Evento marca retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
Teve início no dia 30 de junho, em evento ocorrido na Univates, em Lajeado, a retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Sob a coordenação da promotora regional da Bacia do Taquari-Antas, Andrea Barros, o encontro foi balizador do realinhamento e retomada das ações efetivas para a continuidade do Programa.
Conforme a promotora de Justiça, o alinhamento entre os participantes “é imprescindível para a retomada efetiva” dos trabalhos, que acontecerão, em princípio, por meio de encontros semestrais com os técnicos dos Municípios envolvidos e no Fórum Permanente da Mata Ciliar, com a discussão de temas voltados à efetiva proteção da mata ciliar. “Para estudo e analise de questões envolvendo fauna e flora, o rio será dividido em três regiões: alta, media e baixa”, explicou Andrea Barros.
Quanto à manutenção dos Termos de Ajustamento de Conduta pelo critério técnico, sem entrar na polêmica da inconstitucionalidade do Novo Código Florestal, o tema ainda será debatido e definido no próximo Fórum.
Para o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, "a retomada do Programa é importantíssima, uma vez que congrega uma série de instituições para a Recuperação Sustentável das Matas Ciliares, proporcionando a retomada do fluxo gênico de flora e fauna e restaurando os processos ecológicos essenciais”. Conforme o promotor, o Programa também atende a um dos objetivos estratégicos do MPRS, que é a sustentabilidade, conciliando o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, especialmente dos recursos hídricos.
Prêmio CNMP
O Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari é finalista, este ano, do Prêmio CNMP, criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
O projeto concorre com outros dois do Mato Grosso na categoria Indução de Políticas Públicas. O resultado final será apresentado em evento no dia 2 de agosto em Brasília.
