Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2011
MP de Osório denuncia PM que matou boxeador
O Ministério Público de Osório denunciou à Justiça nesta segunda-feira, 28, o policial militar Alexandre Camargo Abe, 29 anos, acusado de matar a tiros o boxeador Tairone Silva, 17 anos, em 11 de março. O PM foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. Segundo o promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, o brigadiano "se utilizou de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e cometeu o crime por motivo torpe". O crime teria sido cometido por desavenças entre o acusado e a víti...
- 28/03/2011
Estado deve melhorar estrutura de captação de órgãos e tecidos
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e a ONG Via Vida – Pró Doações e Transplantes entregaram à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul um diagnóstico que aponta os problemas enfrentados pela rede de captação e transplantes de órgãos e tecidos no Estado. O documento foi elaborado a partir de questionários remetidos nos dois últimos trimestres de 2010 aos 67 hospitais cadastrados para realização dos procedimentos no Estado, com ...
- 28/03/2011
Promotoria de São Lourenço entrega doações provenientes do “Bem Legal”
Uma equipe da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, coordenada pela promotora Gabriela Monteiro, vem realizando, desde a semana passada, as entregas das 3.250 peças de roupas e calçados doadas pelo Ministério Público, provenientes do Projeto Bem Legal, para a população prejudicada pelas enxurradas que atingiram o município. O MP de São Lourenço formulou um cadastro das famílias necessitadas e, a partir das informações de cada família (número de integrantes e tamanhos das roupas e ...
- 28/03/2011
Prefeitura de Esteio deverá garantir fornecimento de medicamentos básicos
A Justiça acolheu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou que o Município de Esteio garanta o fornecimento de medicamentos básicos à população e mantenha os estoques sempre abastecidos, evitando que seja necessário ajuizar demandas individuais para que a população tenha acesso aos remédios. A decisão, que já havia sido tomada em primeira instância, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. A ação civil pública foi resultado de um inquérito civil instaurado pelo...
- 25/03/2011
MP denuncia sete pela morte de estudante que levou choque em parada de ônibus
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia por homicídio culposo contra sete pessoas pela morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, vítima de um choque elétrico enquanto aguardava um ônibus na parada localizada na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Economia da UFRGS. Entre os denunciados estão cinco servidores públicos e dois profissionais eletricistas de uma empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para realizar o serviço de eficientização e inventário do...
- 25/03/2011
Eduardo de Lima Veiga é o novo Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga será o Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ele foi confirmado pelo governador do Estado, Tarso Genro, nesta sexta-feira, 25, através de nota publicada no site oficial do Poder Executivo. O anúncio ocorreu 12 dias após a entrega da lista tríplice contendo os três mais votados durante a eleição interna do MP. O futuro Procurador-Geral de Justiça concorreu à eleição pela primeira vez e com outros três candidatos: a atual procurador...
- 25/03/2011
MP apresenta diagnóstico sobre transplantes no Rio Grande do Sul
Um diagnóstico desenvolvido pelo Ministério Público junto aos hospitais que integram a rede de captação e transplantes de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul será entregue à Secretaria Estadual de Saúde. O relatório aponta a situação em que se encontram essas instituições e os desafios a serem superados para tornar mais ágil e eficiente o processo desde a captação até o transplante de órgãos. A entrega do documento acontecerá na segunda-feira, 28, às 14h e 30min, na sede da Secretaria (Av....
- 24/03/2011
Ministério Público apresenta resultados do projeto Corredor Ecológico do Taquari
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Estrela, fará uma apresentação dos resultados do projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari. A iniciativa, implementada em 2008, tem como objetivo preservar os recursos hídricos por meio da recuperação de áreas de mata degradada nas margens do rio Taquari. A exposição para jornalistas acontecerá em um café com a imprensa, que será realizado no dia 29 de março, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Estrela – município pioneiro...
- 24/03/2011
Ministério Público sedia 5º Congresso da Cidade de Porto Alegre
Como fortalecer a proteção e o cuidado com a cidade por parte dos moradores e os rumos a serem traçados para a Porto Alegre do futuro. Estes foram os temas que pautaram os debates no lançamento do 5º Congresso da Cidade, que aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, destacou, na abertura das atividades, o apoio e a parceria do Ministério Público a ações para promover o de...
- 23/03/2011
Justiça concede liminar e médicos de hospital de Crissiumal não poderão parar
A Justiça de Crissiumal concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público do município para impedir que os médicos do Hospital de Caridade suspendam as atividades a partir do dia 27 de março. O promotor de Justiça da cidade, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, sustentou que a iminência de paralisação dos profissionais causaria um quadro dramático, já que os moradores da cidade ficariam sem atendimento médico de urgência e emergência. Em seu despacho, a juíza Maria Alice Cazali Oliveira dete...
- 23/03/2011
Policial civil é denunciado por violação do sigilo funcional
O Ministério Público denunciou nesta quarta-feira, 23, Ricardo Prates Zanchi, que, na função de policial civil, utilizou indevidamente o Sistema de Consultas Integradas da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Conforme auditoria da Chefia da Polícia Civil, em um período de 15 dias, ele acessou ou facilitou o acesso de pessoas não autorizadas ao sistema 1.315 vezes, enquanto todos os demais usuários da corporação (2.722), realizaram, no mesmo período, 213 acessos. De acordo com o prom...
- 23/03/2011
Comunidade terapêutica clandestina é interditada em Gravataí
Uma ação conjunta entre o Ministério de Gravataí, o Pelotão de Operações Especiais (POE) e a Vigilância Sanitária do Município resultou na interdição de uma comunidade terapêutica clandestina, denominada “Desafio Jovem Crejó”. O estabelecimento estava localizado no Bairro Costa do Ipiranga, em Gravataí. Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Direitos Humanos de Gravataí, no local foi encontrada mais de uma tonelada de aliment...
- 22/03/2011
Prefeitura esclarece ao MP fiscalização de parquímetros em Porto Alegre
Diante de reclamações sobre problemas no funcionamento de alguns parquímetros da Capital, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, solicitou à Prefeitura esclarecimentos a respeito do assunto. Em contato com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, o promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli ouviu da EPTC a garantia de que eventuais panes nos equipamentos não trarão prejuízos aos motoristas. ...
- 22/03/2011
Seminário discute papel do Ministério Público e medidas para proteção de refugiados
Estratégias de atuação dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal para ampliar e fortalecer a proteção dos refugiados no Brasil e as ações e experiências desenvolvidas para recepção e integração dessas pessoas no Rio Grande do Sul foram os focos da discussão na tarde desta terça-feira, 22, na segunda parte do I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados no Brasil. Após a manhã de palestras e exposição sobre a realidade e dificuldades enfrentadas pelas pessoas qu...
- 22/03/2011
Refúgio e direitos humanos pautam seminário no Ministério Público
“O processo de perseguição e de refúgio viola muitos direitos. Perde-se tudo: a família, as amizades, a cultura. Sente-se que está isolado no mundo, uma tremenda solidão. E há situações muito piores”. A manifestaçao é de Mauricio Avilez, refugiado no Brasil. Foi a fala que encerrou a manhã de atividades no I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados no Brasil. O depoimento do colombiano silenciou a plateia e ilustrou as palestras e manifestações realizadas na primeira etapa do encontr...
