Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2009
Encontro com Prefeito
O primeiro compromisso da Chefe do Ministério Público em Uruguaiana nesta quinta-feira, 4, foi visitar o prefeito municipal José Francisco Sanchotene Felice. Para ele, Simone Mariano da Rocha destacou as melhorias que observou na cidade, lembrando que por quatro anos residiu em Uruguaiana, onde fez grandes amizades e deixou laços familiares. "Tive a oportunidade de trabalhar aqui por oito meses como Promotora substituta, quando então titular da Promotoria de Itaqui", lembrou. O subprocurador...
- 05/06/2009
Recursos para vítimas de enchentes
O Conselho Nacional do Ministério Público está enviando ofício a todas as unidades do Ministério Público recomendando que, nos próximos 60 dias, os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, sejam depositados em favor da Defesa Civil dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas e Pará. A verba será usada para ajudar as vítimas das enchentes ocorridas recentemente em localidades desses estados. A propo...
- 04/06/2009
Ofensiva contra o tráfico
Uma força-tarefa de segurança pública foi lançada nesta quinta-feira, 4, em São Gabriel. O principal objetivo é o combate ao tráfico de drogas no Município. Participam da iniciativa representantes do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, reuniões semanais definirão estratégias de atuação. “Isso permitirá que permaneçamos em constante contato, trocando idéias e informações úteis para otimizar nossas operações”. A...
- 04/06/2009
Reunião para direito à moradia digna
Na tarde de ontem, 3, representantes do Executivo de Passo Fundo e dos ocupantes do loteamento Garden reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros na sede do Ministério Público. O encontro serviu para buscar formas de garantir moradia adequada para cerca de 130 famílias acampadas na área. A Prefeitura assumiu o compromisso excepcional de assentar prioritariamente as 15 famílias mais necessitadas nas casas construídas este ano no Bairro Donária. As demais famílias serão contemplad...
- 04/06/2009
Recebido material para investigação
Na tarde desta quarta-feira, 3, o deputado estadual Heitor Schuch entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, DVD com imagens, áudio e a transcrição da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa sobre a fiscalização do transporte coletivo privado de passageiros realizada pelo Daer. Ziomkowski destacou que o conteúdo será encaminhado ao órgão interno encarregado da investigação, que adotará as eventuais providências legais. A ...
- 03/06/2009
ADIN para adaptação de veículos
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município de Cachoeirinha que estabelecia a necessidade de veículos adaptados aos portadores de deficiência física no sistema de transporte coletivo urbano. De acordo com o Ministério Público, ao votar a Lei, o Legislativo daquele Município afrontou as Constituições Estadual e Federal, uma vez que a matéria é tipicamente administrativa, da competência do Poder Executi...
- 03/06/2009
Prefeito de Xangri-Lá perde função
O Prefeito de Xangri-Lá, Celso Bassani Barbosa, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao exonerar, em agosto de 2006, mais de 40 detentores de cargos em comissão, simulando enxugamento na estrutura da administração pública, readmitindo-os em um intervalo de cinco a sete dias. A decisão derivou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Capão da Canoa. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Na visão da promotora de Justiç...
- 02/06/2009
Superlotação da CASE é constatada
O complexo Padre Cacique da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, visita do promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A comitiva compareceu junto à Unidade CASE Carlos Santos, onde jovens cumprem medida socioeducativa de internação provisória. Muratt constatou que a casa está superlotada, apresentando uma série de deficiências estruturais que a colocam em condições pre...
- 02/06/2009
Aluna cumpre medida socioeducativa
Foi finalizado o procedimento que apurou a agressão de uma aluna de 15 anos de idade contra uma professora da Escola Estadual Bahia, no bairro Boa Vista, na Capital. O Juizado da Infância e Juventude – Justiça Instantânea, Ato Infracional – acabou aplicando à garota uma medida socioeducativa de liberdade assistida pelo período de seis meses e mais 24 semanas com quatro horas semanais de prestação de serviços à comunidade. O fato aconteceu em 23 de março deste ano e a agressão provocou tr...
- 02/06/2009
Capina com produtos químicos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a vigência da Lei nº 538/07, do município de Sete de Setembro, que permite a capina a ser realizada na área urbana com a utilização de produtos químicos. A suspensão foi proposta à Justiça pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Com a decisão, os efeitos da lei foram interrompidos até o julgamento final da ação pelo Órgão Especial, o que deverá ocorrer após o perí...
- 02/06/2009
Jornada começa em Santa Maria
Acontece na próxima segunda-feira, 8, em Santa Maria, a primeira etapa da VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No auditório Alice Denison, da Faculdade Metodista de Santa Maria, especialistas da área estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h e 15min, é uma realização do Ministério Público, Assembleia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A coordenadora...
- 02/06/2009
Violência escolar em debate
Na tarde desta segunda, 1º, o auditório do Ministério Público de Santa Maria recebeu, mais uma vez, professores das escolas públicas da cidade e de outros municípios que abrangem a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ao todo, representantes de mais de 15 instituições de ensino participaram da atividade, que teve o objetivo de discutir violência e indisciplina nas escolas. Os educadores foram recepcionados pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Augusto Ramos, e pe...
- 02/06/2009
Prédio histórico necessita de reparo
A promotora de Justiça Giani Saad encaminhou para a direção do Unibanco, em São Paulo, um termo de ajustamento de conduta pedindo que o banco elabore projeto técnico para obras de restauro do imóvel localizado na esquina das Ruas 7 de Setembro e Ernesto Alves, em Cachoeira do Sul. O prédio era ocupado pelo banco desde 1979 e foi tombado como patrimônio histórico pelo Município em 1988. “Caso não seja aceita a proposta, ajuizaremos uma ação civil pública contra o Unibanco”, antecipa Giani. ...
- 01/06/2009
Aprovado cadastro para adolescentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados online sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações. Os Juízes das Varas da Infância e da Juventude deverão realizar pessoalmente inspeção mensal nas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes que estão sob sua responsabilidade, devendo adotar as medidas necessárias para o seu adequado funcionamento. Conforme a con...
- 01/06/2009
Entre as instituições mais confiáveis
O Ministério Público é uma das instituições de maior confiança entre a população do Rio Grande do Sul. É o que aponta pesquisa realizada pela empresa Fato e publicada na edição deste domingo do jornal Zero Hora. No levantamento, os entrevistados responderam a seguinte pergunta: “Qual o grau de confiança que você tem nessa Instituição/pessoa para auxiliar na superação da crise política no RS?”. Dos 817 ouvidos em todo o Estado, 5,1% responderam ter confiança “muito grande” no Ministério Públi...
