Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2009
Apurada seleção de candidatos para programas em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria instaurou dois inquéritos, nesta semana, para investigar o processo seletivo de profissionais para programas gerenciados pela Prefeitura Municipal. O primeiro diz respeito ao programa Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF). O segundo é referente ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), projeto do Governo Federal com o objetivo de ajudar jovens, com idades entre 18 e 29 anos, a concluir sua formação regular e...
- 28/08/2009
Presídio de Osório é interditado a pedido do Ministério Público
A Penitenciária Modulada de Osório não pode mais receber presos até o término das obras de reforma que estão sendo executadas pelo Estado. A decisão de interdição foi proferida nesta quinta-feira, 27, pela juíza Letícia Bernardes da Silva, atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales. Destinado ao recolhimento de presos provisórios e condenados das Comarcas de Osório, Capão da Canoa, Tramandaí, Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patr...
- 27/08/2009
Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
O estudante de Direito Daniel Marques Quintino, 33 anos, que estagiou em instituições públicas do Estado, será levado ao Tribunal do Júri mais uma vez. Após ser absolvido, em agosto de 2007, da acusação de agenciar a morte de um delator de uma quadrilha de traficantes que agia no bairro Vila Jardim, “Nenê”, como é conhecido, agora será julgado na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. O novo júri popular decorre de recurso do Ministério Público, que entendeu ser a decisão anterior contrária à p...
- 27/08/2009
Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
O Tribunal do Júri de Portão condenou, nesta quarta-feira, 26, o réu acusado pela morte da mulher e do compadre. A pena aplicada foi de 10 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Segundo a acusação do Ministério Público, o réu flagrou a esposa e o compadre na casa do casal. Após chamar a família dos envolvidos, desferiu cinco tiros: três na mulher e dois contra o compadre. O Ministério Público ofereceu denúncia por duplo homicídio simples. O promotor de Justiça Marcelo Tubino, ...
- 27/08/2009
Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Teve início na noite desta quarta-feira, 26, a III Semana do Ministério Público de Pelotas. Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal são os temas propostos para discussão. A primeira noite do evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, que abordou o tema “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”. A Chefe do Ministério Público iniciou sua fala enfatizando a constante busca de ...
- 26/08/2009
Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
A WMS – Supermercados Ltda. está proibida de expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos congelados e refrigerados em temperatura inadequada em todas as lojas da rede de supermercados Nacional. A antecipação de tutela deferida pelo juiz Roberto Carvalho Fraga atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A empresa deve conservar os alimentos perecíveis na temperatura adequada e recomendada pelas ...
- 25/08/2009
Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana
A Prefeitura de Gravataí tem seis meses para cessar o depósito de lixo no Aterro Metropolitano Santa Tecla, localizado naquele Município. A decisão liminar, deferida pela magistrada Rada Maria Metzger Képes Zamam, atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação popular movida por Pedro Inácio dos Santos contra os municípios de Gravataí e Porto Alegre. O prazo concedido tem como objetivo a busca de uma alternativa para que o município de Gravataí encontre uma saída viável para re...
- 24/08/2009
Condenado homem que assassinou integrante de bateria durante Carnaval
Treze anos de prisão. Esta foi a pena imposta a Sérgio Silveira, pelo Tribunal do Júri da comarca de São Sepé, pela morte de Robison Pereira Fagundes, o Biju. O crime ocorreu no carnaval de 2008, no vizinho Município de Formigueiro. Na ocasião, ao sair de um baile, a vítima tropeçou em um galho e caiu, o que teria sido motivo de piada para o réu. Quando a vítima foi tirar satisfação do motivo de Silveira estar rindo, teve o pulmão esquerdo atingido letalmente por golpes de canivete. O con...
- 24/08/2009
Temas relevantes em discussão na Semana do MP de Pelotas
Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal. Estes são os temas a serem abordados na Semana do Ministério Público de Pelotas. O evento, que acontece nesta quarta, quinta e sexta-feira, no auditório da Promotoria de Justiça local, reunirá nomes de relevância nacional na área do Direito. No primeiro dia, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, profere palestra sobre “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”. ...
- 21/08/2009
Comunidade de Três de Maio recebe nova casa do MP
Três de Maio, a “Cidade Canção”, como é conhecida em função da riqueza cultural que seus tradicionais eventos musicais produzem, recebeu nesta sexta-feira, 21, a nova casa do Ministério Público. Na Comarca, também responsável pelos municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá, atua o promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza. Presente ao evento, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que o momento permite a r...
- 20/08/2009
Ministério Público inaugura nova sede em Tucunduva
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou nesta quinta-feira, 20, da inauguração da nova sede do Ministério Público em Tucunduva. Conhecida como a “Terra do Músico” e a “Capital da Lavoura Mecanizada”, a cidade, que neste ano completa seu cinquentenário, acolhe imigrantes italianos, poloneses e alemães. Na Comarca, que também responde pelo município de Novo Machado, atua o promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo. Ao saudar os participantes da solenid...
- 20/08/2009
Conselheiros Tutelares receberão orientações
Na próxima terça-feira, 25, as Promotorias de Justiça de Planalto, Iraí, Seberi, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Marcelino Ramos promoverão o “Seminário Regional de Orientação aos Conselheiros Tutelares”. O evento será realizado no Centro Municipal de Cultura da cidade de Alpestre. “O objetivo do seminário é orientar os Conselheiros Tutelares para que desenvolvam o seu trabalho da melhor forma possível”, destacou o promotor de Justiça da Comarca de Planalto, Ad...
- 20/08/2009
Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Atendendo ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira, 19, pelo promotor de Justiça José Olavo dos Passos, que atua no Ministério Público de Pelotas, a juíza da Infância e Juventude, Maria do Carmo Amaral Braga, concedeu liminar suspendendo as aulas dos colégios e escolas estaduais da região. A decisão cancela as aulas na rede estadual de ensino até o dia 31 deste mês nos seguintes municípios da Comarca de Pelotas: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Pelotas. A m...
- 20/08/2009
Rio Grande: igreja será restaurada com recursos de TAC
Devem iniciar, em pouco tempo, as obras de restauração da Igreja do Salvador. Os recursos para os trabalhos, orçados em torno de R$ 150 mil, são oriundos de termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. O telhado da nave transversa do templo deve ser substituído. O telhado da nave principal já foi trocado em 2007. O templo da Igreja Episcopal Brasileira, localizado na esquina das ruas General Netto e General Vitorino, é o único prédio religio...
- 19/08/2009
Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, o Ministério Público de Passo Fundo conheceu os dados referentes aos registros de nascimento efetuados no Município no primeiro semestre de 2009. O projeto é uma atuação em rede entre a Promotoria da Infância e Juventude, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares, Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital da Cidade (HC). Entre janeiro e junho deste ano, as duas instituições de saúde contabilizaram 57,9% dos...
