Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/09/2009
Balcão do Idoso é inaugurado em Passo Fundo
Não se pode negar que os avanços na área da saúde trouxeram grandes benefícios, entre eles o aumento da expectativa de vida da população. Mas como garantir a esse grupo crescente de idosos algo que vai ainda além da medicina: a qualidade de vida. Para atender a esta demanda, foi criado o Balcão do Idoso - projeto análogo ao Balcão do Consumidor -, articulado pelo Ministério Publico Estadual através da verba de aproximadamente R$ 60 mil do MPF e parceria entre a Universidade de Passo Fundo (U...
- 02/09/2009
Jurados condenam traficantes em Caxias do Sul
O corpo de jurados condenou, em Caxias do Sul, Leonir de Oliveira e Jorge Luis Braga pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Já os réus Roberson da Silva Ribeiro e Fabiano Rogério Correa Machado, por sua vez, foram condenados apenas por formação de quadrilha. Oliveira foi sentenciado a 18 anos e seis meses de reclusão; Braga, a 16 anos; Ribeiro, a 2 anos e meio; e Machado, a 2 anos; O julgamento de cinco envolvidos com tráfico de entorpecentes teve início às 9h de o...
- 02/09/2009
Réus e testemunhas da fraude na LIC serão ouvidos
Serão ouvidos na tarde desta sexta-feira, 4, os réus e testemunhas referentes ao processo-crime que aborda fraudes na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. A audiência anterior, que deveria ter sido realizada em 13 de agosto, foi cancelada pois o advogado de um dos réus alegou problemas de saúde para justificar o não comparecimento. O promotor de Justiça Aureo Braga participa da oitiva das 36 testemunhas e oito réus no Foro Regional do 4º Distrito. Os acusados respondem por crime de falsi...
- 01/09/2009
Três são denunciados por assassinato em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria denunciou três pessoas pelo assassinato de Ivanes Braga da Silva. Ele foi morto a tiros, na Vila Portão Branco, em 23 agosto de 2008. De acordo com o promotor de Justiça Joel Oliveira, os responsáveis são a ex-companheira da vítima, Valcirene Ayres, o mototaxista Leandro Sfreddo e o serviços gerais Maicon Medeiros. Conforme a denúncia, o crime foi planejado por Valcirene, que agiu por vingança pelo fato de a vítima ter se separado dela. A ré teria contr...
- 01/09/2009
Presas mulheres que vendiam toxina botulínica
Na manhã desta terça-feira a Força-Tarefa do Ministério Público desencadeou a Operação Distonia, cumprindo mandados de busca e apreensão na residência da representante comercial da empresa Portaluppi Italia, em Porto Alegre. A empresa comercializava a substância toxina botulínica tipo A, popularmente conhecida como Botox, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foram apreendidas mais de 90 unidades do produto medicinal, diversos folders, uma extensa lista de contatos, relat...
- 01/09/2009
MP de Flores da Cunha obtém condenação de pai abusador
O pai que abusou sexualmente do filho e o estrangulou até a morte, em dezembro de 2007, foi condenado a 36 anos de prisão, em júri realizado nesta segunda-feira, 31, no município de Flores da Cunha. Cleomar da Silva, 22 anos, confessou o homicídio, mas negou a violência sexual. Ele foi sentenciado a 24 anos de prisão pelo assassinato e a 12 anos por atentado violento ao pudor contra o menino Kauê Fernando Rodrigues dos Santos, de um ano e quatro meses. De acordo com o promotor de Justiça...
- 01/09/2009
MP de Passo Fundo expede recomendação ao Daer e ao Dnit
A situação do trevo de acesso ao bairro São José, em Passo Fundo, motivou reunião realizada nesta segunda-feira, 31, entre representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal com membros do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema. “O impasse quanto a quem seria responsável pelas obras no trevo próximo à Universidade de Passo Fundo se dá em torno de 1,7 Km, que ambos os órgãos af...
- 01/09/2009
Santa Maria: recomendação é enviada à Prefeitura
A administração do Hospital Municipal Casa de Saúde de Santa Maria passa por um processo de reestruturação. A Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas) será a nova curadora da instituição. O Centro Universitário Franciscano (Unifra) também vai apoiar a nova gestão, pois dará suporte de conhecimento e técnico, através de oito cursos da área da saúde. Dessa forma, o Hospital de Caridade deixa a administração da Casa de Saúde após a rescisão do contrato por parte da Prefeitura. P...
- 31/08/2009
Promotoria divulga balanço da "Operação Sintéticos"
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre divulgou nesta segunda-feira, 31, um balanço da “Operação Sintéticos”, desencadeada em junho de 2008. A ação conjunta com a Receita Estadual, Força-Tarefa do MP e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, desvendou um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A operação, que objetivava desarticular uma fraude criminosa volta...
- 31/08/2009
Inaugurada sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança
O Ministério Público inaugurou, na última sexta-feira, 28, a sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança, no Bairro Restinga, em Porto Alegre. No total, 24 computadores foram destinados ao Centro. A doação é resultado de parceria com o Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, que transforma componentes utilizados nas máquinas em computadores, artesanatos e móveis. O Centro Infantil Renascer da Espe...
- 31/08/2009
Crime organizado e a investigação criminal
O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre, Ricardo Felix Herbstrith, foi o palestrante da última noite da Semana do Ministério Público em Pelotas. Ele falou sobre o crime organizado e a investigação criminal por parte do Ministério Público. Herbstrith abordou questões como o “furto de ideias”, vulgarmente conhecido como pirataria, afirmando que tais ações não acontecem apenas em países subdesenvolvidos, mas também em grandes potências, como nos Estados Unidos, que po...
- 28/08/2009
MP acompanha coletiva sobre morte de integrante do MST
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhou nesta tarde o anúncio do secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, e do comandante-geral da BM, João Carlos Trindade, de que já foi identificado o soldado autor do disparo que matou o sem-terra Elton Brum da Silva, durante desocupação da Fazenda Southall, na última sexta-feira, 21, em São Gabriel. Conforme Ziomkowski, o Ministério Público, assim como vem procedendo desde o dia do...
- 28/08/2009
Promotor paulista avalia processo penal na Semana do MP de Pelotas
O promotor de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim foi o palestrante da segunda noite da Semana do Ministério Público de Pelotas. Ele abordou o novo momento do processo penal nesta quinta-feira, 27, e, com um discurso informal, repleto de analogias e contos didáticos, conquistou o público que lotou o auditório da Promotoria de Justiça. Bonfim iniciou sua fala citando a Constituição de 1988. Segundo ele, a Carta Magna do país “promete muito e realiza pouco, podendo ser resumida a ape...
- 28/08/2009
Apurada seleção de candidatos para programas em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria instaurou dois inquéritos, nesta semana, para investigar o processo seletivo de profissionais para programas gerenciados pela Prefeitura Municipal. O primeiro diz respeito ao programa Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF). O segundo é referente ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), projeto do Governo Federal com o objetivo de ajudar jovens, com idades entre 18 e 29 anos, a concluir sua formação regular e...
- 28/08/2009
Presídio de Osório é interditado a pedido do Ministério Público
A Penitenciária Modulada de Osório não pode mais receber presos até o término das obras de reforma que estão sendo executadas pelo Estado. A decisão de interdição foi proferida nesta quinta-feira, 27, pela juíza Letícia Bernardes da Silva, atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales. Destinado ao recolhimento de presos provisórios e condenados das Comarcas de Osório, Capão da Canoa, Tramandaí, Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patr...
