Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/05/2011
Ministério Público monitora retirada de famílias da Vila Chocolatão
A remoção das primeiras famílias da Vila Chocolatão para um novo espaço residencial teve início na manhã desta quinta-feira, 12. Em meio ao lixo e ao barro, os moradores carregavam seus pertences para caminhões disponibilizados pela Prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã o Ministério Público do Estado monitorou a situação no local, de onde aproximadamente 180 famílias serão retiradas e encaminhadas para o Residencial Nova Chocolatão, localizado no fim da avenida Protásio Alves. O terr...
- 12/05/2011
Operação Cartola apreende caça-níqueis no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em conjunto com a equipe de policiais civis do Núcleo Integrado de Investigação Criminal do MP e da 19ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, cumpriu, nesta quarta-feira, 12, nove mandados de busca e apreensão requeridos pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa, no Litoral Norte, Marcelo Araujo Simões. A Operação Cartola efetivou a apreensão de 85 caça-níqueis e de R$ 3 mil. O carregamento do material apreendido ficou por conta da Comunidad...
- 12/05/2011
Operação Brilhante: denunciados envolvidos e obtido o sequestro de bens
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Caxias do Sul ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de dois processos-crime contra 10 pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 20 milhões na cidade serrana. Objetivando o ressarcimento ao erário, a Justiça também deferiu o sequestro de 11 bens imóveis – dentre os quais valorizadas áreas dentro do perímetro urbano do município, cinco veículos automotores, 92 máquinas (matrizes), quotas...
- 11/05/2011
Ministério Público faz prestação de contas na AL
"Não estou aqui para cumprir protocolo, mas para construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”. Assim iniciou o pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na tarde desta quarta-feira, 11, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa do Estado. Ao invés de fazer a leitura detalhada do relatório das atividades da Instituição no último ano, entregue a todos os parlament...
- 11/05/2011
Ação do MP leva Restinga Sêca a suspender contratos com matadouro
A Prefeitura de Restinga Sêca suspendeu a renovação dos contratos com um matadouro que operava em situação irregular, localizado no interior da cidade. O estabelecimento fornecia alimentos para a merenda escolar do Município. A medida foi adotada como cautela após o MP informar a administração municipal sobre a ação que levou a Justiça a determinar a interdição do local devido às más condições higiênico-sanitárias e estruturais do matadouro. “A situação era preocupante em função dos problema...
- 11/05/2011
MP sedia VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, no dia 18 de maio o Ministério Público recebe a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil, promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (Nepa/Ufrgs), integrado pela promotora Veleda Maria Dobke. A atividade, que tem como objetivo elucidar e problematizar aspectos relativos ao tema, terá i...
- 10/05/2011
MP presta esclarecimentos sobre atuação referente ao Natal Luz
Durante coletiva de Imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça de Gramado na tarde desta terça-feira, 10, o Ministério Público prestou esclarecimentos sobre o posicionamento da Instituição em relação ao Natal Luz, tradicional festividade de fim de ano da cidade serrana. Durante o encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o evento tem importância fundamental não só para a cidade, mas para todo o Rio Grande do Sul....
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 10/05/2011
Quase duas centenas de caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou nesta segunda-feira, 9, a operação Camberra em Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos a fim de combater casas clandestinas de jogos. A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, por meio da 12ª DP, chefiada pelo delegado Cesar Carrion, e da 19ª DP, chefiada pelo delegado Lauro Santos. Ao todo, 191 caça-níqueis foram apreendidas e R$ 6 mil foram recolhidos. Em um dos ...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
- 09/05/2011
Rede de supermercados condenada por acondicionamento irregular de alimentos
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a WMS Supermercados Ltda. (Supermercados Nacional), foi julgada procedente pela Justiça. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em função da comercialização de alimentos congelados e refrigerados em desacordo com padrões regulamentares de conservação. Além disso, está obrigada a não expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos perec...
- 09/05/2011
MP fará prestação de contas na AL
Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, comparecerá à Assembleia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público gaúcho entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2010. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público no ano que passou. O evento será trans...
- 09/05/2011
Prefeitura de Panambi deverá regularizar aterro de resíduos sólidos
A Prefeitura de Panambi firmou termo de compromisso com o Ministério Público para regularizar as operações do aterro sanitário do Município. O aterro é objeto de um inquérito civil instaurado na Promotoria e, em março, foi alvo de uma operação do MP e da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental, que flagrou uma série de irregularidades no local. Pelo documento, proposto pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, se constatada a existência de resíduos sólidos Classe I (tóxicos ou peri...
- 09/05/2011
Veiga palestra na Jornada Lia Pires em Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, palestrou, na manhã de sexta-feira, 6, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), durante a Jornada Lia Pires. O evento, promovido pela Faculdade de Direito da Unisc e o Instituto Lia Pires, homenageou o professor Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Natural de Santa Cruz do Sul, Marco Aurélio Moreira de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). É advogado, conselheiro da Ordem dos Advogad...
- 09/05/2011
Projeto Alquimia entrega 50 computadores em São Lourenço do Sul
O Projeto Alquimia continua transformando máquinas caça-níqueis em inclusão social. Nesta sexta-feira, 6, em São Lourenço do Sul, foram entregues a entidades 50 computadores, servidores de rede, mesas para equipamentos de informática e cadeiras de escritórios. Os tele-centros serão implantados no Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Nova, Centro de Atendimento à Criança e Adolescente CSU, Casa da Paz, Associação Espírita Chico Xavier e Biblioteca Pública do Bairro Navegantes. ...
