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  • 21/02/2020

Justiça acolhe ação do MP e suspende atividades de empresa de bovinocultura de leite em Áurea

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Gaurama em ação civil pública, a Justiça suspendeu as atividades de uma empresa de produção de leite em Áurea, na região norte do estado. A decisão, assinada na última segunda-feira, 17, julgou procedente o pedido liminar do promotor João Francisco Campello Dill, em razão de dano ambiental provocado pelo manejo incorreto de dejetos vinculados à atividade leiteira. A multa para o não cumprimento é de até R$ 500 mil. Na propriedade, foram encon...


Fabiano Dallazen, ...
  • 30/01/2020

Assembleia Legislativa assina termo para adesão ao Projeto Plástico Zero

Em cerimônia ocorrida na tarde desta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa assinou termo de cooperação com o Ministério Público para adesão ao Projeto Plástico Zero. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazzen, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara. O termo prevê a colaboração técnica da Instituição para que, seguindo o exemplo da Ordem de Serviço publicad...


  • 24/01/2020

MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora. Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se ...


  • 22/01/2020

Rinhas de galo: MP firma 31 compromissos de ajustamento em Rodeio Bonito

Na última terça-feira, 21, o promotor de Justiça de Rodeio Bonito, Valmor Júnior Cella Piazza, firmou 31 compromissos de ajustamento de conduta com praticantes e expectadores de rinhas de galos. Diante do grande número de autuados, foi realizada audiência conjunta no Fórum da Comarca de Rodeio Bonito, a fim de que o Ministério Público realizasse, em parceria com a juíza Marilene Campagna, a tentativa de composição dos danos ambientais, ao mesmo tempo em que oferecia a proposta de transação p...


Anfiteatro Pôr do Sol
  • 14/01/2020

Município de Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique

A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Justiça condenou, no final de dezembro último, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana a executarem o Projeto de Recuperação da Área Degradada aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, providenciando a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Lago Guaíba, próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, e na extensão da ...


  • 10/01/2020

MP deixará de adquirir copos e utensílios plásticos

Foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira, 09, a <a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13525/"><b> Ordem de Serviço 01/2020</b></a>, que veda, a partir desta data, a aquisição de copos e utensílios descartáveis derivados do petróleo ou não biodegradáveis para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Instituição. A Ordem de Serviço autoriza a aquisição e o uso de materiais descartáveis biodegradáveis, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o ami...


  • 18/12/2019

Seguem as negociações sobre o entorno da Arena

O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...


Reunião aconteceu na Promotoria de Guaíba
  • 17/12/2019

Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo

A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...


Reunião aconteceu no Palácio do MP
  • 13/12/2019

Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Inf...


Audiência pública aconteceu no auditório da Promotoria de Santo Ângelo
  • 11/12/2019

Santo Ângelo: Pioneirismo e investimentos são destacados na revisão do Plano de Saneamento Básico

Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 06, a audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo. A audiência, realizada no auditório do Ministério Público, contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, da promotora da Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, do secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, e do superintendente da Corsan, João Batista Corim da Rosa. Na oc...


Câmeras identificaram os responsáveis pelos descartes
  • 09/12/2019

MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre

Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...


Entrevista coletiva aconteceu na sede do MPRS
  • 06/12/2019

MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados

Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...


Evento aconteceu no acesso ao parque náutico de Capão da Canoa
  • 04/12/2019

Capão da Canoa: acordo firmado pelo MP resulta na entrega de lancha para a Patram

Na manhã da última terça-feira, 03, aconteceu, em Capão da Canoa, a solenidade de entrega de uma lancha para a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar. A doação do equipamento é proveniente de um acordo do MP, assinado pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, e o Condomínio Las Palmas de Xangri-Lá, em razão de uma compensação ambiental.


Projeto pode servir de exemplo a outros comerciantes da região
  • 29/11/2019

Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no MP

A convite do Ministério Público, empresários de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, assistiram, nesta sexta-feira, 29, a uma apresentação, por equipe da Pontifícia Universidade Católica do RS, de projeto de revitalização do Arroio Dilúvio que está sendo implantado em parte da via pela Universidade. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do MP. O objetivo da audiência, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Sal...


Marcelo Dornelles assinou pelo MPRS
  • 28/11/2019

Instituições e entidades assinam acordo de cooperação para ampliar notificações de intoxicações por agrotóxicos

Com o objetivo de ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no Rio Grande do Sul, foi firmado, nesta quinta-feira, 28, um acordo de cooperação interinstitucional entre os Ministério Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, a Federação das Associações dos Municípios do RS e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A assinatura aconteceu na sede do Cremers. Presente à solenidade, o su...