Sede do MP em Canoas
  • 11/12/2018

MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo no bairro Niterói

O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados. O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a extensão da poluição”, destaca o promotor. O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De acordo com os represe...


  • 11/12/2018

Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira, 11, para a realização do carnaval de rua no bairro Cidade Baixa. Conforme resolvido em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em 2019, o evento acontecerá nos dias 2 e 5 de março, com horário de encerramento das atividades às 21h. Os blocos deverão conforme comprovar da sua origem e tradição no bairro Cidade Baixa, a partir ...


Prédio foi interditado por risco de desabamento (Imagem: Google Maps)
  • 10/12/2018

Acordo garante restauração da Casa Azul, no centro de Porto Alegre

Em audiência judicial ocorrida nesta segunda-feira, 10, foi firmado acordo para a resolução do impasse sobre o imóvel conhecido como Casa Azul, localizada no centro de Porto Alegre. A casa, de estilo neoclássico, construída entre os anos de 1870 e 1880, deverá estar restaurada em seis meses a partir do início das obras. O imóvel, inventariado como de interesse histórico pelo município, fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. Conforme o acordo, a recuperação do imóvel será...


Prática de Justiça Restaurativa ocorreu no MP
  • 07/12/2018

Lajeado: selado acordo para reassentamento de famílias que ocupam margem da RS-130

Após meses de negociação, foi desenvolvida uma solução consensual para dez famílias que ocupam, há mais de cinco anos, as margens da RS-130 em Lajeado. Nesta sexta-feira, 07, o MP promoveu uma audiência em forma de círculo de Justiça Restaurativa, em que representantes dos moradores, da Prefeitura e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foi definida a cessão municipal de uma área, onde a Prefeitura irá construir dez casas, com saneamento básico e energia elétrica, além da edificação de um gal...


Andrea Barros durante a audiência...
  • 05/12/2018

Venâncio Aires: MP participa de audiência pública com ribeirinhos de Vila Mariana

A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, participou, na última quinta-feira, 29, de audiência pública com os ribeirinhos da localidade de Vila Mariana, no município de Venâncio Aires. Na ocasião, Andrea Barros apresentou o “Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conduzido pelo MPRS”. Como convidada, a professora do Programa de Pós Graduação da Univates, Elisete Maria de Freitas, falou sobre “Espécies Ex...


Assinatura aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre
  • 28/11/2018

MP e Município de Gravataí firmam compromisso para criação de Refúgio da Vida Silvestre

O Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 28, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o município de Gravataí para a recategorização da Reserva Ecológica para Refúgio da Vida Silvestre, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Conforme Eduardo Coral Viegas, titular da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, foi publicada, em 1981, uma lei instituindo unidade de conservação no local. Porém, até hoje não havia sido implantada. Conforme o ter...


"Castelinho", em Panambi
  • 26/11/2018

Panambi: MP promove audiência pública sobre prédio conhecido como Castelinho

O Ministério Público de Panambi promove, na próxima quinta-feira, 29, às 19h, audiência pública sobre a situação atual do prédio conhecido como "Castelinho”. O evento acontecerá a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Conforme o promotor da Panambi Daniel Mattioni, o objetivo é ouvir a comunidade à respeito da situação do prédio, já que há informações no sentido de destombamento do imóvel, tombado na esfera municipal desde 2010. O prédio, com arquitetu...


Autoridades presentes ao encontro
  • 22/11/2018

Destinação dos resíduos sólidos é tema de encontro em Alegrete

A destinação dos resíduos sólidos urbanos na fronteira oeste foi tema de reunião ocorrida na última segunda-feira, 19, na sede do Ministério Público em Alegrete, com a presença da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais Nucam, Anelise Grehs, e da promotora local Júlia Flores Schutt. O objetivo do encontro foi apresentar a situação aos representantes das cidades que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, bem como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, en...


  • 21/11/2018

Estado do RS terá que repassar mais de R$ 370 milhões ao Fundo Estadual da Saúde

A Justiça julgou procedente, nesta terça-feira, 20, ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, para que o Estado do RS repasse ao Fundo Estadual de Saúde os valores não aplicados em ações e serviços públicos de saúde no ano de 2013, de modo a atingir o percentual mínimo de aplicação de 12% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências, em atendimento à Lei Complementar 141/2012. Conforme a sentença, proferida pelo juiz Eugênio Couto ...


MP acompanhou a ação na manhã desta quarta-feira
  • 21/11/2018

Apreendidos carros e obra de arte na residência de Assis Moreira por não cumprimento de acordo ambiental

Promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, o cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículos e bens de luxo na residência de Roberto de Assis Moreira. A ordem, determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, tem origem em execuções de multas devidas pelo não cumprimento de obrigações relacionadas ao meio ambiente, no caso, danos causados quando da implantação do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Durante...


Evento aconteceu no auditório da Univates
  • 12/11/2018

Fórum de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar reuniu especialistas em Lajeado

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, juntamente com o Observatório do Código Florestal, promoveu, na última sexta-feira, 09, a sexta edição do Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. O evento aconteceu no auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Conforme a promotora Andréa Barros, o objetivo do encontro foi apresentar e debater com membros do MP, servidores d...


Reunião aconteceu no auditório do Mercado Público
  • 07/11/2018

Gerenciamento de resíduos sólidos é tema de reunião com permissionários do Mercado Público

A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participou, na manhã desta quarta-feira, 07, de reunião com permissionários do Mercado Público. Na ocasião, foi apresentado plano de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborado por engenheira da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a fim de conquistar adesão dos comerciantes. Conforme a promotora, a reunião ocorreu no contexto de inquérito civil que tem por objeto averiguar a questão ...


  • 05/11/2018

Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova emissão de passaporte de Roberto Assis Moreira e Ronaldo Assis Moreira. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento (recurso) contra decisão que negou o depósito em Juízo dos passaportes de Ronaldo Assis Moreira e Roberto Assis Moreira até o pagamento de dívida de processo por dano ambiental em Porto Alegre. Conforme o MP, os réus e a empresa Reno C...


Visita ao Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul aconteceu nesta terça-feira
  • 31/10/2018

Promotoria de Justiça de Caxias do Sul e Nucam visitam aterro sanitário e estabelecem medidas acerca dos resíduos sólidos da construção civil

A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Haertel Grehs, e a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, visitaram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul, na localidade denominada Apanhador, situada a 40 quilômetros do centro urbano. Acompanhadas da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma), Patrícia Rasi...


Reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal
  • 11/10/2018

Recuperação da mata ciliar do rio Taquari é tema de reunião do MP com o prefeito de Santa Tereza

Na sexta-feira, 05, a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros, reuniu-se com o prefeito de Santa Tereza, Gilnei Fior, na sede da Prefeitura Municipal. O objetivo da reunião foi o de aproximar o MPRS do Município, verificar as ações já concluídas e as que estão em andamento acerca da recuperação da mata ciliar do rio Taquari, bem como fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município. ...