, termine as obras do Arroio Regalado que já estão em andamento. Um trecho das obras de canalização e a finalização da Avenida Integração, que percorrerá a lateral do arroio, sobre o dique, deverão passar por regularização da Fepam. Ela irá analis...
- 23/01/2017
Realizada operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo
A Brigada Militar realizou, no dia 19, operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas. A iniciativa teve origem em articulação entre o Ministério Público (Promotoria de Tenente Portela e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), “com a finalidade de suprir deficiências na fiscalização ambiental da área”, explica o promotor de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes. A fiscalização, realizada pelo 7º Batalhão da B...
- 19/12/2016
Corsan apresentou ao MP projeto de PPP para prestação de serviços de esgotamento sanitário
Em reunião realizada na quinta-feira, 15, na sede do Ministério Público, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou projeto de parceria público-privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitários em nove municípios da região metropolitana ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Flávio Presser informou que são necessários R$ 10 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário nas c...
- 16/12/2016
MP firma acordo com a Utresa e Fepam para regular funcionamento da empresa
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental – Utresa e a Fepam firmaram, no início deste mês, acordo preliminar no qual a Utresa fica obrigada a adotar medidas e condicionantes técnicas em relação à atividade degradadora, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O objetivo é corrigir os apontamentos realizados...
- 15/12/2016
Círculo restaurativo marca última reunião do ano do Comitê da Bacia do Rio Gravataí
A última reunião ordinária deste ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, realizada em Glorinha, foi marcada pela originalidade. Os integrantes do Comitê, que representam a sociedade, usuários da água e poder público, reúnem-se sempre nas segundas terças-feiras de cada mês em um município diferente da Bacia. Na última terça-feira, 13, o Promotor de Justiça Regional da Bacia do Gravataí, Eduardo Coral Viegas, propôs uma atividade diferente, denominada Círculo Restaurativo, que hav...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 09/12/2016
MP busca solução para queixas de poluição sonora no entorno da Empresa de Transportes Trevo
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan presidiu, na tarde desta quarta-feira, 7, audiência com a comunidade do entorno da Empresa de Transportes Coletivos Trevo, localizada na zona sul de Porto Alegre, e representantes da empresa e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi buscar alternativas para solução dos problemas relacionados à poluição sonora. Após os debates, ocorridos no Palácio do Ministério Público, foi deliberada a cri...
- 05/12/2016
Agrotóxicos: Recomendação do MP que protege APA do Banhado Grande é homenageada em abraço simbólico
Cerca de 200 pessoas abraçaram simbolicamente o Rio Gravataí na manhã de sexta-feira, 2, para celebrar a Recomendação do Ministério Público que deixa parte da Área de Preservação Ambiental Banhado Grande livre de pulverização aérea de agrotóxicos. O “Abraço ao Rio Gravataí” também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro. A Recomendação é fruto do acúmulo de problemas causados ao meio ambiente no Banhado Grande, principalmente pelo uso indiscrimin...
- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Torres: MP firma TAC para solucionar ocorrências de alagamentos no entorno de loteamento Morada das Palmeiras
Após a constatação de ocorrência frequente de alagamentos causados pelo escoamento de águas pluviais no entorno do Loteamento Torres Zona Nova – Morada das Palmeiras - e locais adjacentes, o Ministério Público, por meio do promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, firmou, nesta terça-feira, 29, temo de ajustamento de conduta com o município de Torres e a empresa de licenciamento e loteamentos residenciais ANC. Conforme o acordo, a empresa deverá obter, no prazo de 120 dias, licença de op...
