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O jornalista André Machado atuou como mediador do debate da manhã
  • 16/10/2019

Evento debateu legislação ambiental federal e estadual

As possíveis alterações na legislação federal a respeito do licenciamento ambiental e a perspectiva de mudanças no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul contidas no PL 431/19, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foram tema do evento intitulado “O Futuro do Futuro”, ocorrido na última segunda-feira, 14. Participaram do debate, ocorrido no Auditório CUBO da OAB, a promotora de Justiça do meio ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e a ...


  • 08/10/2019

Evento abordará as perspectivas da legislação ambiental federal e estadual

O Ministério Público, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), OAB/RS, Escola da Ajuris, Associação dos Juízes Federais do RS e Instituto “O Direto por um Planeta Verde”, promove, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário “O Futuro do Futuro – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual” O evento acontece a partir das 9h no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55). Os debates, que vão até às 18h,...


Produtos de uso proibido
  • 08/10/2019

Fiscalização do Fórum de Combate aos Agrotóxicos encontra produtos proibidos e contrabandeados no RS

A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca). Foram encontrados, nos l...


  • 07/10/2019

Pedro Osório: TAC busca evitar a deriva e a aplicação irregular de agrotóxicos

Nesta sexta-feira, 04, a promotora de Justiça de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, firmou termo de ajustamento de conduta com agricultor da região. Conforme o documento, o mesmo não poderá permitir que a deriva dos agrotóxicos aplicados em sua lavoura atinja imóveis lindeiros, cursos d’água e a flora e fauna locais, obedecendo distanciamentos específicos para a pulverização aérea e terrestre, bem como se comprometendo a não aplicar agrotóxicos em determinadas situações em virtude das condi...


Ximena Cardozo Ferreira durante a apresentação
  • 04/10/2019

Taquara: Comitesinos realiza reunião mensal dos parceiros do projeto VerdeSinos

O Comitesinos realizou, nesta terça-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Taquara, a reunião mensal do VerdeSinos. O encontro contou com a participação de representantes dos 13 municípios integrantes da terceira fase do projeto. Na ocasião, a promotora regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, falou sobre a evolução das atividades do VerdeSinos e a importância do fortalecimento das relações entre a rede de parceiros. Também palestrou o professor...


Marcelo Dornelles e Frederico Antunes em reunião na manhã desta segunda-feira
  • 30/09/2019

MP articula com Legislativo a realização de audiências públicas para discutir novo Código Ambiental

Dando prosseguimento às articulações para que o Projeto de Lei que versa sobre o novo Código Ambiental, apresentado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 27, seja amplamente debatido pela sociedade, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 30, com o líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes. No encontro, o deputado disse que, assim como Ministério Públ...


Artur Lemos (E) durante a apresentação no MP
  • 27/09/2019

Secretário Artur Lemos apresenta projeto de lei do novo Código Ambiental

O novo Código Ambiental do Estado, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência, foi apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, em reunião no Ministério Público, nesta sexta-feira, 27, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e um grupo de promotores e procuradores que atuam na área ambiental. Conforme o secretário, o novo código atualiza a legislação, tornando...


Fernanda Broll Carvalho e Diolinda Hannusch (E) com Maria Lorete Flores e a secretária do Comitê
  • 27/09/2019

Promotoria Regional e Comitê da Bacia do Rio Ijuí planejam atuação conjunta na região

As promotoras de Justiça Diolinda Hannusch e Fernanda Broll Carvalho, com atuação junto à Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, estiveram reunidas nesta quinta-feira, 26, na Universidade Regional do Alto Uruguai, em Santo Ângelo, com a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Maria Lorete Flores. O encontro delineou a forma como ocorrerá a atuação conjunta entre o Comitê e a Promotoria Regional Ambiental, resultando em várias proposições e projeto...


  • 24/09/2019

Abertas inscrições para eventos sobre matas ciliares em Lajeado

Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Matas Ciliares e para o 7º Fórum Regional da Mata Ciliar, que ocorrerão nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Os eventos integram as ações do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, coordenado pela promotora regional da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, e são realizados em parceria com a Universidade do Vale do Taquari e com o Observatório do Código Flo...


Entrevista aconteceu na sede do MPRS
  • 19/09/2019

Mata Atlântica em Pé: Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS

Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”, contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do promotor...


  • 18/09/2019

Promotoria Regional do Caí instaura procedimentos para investigar agrotóxicos na água e queimadas

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí instaurou inquérito civil para apurar notícia da presença de agrotóxicos na água para consumo humano em onze municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Segundo notícia veiculada na imprensa, foram detectados agrotóxicos nas águas dos municípios de São José do Sul, Canela, Farroupilha, Ivoti, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita, Nova Petrópolis, Salvador do Sul, Triunfo e Caxias do Sul. Como providência prel...


  • 16/09/2019

Deflagrada 3ª edição da operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Nesta segunda-feira, 16, os Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Mi...


Michael Flach e Daniel Martini (E) durante a reunião
  • 11/09/2019

MP participa de discussão sobre criação de Unidade de Preservação no Morro da Ferrabraz

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o promotor de Justiça de Sapiranga Michael Flach participaram, nesta terça-feira, 17, de reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para tratar de questões referentes à preservação do Morro da Ferrabraz. No encontro, que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, e do procurador do Estado Juliano Heinen, além de equipe de técnica da S...


Audiência pública aconteceu no auditório do MPRS
  • 11/09/2019

Audiência pública no MP debateu destinação final de lodos das Estações de Tratamento de Água

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira, 09, audiência pública para debater novas formas de destinação e reaproveitamento dos lodos gerados pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de todo o Estado, de forma a reduzir os impactos ambientais e os custos para as operadoras desses sistemas de tratamento. Os elementos químicos provenientes do tratamento de água, que formam os lodos das ETAs, são potencialmente poluidores. O evento, ocorrido no audit...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/09/2019

Audiência pública discutirá destinação final de lodos provenientes de Estações de Tratamento de Água

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convida a todos os interessados a participarem de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 09 de setembro, sobre a regularização e licenciamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) de todo o Estado. O evento ocorre no auditório do MPRS, na sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. As inscrições deverão ser feitas no período das 13h às 14h, presencialmente, no dia e local da audiência. A audiência pública é...