Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2011
Caxias: apenados do semiaberto são fiscalizados no trabalho
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Brigada Militar, está monitorando os apenados do regime semiaberto que saem para trabalhar. A ação começou no mês passado e 17 detentos já foram fiscalizados. Nove deles foram encontrados no local de trabalho. Em outros quatro estabelecimentos profissionais visitados, houve dúvidas na diligência, quando os responsáveis informaram que os apenados haviam saído. “Foi um número surpreendente de trabalhadores”, considerou o promotor Rodrigo...
- 05/07/2011
Fiscalização em ILPIs de Santa Cruz do Sul será intensificada
O Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária e com o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz do Sul, ampliará as fiscalizações sobre o atendimento nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O fortalecimento da rede de apoio ao idoso e do trabalho de monitoramento sobre esses estabelecimentos faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvido pelo MP em todo o Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado aos proprietários ...
- 04/07/2011
Problemas no atendimento a idosos leva a interdição de ILPI em Gravataí
Uma fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso de Gravataí identificou uma série de irregularidades no atendimento a idosos em uma instituição de longa permanência da cidade, levando à interdição do estabelecimento. Segundo a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, resposnável em Gravataí pelo projeto “ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, realizado em todo o Estado, a unidade abrigava 26 idosos e possuía um histórico de problemas. O...
- 04/07/2011
CDL deve notificar consumidores que serão inscritos
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Câmara de Dirigentes Lojistas em Porto Alegre, a 15ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu pedido de antecipação de tutela. A CDL deverá notificar previamente todos os consumidores que serão inscritos por ela através de Aviso por Recebimento, via correspondência. A decisão determina que a CDL se abstenha de prestar informações aos seus associados lojistas a respeito dos consumidores...
- 01/07/2011
Secretário de Itaqui é condenado por tentativa de homicídio
O atual secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Itaqui, Benoni Rogério Jardim Brum, foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio simples. A sentença foi proferida após mais de oito horas de júri popular nesta quarta-feira, 28. Atendendo pedido do promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, que representou o Ministério Público no plenário, também foi determinada a perda da função pública do réu. Esta d...
- 30/06/2011
Procurador-Geral recebe pleito de representantes de movimentos sociais
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 30, representantes de movimentos sociais. O grupo veio ao Ministério Público pedir ao PGJ que o perfil de trabalho desenvolvido no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos seja mantido após a saída do promotor de Justiça Francesco Conti, que assumirá o cargo de desembargador do TJ/RS pelo Quinto Constitucional. Segundo Waldemar de Moura Lima, do Movimento Quilombista Contem...
- 30/06/2011
Fechadas casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fechou 10 casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis. Os 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta, 30, e sexta-feira, 1º, em pontos diferentes da Capital. As ações dos agentes da Força-Tarefa nas casas de jogos resultaram no recolhimento de 120 máquinas, mesas para jogos, a quantia de R$ 7,5 mil, além de diversos equipamentos para montar caça-níqueis. Há, ainda, centenas de máquinas caça-níqueis apreendidas na fábrica sit...
- 29/06/2011
Caminhoneiro é condenado a 34 anos de prisão
O caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 30, autor confesso de um assassinato que chocou o Estado, foi condenado a 34 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado pela morte da dentista Márcia do Nascimento Gomes, 32. O fato ocorreu em 27 de abril de 2009 na rodovia Rota do Sol, em Itati. A promotora de Justiça Dirce Soler representou o Ministério Público no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, sustentando dois crimes de estupro e o homicídio triplamente qualificado. A sess...
- 29/06/2011
Promotor fala sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa
O promotor de Justiça de Caxias do Sul Rodrigo López Zilio palestrou sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na tarde desta quarta-feira, 29, no “10º Curso Permanente de Orientação aos Agentes Públicos – Desafios para o exercício do Mandato” promovido pela União dos Vereadores do RS (Uvergs). A palestra aconteceu no auditório da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal. Durante a palestra, o Promotor falou da inegibilidade a cargos eletivos antes da Constituição Federal d...
- 29/06/2011
Procurador-Geral de Justiça recebe autoridades no Palácio do MP
Nesta quarta-feira, 29, data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu chefes de poderes e instituições, em um almoço de integração realizado no Palácio do Ministério Público. Acompanhado de demais membros da Administração Superior do MP, Veiga destacou, em breve manifestação, a importância do encontro e da boa interlocução entre os representantes das várias instituições: “No dia do nosso aniversário convidamos ...
- 29/06/2011
Denunciados envolvidos em esquema no pedágio de Portão
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra 26 pessoas por crimes de peculato e formação de quadrilha e ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra 25 envolvidos no esquema de desvio de dinheiro do pedágio de Portão. Ao todo, a fraude lesou os cofres públicos em R$ 400 mil no período entre outubro de 2010 e maio de 2011. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 29, na sede do MP em Porto Alegre, o promotor de Justiça de Portão, Marcelo Tubino Vie...
- 29/06/2011
Curtume firma TAC para regularizar operações no Vale dos Sinos
Um curtume localizado no Vale dos Sinos que estava descumprindo a licença de operação, com irregularidades no lançamento de efluentes industriais, assumiu com o Ministério Público o compromisso de adotar uma série de providências para regularizar as operações do estabelecimento. Além disso, doará o valor de R$ 50 mil para a proteção ou recuperação do meio ambiente, a serem investidos no município de Lindolfo Collor. Pelo termo de ajustamento de conduta, firmado nesta terça-feira com a Pro...
- 29/06/2011
Cooperação entre MP e Corsan quer melhorar saneamento no Estado
O Ministério Público e a Corsan firmaram um convênio que estabelece uma parceria para implementar estratégias e ações com o objetivo de melhorar o saneamento e ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. O acordo já havia sido firmado em 2009. Com a renovação, assinada nesta quarta-feira, 29, a Instituição e a Companhia prorrogam por mais cinco anos os compromissos de trabalho articulado para desenvolvimento de ações sanitário-ambientais. Entre as metas está ampliar para todo o E...
- 28/06/2011
Chefe do MP palestra no aniversário da Instituição
“Ministério Público e Sociedade no Estado Democrático”. Este é o tema da palestra que o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, proferirá nesta quarta-feira, 29, às 19h30min, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro 110, em Porto Alegre. O presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também participa do painel. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público, é alusivo à Semana do MP. A ativ...
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
