Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/07/2009
Segurança pública pauta encontro
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, abriu na manhã desta sexta-feira, 24, a Conferência Livre de Segurança Pública do Ministério Público. O evento é uma das etapas preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Ministério da Justiça, que ocorrerá no próximo mês. Participam do encontro na capital gaúcha Promotores de Justiça das áreas da Infância e Juventude, Direitos Humanos e Criminal. A organização é do Gabin...
- 24/07/2009
Macalão: recurso contra decisão
O Ministério Público interpôs recurso da sentença que julgou procedente a ação ordinária intentada por Ubirajara Amaral Macalão em desfavor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A decisão objeto de recurso determinou a anulação do processo administrativo disciplinar que resultou na demissão do servidor, bem como sua reintegração no quadro de servidores do Legislativo gaúcho, com o pagamento das vantagens patrimoniais desde o afastamento. Após refutar os fundamentos técnico-jurí...
- 24/07/2009
Promovidas ações contra a gripe
O Ministério Público de Santa Maria organizou, na tarde desta sexta-feira, 24, uma reunião para discutir o enfrentamento à epidemia da gripe A (H1N1) no Município. No encontro, foram avaliadas medidas para esclarecer a população sobre as formas de contágio da doença. Além disso, foram discutidas maneiras para qualificar o atendimento ao público nos hospitais e postos de saúde. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e contou com a presença do procurador da...
- 24/07/2009
Posto deve reduzir margem de lucro
Foi julgada procedente a ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra o Posto Darcy Ltda., na qual ficou determinado que o requerido não ultrapasse a margem bruta de lucro de 14,1% no fornecimento de combustíveis aos consumidores, tomando como base o preço de aquisição junto à distribuidora. A decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, também condenou o posto a ressarcir os danos difusamente causados, cuja import...
- 24/07/2009
Espumoso: ação apreende drogas
O Ministério Público de Espumoso realizou operação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, de Passo Fundo, para apreender drogas em residências localizadas no município de Espumoso. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo recolhida grande quantidade de cocaína, maconha e crack, além de cheques, dinheiro em espécie, celulares, balança de precisão, automóvel e motocicletas. Durante a ação acompanhada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, t...
- 24/07/2009
Alquimia: Alegrete recebe micros
O Projeto Alquimia continua transformando máquinas caça-níqueis em inclusão social. Nesta sexta-feira, 24, em Alegrete, foram entregues 23 computadores, um servidor de rede e mesas para equipamentos de informática ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica/Alegrete). A ONG atende, aproximadamente, 190 adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas. A cerimônia ocorreu na sede da entidade, na rua Vasco Alves, 125. A iniciativa da doação do ma...
- 23/07/2009
Aproximação com a sociedade
Com o objetivo de fomentar a discussão de temas-problemas provenientes da realidade social e a implementação de políticas públicas, o Ministério Público de Caxias do Sul promove, a partir deste mês, o I Ciclo de Palestras - Ministério Público e Sociedade: aproximações. Membros da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, a partir de palestras proferidas por especialistas em determinadas áreas sociais, debaterão e analisarão as questões trazidas pela sociedade, criando soluções a curto, médio o...
- 23/07/2009
Um perfil nacional definido
“Uniformizar procedimentos e investir na estrutura das Corregedorias é o caminho para o aperfeiçoamento do Ministério Público, que deve ser cada vez mais eficiente para não só defender, mas ser um parceiro efetivo da sociedade”. Esta é a posição do conselheiro nacional do Ministério Público Cláudio Barros Silva que, na manhã desta quinta-feira, 23, falou sobre “resoluções do CNMP e seus reflexos nas Corregedorias do Ministério Público” na 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Correg...
- 22/07/2009
Regras para participação em luta
O Ministério Público firmou nesta quinta-feira, 22, compromisso de ajustamento de conduta com a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional e Federação Gaúcha de Muaythai Tradicional. Assinado pelo promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt e representantes das instituições, o acordo estabelece novas regras para a participação de adolescentes em competições oficiais, das quais poderão fazer parte apenas jovens acima de 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis. Nas academias filiada...
- 22/07/2009
Obtida liminar contra banco
Em ação coletiva de consumo, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, foi obtida uma liminar contra o Banco BGN. O banco e outras seis instituições financeiras concediam empréstimos para aquisição de produtos ortopédicos e fisioterápicos, como almofadas, colchões e esteiras, com pagamento mediante descontos no benefício previdenciário dos consumidores. Além de outras medidas, a decisão obriga o banco a interromper os descontos dos empréstimos junto ao INSS, além de ca...
- 22/07/2009
Escolhido novo desembargador
A governadora do Estado, Yeda Crusius, assinou nesta terça-feira, 21, a nomeação do procurador de Justiça Leonel Pires Ohlweiler para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público. Ohlweiler atualmente representa o Ministério Público gaúcho junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. A Chefe do Executivo estadual acabou indicando para o cargo o pri...
- 20/07/2009
Corregedores-Gerais na Capital
“O encontro propiciará a todos os Corregedores-Gerais a visão de uma dinâmica de Conselho Nacional e de como o órgão olha os estados membros e os Ministérios Públicos do Brasil”. Este é o entendimento do corregedor-geral do Ministério Público gaúcho Armando Antônio Lotti que, nesta quinta-feira, 23, recebe seus colegas para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na sala dos Órg...
- 20/07/2009
Candidaturas são indeferidas
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação de impugnação do registro de candidaturas proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Santa Cruz do Sul, proibindo, assim, os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, da coligação Unidos pelo Vale, de participarem da eleição suplementar do município de Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. A decisão é do juiz da 40ª Zona Eleitoral, Assis Leandro Machado. Os candidatos são os mesmos que concorreram e vencer...
- 20/07/2009
São Sepé: planejamento familiar
O Ministério Público de São Sepé, juntamente com a Prefeitura Municipal, celebrou termo de cooperação técnica para inserir no currículo das Escolas Municipais da cidade, a partir do ano de 2009, o tema Planejamento Familiar. Com o auxílio das Secretarias da Saúde e de Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o trabalho será realizado da 5ª à 8ª série, como tema transversal, para que crianças e adolescentes tenham a oportunid...
- 17/07/2009
Bullying é debatido no MP
“O bullying não corresponde a um simples ato de indisciplina, nem é uma brincadeira típica da infância. É sim, uma repetição de atos agressivos, numa relação em que há desequilíbrio de poder”. O alerta foi dado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que, juntamente com o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Martins, e com o professor da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, Al...
