Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2009
Afastado Secretário em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí está investigando o ex-secretário da Saúde de Cidreira, Paulo Ricardo Pinto Dias, por ter usado o cargo para beneficiar uma farmácia onde trabalha. Paulo Ricardo foi afastado do cargo por determinação judicial, acusado de improbidade administrativa. A promotora de Justiça Luciana Casarotto está investigando, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, as irregularidades. Conforme Luciana, o Secretário da Saúde de Cidreira concedeu a si própri...
- 10/06/2009
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Quando se...
- 10/06/2009
Projeto regula turismo náutico
O prefeito José Fogaça assinou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do turismo aquaviário em Porto Alegre, regulamentando a atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Guaíba. A medida tem o objetivo de conferir um marco regulatório à atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Lago Guaíba visando a sua padronização e maior segurança. Os passeios de barco são realizados há mais de três décadas sen...
- 10/06/2009
População é consultada pela Internet
A Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande tem usado as facilidades do mundo virtual e da Internet em seu trabalho diário. Um exemplo é a criação de um blog para saber a opinião dos moradores sobre possíveis soluções para um problema que é enfrentado pelos moradores. Quem reside nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Marinha e é afetado pelo mau odor constante ou é incomodado por mosquitos, poderá opinar e dar seu voto clicando <a href="http://www.acordoet...
- 09/06/2009
Empreendimento é inspecionado
Para instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística, em razão de problema de infraestrutura no local, o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil, realizou, nesta segunda-feira, 8, inspeção no entorno do empreendimento habitacional Terra Nature, localizado na avenida Bento Gonçalves 1515, em Porto Alegre. No terreno onde está situado o empreendimento habitacional funcionou, no passado, uma pedreira, da qual resto...
- 09/06/2009
Caça-níqueis são apreendidas
Em ação conjunta entre a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e a Polícia Civil, foram apreendidas 28 máquinas caça-níqueis e a quantia de R$ 1.255,00 na tarde desta terça-feira, 9. O estabelecimento, localizado na Avenida Nova York, 744, bairro Auxiliadora, era uma floricultura de fachada. No local ainda haviam 12 mesas e 32 poltronas. A operação foi comandada pelo delegado Eduardo Hartz. (Por Débora Ely)
- 09/06/2009
Mais uma campanha contra o crack
Uma campanha de educação, segurança pública e prevenção foi lançada nesta terça-feira, 9, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Santa Margarida do Sul. O principal objetivo é o combate ao abuso de drogas no Município, principalmente o crack. Participam da iniciativa a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, o Conselho Tutelar e o Comdica, bem como representantes do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado B...
- 09/06/2009
VII Jornada chega a Santa Maria
“Sensibilização: Um novo olhar e uma nova consciência”. Foi com esse espírito que teve início, nesta segunda-feira, 8, em Santa Maria, a VII Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade faz parte de uma série de audiências públicas que ocorrerão em onze municípios do Rio Grande do Sul durante o ano de 2009. O auditório da Faculdade Metodista (Fames) sediou o evento. As audiências públicas tem o objetivo de combater o uso de drogas, a ...
- 09/06/2009
Recuperação de monumento
A restauração de um dos principais monumentos históricos de Pelotas esteve em pauta durante reunião realizada na sede da Procuradoria da República do município. O encontro teve como objetivo definir as responsabilidades e competências de cada órgão envolvido com a questão do restauro da Caixa d’Água, localizada na praça Piratinino de Almeida, e do seu entorno, no centro da cidade. O monumento foi tombado em 1984 e passou a integrar o patrimônio cultural de Pelotas, além de ser considerad...
- 09/06/2009
Construção de condomínio é suspensa
Manter a suspensão das obras realizadas no condomínio “Reserva do Lago”, localizado no município de Ernestina, região próxima a Passo Fundo, até que seja concedida licença pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Fepam. Com este propósito, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou decisão liminar, motivada por ação ajuizada pelo Ministério Público de Passo Fundo. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 5 mil. Conforme informações contidas na ação, os responsáveis p...
- 08/06/2009
Presas devem ir para Montenegro
Vinte presas recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, deverão ser transferidas para uma ala da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, construída para abrigar detentos masculinos. A determinação é do Juiz da VEC, que aceitou a solução pontual encontrada pelo Ministério Público para amenizar a superlotação do Madre Pelletier. A medida foi pedida pelos Promotores de Controle e Execução Criminal em aditamento à interdição parcial da casa de detenção feminina...
- 08/06/2009
Exemplares de jornal preservados
Parte da história da imprensa gaúcha poderá ser preservada através de ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Na última sexta-feira, 5, a promotora de Justiça Ana Marchesan devolveu ao diretor do Arquivo Histórico do RS, professor Luiz Carlos da Cunha Carneiro, dois conjuntos encadernados contendo exemplares de 1833 e 1835 do jornal “O Noticiador”. O material, que após ser restaurado irá compor a Hemeroteca do Arquivo, estava, indevidamente, na posse do Inst...
- 08/06/2009
Balcão do Idoso em Passo Fundo
Uma parceria entre Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Universidade de Passo Fundo prevê a instalação do Balcão do Idoso no Município. O projeto já recebeu a destinação de verbas do Ministério Público Federal no valor de, aproximadamente, R$ 60 mil e aguarda manifestação da UPF e do Poder Municipal para que o convênio seja firmado. Para avaliar a situação e buscar agilizar a instalação do Balcão do Idoso, representantes das entidades parceiras reuniram-se na sede do Minist...
- 08/06/2009
Pedofilia na internet será discutida
Será aberta, a partir das 19h15min, na Faculdade Metodista de Santa Maria, a primeira audiência pública da VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta edição, o foco será a pedofilia na internet. Uma das palestrantes será a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos. Já a palestra abordando a pedofilia na Internet será ministrada pelo presidente d...
- 08/06/2009
Recuperação de mata ciliar
Uma audiência pública realizada na última semana em Panambi debateu a recuperação da mata ciliar dos rios Fiúza, Palmeira, Divisa e Caxambu, todos afluente do Rio Ijuí. O encontro contou com aproximadamente 200 participantes, entre proprietários e produtores rurais, representantes de entidades de classe, vereadores, profissionais das áreas ambiental e agrícola, além dos Prefeitos Municipais de Panambi e Condor. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Rauber, o objetivo da audiência foi es...
