Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/07/2009
Projeto Alquimia: firmado termo
“O espírito do Projeto Alquimia é justamente disseminar a ideia em todas as forças vivas da sociedade de que é possível sim, com esforço, trabalho e desprendimento, derrotar o crime e promover a inclusão social”. A afirmação é do coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Ministério Público e Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, que vai intensifica...
- 02/07/2009
Senadora do Tocantins visita PGJ
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu, nesta quinta-feira, 2, a visita da senadora pelo estado do Tocantins, Kátia Abreu. A Senadora é Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e do Serviço de Aprendizagem Nacional, Senar. No encontro, em que também estavam presentes os subprocuradores-gerais de Justiça Delmar Pacheco da Luz e Luiz Carlos Ziomkowski, e o Coordenador do Caoma, Júlio Almeida, a Senadora defendeu a busca pelo equilíbrio ...
- 02/07/2009
Prevenção contra gripe em presídios
Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal, definiu medidas de prevenção e controle da gripe A (H1N1) nas casas prisionais do Estado. Ficou estipulado que, num primeiro momento, a estratégia adotada é de caráter informativo ao público do sistema prisional, principalmente às equipes técnicas dos estabelecimentos. A promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur coordenou o encontro, que contou com a participação de representantes d...
- 02/07/2009
Condenados por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou, na segunda-feira, 29, os acusados de terem matado a adolescente Rosane dos Santos Senna, com 16 anos de idade, na madrugada de 19 de maio de 2005, no centro da cidade de Condor. A gravidade do crime chocou as comunidades de Panambi e Condor. O Salão do Júri lotou durante todo o julgamento, que iniciou às 8h30min e encerrou por volta das 23h15min, resultando na condenação dos réus Ilário Kauffmann a 15 anos de reclusão e Lauri Martins a 17...
- 02/07/2009
Crime será julgado em Pelotas
O Tribunal do Júri de Pelotas julga amanhã, a partir das 9h, o réu Maicon Costa Ribeiro. Ele será julgado pela morte de Alessandro Lorenzato Costa Valle, ocorrida em 2001, quando o denunciado tinha 18 anos. O crime aconteceu na ocasião do ensaio de um bloco burlesco no bairro Navegantes, quando Maicon envolveu-se em uma briga e Alessandro, na condição de um dos organizadores do evento, foi apartar e agrediu o réu com golpes de cassetete. Maicon foi até a sua casa, pegou a arma do pai, v...
- 01/07/2009
Manifestação racial será apurada
Diante de reclamação apresentada na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de que teriam sido veiculadas afirmações de cunho racial em um programa radiofônico na última segunda-feira, 29, o Ministério Público informa que instaurou inquérito civil para averiguar o caso. A reclamação foi apresentada pelo presidente da Associação Comunitária Rosa Osório Marques – Quilombo Morro Alto, Wilson Marques da Rosa, acompanhado pelo advogado do Movimento Negro Unificado, Onir de Araúj...
- 01/07/2009
Jurados condenam traficantes
O Conselho de Jurados de Caxias do Sul condenou quatro dos cinco traficantes denunciados por homicídio qualificado. Os réus Leonir de Oliveira, Jorge Luiz Braga e Maiquel Jakson Keller foram condenados a 16 anos de reclusão. Roberson da Silva a 13 anos e 6 meses, já que não possuía agravantes – não era reincidente – e, à época do fato, tinha menos de 21 anos de idade. Cláudio Roni Azambuja de Lima foi absolvido, a pedido do Ministério Público. Os cinco eram suspeitos de ter planejado e ex...
- 01/07/2009
Pedida abertura de leitos pediátricos
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ajuizou, nesta segunda-feira, 29, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para obrigar o município de Porto Alegre a abrir, nos meses de julho, agosto e setembro, 42 leitos ociosos existentes no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, distribuídos da seguinte forma: 24 na Unidade de Internação Pediátrica, oito na UTI Pediátrica e 10 na Sala de Observação Pediátrica. Conforme a promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, o...
- 01/07/2009
Portão: buscada solução para terreno
O Ministério Público de Portão expediu ofício à Divisão de Assessoramento Técnico da Instituição para obter maiores elementos técnicos de como resolver o problema do terreno localizado no bairro São Jorge do Município, que serve como depósito de produtos tóxicos. No começo do mês de junho, o promotor de Justiça Marcelo Tubino emitiu requisição à Secretaria de Vigilância de Portão para que intensificasse o monitoramento da área. Em seguida, diversas medidas foram tomadas, como o isolament...
- 30/06/2009
Melhorias no presídio da cidade
O Ministério Público de Palmeira das Missões deve ingressar ainda nesta semana com agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça em função do indeferimento da liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada contra o Estado, visando melhorias no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A promotora de Justiça Vanessa da Silva havia ingressado com a ação em abril, porém, no último dia 25 de junho os pedidos foram negados pela Justiça local. O Ministério Público requisitou, liminarme...
- 30/06/2009
Gratificação é barrada
É inconstitucional a lei municipal que prevê a ascensão de funcionários a um patamar de remuneração superior sem a prestação de concurso. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelos desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo regimental interposto contra decisão que deferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Chefe do Ministério Público contra lei da Câmara Municipal de Porto Alegre. A lei havia estabeleci...
- 30/06/2009
Presos agentes penitenciários
Nove agentes penitenciários lotados na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), foram ouvidos nesta terça-feira na Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal. Oito deles foram presos e encaminhados no início da tarde ao Presídio Central, em Porto Alegre. Foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura e falsidade ideológica. Outro foi denunciado por omissão e liberado. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça de Charqueadas e...
- 30/06/2009
Preços regulados em festas
Para solucionar problemas referentes à prática comercial abusiva no Ginásio Poliesportivo Teixeirinha, em Passo Fundo, representantes do Município e Brigada Militar reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros. É comum a realização de shows musicais e outros eventos no local, porém os preços praticados com relação a bebidas, alimentos e estacionamento extrapolavam muito os valores de mercado usuais. Para se ter uma ideia, R$ 3 um copo de água e R$ 5 o de refrigerante são exemplos...
- 30/06/2009
Justiça cassa Prefeito de Unistalda
A Justiça de Santiago julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral promovida pelo Ministério Público determinando a cassação do Prefeito de Unistalda e a realização de novas eleições. A ação, assinada pela promotora Fabiane Cioccari, foi movida tendo em vista que a prestação de contas do candidato eleito não correspondia às receitas e gastos de campanha. A Justiça reconheceu que, diante de todo o contexto, o candidato impossibilitou que a Justiça Eleitoral e os eleitores ...
- 29/06/2009
Firmado termo entre MP e TCE
Dando seguimento às comemorações pelo Dia Estadual do Ministério Público, foi assinado na tarde desta segunda-feira, 29, um termo de integração operacional com o Tribunal de Contas do Estado. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o presidente do TCE, João Luiz Vargas, participaram da solenidade. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, o objetivo é permitir maior agilidade no trâmite de solicitações que tenham ser...
