Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/04/2011
Ajuizada ação por improbidade contra servidora pública
O Ministério Público de Jaguari ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra uma servidora pública municipal. Entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2009, ela incluiu 81 empenhos no sistema contábil da Prefeitura, com data retroativa a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 81 mil. Na segunda quinzena de janeiro, foram feitos lançamentos extemporâneos totalizando R$ 421 mil. Conforme a denúncia da promotora Cíntia Foster de Almeida, a servidora “valeu-se do orçame...
- 05/04/2011
MP integrará Grupo de Trabalho que vai investigar o Daer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 5, das mãos do secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, o convite oficial para participação do Ministério Público no Grupo de Trabalho que irá investigar o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A data para apresentação do Grupo com todos os seus integrantes já está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de abril. Na ocasião, Albuquerque entregou um histórico das l...
- 05/04/2011
Divulgado plano de combate à tortura no Estado
O Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS) apresentou nesta terça-feira, 5, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. O plano reúne uma série de objetivos e ações que podem ser implementadas para coibir este tipo de crime no Rio Grande do Sul. O plano foi exposto no segundo encontro “Conversando com os parceiros”, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), e reuniu representantes do Governo do Estado, órgãos de segurança, Judiciário...
- 05/04/2011
MP requer que Inter-SM venda ingressos corretamente
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Esporte Clube Internacional de Santa Maria por irregularidade nos preços dos ingressos. O promotor João Marcos Adede y Castro requer que o clube não limite quantidade de ingressos disponíveis para crianças, estudantes e idosos. Na partida realizada no dia 22 de janeiro, entre Inter-SM x Internacional de Porto Alegre, foi denunciado que o clube estava limitando o número de ingressos a idosos, crianças e estudantes, além de pré-estipu...
- 04/04/2011
Veiga toma posse como Procurador-Geral de Justiça
“Aqui retornamos em pleno rito de passagem. A República é assim mesmo como determina a Constituição: cíclica, alternância no poder, mandatos temporários. Mas com princípios e desafios permanentes”. A frase é de Eduardo de Lima Veiga que, ciente da responsabilidade de comandar a Instituição, traçou “limites e tarefas ao Ministério Público a fim de que a sociedade gaúcha tenha parâmetros para acompanhar o trabalho a ser desenvolvido”. Ele foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça d...
- 04/04/2011
Combate ao crime e fiscalização de políticas públicas são prioridades de Veiga
Com um discurso focado na atuação do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, concedeu entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre. O novo Procurador-Geral destacou como prioridades de sua gestão o combate ao crime e a fiscalização do cumprimento das políticas públicas por parte dos poderes constituídos. “Nós temos uma ótica tradicional de atuação do Ministério Público que é a criminal,...
- 04/04/2011
Empresa e Município de Caxias terão de realizar obras de contenção
A Justiça caxiense deferiu liminar contra o Município de Caxias do Sul e a Empresa Urbanizadora Rodobrás em virtude de implantação de loteamento em local inadequado para construção de moradias. A juíza Maria Aline Vieira Fonseca acatou o pedido da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos e determinou que os réus realizem obras de contenção para cessar o risco de desabamento de moradias localizadas nas ruas Giácomo Zatti e José Michelon, no loteamento Jacob Gregoletto II. Além disso, ...
- 04/04/2011
MP de Caxias do Sul evita execução de criminosos
Após seis meses de investigação realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul a Brigada Militar prendeu cinco homens e uma mulher na manhã de sábado, 2, no bairro Reolon, em Caxias do Sul. As prisões foram realizadas para, supostamente, evitar a execução de um dos homens detidos. Conforme as escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, detectadas pelo Ministério Público, no dia 1º de abril, parte do grupo de presos, uma quadrilha especialmente voltada ao narcotráfico, havia contrat...
- 04/04/2011
Comitê entrega plano de ação contra a tortura ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos
A coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS), promotora de Justiça Cynthia Jappur, entregou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. Ela destacou a necessidade de apoio à implementação de medidas para combater a prática de tortura no Rio Grande do Sul. O Secretário reiterou a parceria da pasta ao Comitê e ao projeto e confirmou a participação da Secretaria na apresentação do...
- 01/04/2011
Ação contra crime ambiental flagra irregularidades em três empresas
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Esteio e a Delegacia de Proteção Ambiental (Dema) deflagraram nesta sexta-feira, 1º, mais uma operação de combate a crimes ambientais. A ação foi desencadeada em Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Cinco empresas de diferentes segmentos foram fiscalizadas. Em três os técnicos e agentes encontra...
- 01/04/2011
Operação Forca prende integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar
Seis pessoas foram presas (quatro preventivamente e duas em flagrante) nesta sexta-feira, 1º, durante a Operação Forca, desencadeada pelo Ministério Público e Brigada Militar em São Leopoldo e Rio Pardo. Com os criminosos foram recolhidos R$ 220 mil, quatro automóveis, três caminhonetas (uma delas blindada), máquinas caça-níqueis, ceduleiras, celulares, três armas longas, três revólveres, uma pistola, munição de uso restrito das Forças Armadas, um colete à prova de balas e equipamentos de in...
- 01/04/2011
Posse do Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira, 4 de abril, às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Chefe do Ministério Público gaúcho para o próximo biênio será empossado perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em cerimônia que contará com a presença de autoridades estaduais e nacionais. Ele foi confirmado pelo governador do Estado, Ta...
- 01/04/2011
PGJ recebe governador Tarso Genro
O governador Tarso Genro esteve na tarde desta sexta-feira, 1º, no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. No curso do encontro, a Chefe do MP gaúcho entregou ao Governador cópia do relatório de gestão do ano de 2010 e um exemplar da quarta edição da Revista Ampla, lançada durante esta semana. Simone afirmou que o ano de 2010 foi rico institucionalmente. O relatório sintetiza parcela das realizações do Ministério Público em prol da sociedade gaúcha. Na ocasião a...
- 01/04/2011
Fórum debate políticas em direitos humanos
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de entidades e movimentos sociais e autoridades para discutir avanços e políticas necessárias para efetivar os direitos garantidos por lei: econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCAs). O “1º Encontro Olhares sobre os DESCAs no Rio Grande do Sul” aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, os relatos e a...
- 31/03/2011
Procuradoria-Geral de Justiça cria vagas para estagiários de pós-graduação
O Diário Eletrônico do Ministério Público publica, na sua edição desta quinta-feira, 31, o Provimento nº 13/2011, que cria, no âmbito do MP, o estágio de pós-graduação. A iniciativa da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, visa aproximar futuros profissionais de áreas do conhecimento à rotina da Instituição, não apenas em assuntos ligados às carreiras juridicas, mas também para aqueles com formação compatível com a atuação institucional, mesmo que de outras áreas. O bac...
