Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/07/2009
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
Como Porto Alegre está incluída entre as cidades brasileiras que sediarão jogos da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes ao evento a ser sediado futuramente na capital gaúcha. ...
- 31/07/2009
Instituições se unem para combater corrupção
Com a intenção de detectar desvios e fraudes no uso de recursos públicos, foi assinado nesta sexta-feira, 31, acordo de cooperação técnica para articulação e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. A parceria envolve várias instituições, dentre elas o Ministério Público do Rio Grande do Sul. A instalação da rede ocorreu durante o I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Sul, realizado nesta manhã, e contou com a participação da procuradora-geral d...
- 31/07/2009
Seminário sobre Gestão Pública é realizado em Pelotas
O Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública, promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Escola Superior do Ministério Público, chegou a Pelotas nesta semana. O encontro, que já ocorreu também nas cidades de Santa Maria e São Lourenço do Sul, tem como principal objetivo discutir e qualificar a atuação dos administradores e dos servidores públicos municipais e aproximá-los do Ministério Público. O promotor de Justiça da Infânc...
- 30/07/2009
Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
O Ministério Público de Crissiumal impetrou, nesta semana, habeas corpus em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann. O objetivo é cassar medida protetiva concedida, na Justiça de 1º Grau, ao seu ex-marido, Clodover Mallmann. O caso gerou controvérsia no município de Crissiumal, no noroeste do Rio Grande do Sul. Maria Elisabete Schneider e Clodevar Mallmann estão em processo de separação. Recentemente, Maria Elisabete registrou ocorrência policial informando que o ex-marido entrou em ...
- 30/07/2009
Acordo aprimorará enfrentamento à corrupção
O Ministério Público está entre os órgãos no Estado que firmam, nesta sexta-feira, 31, acordo de cooperação técnica para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. A instalação da rede ocorrerá durante o I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Sul, que acontece das 9h às 12h, na sede do Ministério Público gaúcho. Participam do evento representantes do TCU, da Controladoria-Regional da União, da Advocacia-Geral ...
- 29/07/2009
Ação pede não pagamento de dívida
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, na Vara da Fazenda Pública, ação civil pública contra o Estado, o Detran e a empresa Atento Service e Logística Ltda. A ação requer, em liminar, dentre outras medidas: a proibição do Estado e do Detran reconhecerem e pagarem a dívida alegada pela empresa; a obrigação do Detran promover a auditoria dos registros lançados no sistema pela empresa; a obrigação do Detran cumprir o prazo de desocupação dos pátios da ex-credenciada, p...
- 29/07/2009
MP sugere caminhos para segurança
“Nossa análise é muito positiva, pois conseguimos reunir um grupo grande de Promotores de Justiça que, de uma forma democrática e plural, escolheram os sete princípios e as 21 diretrizes fundamentais que o Ministério Público gaúcho entende que devam balizar uma política nacional de segurança pública”. A avaliação é do coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional (Gabplan), promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, responsável pela organização da Conferência Liv...
- 29/07/2009
Carazinho: atacada lei do subsídio
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Carazinho que fixou o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais para o período administrativo que vai de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. De acordo com o Ministério Público, alguns dispositivos da lei “padecem de vício de inconstitucionalidade uma vez que deveriam ter respeitado o princípio ...
- 28/07/2009
Pedida reabertura de hospitais
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta terça-feira, 28, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul, Sindisaúde, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Sergs, e do Conselho Municipal da Saúde. Eles pediram apoio do Ministério Público para a reabertura dos hospitais Independência e Luterano da Ulbra, em Porto Alegre. Os hospitais estão fechados desde o dia 17 de abril devido às dívidas da Universida...
- 28/07/2009
Regras para ensino à distância
A Sociedade de Educação Continuada Ltda. (Educon) está proibida de realizar concurso vestibular, aceitar ingresso ou transferência de novos alunos para curso superior, na modalidade à distância, em locais diversos daqueles onde estão localizados os pólos de apoio presencial credenciados e autorizados pelo MEC. A liminar, deferida pelo juiz Flávio Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, foi pleiteada em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa d...
- 28/07/2009
Criação de leitos para dependentes
A promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, de Santa Maria, recebeu, nesta segunda-feira, 27, a diretoria da Casa de Saúde, do Hospital de Caridade e representantes da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. O grupo reuniu-se no Ministério Público para discutir a criação de leitos para adultos dependentes químicos em crack no município. A princípio, a ideia é que o Estado e o Município sejam responsáveis pela criação e manutenção do tratamento no âmbito hospitalar. De acordo com o diretor ...
- 28/07/2009
Vacaria contra a Gripe A
O Ministério Público de Vacaria e representantes das cidades que integram a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - Amucser, se reuniram para lançar a Campanha de Prevenção à Gripe A. Durante o encontro, os Secretários da Saúde da região debateram ações conjuntas de como evitar a propagação do vírus. A campanha tem como objetivo esclarecer questões como os principais sintomas e como ocorre o tratamento. No cartaz feito para divulgação são informadas ações básicas para pr...
- 28/07/2009
Gestão pública é discutida
Promotores de Justiça, Prefeitos e servidores municipais participam do Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública, em Santa Maria. O evento é uma promoção da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Escola Superior do Ministério Público. O encontro tem o objetivo de discutir e qualificar a atuação do servidor público municipal e aproximá-lo do Ministério Público. O evento, que ocorre no auditório do Centro Marista de Eventos, teve início na man...
- 27/07/2009
Posse no CNMP é em agosto
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2009/2011 está marcada para o dia 10 de agosto, às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No mesmo dia, às 14h, os conselheiros se reúnem no plenário da sede do CNMP para a primeira sessão da nova composição. A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, estará presente na cerimônia de posse dos Conselheiros Nacionais do MP. ...
- 24/07/2009
Os 50 anos da Corregedoria
O resgate histórico do órgão de fiscalização e orientação da conduta e das atividades funcionais dos agentes do Ministério Público. Este é o principal enfoque da obra “Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: os 50 anos da Corregedoria-Geral”, lançado na manhã desta sexta-feira, 24. O evento encerrou as atividades da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que iniciou nesta quinta-feira, em Porto Al...
