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  • 14/10/2021

Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021

O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à p...


  • 11/10/2021

Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município

A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...


  • 07/10/2021

Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares

Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...


Mais de 335 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 28/09/2021

Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS

A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...


  • 24/09/2021

Santo Ângelo: MPRS participa da cerimônia para início das obras do projeto Saneamento para Todos

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação dos sistemas de esgotamento sanitário de forma individual do projeto Saneamento para Todos. A solenidade, que aconteceu no salão da Comunidade Evangélica do Distrito de Buriti, também contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martin...


Cartaz com QrCode ficará fixado na sede do MP em Capão da Canoa
  • 23/09/2021

Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo

A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...


  • 21/09/2021

Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados

Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados. No Rio Grande do Sul, em virtude do feriado do dia 20, os trabalhos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira, 21. Neste an...


Desastre ambiental ocorreu em 2006
  • 03/09/2021

MPRS ajuiza ações para reparação dos danos ambientais decorrentes da mortandade de peixes na Bacia do Rio dos Sinos

O Ministério Público, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira , ajuizou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, duas ações referentes à grande mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. As ações visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre. “Diante da existência de situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídica...


  • 19/08/2021

MPRS realiza primeira edição do projeto Quintas do Memorial

Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, a primeira edição do projeto Quintas do Memorial: 21 anos do Memorial do MPRS. O encontro, ocorrido de forma virtual, integrou a programação da semana do Patrimônio Histórico. Após breve apresentação do evento feita pela diretora do CEAF, Martha Beltrame, a coordenadora do Memorial do MPRS e mediadora do painel, Janine Borges Soares, deu início às falas. Para a promotora, a memória é um fio condutor da cultura. “Temos muitas histórias pr...


  • 18/08/2021

Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021

O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...


  • 16/08/2021

MPRS promove seminário online no Dia Nacional do Patrimônio Cultural

O Ministério Público promove, no dia 17 de agosto, das 13h às 16h30min, o seminário online “Dia Nacional do Patrimônio Cultural”. O evento, que será transmitido pelo YouTube, é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRS). O enfoque do evento será a sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano: plan...


Iniciativa visa a ampliação do Programa Prolata
  • 12/08/2021

MPRS firma acordo com Abrafati para ampliar logística reversa de embalagens de tintas em Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) firmaram, nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para ampliação do Programa Prolata, que viabilizará a logística reversa de latas de aço na Capital gaúcha. Para a promotora de Justiça do Meio A...


  • 02/08/2021

CNMP promove Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá em formato semipresencial, contará com a participação, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, das procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Sílvia Cappelli e dos promotores Annelise Steigleder e Michael Schneider Flach. Voltada a memb...


  • 15/07/2021

Santa Cruz do Sul: Município e Corsan terão que apresentar plano de mitigação de danos em razão das obras do Complexo Lago Dourado

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 12 de julho, tutela de urgência determinando que o Município de Santa Cruz do Sul e a Corsan apresentem aos autos da ação civil pública ajuizada no início deste ano pelo MPRS, a confirmação de que realizarão ações de mitigação de danos, visando à redução dos riscos de enchentes ou desastres nos bairros Várzea e Navegantes, em Santa Cruz do Sul, e no entorno da rod...


  • 05/07/2021

MPRS ajuíza ação contra empresa produtora do herbicida 2.4-D

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou, nesta segunda-feira, 05 de julho, ação civil pública de responsabilidade contra a 2.4-D Adama Brasil S/A pelos danos provocados pela utilização do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. A Adama foi a única empresa produtora do agrotóxico que não aderiu ao acordo com o MPRS com relação ao tema. A ACP pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelo risco da atividade desenvolvi...



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