Lista de Notícias
- 23/06/2025
Canoas: MPRS expede recomendação ao Município para proteção dos animais atingidos por inundações
Em virtude das fortes chuvas que voltaram a assolar o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas, expediu na última quarta-feira, 18 de junho, recomendação para que o Município, por meio da Secretaria de Bem-Estar Animal e da Defesa Civil, adote medidas de proteção nas áreas afetadas por alagamento. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, que assina o documento, entre as medidas recomendadas estão a verificação nos loca...
- 09/06/2025
Sistema de proteção de cheias do Estado é tema de encontro no MPRS
A construção ou recuperação do sistema de contenção de cheias no Estado foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro foi mediado pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima/MPRS), que tem na coordenação a procuradora Sílvia Cappelli, e teve a participação de promotores, representantes do governo gaúcho, Ministério Público Federal, de prefeituras e de entidades ligadas ...
- 05/06/2025
Aecom apresenta no MPRS proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5 de junho, no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Aecom apresentou a primeira proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres, com foco nos eixos de assistência social, comunicação, logística e saúde. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente a eventos climáticos extremos. “Esse trabalho representa um avanço significativo na preparação do Estado para enfrentar os desafios imposto...
- 03/06/2025
Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a conservação do Bioma Pampa. O documento, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado, detalha os artigos 203, 218 e 219 da legislação estadual e substitui o Decreto 52.431/2015, revogado com a nova publicação. O decreto é resultado de um acordo judicial firmado em janeiro entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 03/06/2025
MPRS participa do 2ª Encontro do Sistema Estadual de Proteção Ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na 2ª Reunião do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), com o tema "União pelo Meio Ambiente". Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), o evento, que integra a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, ocorreu no auditório da OSPA, em Porto Alegre, e contou...
- 29/05/2025
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas por inundação em Mostardas e articula medidas de enfrentamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 29 de maio, nas áreas atingidas por inundações no município de Mostardas, no Litoral Sul, em decorrência do elevado volume de chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Magagnin, estima-se que entre 150 e 200 famílias tenham sido desabrigadas, e o MP acompanha as condições dos abrigos e das pessoas afetadas, além de articular providências com a Defesa Civil, a Secr...
- 29/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e...
- 27/05/2025
Alimentos saudáveis nos hospitais: MPRS sedia debate sobre compras públicas sustentáveis
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Ministério Público, reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, integrantes das equipes de nutrição e de abastecimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre falaram sobre o projeto desenvolvido no hospital de aquisição de alimentos orgânicos e oriundos da agricultura familiar para abastecer tanto a cozinha que prepara...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 22/05/2025
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação do Palacete Payssandu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública (ACP) contra os proprietários do Palacete Payssandu e o Estado do Rio Grande do Sul por abandono do imóvel, antiga residência de João Simões Lopes Neto e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, o prédio histórico está em estado de deterioração e, apesar de alertas do IPHAE desde 2017, nenhuma...
- 19/05/2025
MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento estimado, pelo período de cinco anos, de 22.567,90 MWh de energia elétrica proveniente de fonte exclusivamente renovável. A empresa foi vencedora do Pregão Eletrônico 61/2024, que também foi disputado por outras três empresas paulistas (Raizen Power, RZK e Matrix). Conforme a Unidade de Projetos Elétricos da Divisão de Arquitetura...
- 19/05/2025
Enchente no Vale do Taquari: MPRS articula reconstrução de bairros em Cruzeiro do Sul
Um ano após a enchente histórica que devastou o município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) segue atuando na articulação de políticas públicas para garantir a reconstrução da cidade e a dignidade das famílias atingidas. Por meio do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, a instituição tem coordenado reuniões com diferentes esferas de governo, destravado obstáculos burocráticos e assegurado os direitos dos atingidos. Desde os primeiros ...
- 16/05/2025
Gripe aviária: MPRS em Montenegro instaura expediente e oficia órgãos para que prestem informações sobre providências tomadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oficiou, no final da tarde desta sexta-feira, 16 de maio, a Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura (MAPA /SFA – RS); o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/DDA); e a Fundação Especial de Proteção Ambiental (FEPAM). Os ofícios são endereçados para que prestem informações ace...
- 14/05/2025
Evento no MPRS debate o patrimônio cultural no contexto pós-enchentes
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de maio, o II Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico. Promovido pela Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), em parceria com o MPRS, o evento tem como objetivo discutir a preservação e valorização do patrimônio cultural em contextos contemporâneos, especialmente após o desastre climático de maio de 2024, que afetou 471 dos 497 municípios do Estado. Representand...
