Assinatura aconteceu na sede da Prefeitura de Gramado
  • 13/06/2019

Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado

Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...


Andrea Barros apresentou o Programa da Mata Ciliar
  • 07/06/2019

Encantado: Promotora participa do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade

A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros participou, na última terça-feira, 04, em Encantado, do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade, organizado pelas equipes técnicas dos municípios de Encantado e Roca Sales. O evento faz parte das atividades de educação ambiental que devem ser desenvolvidas pelos Municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conforme TAC ante...


Parque dos Pinheiros
  • 06/06/2019

MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares. Conforme o promotor de Justiça Max Roberto ...


Mesa de abertura do evento
  • 05/06/2019

Seminário sobre economia circular lota auditório do Ministério Público nesta quarta

Nesta quarta-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento, que lotou o auditório da sede do Ministério Público, reuniu exemplos de iniciativas em diversos setores de práticas de economia circular como oportunidades de negócio e proteção ao meio ambient...


Michael Flach e os prefeitos e procuradores do Município de Nova Hartz e Araricá
  • 04/06/2019

Municípios de Nova Hartz e Araricá aderem à TAC para preservação do Morro da Ferrabraz

A Promotoria de Justiça de Sapiranga e os Municípios de Nova Hartz e Araricá firmaram, nesta terça-feira, 04, termo de ajustamento de conduta para a proteção e a preservação do Morro Ferrabraz, o qual está inserido dentro de Área da Mata Atlântica. Dentre as principais obrigações assumidas estão: elaborar lei municipal de proteção do Morro Ferrabraz; realizar a fiscalização periódica da sua área territorial e permitir a mais ampla fiscalização possível por parte dos órgãos competentes; ce...


  • 04/06/2019

MP promove seminário sobre Economia Circular nesta quarta-feira

O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira, 05, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento, que está com as inscrições esgotadas, pretende apresentar à sociedade como a economia circular...


Felipe Teixeira Neto (ao fundo) presidiu a reunião
  • 03/06/2019

Estipulado prazo para adesão de Canoas no projeto de PPP que irá universalizar o saneamento na Região Metropolitana

O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público, Felipe Teixeira Neto, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 03, com o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, além de integrantes das suas equipes. O tema do encontro foi a necessidade de edição de Lei Municipal em Canoas acerca da regulamentação da implantação de parceria público-privada com a Corsan, que vai universalizar o san...


Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto presidiram o encontro
  • 31/05/2019

MP propõe medidas para solucionar questões envolvendo a aplicação do herbicida 2.4-D no Estado

O fabricante do herbicida 2.4 – D tem dez dias, a contar desta sexta-feira, 31, para apresentar seu posicionamento acerca das propostas formuladas pelo Ministério Publico para solucionar, ao menos para esta safra, problemas causados pela aplicação do herbicida em 22 municípios do Estado e buscar uma pacificação no setor agrícola. Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio do Ministério Público, os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo...


Casa Azul do Museu do Carvão
  • 30/05/2019

MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão

Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...


  • 15/05/2019

Abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental

Já estão abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que acontecerá no dia 13 de junho. O tema deste ano será Inovação Sustentável.O evento é promovido pelo Grupo Interinstitucional de Gestão Socioambiental – Gisa, do qual o Ministério Público é integrante, e tem como meta disseminar boas práticas em sustentabilidade. O Gisa foi constituído em 2010 e reúne 19 Instituições vinculadas à Justiça que realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente, ...


  • 14/05/2019

STJ decide que Ronaldinho Gaúcho não pode sair do país ou renovar passaporte até reparar danos ambientais

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, durante sessão da corte desta terça-feira, 14. O MPRS foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Alexandre Saltz. Com a decisão da turma, o ex-jogador e o irmão não podem sair do país ou renovar o passaporte até reparar os danos ambientais causados. O habeas corpus foi imp...


Reunião com os fabricantes do 2.4-D e entidades que as representam...
  • 09/05/2019

Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL

Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados ...


  • 07/05/2019

MP promove seminário sobre Economia Circular

O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 05 de junho, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento pretende apresentar à sociedade como a economia circular e suas práticas, bem como a proteç...


Assinatura aconteceu na sede do MPRS
  • 02/05/2019

MP e Daer assinam termo de cooperação em prol da regularização das faixas de domínio das estradas gaúchas

O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias firmou, no final do mês de abril, Termo de Cooperação Operacional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS. O objetivo é a implementação de ações na busca da segurança das estradas gaúchas, especialmente, a regularização e fiscalização das faixas de domínio, áreas não edificáveis, ocupações lindeiras e da permissão de uso dos bens públicos. Para o coordenador do Cao...


Daniel Martini, Ana Marchesan, Annelise Steigleder e Andrea Barros
  • 26/04/2019

Membros do MPRS são eleitos para a nova Diretoria da Abrampa

No final da tarde desta quinta-feira, 25, três membros do Ministério Público gaúcho foram eleitos para a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, em Assembleia Geral realizada durante o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece em Curitiba, no Paraná. Daniel Martini foi eleito vice-diretor para a Região Sul, Silvia Cappelli diretora da Escola Superior da Abrampa; e Annelise Monteiro Steigleder...