Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2011
Comitiva visita o Presídio Central
Uma comitiva formada por Promotores, Juízes, Desembargadores e representantes de Comissões de Direitos Humanos visitou, na tarde desta quinta-feira, 19, as instalações do Presídio Central, em Porto Alegre. O grupo vistoriou galerias e pátios, além de ouvir reclamações e pedidos dos apenados. Um dos participantes da comitiva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, ressaltou que “além da superlotação, que impede que os presos q...
- 20/05/2011
Reunião discute organização da Marcha da Maconha na Capital
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 20, discutiu como será feita a fiscalização e o policiamento durante a Marcha da Maconha, que ocorrerá no domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, explicou aos organizadores que o movimento “deve ser feito dentro da lei e que as autoridades não permitirão consumo e apologia à droga”. O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, te...
- 20/05/2011
Pelotas discute violência doméstica contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos pais e familiares de vítimas de abuso e violência doméstica, os promotores criminais de Pelotas, Décio Mota e Andréa Torres, receberam usuários atendidos pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – Naca. O encontro aconteceu na segunda-feira, 16, no auditório da Promotoria, e fez parte da programação alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram prestad...
- 19/05/2011
Força-Tarefa do Daer anuncia primeiros resultados
A Força-Tarefa que investiga possíveis irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgou nesta quinta-feira, 19, os primeiros resultados do trabalho de investigação. Entre as principais medidas anunciadas pelo grupo, que conta com a participação do MP Estadual, está a abertura de uma concorrência internacional para aquisição de controladores de velocidade que serão utilizados nas rodovias gaúchas. A medida servirá para coibir fraudes envolvendo os controladores ...
- 19/05/2011
Medição apura níveis de poluição do Rio dos Sinos
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente Daniel Martini e a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Elisângela Melo Reghelin, acompanharam a medição dos níveis de poluição do Rio dos Sinos, nesta quinta-feira, 19. O objetivo foi apurar as condições do rio em 44 pontos diferentes, desde a altura do Vale do Paranhana até Porto Alegre, e anexar o relatório aos inquéritos civil e criminal que apuram a morte de 16 toneladas de peixes no dia 1º de dezembro de 2010. “Este trabalho se...
- 19/05/2011
Sugerida políticas públicas para tratamento de presos com dependência química
Com o objetivo de fomentar a melhoria da saúde da população encarcerada, a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur entregou, na tarde desta quinta-feira, 19, ao coordenador da Política de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho, um ofício contendo sugestões acerca da implementação de políticas públicas capazes de minimizar o aumento da drogadição (atualmente o crak aqui no Estado do Rio Grande do Sul), e propiciar o adequado tratamento para a depen...
- 19/05/2011
Centro de Saúde será reformado
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos firmou acordo judicial, na segunda-feira, 16, com o Município de Porto Alegre para realização de reformas no Centro de Saúde Santa Marta. O acordo, assinado pela promotora Marinês Assmann, prevê a realização de melhorias no serviço de saúde, incluindo reforma da sala de procedimentos e de espera. Localizado na Rua Capitão Montanha, no Centro da Capital, o Centro de Saúde Santa Marta promove atendimento nas especialidades de clínica geral, g...
- 19/05/2011
Ex-secretário de Santa Maria é condenado
A Justiça de Santa Maria condenou o ex-secretário municipal de Esportes e Lazer da cidade, Carlos Evanói Vieira, por improbidade administrativa. No dia 11 deste mês foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo. Em abril de 2004 foi movida a ação pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária de Santa Maria, através do promotor d...
- 19/05/2011
Projeto quer combater as drogas por meio da arte
Uma iniciativa quer, a partir da arte, mobilizar a rede de educação da região das Missões para alertar, sensibilizar e conscientizar estudantes e comunidade sobre as drogas. É o projeto "Arte pela Vida", que está sendo implementado por meio de uma parceria entre o Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Educação, a companhia de teatro Turma do Dionísio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santo Ângelo, o Ministério Público do Trabalho e a ONG SOS Vida. Um termo de coo...
- 19/05/2011
Projeto Alquimia é lançado em Santo Ângelo
O Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, está implantado no município de Santo Ângelo. O termo de cooperação que institui a parceria entre o Ministério Público e a ONG SOS Vida foi assinado na manhã desta quinta-feira, 19, na Promotoria. Com a iniciativa, máquinas caça-níqueis apreendidas em Santo Ângelo e região serão encaminhadas à comunidade terapêutica mantida pela entidade, onde, em oficinas de montagem de móveis e informática, serão transformadas em peças de ...
- 19/05/2011
Presos vereador e ex-vereador de Portão por desvio de verbas
Uma operação realizada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Portão e a Brigada Militar resultou na prisão preventiva de um vereador e um ex-vereador do Município na manhã desta quinta-feira, 19. Segundo a investigação de mais de sete meses, os dois acusados se apropriaram de R$ 800 mil destinados à construção de casas populares. O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: moradores contraíam, por meio de associações de bairros ou cooperativas, financiamentos para construção d...
- 19/05/2011
Jornada de Estudos debateu aspectos da pedofilia
Nesta quarta-feira, 18, data que marcou o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, foi realizada a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil. O evento foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar, representada pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/Ufrgs). A atividade, que neste ...
- 19/05/2011
Ação culmina na abertura de Centro Psicossocial Infantil
A ação civil pública promovida no ano passado pelo promotor da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo dos Passos, resultou na abertura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). A inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, e contou com a presença do Promotor, do prefeito Adolfo Antonio Fetter e apresentação da Banda Filhos do Sol. O CAPS I atenderá crianças e adolescentes até 18 anos, gravemente comprometidos psiquicamente, como portadores de autismo, psicoses e...
- 18/05/2011
Vaga de Desembargador: lista sêxtupla é entregue ao TJ
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entregou no final da tarde desta quarta-feira, 18, ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado contendo a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Eduardo de Lima Veiga foi recebido, em audiência, pelo desembargador Leo Lima, no Gabinete da Presidência. A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do MP no último dia...
- 18/05/2011
Veiga fala de democracia e desenvolvimento no Tá na Mesa
“Empresários e Ministério Público: podemos estreitar a aliança institucional para que o vínculo, embora vertical, entre o Estado do Rio Grande do Sul e os cidadãos, seja pautado pela riqueza e diversidade da dignidade humana, pelos valores do trabalho e da livre iniciativa”. A frase é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que nesta quarta-feira, 18, foi o palestrante na reunião-almoço Tá na Mesa, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande...
