Lista de Notícias
- 25/08/2016
MP entrega à Sema sugestões para elaboração da Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregaram, nesta quinta-feira, 25, à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sugestões visando contribuir com a Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres no Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo elaborada neste momento pela Sema, já em fase de c...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 11/08/2016
MP é atendido e Justiça de Esteio determina fechamento de poços artesianos sem outorga
A Promotoria de Justiça de Esteio obteve decisão da Justiça julgada procedente em ação civil pública ajuizada e que determina o fechamento de todas as fontes alternativas de captação de água subterrânea no Município que não possuam outorga de uso válida expedida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, foi motivada pela existência de mais de mil poços artesianos sem outorga de uso expedida pelo DRH. Conforme o Promoto...
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
- 02/08/2016
MP expede Recomendações à Celulose Riograndense e à Fepam
Em decorrência de reunião ocorrida em julho deste ano, na qual os Promotores de Justiça Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Alexandre Saltz, coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada do MPRS, ouviram as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, o Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 1º, duas Recomendações com o objetivo de resolver o impasse que se criou entre a comunidade e a empresa. INQUÉRIT...
- 28/07/2016
Quaraí: MP recomenda que Município retire de PL cláusula que prevê extermínio de cães
O Ministério Público de Quaraí expediu, nesta quinta-feira, 28, Recomendação para que o Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade adotem, no prazo de 48 horas, as providências necessárias para a retirada imediata do dispositivo do § 2º do art. 80 do Projeto de Lei do novo Código de Posturas do Município que versa sobre o abate dos animais, uma vez que contém ilegalidade material. O art. 80, § 2º prevê que os animais cujos proprietários não forem localizados e que representem risco imine...
- 25/07/2016
MP promove debate sobre zoneamento ambiental para atividade de mineração de areia no Lago Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, na quinta-feira, 21, mesa científica com o objetivo de debater proposta de zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. O evento, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, foi presidido pela Promotora Annelise Steigleder. Na abertura dos debates, a Promotora ressaltou a necessidade de uma demanda de gestão e planejamento integrados para fins de sustentabilidade do Lago...
- 21/07/2016
MP de Bagé pede que Município elabore plano para regularizar aterro sanitário
O Ministério Público instou, nesta quinta-feira, 21, o Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário de Bagé. Em paralelo, foi ajuizada ação de improbidade administrativa ambiental contra o atual Chefe do Poder Executivo e outros dois ex-Secretários Municipais do Meio Ambiente, diante do quadro prolongado de omissão de agentes ...
- 21/07/2016
Coordenador do Caoma recebe homenagem do Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi homenageado, dia 15 deste mês, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar. A deferência aconteceu durante ato que marcou o 27º ano de Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental e o 11º aniversário do CABM. Ao agradecer a homenagem, Martini destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Brigada Militar para a sociedade gaúcha. O Policiamento Ambiental é realizado pela Brigada Militar ...
- 15/07/2016
Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacion...
- 15/07/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na tarde desta quinta-feira, 14, os coordenadores do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa doaram à Cooperativa Paulo Freire aproximadamente uma tonelada de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 13/07/2016
MP e municípios da 4ª Colônia firmam termo para gestão consorciada dos resíduos sólidos urbanos
Visando a consecução dos objetivos do Programa RESsanear e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Ministério Público e os municípios de Agudo, Paraíso do Sul, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Ivorá e São João do Polêsine firmaram, na manhã desta terça-feira, 12, Termo de Cooperação Operacional que busca implementar a Gestão dos Resíduos Sólidos através de Consórcio Público Municipal. O Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de medidas qu...
- 12/07/2016
MP ouve moradores do entorno da Celulose Riograndense em Guaíba
Ruído ensurdecedor durante 24 horas por dia, trepidação, fuligem preta gordurosa, forte odor, chuva de serragem, nuvem de fumaça e espuma são as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba. A comunidade teve a oportunidade de relatar seus problemas causados pela indústria em reunião na Promotoria de Justiça do Município, ocorrida na tarde desta segunda-feira, com os Promotores Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Al...
- 05/07/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos em 12 municípios do RS resultam em oito presos
Representantes dos órgãos e instituições que participaram da operação integrada de Fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos apresentaram à Imprensa os resultados finais da ação, ocorrida entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio do MP. As ações foram efetuadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Dilermando ...
