Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2011
TAC busca melhorias para hospital de Soledade
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta quinta-feira, 15, entre o Ministério Público de Soledade, Hospital de Caridade Frei Clemente e a Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria-Regional de Saúde do RS busca promover uma série de melhorias na instituição de saúde do Município. Uma avaliação feita no local atestou que a entidade vinha atuando em desconformidade com o exigido pela Vigilância Sanitária. As irregularidades se encontram em diversas áreas, referentes a aspectos org...
- 15/09/2011
Comercialização de produtos óticos é debatida em Santa Maria
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público de Santa Maria, representado pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores para tratar da comercialização irregular de produtos óticos na cidade que, conforme a legislação, só podem ser vendidos em estabelecimentos licenciados. No próximo dia 27 será realizada nova audiência com os lojistas que trabalham neste mercado. Segundo o Promotor de Justiça, existem casos em que al...
- 15/09/2011
Revitalização de calçadas da capital é prioridade
A Prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta quinta-feira, 15, o projeto Minha Calçada. O objetivo é revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as responsabilidades de conservação dos passeios públicos. A iniciativa envolve parcerias com o Ministério Público, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes...
- 15/09/2011
Ação resulta em afastamento de conselheiros tutelares de Humaitá
A Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público de Crissiumal e determinou o afastamento provisório de quatro conselheiros tutelares do município de Humaitá, pertencente à Comarca. Em sua decisão, a juíza Maria Aline Cazali Oliveira determina, em caráter de urgência, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeie os respectivos suplentes para ocupar os cargos, a fim de evitar paralisação das atividades. De acordo com o promotor de Justiça Ronaldo Adri...
- 15/09/2011
Caxias: homem que matou em função de relacionamento amoroso é condenado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 14, Rodrigo Soares da Silva, o “Periquito”, à pena de 16 anos de prisão em regime fechado. Ele havia sido denunciado em 2008 pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo torpe e dissimulação), por ter matado Rudimar Correa de Souza. Isso porque a vítima mantinha um relacionamento amoroso com uma outra pessoa de interesse do réu. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto representou o Ministério Público em p...
- 14/09/2011
Firmado termo de cooperação com site de vendas pela Internet
Com o objetivo de coibir a venda de produtos ilícitos relacionados ao patrimônio cultural ou ao meio ambiente, pela Internet, o Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 14, Termo de Cooperação Técnica com o grupo Ebazar.com.br Ltda. e MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. O documento, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marta ...
- 14/09/2011
Semana do MP em Rio Grande: corrupção foi tema da palestra de Veiga
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi o palestrante de abertura da VIII Semana do Ministério Público de Rio Grande, ocorrida na noite desta terça-feira, 13, na Câmara de Vereadores do Município. Focando o tema “Corrupção e Probidade Administrativa”, o Chefe do MP gaúcho discorreu acerca dos desafios e os caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e proba. O plenário da Câmara esteve lotado durante todo o evento. Veiga iniciou sua palestra citando uma notíc...
- 14/09/2011
Piso do magistério: liminar suspende ações individuais
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública pedindo o cumprimento do piso salarial. A decisão é da magistrada Mara Lúcia Coccaro Martins. A ação foi aju...
- 13/09/2011
Semana do MP em Caxias do Sul debate inovações processuais penais e sistema prisional
Teve início nesta terça-feira, 13, a Semana do Ministério Público de Caxias do Sul. O evento ocorre no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e tem como enfoque central “O Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional”. O encontro é promovido pela Associação do MP e pelo Curso de Direito da UCS, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da abertura ofi...
- 13/09/2011
Chefe do MP entrega lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entregou no início da tarde desta terça-feira, 13, ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado contendo a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de Desembargador do TJE pelo quinto constitucional. Eduardo de Lima Veiga foi recebido, em audiência, pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Leo Lima. A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do MP no dia 30 de agosto e fic...
- 13/09/2011
Perigo dos agrotóxicos é focado no documentário “O veneno está na mesa”
Aproximadamente 60 pessoas participaram da exibição do mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler, “O veneno está na mesa”, ocorrida nesta segunda-feira, 12, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, do Consumidor e do Meio Ambiente, pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS), pela Cáritas Regional e pelo Comitê Contra Agrotóxicos e Pela Vida. O filme,...
- 12/09/2011
Ex-vice-cônsul de Portugal é denunciado por estelionato e coação
O ex-vice-cônsul do Governo Português, Adelino D’Assunção Nobre de Mello Vera Cruz Pinto foi denunciado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 9, pelos crimes de estelionato e coação. Ele é apontado como o responsável pelo desvio de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre. O MP também requereu o cadastramento do mandado de prisão junto à Interpol. De acordo com o Ministério Público, no período entre junho de 2010 e janeiro de 2011, Adelino Vera Cruz ...
- 12/09/2011
Firmados TACs para regularizar setor pedrista em Soledade
O Ministério Público de Soledade firmou nas últimas semanas termos de ajustamento de conduta com 40 empresários do setor pedrista da cidade, a fim de regulamentar essas empresas à legislação ambiental, de ligá-las à estação de tratamento de efluentes e adequar as transações comerciais e a devida emissão de notas fiscais. Todas as empresas de extração de pedras preciosas e semipreciosas deverão obter licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) dentro do pra...
- 12/09/2011
Caxias: escolas devem aceitar portadores de necessidades especiais
O Ministério Público de Caxias do Sul recomendou algumas escolas que se abstenham de recusar o ingresso de qualquer criança ou adolescente portador de necessidades especiais, adequando a instituição às necessidades de seus alunos de acordo com a normatização. Foram recomendadas as seguintes escolas: Escola de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, Escola de Ensino Fundamental Jesus Bom Pastor, Escola São José Capivari, Escola Adventista de Ensino Fundamental, Colégio São Carlos e Colégio...
- 12/09/2011
Empresa inicia pagamento de dívida fiscal para evitar processo por sonegação
Uma ação integrada entre a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Secretaria Estadual da Fazenda permitiu a descoberta de um esquema criminoso e fez com que uma empresa autuada, do ramo hospitalar e sediada em Porto Alegre, iniciasse o pagamento de R$ 1,3 milhão que passavam ao largo do controle fiscal. O esquema criminoso consistia na venda de produtos tributados com a emissão de nota fiscal indicando que a mercadoria estaria isenta, deixando, assim,...
