Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2011
Governador nomeia Conti como Desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o promotor de Justiça Francesco Conti para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O integrante do MP preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. Conti atualmente atua como coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do MP gaúcho. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. O Chefe do Executivo fez sua opção com base na lista tríplice definida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiç...
- 28/06/2011
Santa Maria: ação busca anular legalização de imóvel
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e contra um proprietário de restaurante construído de forma irregular, para declarar nulo o ajuste firmado pela Prefeitura para legalizar a situação do imóvel. O MP também requer a demolição parcial da construção, localizada na Rua Serafim Valandro, esquina com a Rua Tuiuti. Desde 2007 o Executivo havia ingressado com ação demolitória contra a obra que não possuía licença exigida pela Lei Complementar Munici...
- 27/06/2011
Palestra de Senadora marca lançamento de premiação a jornalistas
Uma palestra da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos e um debate com jornalistas de veículos de comunicação do Estado marcou o lançamento na tarde desta segunda-feira, 27, da 13ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” e Semana Estadual do Ministério Público. O evento foi realizado no Auditório Marcelo Kufner e contou com a participação dos jornalistas Daniel Scola, da RBS; Oziris Marins, do Grupo Bandeirantes; e Juremir Machado da Silva, do Grupo Record. A premiaçã...
- 27/06/2011
Pais procuram Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo
Um grupo de pais representantes da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, de Passo Fundo, procurou a Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo para expor os problemas enfrentados pela Escola São Luiz Gonzaga e garantir a integridade física e psíquica dos alunos. Os pais expuseram à promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne alguns problemas que seus filhos enfrentariam na escola, como falta de segurança, de diálogo com a escola, de infraestrutura, entre outros. De acor...
- 27/06/2011
Lançada Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado
O Rio Grande do Sul passa a contar, de forma inédita em todo o Brasil, com uma rede formada por instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar e fortalecer a defesa dos direitos humanos no Estado. É a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, lançada oficialmente nesta segunda-feira, 27, em solenidade realizada no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade também foram empossados o presidente da Rede, representante da Ajuris, juiz Mauro Borba, e o vic...
- 27/06/2011
Fábrica de máquinas caça-níqueis é fechada na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na sexta-feira, 24, três mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Foram fechados um bingo, uma fábrica de caça-níqueis e uma casa de jogos. A ação resultou, ainda, na apreensão de 116 máquinas, televisores, equipamentos de som, câmeras de monitoramento, bingueiras, peças de informática para montar caça-níqueis, dentre outros equipamentos. O carregamento do material ficou por conta da Comunidade Terapêutica De...
- 27/06/2011
Qualidade da água do Rio dos Sinos melhora
Um balanço realizado pelo Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) apontou que houve melhoria na qualidade da água do Rio dos Sinos. Os índices de maio foram os mais satisfatórios desde que iniciou o monitoramento, em fevereiro deste ano. A qualidade da água é avaliada pela cor, pela turbidez e pela quantidade de oxigênio presente. Para o diretor-executivo do Consórcio, Julio Dornelles, uma série de fatores influenciaram nos resultados. Ci...
- 24/06/2011
Prêmio Jornalismo será lançado com categoria para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança na próxima segunda-feira, 27, às 14h, o 13º “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado e, a partir desta edição, apresenta duas novidades: premiação também em Mídia Web e a possibilidade de acadêmicos de jornalismo concorrer na Categoria Estudantes de Jornalismo. O pro...
- 24/06/2011
Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça será lançada
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos órgãos de Justiça e Segurança pela defesa dos direitos humanos, será lançada nesta segunda-feira, 27, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 10h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar). Na ocasião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, falará sobre o tema “Educação em Direit...
- 24/06/2011
FT apreende caça-níqueis e fecha banca de jogo do bicho
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco pontos de Porto Alegre. Na terça-feira, nos bairros Petrópolis, Cristo Redentor, São Geraldo e Centro, foram apreendidas 75 máquinas caça-níqueis, além de R$ 5 mil. Na quarta-feira, a FT fechou uma banca de jogo do bicho no bairro Vila Jardim. Foram recolhidos diversos materiais utilizados para o jogo, além de R$ 30 mil. As dez pessoas que trabalhavam no local assinaram um termo circunstanciado e fora...
- 22/06/2011
Nota Oficial de Esclarecimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumprindo seu dever de informar à sociedade gaúcha a que serve, esclarece à opinião pública, em face dos acontecimentos ocorridos em sessão do Tribunal do Júri do foro central de Porto Alegre no dia 21.06.2011, resultando na dissolução do conselho de sentença e na tentativa de detenção de um membro do Ministério Público: 1. Os fatos que resultaram nesses acontecimentos estão sendo apurados de forma ampla, em todo o seu contexto e dimensão, em r...
- 22/06/2011
Acontece neste sábado mais uma edição do projeto Caminhos da Matriz
O Memorial do Ministério Público convida para a terceira edição do Projeto "Os Caminhos da Matriz", que ocorre no próximo sábado, 25, a partir das 14h. O Projeto busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos prédios históricos da Praça da Matriz. O ponto de partida das visitas guiadas será no Palácio Piratini, às 14h. Depois, a visita segue para o Solar dos Câmara, às 14h45min e para o Arquivo Público, às 15h30min...
- 22/06/2011
Força-tarefa apura crimes ambientais no Vale dos Sinos
Em novas ações para coibir práticas ilegais contra o meio ambiente, Ministério Público e Polícia Civil flagraram mais um caso de crime ambiental. Promotores e policiais identificaram disposição de resíduos sólidos perigosos (com alta capacidade poluidora e de prejuízos à saúde humana) diretamente no solo em uma área de preservação permanente em Igrejinha. O material era despejado por uma central de resíduos industriais de calçados, vistoriada nesta quarta-feira, 22. O responsável pela empres...
- 22/06/2011
Ministério Público participa de debate sobre assédio moral na AL
Formas de combater o assédio moral em ambientes de trabalho foram discutidas nesta quarta-feira, 22, em uma audiência pública que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate reuniu Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria Pública e sindicatos de diversas categorias. A audiência, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi organizada pelo Sintrajufe com apoio do SIMPE. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 22/06/2011
Alunos da Universidade de Caxias do Sul voltam a ter desconto
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu liminar, na terça-feira, 14, em ação civil pública movida contra a Universidade de Caxias do Sul (UCS) por conduta abusiva para com os alunos beneficiados pelo “Programa de Graduação Sênior”. Uma propaganda da UCS anunciava 50% de desconto para alunos com mais de 50 anos que e no final teriam direito ao respectivo diploma. No entanto, em dezembro de 2010, a universidade reduziu o percentual de desconto de 50% para 30%, obrig...
