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  • 20/11/2020

MPRS denuncia ex-prefeito de Salto do Jacuí pela prática de crime ambiental em estação de tratamento de esgoto

A Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí denunciou, no final de julho deste ano, o ex-prefeito municipal Altenir Rodrigues da Silva (vulgo Nico), pela prática de crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A denúncia foi recebida pela Justiça e aguarda citação do denunciado. Conforme o promotor Eduardo Pohlmann, a denúncia foi amparada por relatórios técnicos de vistoria e análise do funcionamento do empreendimento, realizadas por peritos da Unidade de Assessoramento Ambie...


  • 04/11/2020

Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental lança “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”

Na última quinta-feira, 29 de outubro, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Ministério Público do Estado é integrante, participou da Semana Lixo Zero de Porto Alegre. Na ocasião, ocorreu o lançamento da “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”, em comemoração aos 10 anos do Gisa. A Carta colocou em debate os assuntos relevantes para a sustentabilidade no município, como compostagem urbana, coleta seletiva, logística reversa, cooperativas de recicl...


  • 26/10/2020

Evento ambiental apresentará Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre

Em comemoração aos dez anos de existência, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que congrega 20 instituições ligadas ao poder público, realizará, na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, o evento "Porto Alegre Sustentável - Carta Aberta Gisa". A atividade, que faz parte da Semana Lixo Zero de Porto Alegre, será transmitida pelo canal do Youtube do TCE-RS. O Gisa tem por objetivo trocar informações, unir esforços na promoção de ações conjuntas, socializar ...


  • 28/09/2020

MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre

O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...


Pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 25/09/2020

Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP

A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...


  • 21/09/2020

Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...


Cais Mauá
  • 04/09/2020

MPRS e MPF expedem recomendação para obras de preservação de pavilhões do Cais Mauá

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram, nesta quarta-feira, 02 de setembro, recomendação ao diretor superintendente dos Portos no RS, Paulo Fernando Curi Estima, contendo providências urgentes a serem adotadas para evitar a degradação de pavilhões tombados integrantes do Complexo do Cais Mauá. Atualmente, a área portuária em questão está sob a posse e gestão do Estado do Rio Grande do Sul, a quem cabe realizar as obras emergenciais para reparar danos decorrentes da falta de...


Casa Johann Schmidt
  • 21/08/2020

Sapiranga: firmado acordo para preservação da Casa Johann Schmidt

Com o objetivo de preservar o imóvel conhecido como “Casa Johann Schmidt”, o Ministério Público de Sapiranga firmou, na última semana, acordo extrajudicial com o Município e com a Fundação Cultural e de Meio Ambiente da cidade, proprietária do imóvel. A casa, localizada na rua Duque de Caxias, 487, no bairro Centenário, foi reconhecida, em 1989, como patrimônio de preservação histórico-cultural. O termo foi firmado após o MPRS ter ajuizado ação civil pública motivada pela falta de adoção,...


Assinatura aconteceu na sede do MPRS em Sapiranga
  • 14/08/2020

Sapiranga: MPRS firma TAC com Município para proteção do patrimônio cultural

Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural, o Ministério Público de Sapiranga firmou, nesta quinta-feira, 13 de agosto, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município. O TAC prevê o arrolamento e tombamento de determinados bens de interesse cultural de Sapiranga. Conforme o documento, o Município terá que arrolar todos os bens imóveis edificados até o ano de 1969, considerando o seu potencial interesse histórico e cultural, pelo seu caráter cinquentenário. Também ela...


Arroio Travesseiro
  • 13/08/2020

MPRS firma TAC com Município de Travesseiro para recuperação de matas ciliares de arroios subafluentes do Rio Taquari

O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, firmou, no dia 31 de julho, termo de compromisso de ajustamento com o Município de Travesseiro. O acordo foi firmado de forma virtual em virtude da pandemia da Covid-19. A partir do TAC, o Município de Travesseiro assume o compromisso de formar rede de cooperação com o MPRS e demais instituições e entidades comprometidas com a revitalização da mata ciliar dos corpos hídric...


Fábrica Rheingantz
  • 12/08/2020

Rio Grande: fruto de TAC, restauração da Fábrica Rheingantz segue mesmo durante a pandemia

Está em pleno andamento a obra de restauração e revitalização, para futuro uso comercial, da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro de Rio Grande. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa é fruto de termo de ajustamento de conduta firmado em outubro de 2016 entre o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Ri...


Parque das Orquídeas
  • 07/08/2020

Gramado: operação urbana consorciada trará benefícios ambientais à cidade

Após anos de conflitos entre proprietários e poder público de Gramado, incluindo disputas judiciais, o bairro Vila Suiça, localizado no morro central da cidade, irá receber um grande empreendimento de uma rede de hotéis de luxo que conta com 50 unidades em destinos turísticos como Nova York e Dubai. A rede de hotéis anunciou esta semana a construção de uma unidade no local, com abertura prevista para 2023. O empreendimento é fruto de uma operação urbana consorciada e, no que diz respeit...


Reunião foi realizada nesta quarta-feira
  • 06/08/2020

Reunião define encaminhamentos criminais dos autos de infração relacionados à deriva do herbicida 2.4-D

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 05 de agosto, foram definidos os encaminhamentos criminais dos autos de infração lavrados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) relacionados à deriva do herbicida 2.4-D. No total, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre recebeu 96 autos de infração no âmbito do inquérito civil 01633.000.006/2019, instaurado para investigar a contaminação ambiental causada pelo agrotóxico no Rio Grande do Sul...


  • 30/07/2020

Sistema fará monitoramento em tempo real para proteção das abelhas no RS

Os promotores de Justiça Alexandre Saltz, do Meio Ambiente, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, participaram de reunião online nesta quinta-feira, 30, com representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Fepam, da Federação da Agricultura do Estado do RS e das empresas que produzem e comercializam produtos com o ingrediente Fipronil, que vem sendo apontado como o causador da morte de abelhas no estado. Na oca...


Parque dos Pinheiros
  • 30/07/2020

Gramado: Parque dos Pinheiros tem registro aprovado no Sistema Estadual de Unidades de Conservação

O Parque Natural Municipal dos Pinheiros, em Gramado, teve seu registro validado no cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Sua inserção possibilitará ao município acessar recursos e o ICMS Ecológico Estadual junto à Câmara Estadual de Compensação Ambiental. Além de receber da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura apoio técnico e acompanhamento na implementação da Unidade de Conservação. A criação da primeira Unidade de Conservação do município teve origem...