Assinatura do termo aconteceu na sede da Corsan
  • 03/04/2019

MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico

O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...


Reunião aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre
  • 02/04/2019

Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...


Andrea Barros explico o Programa de Recuperação da Mata Ciliar
  • 22/03/2019

Teutônia: Audiência pública discute programa de recuperação da mata ciliar local

Com o propósito de apresentar o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar para os proprietários de áreas ribeirinhas aos arroios Boa Vista e Posses, a promotora Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Andrea Almeida Barros, participou, nesta quarta-feira, 20, de audiência pública reunindo ribeirinhos dos municípios de Teutônia e Poço das Antas. O encontro, organizado pela Promotoria Regional, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb...


Fabiano Dallazen falou na abertura do Fórum
  • 21/03/2019

MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas

O Ministério Público foi sede, na manhã desta quinta-feira, 21, do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento foi promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gesto...


  • 13/03/2019

Empresário é condenado por fraudes na obtenção de licenciamentos ambientais em Novo Barreiro

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi proposta em 2016 contra profissional da área ambiental e sociedade empresarial do qual ele era sócio e responsável técnico, por apresentações de 13 estudos parcialmente falsos ou enganosos em processos de licenciamento ambiental e...


Técnicas armazenaram e acondicionaram o material
  • 26/02/2019

Acervo de Pedras Altas chega ao Memorial do MP

O Memorial do Ministério Público recebeu, na última sexta-feira, 22, os documentos retirados do complexo da Granja de Pedras Altas. A chegada dos documentos encerra a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, que estava se deteriorando no local de onde foi retirado. “O próximo passo agora é a formulação de um novo projeto para a execução da análise ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/02/2019

Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


Árvores em praça de Porto Alegre
  • 05/02/2019

Justiça atende MP e suspende Decreto que possibilitava a supressão de árvores em Porto Alegre

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do Decreto 20185/19, da Prefeitura de Porto Alegre, que possibilita a supressão de 639 árvores da lista de "imunes ao corte". Na decisão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgênci...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...


Solenidade aconteceu na sala de reuniões do PGJ
  • 30/01/2019

MP e Conselho Estadual da Cultura firmam termo de cooperação para proteção dos bens culturais no RS

Visando a proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Estado do Rio Grande do Sul e o acompanhamento da implementação dos sistemas municipais de cultura, o Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 30, termo de cooperação operacional com o Conselho Estadual de Cultura. Na assinatura do termo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou que a administração superior do Ministério Público já vem incentivando os promotores de Justiça do interior a buscar parcerias visan...


Material será trazido para o Memorial do MP
  • 29/01/2019

Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas

Já está em andamento desde a última semana a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas. Neste primeiro momento, os trabalhos consistem na retirada do acervo do local de risco e posterior depósito no Memorial do MP, em Porto Alegre, onde permanecerá em ambiente adequado e seguro, sob a guarda e responsabi...


Sede do MP em Canoas
  • 11/12/2018

MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo no bairro Niterói

O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados. O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a extensão da poluição”, destaca o promotor. O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De acordo com os represe...


  • 11/12/2018

Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira, 11, para a realização do carnaval de rua no bairro Cidade Baixa. Conforme resolvido em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em 2019, o evento acontecerá nos dias 2 e 5 de março, com horário de encerramento das atividades às 21h. Os blocos deverão conforme comprovar da sua origem e tradição no bairro Cidade Baixa, a partir ...


Prédio foi interditado por risco de desabamento (Imagem: Google Maps)
  • 10/12/2018

Acordo garante restauração da Casa Azul, no centro de Porto Alegre

Em audiência judicial ocorrida nesta segunda-feira, 10, foi firmado acordo para a resolução do impasse sobre o imóvel conhecido como Casa Azul, localizada no centro de Porto Alegre. A casa, de estilo neoclássico, construída entre os anos de 1870 e 1880, deverá estar restaurada em seis meses a partir do início das obras. O imóvel, inventariado como de interesse histórico pelo município, fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. Conforme o acordo, a recuperação do imóvel será...