Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/06/2009
Lan houses em discussão
Acontece na próxima sexta-feira, 19, às 14h e 30min, no auditório do Ministério Público de Pelotas, uma audiência pública em parceria com a Câmara de Vereadores, com a intenção de discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a regulamentação das lan houses no município. O encontro discutirá o projeto e pretende gerar um debate entre os proprietários, pais dos jovens que frequentam esses espaços e autoridades no assunto, com o objetivo de criar uma lei que regule o funcion...
- 16/06/2009
Pedofilia na Internet é discutida
O auditório do Sesi de Panambi foi palco para a segunda audiência pública das 11 que integram a VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste ano, o tema do encontro é a pedofilia na Internet. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Em sua fala inicial, o presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, deputado Fabiano Pereir...
- 16/06/2009
"Cultura do silêncio não prepondera"
Especialista em Direito, com ênfase em Infância e Juventude, pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e chefe do Ministério Público, Simone Mariano da Rocha, tem experiência na área desde 1991, quando assumiu a Promotoria da Infância e da Juventude. Ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ganhou o Prêmio Direitos Humanos, na categoria "Defesa dos Direitos Humanos",...
- 15/06/2009
Liminar garante direitos à comunidade
A Justiça de Vacaria deferiu liminar que garante à população que reside no bairro Barcellos o direito de receber água e saneamento na região. A decisão deriva de ação ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, Município de Vacaria, a Corsan e o loteador do local afetado, com a finalidade de que seja providenciado abastecimento de água e que haja saneamento para os moradores atingidos. Após receber diversas reclamações por parte de moradores de que não havia água nem saneamento no l...
- 15/06/2009
Força-tarefa inibe tráfico
Mais uma operação da força-tarefa dos órgão de segurança pública de São Gabriel foi realizada no sábado, 13. A ação, coordenada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, pelo capitão da BM Aníbal Silveira e pelo delegado de Polícia Laurence Teixeira, agiu em diversos pontos da cidade com abordagem e identificação de pessoas e veículos. O trabalho integrado resultou em mais de 170 pessoas identificadas, 38 veículos fiscalizados, três bares e três casas noturnas vistoriadas. Como resultado da...
- 15/06/2009
Coordenadores tomarão posse
Tomam posse nesta terça-feira, 16, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assume a coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal e o procurador de Justiça Ricardo da Silva Valdez toma posse como coordenador da Procuradoria de Justiça Cível. Eles terão como substitutos, respectivamente, os procuradores de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa e Altamir Francisco Arroque. O mandato é válido pelo período de um ano...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
- 15/06/2009
Instalações de Jockey preservadas
No prazo de cinco anos, a tribuna, o paddock e o photochart do Jockey Club do município do Rio Grande serão restauradas. A empresa Navarini Engenharia e Construção assinou um acordo com a Promotoria de Justiça Especializada. Ao assinar o termo de ajustamento de conduta, a empresa e a Prefeitura Municipal reconheceram a importância histórica do imóvel. O ajustamento define as obrigações da empresa e do Município em questões como o desmembramento da área, a destinação de área funcional e ...
- 15/06/2009
Jornada acontece em Panambi
Panambi, no Planalto Médio gaúcho, será o segundo município a receber a VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece hoje, a partir das 19h e 15 min, no auditório do Sesi, na Av. Konrad Adenauer, 350. Durante a audiência pública, especialistas da área estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O encontro é uma realização do Ministério Público, Assembleia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky...
- 12/06/2009
Chance para quem cumpriu a pena
A cada dia que passa, as casas prisionais recebem mais apenados. O Poder Público é cobrado para que abra mais vagas. Mas o que é feito no momento em que os apenados acabam de cumprir a pena, passando da condição de detentos para egressos do sistema prisional? No ano passado, um provimento interno criou o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público. Em recente reunião mantida com representantes de construtoras que prestam serviço ao Minis...
- 12/06/2009
Encontro debate violência na escola
A escola, na atual conjuntura, tem sido depositária dos mais diversos desafios e manifestações da sociedade, muitas vezes em desordem. Entre estas manifestações estão a indisciplina e a agressividade. Pensando a partir dessa realidade, o Ministério Público, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Inclusão Social, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Delegacia de Proteção da Criança e do...
- 12/06/2009
Solução para sobreaviso obstétrico
Em 60 dias, o Sindicato Médico deverá informar ao Ministério Público como foi resolvida a carência de profissionais que atuam no sobreaviso obstétrico no Hospital Santo Antônio de São Sepé. Em audiência de conciliação, promovida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, também ficou decidido que as parturientes sem gravidez de risco ou sem a possibilidade de ocorrência de parto prematuro, deverão ser atendidas pelo Hospital e que apenas os casos graves serão encaminhados para hospi...
- 12/06/2009
Junina Legal: festas com segurança
São tradicionais as comemorações típicas do mês de junho e, com elas, o “quentão”. Mas, nas escolas de Passo Fundo a bebida foi adaptada: agora o suco de uva substitui o vinho no preparo do líquido. A consolidação do novo hábito é resultado do trabalho de conscientização e fiscalização organizado pelo Ministério Público em parceria com entidades da rede de atendimento à criança e ao adolescente Esta semana, aconteceram dois encontros preparativos para a Operação Junina Legal 5. O primeiro...
- 12/06/2009
Companhia ressarcirá danos
A defesa dos direitos do consumidor se mostrou efetiva em Morro Redondo, município a cerca de 35 km de Pelotas. Em julho de 2004, o Ministério Público, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, propôs uma ação civil pública com o objetivo de investigar a ocorrência de danos ao consumidor diante do fornecimento inadequado de energia elétrica e interrupção na prestação de serviço em Morro Redondo por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os danos causados aos...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
