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Morro da Borússia
  • 19/02/2021

Acordo com o MP resulta em intensificação de fiscalizações ambientais em Osório

O promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes recebeu do Município de Osório, esta semana, o segundo relatório de atividades de fiscalização na Área de Proteção Ambiental do Morro da Borússia. As fiscalizações realizadas nesses primeiros 60 dias resultaram em quase duas dezenas de autuações por falta de licenciamento ambiental e danos à flora. Os fiscais, sob a coordenação do secretário municipal de Meio Ambiente de Osório, o biólogo Fernando Campani, também informaram que a Secretaria e a P...


  • 05/02/2021

Novo Hamburgo: MP vistoria casarão que pegou fogo e decide instaurar inquérito civil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vistoriou, na quinta-feira, 4 de fevereiro, o casarão da família Friedrich, em Novo Hamburgo. O imóvel, um dos mais antigos da cidade, foi parcialmente consumido por um incêndio na terça-feira, dia 2. Por parte do Ministério Público, compareceram os promotores de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Michael Schneider Flach, promotor regional do Patrimônio Cultural, e Sandro de Souza Fe...


  • 18/12/2020

Osório: MP e Município fazem acordo sobre fiscalização e licenciamentos no Morro da Burússia

Em audiência de mediação ocorrida na última quarta-feira, 16 de dezembro, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes, e a Prefeitura de Osório, o Município comprometeu-se em fiscalizar efetivamente a área de proteção ambiental no Morro da Borússia, apresentando relatórios de fiscalização a cada 60 dias, pelo período de um ano. Caso o Município não cumpra sua parte no acordo, a decisão liminar que proibia o licenciamento de qualquer tipo de nova atividade na...


Alexandre Saltz, Ricardo Schinestsck, Annelise Stegleder e Camila Lummertz falaram pelo MPRS
  • 17/12/2020

Firmado acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena

Após anos de tratativas, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de garantidor, firmaram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena. O protocolo de intenções já prevê obras ...


Operação acontceu nesta quarta-feira, 16
  • 16/12/2020

Operação conjunta autua produtores rurais em Dom Pedrito por mau uso de agrotóxicos

O Ministério Público acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, fiscalização em propriedades rurais com suspeitas de foco de deriva de agrotóxicos no município de Dom Pedrito. A operação foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fepam e Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Em uma das propriedades, com 3000 hectares de soja, foram detectadas várias irregularidades. Entre elas, o armazenamento irregular de embalagens de agr...


  • 14/12/2020

Herbicida 2.4-D: assinados em Itaqui primeiros acordos de não persecução penal

Em audiência ocorrida na última sexta-feira, 11, no salão do Júri do Fórum de Itaqui, 21 produtores rurais, responsáveis técnicos e comerciantes da região que estavam utilizando o herbicida hormonal 2.4-D de forma irregular, fecharam acordo de não persecução penal proposto pelo MP de Itaqui, por meio do promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto. O acordo, que foi proposto a 22 infratores identificados, inclui pagamento de prestação pecuniária como forma de reparação do dano ambienta...


Entrega aconteceu na sede do MPRS
  • 14/12/2020

MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais

O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...


Ana Marchesan recebeu os documentos
  • 04/12/2020

MPMG entrega ao MPRS documentos apreendidos durante a Operação Páginas Históricas

Parte da história do Rio Grande do Sul, contada através de documentos históricos que haviam sido extraviados, foram entregues pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 3 de dezembro, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os bens culturais, que serão enviados à Secretaria Estadual de Cultura do RS, foram recuperados pelo MPMG durante a Operação Páginas Históricas, realizada em julho de 2019. Os documentos estavam sob a responsabilidade do Arquivo Público Mineiro - APM ...


  • 20/11/2020

MPRS denuncia ex-prefeito de Salto do Jacuí pela prática de crime ambiental em estação de tratamento de esgoto

A Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí denunciou, no final de julho deste ano, o ex-prefeito municipal Altenir Rodrigues da Silva (vulgo Nico), pela prática de crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A denúncia foi recebida pela Justiça e aguarda citação do denunciado. Conforme o promotor Eduardo Pohlmann, a denúncia foi amparada por relatórios técnicos de vistoria e análise do funcionamento do empreendimento, realizadas por peritos da Unidade de Assessoramento Ambie...


  • 04/11/2020

Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental lança “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”

Na última quinta-feira, 29 de outubro, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Ministério Público do Estado é integrante, participou da Semana Lixo Zero de Porto Alegre. Na ocasião, ocorreu o lançamento da “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”, em comemoração aos 10 anos do Gisa. A Carta colocou em debate os assuntos relevantes para a sustentabilidade no município, como compostagem urbana, coleta seletiva, logística reversa, cooperativas de recicl...


  • 26/10/2020

Evento ambiental apresentará Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre

Em comemoração aos dez anos de existência, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que congrega 20 instituições ligadas ao poder público, realizará, na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, o evento "Porto Alegre Sustentável - Carta Aberta Gisa". A atividade, que faz parte da Semana Lixo Zero de Porto Alegre, será transmitida pelo canal do Youtube do TCE-RS. O Gisa tem por objetivo trocar informações, unir esforços na promoção de ações conjuntas, socializar ...


  • 28/09/2020

MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre

O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...


Pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 25/09/2020

Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP

A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...


  • 21/09/2020

Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...


Cais Mauá
  • 04/09/2020

MPRS e MPF expedem recomendação para obras de preservação de pavilhões do Cais Mauá

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram, nesta quarta-feira, 02 de setembro, recomendação ao diretor superintendente dos Portos no RS, Paulo Fernando Curi Estima, contendo providências urgentes a serem adotadas para evitar a degradação de pavilhões tombados integrantes do Complexo do Cais Mauá. Atualmente, a área portuária em questão está sob a posse e gestão do Estado do Rio Grande do Sul, a quem cabe realizar as obras emergenciais para reparar danos decorrentes da falta de...