Lista de Notícias
- 29/11/2016
MP firma TAC com municípios para recuperação do Aterro Sanitário Santa Tecla
Após longas negociações entre Ministério Público e os municípios envolvidos, iniciadas em 2011, foi firmado na tarde desta terça-feira, 29, Termo de Ajustamento de Conduta entre a Instituição e os municípios de Gravataí, Porto Alegre e Esteio objetivando a recuperação da área degradada do Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí. “As negociações não encerram aqui. Porém, este ato representa um encaminhamento para a resolução da questão, por meio da corresponsabilidade”, ressaltou na ocas...
- 11/11/2016
Passo Fundo: MPRS e MPF buscam assegurar a permanência da Base Avançada do Ibama no município
Para assegurar a continuidade da Base Avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Passo Fundo, que se encontra na iminência de ser desativada, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Passo Fundo ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a autarquia. Conforme o promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne e a procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, autores da ação, o Ibama já havia rebaixado a unidade em P...
- 11/11/2016
Promotores de Justiça visitam locais de extração de areia no Rio Jacuí
A convite do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comércio de Areia do Rio Grande do Sul - Sindareia-RS, uma comitiva de membros e servidores do Ministério Público participaram, juntamente com outros órgãos e instituições, na manhã desta quinta-feira, 10, de uma visitação embarcada a locais de extração de areia no Rio Jacuí. O objetivo, conforme o presidente do Sindareia, Laercio Thadeu Pereira da Silva, foi apresentar “in loco” o funcionamento do sistema de extração de areia por mei...
- 01/11/2016
IV Figa abordou o tema "Pagamento por serviços ambientais"
Sob a coordenação técnica do promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, foi aberto nesta segunda-feira, 31, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Pagamento por serviços ambientais. Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com o apoio de diversas instituições, o evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Martini destacou a oportunidade q...
- 26/10/2016
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos nas sedes da Capital
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, está participando, de 21 a 30 de outubro, da Semana Lixo Zero, voltada à coleta de resíduos eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta dos equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves; Santana e Ceaf....
- 20/10/2016
Convênio define fluxo de fiscalização de poços artesianos urbanos irregulares
Foi assinada nesta quinta-feira, 20, a renovação de um termo de cooperação entre Ministério Público e Governo do Estado para definir os papéis de fiscalização de poços artesianos no Rio Grande do Sul. O documento prevê que, inicialmente, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) forneça relatório cadastral dos usuários de fontes alternativas ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH), para notificação administrativa. O DRH deverá emitir e entregar, diretamente ou via Corsan, as notific...
- 20/10/2016
Promotora de Viamão participa do ato de entrega da Unidade de Saúde Animal Victoria
A promotora de Justiça Anelise Grehs, de Viamão, participou, nesta quarta-feira, 19, da entrega das obras do primeiro hospital público veterinário do país. Localizada na parada 19 da Lomba do Pinheiro, a obra da Unidade de Saúde Victoria, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Animais - Seda, atenderá animais de rua e de famílias em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. Construído com recursos de doações privadas, a unidade terá blocos cirúrgicos, consultórios, UTI, áreas p...
- 18/10/2016
Promotora apresenta ao Comitesinos trabalho sobre gestão de riscos e prevenção de danos em inundações urbanas
A promotora de Justiça de Taquara Ximena Cardozo Ferreira apresentou, na quinta-feira, 13, na reunião plenária do Comitesinos, as conclusões da dissertação de mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade, recentemente concluído na Universidade de Alicante, na Espanha. Intitulado "Inundações urbanas: propostas para gestão de riscos com foco na prevenção de danos", o trabalho consistiu em um estudo a respeito das ferramentas para gestão de riscos a partir do mapeamento das áreas de i...
- 14/10/2016
Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades. O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presen...
- 11/10/2016
Rio Gravataí: acertadas medidas protetivas e de fiscalização por parte da Fepam e Comando Ambiental
Reunião realizada nesta terça-feira, 11, na sede Ministério Público, teve como pauta os eventos ocorridos no último final de semana, após a constatação do lançamento de particulados no Rio Gravataí e os problemas decorrentes na captação de água pela Corsan. Representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Instituto Riograndense do Arroz – Irga e...
- 07/10/2016
Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município. O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou a...
- 07/10/2016
Promotoria de Marau realiza audiência pública para discutir a reforma da Igreja Matriz
Foi realizada nesta quinta-feira, 6, audiência pública na cidade de Marau para a discussão da reforma da Igreja Matriz. A audiência foi designada pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, tendo em vista a tramitação de inquérito civil na Promotoria sobre o caso. De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado a partir de informação recebida de possível destruição do patrimônio histórico do prédio, relativamente ao piso. Com a reforma, foi constatado que, sob o piso...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
- 06/10/2016
Promotoria de Vacaria apoia projeto-piloto para tratamento de esgoto com uso de plantas aquáticas
O Ministério Público está acompanhando e apoiando projeto-piloto para tratamento de esgoto sanitário, com utilização de plantas aquáticas, no município de Vacaria. Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, Luis Augusto Gonçalves Costa, a partir da constatação da Patram de que efluentes de esgoto estavam sendo lançados em propriedade particular, o proprietário se propôs a realizar o projeto com auxílio da própria Patram e da Secretaria do Meio Ambiente de Vacaria, como forma de minimizar ...
- 09/09/2016
Cettraliq deverá promover remoção de efluentes armazenados em suas dependências em 10 dias
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deferiu tutelar de urgência para determinar que a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos - Cettraliq, seus sócios administradores, e a empresa RBSUL, solidariamente, promova, às suas expensas, a remoção de todos os efluentes armazenados nas dependências da própria Cettraliq e depósito em outras centrais licenciadas pela Fepam, no prazo de dez dias. Caso ocorra...
