Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2009
Ministério Público discute combate à fome
"É grande a tarefa do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos e na cobrança de políticas públicas que priorizem os direitos humanos adequados". A opinião é da promotora de Justiça Míriam Villamil Balestro Floriano, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Ao lado do procurador regional da República, Paulo Leivas, do diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Francisco Menezes e do presidente da Rede de Ação e Informa...
- 14/10/2009
Promotoria denuncia envolvidos em desvio de verbas do Carnaval de Canoas
O Ministério Público denunciou cinco pessoas pelo roubo de R$ 300 mil que seriam usados nos desfiles das escolas de samba de Canoas. Estão envolvidos no esquema criminoso um policial militar cedido à administração municipal para atuar como segurança do Prefeito, um oficial de produção, um auxiliar de produção e um auxiliar de escritório. Uma quinta pessoa, que ocupava um cargo em comissão e exercia a função de segurança de um Secretário, conseguia informações privilegiadas na Prefeitura. Em ...
- 14/10/2009
Simone Mariano da Rocha assume vice-presidência do CNPG
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assume nesta quinta-feira, 15, a vice-presidência da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade de posse da nova diretoria do CNPG ocorre a partir das 19h30min, no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. No dia seguinte ocorre a primeira reunião ordinária do Conselho. Criado em 1981, o CNPG tem o objetivo de defender os princípios, prerr...
- 13/10/2009
Prêmio de jornalismo do MP abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quinta-feira, dia 15, as inscrições para o “XI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/08 e 15/11/09. També...
- 13/10/2009
Projeto de erradicação da tuberculose e brucelose bovina será lançado
Será lançado nesta quarta-feira, 14, o projeto-piloto da microrregião da Comarca de Arroio do Meio do Plano de Saúde Animal da Pecuária Leiteira que tem como objetivo controlar a tuberculose e brucelose de bovinos e bubalinos. A solenidade ocorrerá, a partir das 9h30min, no Centro Comunitário do bairro Dona Rita. Estarão presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e o reitor da Univates, professor Ney José Lazzari, além de autoridades fede...
- 13/10/2009
Liminar determina recuperação de trecho entre Casca e Guaporé
A Justiça de Casca deferiu pedido de liminar em ação civil pública interposta pelo Ministério Público. A medida determina que o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) realizem a recomposição emergencial de revestimento das pistas e acostamentos da Rodovia Estadual RS 129, no trecho de 35 quilômetros compreendido entre as duas cidades. As obras deverão ser feitas no prazo máximo de 45 dias, com início imediato dos trabalhos. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justi...
- 13/10/2009
MP promove exibição do documentário "Garapa"
O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público promove na próxima quinta-feira, 15, a exibição do documentário “Garapa”, de autoria de José Padilha. O evento, com entrada franca, tem início previsto para às 9h, na sede do MP em Porto Alegre, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, 3º Andar. A apresentação do documentário acontece meia hora depois. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participa do encontro. Do mesmo diretor de “Tropa...
- 09/10/2009
Prefeito é condenado por ameaça e oferecimento de vantagem em licitação
Denunciado pelo Ministério Público por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagens, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel, foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que também determinou o pagamento de multa de 2% do valor dos contratos, além de 50 cestas básicas em favor de entidades assistenciais, a serem definidas no Juízo da Ex...
- 08/10/2009
Pichador é condenado na Capital após recurso do Ministério Público
Um dos responsáveis pela pichação nos muros de um prédio na Avenida Farrapos, em Porto Alegre, ocorrida em março de 2008, foi condenado à pena de quatro meses de detenção e multa, sendo que a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo. A decisão consta em acórdão publicado em 28 de setembro, pelos Juízes integrantes da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o pichado...
- 08/10/2009
Pedido afastamento do presidente da Câmara de Alegrete
O Ministério Público denunciou o presidente do Legislativo de Alegrete, vereador Sandro Guterres Barúa, pela prática do crime de dispensa indevida de licitação. A Promotoria de Justiça também requereu, cautelarmente, seu afastamento da presidência da Câmara. O motivo é a constatação de indícios de adulteração de documentos e, também, para que servidores arrolados na denúncia, diretamente subordinados à Presidência, não fiquem expostos à sua ascendência funcional. Nesta quinta-feira, 8, fo...
- 08/10/2009
Santa Maria: apurada irregularidade em seleção para o Projovem
O promotor de Defesa Comunitária de Santa Maria, João Marcos Adede Y Castro, ouviu nesta quarta-feira, 7, os depoimentos das seis pessoas classificadas para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Ministério Público investiga possível irregularidade na seleção dos servidores que iriam atuar no programa. No mês de agosto foi instaurado um inquérito para averiguar o caso, pois entre a inscrição dos candidatos e a divulgação dos selecionados transcorreram apenas cinco...
- 07/10/2009
MP sedia reunião do Gabinete de Gestão Integrada
“Tenho certeza que este será mais um encontro profícuo, que trará benefícios à sociedade, objetivo de todo o nosso trabalho”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, que, juntamente com o secretário de Segurança Pública do Estado, Edson Goularte, coordenou nesta quarta-feira, 7, a 26ª Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), realizada na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Ziomkowski fez uma apresentaçã...
- 06/10/2009
Policial militar é denunciado pelo MP de São Gabriel
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de São Gabriel, o Ministério Público ofereceu à Justiça, nesta terça-feira, 6, denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, do Esquadrão da Brigada Militar de Bagé. Foi apurado que o policial militar é o responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44, durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM n...
- 06/10/2009
Salto do Jacuí: obtida condenação de ex-prefeitos e servidores
O Ministério Público de Salto do Jacuí obteve condenação dos ex-prefeitos Lindomar Elias e Acélio Tatsch Muratt, bem como de servidores do Município. Lindomar Elias, juntamente com os servidores Luiz Valdir Ribeiro, Leocir Michelon, Joarez Lorenzi e Maria Inês Vidaletti Teixeira, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Segundo o Promotor, os réus adulteraram o texto da Lei Municipal nº 1038/02 visando flexibilizar os requisitos para apadrinhar partidários no c...
- 05/10/2009
Ação pede afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba
O Ministério Público de Guaíba ingressou com ação civil pública pedindo liminarmente o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Evaristo da Rosa Vargas. A medida é referente a irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no ano de 2006 no Legislativo local. A ação também é movida contra os sócio-proprietários à época dos fatos de três empresas de informática. De acordo com a ação da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, após análise d...
