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Câmeras identificaram os responsáveis pelos descartes
  • 09/12/2019

MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre

Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...


Entrevista coletiva aconteceu na sede do MPRS
  • 06/12/2019

MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados

Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...


Evento aconteceu no acesso ao parque náutico de Capão da Canoa
  • 04/12/2019

Capão da Canoa: acordo firmado pelo MP resulta na entrega de lancha para a Patram

Na manhã da última terça-feira, 03, aconteceu, em Capão da Canoa, a solenidade de entrega de uma lancha para a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar. A doação do equipamento é proveniente de um acordo do MP, assinado pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, e o Condomínio Las Palmas de Xangri-Lá, em razão de uma compensação ambiental.


Projeto pode servir de exemplo a outros comerciantes da região
  • 29/11/2019

Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no MP

A convite do Ministério Público, empresários de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, assistiram, nesta sexta-feira, 29, a uma apresentação, por equipe da Pontifícia Universidade Católica do RS, de projeto de revitalização do Arroio Dilúvio que está sendo implantado em parte da via pela Universidade. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do MP. O objetivo da audiência, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Sal...


Marcelo Dornelles assinou pelo MPRS
  • 28/11/2019

Instituições e entidades assinam acordo de cooperação para ampliar notificações de intoxicações por agrotóxicos

Com o objetivo de ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no Rio Grande do Sul, foi firmado, nesta quinta-feira, 28, um acordo de cooperação interinstitucional entre os Ministério Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, a Federação das Associações dos Municípios do RS e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A assinatura aconteceu na sede do Cremers. Presente à solenidade, o su...


Fabiano Dallazen presidiu a reunião no MP
  • 28/11/2019

MPRS recomendará suspensão temporária da aplicação do 2.4-D no estado

O Ministério Público irá expedir, ainda nesta quinta-feira, 28, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2.4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a Secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária. A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados esta semana pela Secretaria, que indicaram a presença d...


Primeira reunião aconteceu na última quinta-feira, 21
  • 25/11/2019

MP cria Rede Ambiental Guaíba

Com o objetivo de passar a tratar em parceria com a comunidade as questões municipais que envolvem o meio ambiente, foi criada pelo Ministério Público, na última quinta-feira, 21, a Rede Ambiental Guaíba. Conforme a promotora Ana Luíza Domingues Leal, com a iniciativa, o MP visa enfrentar o passivo ambiental do Município, identificando problemas e construindo ações conjuntas com a sociedade para resolvê-los. Será criada, também, uma “Escuta Ambiental”, por meio da qual serão recebidas as...


Evento aconteceu durante a manhã desta segunda-feira
  • 25/11/2019

MP participa de Seminário que debate questões relativas a investimentos no Estado

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da cerimônia de abertura do “Seminário: Desafios, Oportunidades e Dificuldades para Atrair Investimentos para o RS”. O evento realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul tem por objetivo debater, identificar e propor soluções para retirar os entraves na implantação de empreendimentos e na execução de obras pública...


Imagem meramente ilustrativa
  • 13/11/2019

Reunião promove encaminhamentos políticos sobre a questão do 2.4-D

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, recebeu mais uma vez, na tarde desta quarta-feira, 13, um grupo de produtores rurais de diversas áreas do Estado atingidas pelo mau uso do herbicida 2.4 – D. Na ocasião, a pedido do MP, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, comprometeu-se a debater a questão nos municípios, fomentando a criação de leis municipais e reforçando a fiscalização das culturas que utilizam o produto. “É u...


Reunião aconteceu na Promotoria de Santo Ângelo
  • 13/11/2019

Município de Santo Ângelo sanciona lei que regula sistema de esgotamento sanitário individual

Foi sancionada no último dia 05 de novembro, na sede das promotorias de Justiça de Santo Ângelo, a Lei Municipal nº 4.335, que regulamenta o Programa de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de forma individual no Município. A lei é resultado de trabalho realizado pela promotora de Santo Ângelo Paula Mohr, iniciado em 2018, sobre saneamento urbano. Dentre outros pontos, a lei institui o Programa Municipal de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Forma Individual no Mu...


Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto presidiram a reunião
  • 12/11/2019

Força-Tarefa fiscalizará utilização do 2.4 - D no Estado

Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida 2.4 – D, em especial na região da Campanha, recebidas recentemente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratég...


Lançamento reuniu membros da comunidade local e autoridades
  • 11/11/2019

Lançado projeto para saneamento rural em Santo Ângelo

A partir de trabalho elaborado em conjunto entre Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo, foi lançado, nesta sexta-feira, 8, o projeto “Saneamento para Todos”. Inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural, o piloto, que iniciará pelo Distrito Buriti, contemplará 100 famílias da localidade com kits sanitários domiciliares, com recursos na ordem de R$ 558 mil provenientes do Fundo de Restituição de Bens Lesados do MPRS. Esta é uma das etapas de um trabalh...


Alexandre Saltz proferiu sustentação oral pelo MP
  • 04/11/2019

TJ dá 180 dias para finalização do inventário dos imóveis do Bairro Petrópolis

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, na última quinta-feira, 31, o recurso do Município de Porto Alegre contra a sentença que havia julgado procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre declarando a validade e eficácia do inventário dos bens imóveis de valor cultural do bairro Petrópolis, realizado em sua versão revisada em 2016. Conduzido pelo voto do relator, desembargador Francisco Moesch, o Colegiado entendeu que ao não ...


  • 25/10/2019

Bar na Cidade Baixa é condenado a pagar danos morais por poluição sonora e perturbação do sossego

A casa noturna Nuvem foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos devido à incomodação aos vizinhos e ilegalidades cometidas durante o seu funcionamento. Anteriormente chamado de Be Happy, o estabelecimento fica no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão é resultado de apelação em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre contra o proprietário do bar e a empresa. Foi pedida a condenação ao pagamento de indenização pe...


O jornalista André Machado atuou como mediador do debate da manhã
  • 16/10/2019

Evento debateu legislação ambiental federal e estadual

As possíveis alterações na legislação federal a respeito do licenciamento ambiental e a perspectiva de mudanças no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul contidas no PL 431/19, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foram tema do evento intitulado “O Futuro do Futuro”, ocorrido na última segunda-feira, 14. Participaram do debate, ocorrido no Auditório CUBO da OAB, a promotora de Justiça do meio ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e a ...