Lista de Notícias
- 04/07/2016
A pedido do MP Justiça interdita casa de eventos no bairro Navegantes
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes. Dentre as irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estão a falta de licenciamento ambiental, ausências de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio, de localização e funcionamento e carta de habitação. “Imprescindível que o local, que recebe...
- 04/07/2016
Integrantes do Fórum dos Agrotóxicos apresentam nesta terça-feira resultados de operação de fiscalização
Oito pessoas foram presas em flagrante por armazenamento irregular e descarte ilegal de agrotóxicos. Este é o resultado preliminar da quarta operação integrada de fiscalização realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Representantes dos órgãos e instituições que participaram da ação falarão à Imprensa nesta terça-feira, 5, às 9h30min, no auditório...
- 29/06/2016
TJ mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública no que se refere à exigência de manutenção de reserva legal nas áreas do Bioma Pampa em que existe atividade de pecuária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane ...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 28/06/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) promove até o dia 8 de julho o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão doados a uma cooperativa de recicladores, que realizará a separação dos componentes, reciclagem e a disposição final dos reje...
- 24/06/2016
Homem que matou cão em Porto Alegre está proibido de se aproximar de proprietárias do animal
O homem que causou os maus-tratos que resultaram na morte de um cão no final do mês de abril, em Porto Alegre, está proibido de se aproximar das proprietárias do animal, vítimas de ameaça cometidas por ele, conforme denúncia do Ministério Público. A decisão proferida pelo Juiz Artur dos Santos e Almeida atende medida cautelar postulada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz. O crime ocorreu na noite de 28 de abril deste ano e logo ganhou repercussão nas rede...
- 23/06/2016
Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada
Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e praticar vários crimes ambientais naquele Município. A sentença foi proferida pela Justiça de Alvorada na quarta-feira, 15. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-Vereador chegou a ser preso prev...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 20/06/2016
Durante seminário, Coordenador do Caoma defende gestão regionalizada de resíduos
Em um dos painéis da 5ª edição do seminário “Cidade Bem Tratada”, nesta segunda-feira, 20, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, defendeu que o cumprimento à Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Lei de Diretrizes do Saneamento Básico deve passar pela organização dos municípios em consórcios regionalizados. “O artigo 9º da lei de resíduos sólidos prevê uma ordem de prioridades: não geração, redução, reutilização, reciclage...
- 15/06/2016
Gerenciamento internacional de resíduos sólidos é discutido durante fórum na sede da Instituição
O Ministério Público sedia, até a próxima sexta-feira, 17, o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o evento é uma parceria entre o Instituto Venturi, a Unisinos e o MP. As atividades pretendem tratar dos principais problemas da gestão de resíduos nos países que formam o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). As atividades são alicerçadas pelo debate técnico e acadêmico – foram inscritos mais de...
- 15/06/2016
Ministério Público intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), realizou nesta terça-feira, 14, mais uma vistoria em postos de combustíveis da Capital. Também participaram da ação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou das fiscalizações, o objetivo da ação foi ve...
- 14/06/2016
Promotora de Viamão visita obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate
A convite dos Prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, visitou, na sexta-feira, 10, as obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate. Os trabalhos de construção do empreendimento, localizado na Lomba do Pinheiro, em área da Secretaria Especial dos Direitos Animais, no território do município de Viamão, foram 20% concluídos em menos de dois meses de obras. Conforme a Promotora, a Comarca de...
- 10/06/2016
Promotora visita Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Viamão
Após quase um ano do encerramento do descarte de lixo doméstico no Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Viamão, situado na localidade Passo do Morrinho, na manhã desta quinta-feira, 9, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, compareceu ao local juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni. Na ocasião, foi constatada a desativação da área do antigo “lixão”, bem como avanços significativos em comparação à última vi...
- 10/06/2016
Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonen...
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
