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  • 19/04/2024

Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...


  • 04/04/2024

MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...


  • 04/04/2024

Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre

Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...


  • 02/04/2024

MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, se reuniu nesta segunda-feira, 1º de abril, com o secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi a busca de alternativas para preservaçã...


  • 02/04/2024

Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta 270%

O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí vem apresentando resultados efetivos em três anos de execução. No primeiro ano de desenvolvimento do projeto, o volume de lixo eletrônico recolhido aumentou quase 200% e, em 2023, terceiro ano do projeto, em 270%. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região, 265,1 toneladas em 2022, e, no ano passado, 491 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente e...


  • 25/03/2024

Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...


  • 25/03/2024

Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...


  • 06/03/2024

A pedido do MPRS, Justiça determina prazos para implantação de plano para prevenir mortes de bugios

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou, na sexta-feira, 1º de março, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial, implantem, no prazo de 90 dias, Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de acidentes com esses animais. Ainda, em 48h, as empresas deverão contrat...


  • 29/02/2024

Em encontro no MPRS, avançam negociações entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores

Um passo importante para solucionar o impasse sobre a manutenção e poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre foi dado na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, em uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto esteve novamente com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Prefeitur...


  • 28/02/2024

MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem

O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...


  • 16/02/2024

MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ajuizou, nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, ação civil pública de responsabilidade civil ambiental com pedido de tutela antecipada contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial –, a fim de que sejam reparados os danos já causados à fauna e evitados os acidentes por eletrocussão, que causam morte e...


  • 16/02/2024

FRBL: repasse de R$ 1 milhão a consórcio intermunicipal viabiliza compra de máquina para aterro sanitário em Três Passos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), entregou na tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um trator sobre esteiras ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem). Representaram o MPRS na cerimônia as promotoras de Justiça de Três Passos, Andressa Maurente da Costa Garcia e Bárbara Bisogno Paz. Os recursos destinados pelo FRBL, fundo cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPRS, para a aquisição da má...


  • 30/01/2024

Deflagrada operação para autuar envolvidos em crimes de desmatamento

A partir de denúncias enviadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deflagrou a primeira fase da Operação Tekohá, que visa autuar proprietários rurais envolvidos em crimes de desmatamento. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, 99% dessas autuações partem de denúncias encaminhadas ao Ministério Público estadual. “Algumas também são embasadas em alertas...


  • 30/01/2024

Reunião entre GabClima-MPRS e Defesa Civil debate ações de conscientização sobre desastres naturais

A qualificação dos municípios para tratar dos efeitos dos desastres naturais no Estado foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Porto Alegre com a Defesa Civil estadual. Promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o encontro marca o reinício das atividades do gabinete criado no ano passado. De acordo com o procurador-geral de Jus...


  • 30/01/2024

MPRS busca alternativas para preservação das antigas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro

As más condições de conservação do prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira, 29 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, representantes da Associação Amigos da Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em reunião virtual, trouxeram à procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ri...



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