MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares.
Conforme o promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, o Parque dos Pinheiros apresenta grande diversidade de ecossistemas de fauna, flora, recursos hídricos e, especialmente, uma beleza paisagística única. “A criação da UC irá garantir a manutenção desse ecossistema e a conservação da biodiversidade, fomentando políticas públicas de cunho preservacionista, pesquisas acadêmicas, educação ambiental continuada e integração da comunidade”, destacou o promotor, lembrando que “o acordo, além de estabelecer regras para o manejo da área, constitui-se num roteiro para a criação de uma Unidade de Conservação”.
Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira da Silva, com a Unidade de Conservação do Parque dos Pinheiros, o Município de Gramado poderá receber recursos do ICMS Ecológico, gerando aumento de 7% na arrecadação, além da possibilidade de receber compensação ambiental de empreendimentos vinculados às condicionantes do licenciamento ambiental. “Exemplo disso é a medida compensatória prevista na Licença Prévia 003/2019-SMMA, que destina para Unidade de Conservação 0,5% do valor global estimado para o empreendimento objeto daquele licenciamento, ou seja, a destinação para o parque do valor de mais de R$ 2,25 milhões. A destinação aguardava a criação da UC para cumprimento”, explica ela.
O Parque dos Pinheiros já pode ser visitado gratuitamente nos dias informados no site da Secretaria de Meio Ambiente de Gramado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3286 0233.
