Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/03/2011
Comunidade terapêutica clandestina é interditada em Gravataí
Uma ação conjunta entre o Ministério de Gravataí, o Pelotão de Operações Especiais (POE) e a Vigilância Sanitária do Município resultou na interdição de uma comunidade terapêutica clandestina, denominada “Desafio Jovem Crejó”. O estabelecimento estava localizado no Bairro Costa do Ipiranga, em Gravataí. Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Direitos Humanos de Gravataí, no local foi encontrada mais de uma tonelada de aliment...
- 22/03/2011
Prefeitura esclarece ao MP fiscalização de parquímetros em Porto Alegre
Diante de reclamações sobre problemas no funcionamento de alguns parquímetros da Capital, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, solicitou à Prefeitura esclarecimentos a respeito do assunto. Em contato com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, o promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli ouviu da EPTC a garantia de que eventuais panes nos equipamentos não trarão prejuízos aos motoristas. ...
- 22/03/2011
Seminário discute papel do Ministério Público e medidas para proteção de refugiados
Estratégias de atuação dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal para ampliar e fortalecer a proteção dos refugiados no Brasil e as ações e experiências desenvolvidas para recepção e integração dessas pessoas no Rio Grande do Sul foram os focos da discussão na tarde desta terça-feira, 22, na segunda parte do I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados no Brasil. Após a manhã de palestras e exposição sobre a realidade e dificuldades enfrentadas pelas pessoas qu...
- 22/03/2011
Refúgio e direitos humanos pautam seminário no Ministério Público
“O processo de perseguição e de refúgio viola muitos direitos. Perde-se tudo: a família, as amizades, a cultura. Sente-se que está isolado no mundo, uma tremenda solidão. E há situações muito piores”. A manifestaçao é de Mauricio Avilez, refugiado no Brasil. Foi a fala que encerrou a manhã de atividades no I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados no Brasil. O depoimento do colombiano silenciou a plateia e ilustrou as palestras e manifestações realizadas na primeira etapa do encontr...
- 22/03/2011
Termo de Compromisso atualiza a Ficai
Em cerimônia ocorrida na sede do Ministério Público na manhã desta terça-feira, 22, foi assinado o Termo de Compromisso que atualiza a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai, instituída no ano de 1997 e em vigor até hoje. Conforme o Termo, a atualização tem por objetivo regulamentar as ações tendentes a tornar efetivo o direito de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, oportunizando ações pedagógicas que levem ao sucesso do aluno, tomando por base o consenso...
- 21/03/2011
Apenados dependentes químicos terão tratamento em Porto Alegre
Dezoito leitos específicos para o tratamento de dependentes químicos foram inaugurados nesta segunda-feira, 21, no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre, pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A iniciativa inédita no Brasil contou com a participação decisiva do Ministério Público para que pudesse ser efetivada. Durante a cerimônia, a promotora de Justiça de Execuções Criminais, Cynthia Feyh Jappur, foi homenageada pela Administração do hospital com o descerramento de uma p...
- 21/03/2011
Palmeira das Missões deverá agir para coibir ligações irregulares de esgoto
A pedido do Ministério Público a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Município de Palmeira das Missões passe a adotar diversas providências relacionadas ao esgoto urbano. Três inquéritos civis chegaram a ser instaurados na Promotoria da Comarca para apurar o problema. O autor da ação civil pública acolhida pela Justiça, promotor João Paulo Cardozo, salientou a necessidade de o Município exercer o poder de polícia ambiental, a fim de suspender os danos causados ao meio ambiente em v...
- 21/03/2011
Criadas mais duas novas Promotorias Regionais Especializadas em Educação
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta segunda-feira, 21, mais duas portarias, aumentando para sete o número de Promotorias Regionais Especializadas na área da Educação. O ato, realizado na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, é mais um passo na direção da concretização de uma ação mais efetiva do Ministério Público neste setor fundamental para a sociedade gaúcha. Já estão em operação as Promotorias Regionais de Educação de Santo ...
- 21/03/2011
Crime contra o meio ambiente leva a prisão de três pessoas em Farroupilha
Um empresário e dois responsáveis técnicos por uma empresa produtora de sucos de Farroupilha foram detidos em flagrante por crime contra o meio ambiente. A vistoria foi realizada por técnicos do Ministério Público, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, pela Promotoria de Justiça de Farroupilha e pela Delegacia Estadual de Proteção do Meio Ambiente. Conforme o promotor Daniel Martini, os técnicos identificaram derramamento de efluente industrial diretamente no solo. O produ...
- 21/03/2011
Atropelador de ciclistas responderá por 17 tentativas de homicídio qualificadas
O Ministério Público denunciou à Justiça nesta segunda-feira, 21, o bancário Ricardo José Neis, 47 anos, por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas (motivo fútil, mediante meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas). Ele é o autor confesso do atropelamento de um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro. Atualmente, Neis está recolhido no Presídio Central. Na denúncia, a promotora de Justi...
- 21/03/2011
Mobilização no MP pede votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aproximadamente 400 pessoas, entre elas representantes de 50 entidades, se uniram a autoridades, Promotores e Procuradores de Justiça, todos mobilizados em um ato político para pedir a votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo projeto de lei tramita há dez anos no Congresso Nacional e que pode regulamentar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, o encontro serviu para solicitar a aprovação de um projeto de lei complementar que cria apo...
- 21/03/2011
Tarso Genro é palestrante de abertura em seminário sobre refugiados no Brasil
Com o objetivo de debater e expor os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de refugiados no Brasil, o Ministério Público sedia nesta terça-feira, 22, o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados. A palestra de abertura será do governador do Estado, Tarso Genro, que vai abordar o tema “O refúgio no contexto dos direitos humanos”. As atividades começam às 9h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, nº 110, centro de Porto Alegre). Também falarão so...
- 21/03/2011
Movimentos sociais pedem constância e ampliação do diálogo entre MP e sociedade
A necessidade de permanente diálogo entre Ministério Público e sociedade civil, além de articulação entre todos os poderes pela garantia dos direitos humanos, foram as conclusões finais do Seminário de Aprofundamento das Mesas de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizado nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18, que teve a participação de representantes de mais de cem entidades da sociedade civil organizada, Promotores e Procuradores de Justiça e autoridades públicas. “O Ministério Público é...
- 18/03/2011
Promotores que estão atuando no Mutirão Carcerário definem fluxo de trabalho
Os promotores de Justiça que estão participando do Mutirão Carcerário estiveram reunidos nesta sexta-feira, 18, com o juiz de Direito do Maranhão, Douglas de Melo, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as atividades no Rio Grande do Sul. O encontro serviu para estabelecer rotinas e fluxos para que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro do tempo previsto (entre os dias 14 de março e 15 de abril). Iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
- 18/03/2011
MP de Caxias do Sul denuncia casal por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Lucival José Pires e Luciana Janice Pereira de Souza pelo homicídio de Luis Carlos Pinheiro de Souza. A denúncia foi protocolada na última quinta-feira, 17, pela promotora Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 14 de março de 2009, no bairro Serrano, em Caxias do Sul. Na época, Luciana era ex-namorada da vítima e atual namorada do denunciado Lucival. Já Lucival, ao mesmo tempo que namorava a denunciada Luciana, era...
