Lista de Notícias
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 01/06/2017
Coordenador do Caoma fala sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Durante audiência pública sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, realizada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 31, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, falou do papel do MP para a adequação de todo o RS às normas. Da Lei 12.305 de 2010 derivam os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e os Planos de Gerenciamento de Resíduos, ordenamentos legais que têm mobilizado os agentes públicos municipais na adequação...
- 01/06/2017
Abertas as inscrições para o Seminário Cidade Bem Tratada
Interessados em participar da 6ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada, que ocorre nos dias 19 e 20 deste mês, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, já podem se inscrever gratuitamente por meio do site oficial do evento. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho, conforme a capacidade de lotação do teatro. O Cidade Bem Tratada será um espaço de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, que tramitou no Congresso Nacional por 21 ano...
- 31/05/2017
MP lança cartilha online sobre “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias lançou, na manhã desta quarta-feira, 31, a cartilha online “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”. O lançamento ocorreu na abertura do seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, organizado pela promotora de Justiça Débora Menegat, que coordena o Caourb...
- 31/05/2017
MP obtém liminares em ação para proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol
Com objetivo de proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol, entre os municípios de Estrela, Garibaldi e Carlos Barbosa, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 31, pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, em ação civil pública ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. ...
- 31/05/2017
Promotoras de Porto Alegre e Viamão participam de reunião sobre futuro do Hospital Veterinário Vitória
As promotoras de Justiça de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e de Viamão e Anelise Haertel Grehs participaram, nesta terça-feira, 30, de reunião com o novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva. O tema do encontro foi o futuro do Hospital Veterinário Vitória, situado em área sob a titularidade do Município de Porto Alegre, mas dentro do território do Município de Viamão. Na ocasião, os representantes do Município de V...
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
- 29/05/2017
Promotora de Viamão participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio
Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de sexta-feira, 26, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés Maluco do Bem, a Frente será um espaço de discussão com a sociedade para a recuperação do córrego. “Queremos ouvir os porto-alegrenses e encontrar caminhos criativos e soluções em prol da revitalização do Dilúvio”, disse o parlamentar na abertura dos traba...
- 26/05/2017
Memorial do MP lança livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 25, o livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”. A obra, a primeira temática publicada pela Instituição, foi lançada na abertura do Seminário com o mesmo nome ocorrido no Palácio do Ministério Público. O livro reproduz pesquisas históricas acerca do desenvolvimento do trabalho do MP gaúcho na área ambiental por meio dos depoimentos de 12 membros: os aposentados Cláudio Bonatto e Orcy Paulino Bretanha, a procuradora...
- 26/05/2017
Evento no MP gaúcho debateu a atuação do Ministério Público na área ambiental
“A atuação do Ministério Público na área ambiental” foi tema de evento ocorrido nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Ministério Público. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro com o mesmo nome, produzido pelo Memorial do MP do RS. ABERTURA Abrindo o encontro, a coordenadora do Memorial do Ministério Público Marta Weiss Jung falou sobre os motivos da escolha do tema ambiental para a primeira obra temática lançada pelo Memorial: o alto índice de resolutividade da atuação dos membro...
- 22/05/2017
Memorial do MP lança livro sobre “A atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 25, o livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”. O lançamento da obra acontece na abertura do evento sobre o mesmo tema, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Floriano, 110) a partir das 10h. O encontro contará, ainda, com palestras e uma exposição de fotos reunidas sobre o tema, que será aberta às 18h30min, juntamente com a sessão de autógrafos do livro. Confira abaixo a programação com...
- 18/05/2017
Viamão: audiência na Promotoria definiu medidas para reduzir morte de animais por eletrocussão
O Ministério Público de Viamão promoveu, na segunda-feira, 15, audiência para definir estratégias de redução dos casos de morte de animais silvestres por eletrocussão. Conforme a promotora de Justiça Anelise Grehs, o problema tem afetado principalmente bugios. “Nos próximos dias serão introduzidas medidas preventivas que incluem troca de fiações e podas na área da unidade de conservação Parque Estadual de Itapuã e arredores”, explicou ela. Participaram da audiência representantes do Pa...
- 08/05/2017
MP promove capacitação para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração em Capão da Canoa
O Ministério Público de Capão da Canoa foi sede, na última sexta-feira, 5, de capacitação voltada aos servidores do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração. O evento foi organizado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o apoio da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico. No encontro foi abordado aspe...
