Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2011
Crime ambiental leva a prisão de Secretário Municipal em Panambi
Uma operação que envolveu o Ministério Público, a Delegacia Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Dema) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar resultou na prisão em flagrante de três pessoas por crime ambiental. A ação foi desencadeada nesta quarta-feira, 16, em Panambi. Os presos são o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, um diretor da pasta e o responsável pelas operações do aterro sanitário da cidade. As detenções foram feitas após uma vistoria realizada por téc...
- 16/03/2011
Plano de Cargos e Salários é encaminhado ao Órgão Especial
Foi entregue no final da tarde desta terça-feira, 15, no Gabinete da Procuradora-geral de Justiça, a minuta final do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público a ser encaminhado à apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O PCCS é resultado de seis meses de negociação entre a Administração do MP e os representes das duas entidades de classe dos servidores, a partir do trabalho da comissão criada há quatro anos para elaborar o anteprojeto. O subprocurad...
- 16/03/2011
Limites de áreas de pesca e surf no Litoral Norte devem se tornar leis municipais
O Ministério Público enviou às prefeituras do Litoral Norte uma recomendação para que cada município transforme as novas delimitações das áreas destinadas ao surf e à pesca em leis municipais. Os limites foram reestabelecidos após estudos de um grupo de trabalho proposto pelo MP, que instaurou um inquérito civil regional a fim de buscar soluções para o histórico conflito sobre a destinação das áreas para as duas atividades. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel ...
- 15/03/2011
Relatório da Ouvidoria é entregue à Procuradora-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 15, o Relatório Anual da Ouvidoria do Ministério Público, referente às atividades no ano de 2010. A entrega foi feita pelo ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho. A Chefe do MP elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e disse que a divulgação dos resultados “é importante para sabermos as demandas que a sociedade busca solucionar através desse órgão fundamental”. O ouvidor Luiz Cláudio Varel...
- 15/03/2011
Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...
- 15/03/2011
Equipe do Mutirão Carcerário inspeciona o Presídio Central
Eleito em 2008 a pior casa prisional do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, o Presídio Central foi inspecionado nesta terça-feira, 15, por iniciativa do Programa Mutirão Carcerário. Participaram da vistoria representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Estadual. “O problema do Presídio Central não é somente a estrutura física. Existem vários problemas estruturais mais complexos. Tudo que nós estamos verif...
- 14/03/2011
Simone reassume Procuradoria-Geral de Justiça
Em cerimônia ocorrida nesta tarde, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, reassumiu o cargo do qual estava afastada desde o dia 28 de janeiro para concorrer à reeleição. O procurador de Justiça mais antigo em atividade, José Barrôco de Vasconcellos, esteve à frente da função hoje devolvida para Simone. “Findo esta tarefa com a convicção de que o Ministério Público está em boas mãos, como pude perceber durante os dias em que chefiei a Instituição. Devolvo o cargo com a certe...
- 14/03/2011
MP participa do início das atividades do Mutirão Carcerário
Com o objetivo de revisar aproximadamente 31 mil processos de presos provisórios e com condenação definitiva no Rio Grande do Sul, entre hoje e 15 de abril, foi lançado nesta segunda-feira o Programa Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. A coordenadora nacional do...
- 14/03/2011
Lista Tríplice já está com o Governador
O governador Tarso Genro recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, das mãos do procurador-geral interino, José Barrôco de Vasconcellos, a lista tríplice da eleição para Procurador-Geral de Justiça. Tarso agora terá 15 dias para decidir o nome do novo Chefe do Ministério Público gaúcho. Adiantou que provavelmente até o início da próxima semana anunciará a definição. O Governador mostrou-se interessado no andamento do pleito no MP, indagando ao PGJ interino sobre o clima na Instituição dura...
- 14/03/2011
Avanços e desafios na defesa dos direitos humanos serão debatidos na Capital
Ao longo de um ano e em diferentes regiões do Estado, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada se reuniram para conversar. Conversar sobre o papel do MP e das entidades na defesa dos direitos humanos, sobre a aproximação da Instituição com a sociedade e como fortalecer a proteção a esses direitos de acordo com as demandas de cada região. Esse foi o propósito do ciclo de debates “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional d...
- 14/03/2011
MP promove investimento em orfanato de Rio Grande
Na tarde da última sexta-feira, 11, o Ministério Público subscreveu termo de entrega de numerário para o financiamento de reforma e para a aquisição de livros e brinquedos para o Orfanato Maria Carmem, no município de Rio Grande. Na ocasião, estiveram presentes os promotores Carla Souto Pedrotti, Paulo Eduardo Nunes de Avila, Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan. O valor do investimento de R$ 90 mil é fruto de medidas compensatórias obtidas em inquérito civil instaurado para ...
- 14/03/2011
Três são condenados por fraudes em concurso em Campestre da Serra
Uma ex-prefeita de Campestre da Serra e o gerente de uma empresa contratada para realizar um concurso público no Município foram condenados pela Justiça, em 1º Grau, a 7 anos e meio de prisão por irregularidades no processo seletivo. Já uma ex-Secretária Municipal foi condenada a 3 anos e meio. O processo foi originado da Operação Gabarito, do Ministério Público, deflagrada em 2007, que apurou fraudes em concursos públicos e nos procedimentos licitatórios para escolha de empresas responsávei...
- 12/03/2011
Eleita a lista tríplice para o posto máximo do MP
Simone Mariano da Rocha, 426 votos, Eduardo de Lima Veiga, 305 votos e Paulo Fernando dos Santos Vidal, 79 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que determinará a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, 12, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a participação de 647 dos 676 Procuradores e Promotores de Justiça que compõ...
- 11/03/2011
Promotoria de Passo Fundo implanta o projeto Escola-Luz
Com o objetivo de reduzir os índices de reprovação e abandono no ensino fundamental das escolas estaduais e municipais em Passo Fundo, o Ministério Público, em parceria com diversas entidades do município, implantará o projeto Escola-Luz. A iniciativa fará parte das atividades do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar bem como do Seminário “Um olhar de paz sobre a violência”. A reunião que promoveu as discussões sobre a implantação do projeto aconteceu na s...
- 11/03/2011
Membros do MP elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 676 Promotores e Procuradores de Justiça elege neste sábado, dia 12, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá ao escrut...
