Lista de Notícias
- 24/02/2017
PGJ recebe visita da nova superintendente do Ibama no RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita da nova superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, que apresentou a nova gestão local do Instituto. Durante a audiência, foi ressaltada a necessidade de ser estabelecida uma atuação cooperada entre o MP e o Ibama, que, apesar de se tratar de órgão federal, possui focos de atuação semelhantes...
- 15/02/2017
Proteção ambiental: sai acordo com Prefeitura de Alegrete e construtoras para obras no Arroio Regalado
A Prefeitura de Alegrete, a Construtora Alegretense Ltda. e a Ebrax Engenharia de Construção do Brasil Ltda. assinaram, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, um acordo judicial para que o Município, através do consórcio entre as empresas, termine as obras do Arroio Regalado que já estão em andamento. Um trecho das obras de canalização e a finalização da Avenida Integração, que percorrerá a lateral do arroio, sobre o dique, deverão passar por regularização da Fepam. Ela irá analis...
- 23/01/2017
Realizada operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo
A Brigada Militar realizou, no dia 19, operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas. A iniciativa teve origem em articulação entre o Ministério Público (Promotoria de Tenente Portela e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), “com a finalidade de suprir deficiências na fiscalização ambiental da área”, explica o promotor de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes. A fiscalização, realizada pelo 7º Batalhão da B...
- 19/12/2016
Corsan apresentou ao MP projeto de PPP para prestação de serviços de esgotamento sanitário
Em reunião realizada na quinta-feira, 15, na sede do Ministério Público, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou projeto de parceria público-privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitários em nove municípios da região metropolitana ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Flávio Presser informou que são necessários R$ 10 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário nas c...
- 16/12/2016
MP firma acordo com a Utresa e Fepam para regular funcionamento da empresa
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental – Utresa e a Fepam firmaram, no início deste mês, acordo preliminar no qual a Utresa fica obrigada a adotar medidas e condicionantes técnicas em relação à atividade degradadora, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O objetivo é corrigir os apontamentos realizados...
- 15/12/2016
Círculo restaurativo marca última reunião do ano do Comitê da Bacia do Rio Gravataí
A última reunião ordinária deste ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, realizada em Glorinha, foi marcada pela originalidade. Os integrantes do Comitê, que representam a sociedade, usuários da água e poder público, reúnem-se sempre nas segundas terças-feiras de cada mês em um município diferente da Bacia. Na última terça-feira, 13, o Promotor de Justiça Regional da Bacia do Gravataí, Eduardo Coral Viegas, propôs uma atividade diferente, denominada Círculo Restaurativo, que hav...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 09/12/2016
MP busca solução para queixas de poluição sonora no entorno da Empresa de Transportes Trevo
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan presidiu, na tarde desta quarta-feira, 7, audiência com a comunidade do entorno da Empresa de Transportes Coletivos Trevo, localizada na zona sul de Porto Alegre, e representantes da empresa e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi buscar alternativas para solução dos problemas relacionados à poluição sonora. Após os debates, ocorridos no Palácio do Ministério Público, foi deliberada a cri...
- 05/12/2016
Agrotóxicos: Recomendação do MP que protege APA do Banhado Grande é homenageada em abraço simbólico
Cerca de 200 pessoas abraçaram simbolicamente o Rio Gravataí na manhã de sexta-feira, 2, para celebrar a Recomendação do Ministério Público que deixa parte da Área de Preservação Ambiental Banhado Grande livre de pulverização aérea de agrotóxicos. O “Abraço ao Rio Gravataí” também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro. A Recomendação é fruto do acúmulo de problemas causados ao meio ambiente no Banhado Grande, principalmente pelo uso indiscrimin...
- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Torres: MP firma TAC para solucionar ocorrências de alagamentos no entorno de loteamento Morada das Palmeiras
Após a constatação de ocorrência frequente de alagamentos causados pelo escoamento de águas pluviais no entorno do Loteamento Torres Zona Nova – Morada das Palmeiras - e locais adjacentes, o Ministério Público, por meio do promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, firmou, nesta terça-feira, 29, temo de ajustamento de conduta com o município de Torres e a empresa de licenciamento e loteamentos residenciais ANC. Conforme o acordo, a empresa deverá obter, no prazo de 120 dias, licença de op...
- 29/11/2016
MP firma TAC com municípios para recuperação do Aterro Sanitário Santa Tecla
Após longas negociações entre Ministério Público e os municípios envolvidos, iniciadas em 2011, foi firmado na tarde desta terça-feira, 29, Termo de Ajustamento de Conduta entre a Instituição e os municípios de Gravataí, Porto Alegre e Esteio objetivando a recuperação da área degradada do Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí. “As negociações não encerram aqui. Porém, este ato representa um encaminhamento para a resolução da questão, por meio da corresponsabilidade”, ressaltou na ocas...
- 11/11/2016
Passo Fundo: MPRS e MPF buscam assegurar a permanência da Base Avançada do Ibama no município
Para assegurar a continuidade da Base Avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Passo Fundo, que se encontra na iminência de ser desativada, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Passo Fundo ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a autarquia. Conforme o promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne e a procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, autores da ação, o Ibama já havia rebaixado a unidade em P...
- 11/11/2016
Promotores de Justiça visitam locais de extração de areia no Rio Jacuí
A convite do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comércio de Areia do Rio Grande do Sul - Sindareia-RS, uma comitiva de membros e servidores do Ministério Público participaram, juntamente com outros órgãos e instituições, na manhã desta quinta-feira, 10, de uma visitação embarcada a locais de extração de areia no Rio Jacuí. O objetivo, conforme o presidente do Sindareia, Laercio Thadeu Pereira da Silva, foi apresentar “in loco” o funcionamento do sistema de extração de areia por mei...
