Lista de Notícias
- 29/04/2016
Município de Porto Alegre é condenado a efetuar limpeza e conservação de valas de drenagem pluvial
A pedido do Ministério Público, por meio das Promotoria do Meio Ambiente e de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 25, o Município de Porto Alegre a efetuar a limpeza e conservação periódicas de todas as valas de drenagem pluvial nas áreas que apresentem necessidade, obtendo prévia licença do órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias. O Município terá, também, que efetuar a limpeza e conservação, periodicamente, de todas as valas d...
- 28/04/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos resultam em embargos de lavouras de soja em Dom Pedrito
Dando continuidade às fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, realizou neste mês de abril ações em propriedades rurais no município de Dom Pedrito, com a participação da Promotora Marlise Martini Oliveira e servidores da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Na ocasião, 35 hectares de duas lavouras de soj...
- 14/04/2016
Promotoria de Lajeado firma TACs com proprietários rurais que fizeram intervenções às margens de arroio
O Ministério Público de Lajeado firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com proprietários rurais que realizaram intervenções equivocadas na Área de Preservação Permanente às margens do Arroio Saraquá. “O arroio deságua no Rio Taquari e passa pelas cidades de Santa Clara do Sul, onde nasce, e Lajeado, recebendo grande carga de efluentes da atividade rural, da indústria e das próprias distorções do esgoto pluvial urbano”, conta o Promotor de ...
- 13/04/2016
Carta de intenções para alterar legislação do licenciamento ambiental será encaminhada ao Conama
O Ministério Público sediou uma audiência pública nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Promotores e Procuradores de Justiça, ambientalistas, gestores e especialistas na área, que lotaram o auditório do Palácio do MP, contribuíram com sugestões que culminaram em uma Carta de Intenções, a ser remetida ao Conama. A audiência foi realizada pelo Centro de Apoio ...
- 13/04/2016
Acordo viabiliza doação de duas toneladas de alimentos e mobiliário
Um termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Camaquã com uma grande empresa do ramo alimentar da cidade viabilizou a doação de 2.200kg de alimentos, além de valores destinados para entidades carentes. O expediente envolve questões ambientais, cujas pendências restantes foram resolvidas por meio do ajustamento, prevendo várias obrigações por parte da empresa. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, a título compensatório, a Promotoria de Justiça conseguiu efetivar...
- 11/04/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na manhã de sexta-feira, 8, representantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa entregaram para a Cooperativa Paulo Freire aproximadamente 900 quilos de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 08/04/2016
Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens. Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funci...
- 08/04/2016
MP instaura inquérito para apurar eventual dano moral coletivo no vazamento de petróleo ocorrido em Imbé
O Promotor de Justiça de Tramandaí Fernando Andrade Alves instaurou, nesta quinta-feira, 7, inquérito civil para investigar as consequências do vazamento de petróleo ocorrido entre a noite de quarta-feira, 6, e a madrugada de quinta, 7, próximo ao balneário de Imbé, no que se refere à eventual dano moral coletivo. Informações da Transpetro dão conta que o vento forte na região provocou a desconexão entre um navio que desembarcava o produto e a monoboia do Terminal Almirante Dutra, ocasion...
- 06/04/2016
Ministério Público realizará audiência pública sobre licenciamento ambiental
O Ministério Público, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira, 11, audiência pública para debater a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, atualmente, em discussão na Câmara Técnica de Controle Ambiental. A audiência pública, que acontecerá às 13h e 30min no auditório...
- 06/04/2016
Saneamento básico: MP e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmaram termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmaram, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambi...
- 01/04/2016
Santa Cruz do Sul: fiscalização encontra agrotóxicos ilegais e contrabandeados em propriedade rural
Dando continuidade as fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, na manhã desta quinta-feira, 31, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - FGCIA realizou ação em propriedade rural, no município de Santa Cruz do Sul, onde foi constatado o uso ilegal de agrotóxico. No local, foram encontradas cinco embalagens vazias do herbicida estrangeiro contrabandeado Cyperex 75 WDG 200 g (pirazossulfurom-etílico), em formula...
- 01/04/2016
Ministério Público e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmam termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmam, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. A solenidade acontecerá às 14h na sala de reuniões do 14º andar, Torre Sul, na sede do Ministério Público (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Programa RESsanear propõe açõ...
- 31/03/2016
Logística reversa é tema de reunião em Estrela
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na logística reversa, foi tema de encontro no município de Estrela, que teve a participação de Promotores de Justiça. A audiência, que contou com a presença de Promotores de Justiça, foi voltada para empresas que vendem lâmpadas fluorescentes, um dos produtos previstos para a implantação da logística reversa. A Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros destacou na sua manifestação a importância da destinação correta de lâmpad...
- 28/03/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, promoverá, a partir desta segunda-feira, 28, até o dia 7 de abril, o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão encaminhados, no dia 8 de abril, a uma cooperativa de recicladores integrada por p...
- 24/03/2016
Ministério Público recebe visita do Reitor da UFSM
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam, nesta quarta-feira, 23, visita do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann. Ele estava acompanhado da Pró-Reitora de Graduação e Coordenadora do Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas - Larp, Martha Bohrer Adaime, e do Coordenador do Laboratório, Renato Zanella. O objetivo do encontro foi avaliar...
