Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo).
O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com a empresa Sapotec – Diagnóstico e Remediação Ambiental, a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e a Câmara de Comércio e indústria Brasil-Alemanha. Visa aprimorar a atuação dos Promotores de Justiça e demais profissionais do direito e das áreas de planejamento urbano e ambiental na condução dos processos decisórios sobre as áreas contaminadas, em suas diferentes etapas, desde a fase de diagnóstico à fase de intervenção para o uso pretendido, compreendendo-se as dinâmicas espaciais envolvidas, os riscos e as complexidades que repercutirão no licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários.
ABERTURA
Na abertura do Seminário, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância da atuação do MP na articulação e mediação e não apenas na atividade processual. “A área do meio ambiente é um bom exemplo do quanto se pode fazer antes de burocratizar ou judicializar questões que podem ser resolvidas com acordos”, disse Dornelles.
Ao saudar os participantes, a promotora de Justiça Annelise Steigleder lembrou que a temática vem sendo tratada com olhar pontual, analisando cada caso. “Com o passar do tempo, fomos acumulando experiências e percebendo que o assunto precisa ser tratado no planejamento e na gestão do dia a dia da cidade”, disse a promotora, que foi a idealizadora do evento. “É um desafio pensarmos na matéria dialogando com outras áreas do conhecimento, de forma interdisciplinar”, finalizou ela.
Para o diretor da Sapotec, Thomas Berger, a importância da discussão reside no fato de que muitos empreendimentos travam e negócios são inviabilizados por tratarem-se de áreas contaminadas. “Nosso objetivo é buscar o uso adequado e com segurança dessas áreas”, disse.
Por fim, o secretário municipal do meio ambiente da Capital, Maurício Fernandes, destacou que trata-se de uma questão de maturidade ambiental nas zonas urbanas. “Este avanço será pauta este ano durante a revisão do plano diretor de Porto Alegre”, lembrou ele, que considera fundamental buscar experiências positivas de locais que já enfrentaram o tema com êxito, como é o caso da Alemanha, exemplo apresentado no primeiro painel do dia.
Também compuseram a mesa de abertura o diretor do Ceaf, Luciano Brasil; a vice-presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo do Nascimento.
PAINÉIS
Sob a coordenação da promotora Josiane Superti Brasil Camejo, o painel de abertura teve como tema os aspectos jurídicos do gerenciamento de áreas contaminadas na Alemanha e no Brasil, contando com as palestras do advogado alemão especialista em Direito Ambiental Nikolaus Steiner, que abordou “Os instrumentos legais para revitalização de Brownsfields na Alemanha”, e do advogado do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg Advogados, Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, que falou sobre “Responsabilidade em matéria de contaminação de solo e de água subterrânea: uma perspectiva Brasil-Alemanha”. Os promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Felipe Teixeira Neto atuaram como debatedores.
A manhã encerrou com a palestra do coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. O promotor abordou o tema “A atuação do Ministério Público e as áreas contaminadas”.
O seminário, que conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”, segue até o final da tarde de quarta-feira, 21, e pode ser assistido ao vivo por meio do link abaixo.
Fotos: Júlia Fernandes/MPRS
