Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2011
MP sedia 2º Encontro Regional de Planejamento Estratégico
Foi aberto na tarde desta quinta-feira, 31, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público. A iniciativa pretende unificar o planejamento nas várias instâncias do MP no Brasil. “Hoje, somos mais de 14 mil membros, atuando sem nenhuma integração. Sabemos que existem muitas diferenças entre nós, mas também grandes afinidades”, explicou a conselheira do Conselho Nacional do MP (CNMP), Cláudia Chagas, em su...
- 31/03/2011
Denunciadas 13 pessoas por associação ao tráfico de drogas em Caxias do Sul
Treze pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério Público de Caxias do Sul por associação ao tráfico drogas. De acordo com a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em meados de 2008, oito deles começaram a praticar o crime. Dois chegaram a constituir uma empresa moveleira com o objetivo de servir como fachada para os seus verdadeiros negócios. O lugar era utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes e visava dar aparência de licitude aos diversos b...
- 31/03/2011
Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes
Os Centros de Informações Turísticas de Porto Alegre e do Estado receberão, nos próximos dias, cerca de 30 mil folderes com a advertência de que abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes configuram crimes graves punidos com pena de prisão de até 15 anos. O material alerta, ainda, em cinco idiomas (alemão, espanhol, italiano, francês e inglês), que a sociedade brasileira não tolera qualquer prática atentatória aos direitos infantojuvenis. A medida decorre de um te...
- 31/03/2011
Penitenciária Modulada de Osório está interditada
Atendendo ação ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça interditou nesta semana totalmente a Penitenciária Modulada de Osório (PMEO) junto ao regime fechado e vedou o ingresso de novos presos no local. Deverão permanecer reclusos somente os detentos que já se encontram cumprindo pena naquele presídio. A reativação está condicionada à comprovação de uma série de medidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, como a liberação de um dos módulos com condições de segurança e prestabili...
- 31/03/2011
Curtumes firmam termos de ajustamento para regularizar operações
Dois curtumes localizados em Ivoti, alvos de vistorias realizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente em parceria com a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente devido a irregularidades nas operações, firmaram com o Ministério Público termos de ajustamento de conduta, através do qual se comprometem a adotar uma série de providências para solucionar os problemas. Em fevereiro os proprietários das empresas chegaram a ser presos em flagrante pela prática de crime ambiental. Conforme o pr...
- 31/03/2011
Plano de ação para prevenção à tortura é apresentado no MP
O Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS) apresenta na próxima terça-feira, 5 de abril, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. O plano tem objetivos específicos com medidas a serem executadas por parceiros do Comitê, que são poder público, entidades e sociedade civil, para combater a prática desse crime no Rio Grande do Sul. O plano será apresentado a partir das 13h30min, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf – Rua Fernando Machado, 832), no segundo encontr...
- 30/03/2011
MP realiza evento para debater Plano Diretor em Torres
O Ministério Público de Torres e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias realizam, nesta quinta-feira, 31, o seminário "O Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano: Uma Proposta Em Construção". No último dia 21 de março o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima convidou pessoalmente o prefeito municipal de Torres, João Alberto Machado Cardoso. O Promotor considera fundamental o comparecimento do chefe do Poder Executivo Municipal ao evento, “pois compete ...
- 30/03/2011
Seminário discute luta contra o câncer de mama
O Sindicato dos Servidores do MP, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, a Marcha do Movimento de Mulheres e o Instituto da Mama, promoveram na tarde desta quarta-feira, 30, o seminário “Mulheres em Movimento mudam o MP”, no Auditório Marcelo Küfner. O coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Francesco Conti, defendeu que o MP brasileiro é o único no mundo a trabalhar pela Defesa dos Direitos Humanos, o que está previsto na Constituição. “O CAO dos Direitos Humanos...
- 30/03/2011
Planejamento Estratégico Nacional do MP realiza etapa em Porto Alegre
Porto Alegre sediará, nesta quinta e sexta-feira, 31 e 1º, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP - CEAF (Fernando Machado, 832), o segundo evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Participarão membros dos MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo dos encontros regionais, que fazem parte da ...
- 30/03/2011
Apelação do MP aumenta a pena do assaltante Seco para 46 anos
A 4ª. Câmara Criminal do TJ, acolhendo apelação apresentada pelo 1º promotor de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul, Júlio Cesar Meira Medina, aumentou a pena de José Carlos dos Santos, o "Seco", em mais quatro anos e seis meses, totalizando, assim, 46 anos de detenção. A condenação é referente ao Caso Proforte, em abril de 2006, quando uma quadrilha atacou um depósito de dinheiro da empresa de valores Proforte. Na oportunidade, o capitão da Brigada Militar André Sebastião dos Santos foi m...
- 30/03/2011
Equipamentos médicos são doados para a penitenciária Madre Pelletier
O atendimento médico na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, está sendo qualificado. Nesta terça-feira, 29, a B’nai B’rith, organização judaica de direitos humanos com assento na Organização das Nações Unidas, doou uma maca e uma cadeira ginecológicas para o atendimento das detentas que cumprem pena no estabelecimento. A motivação para a iniciativa surgiu durante palestra proferida na sede da ONG pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Sandra Goldman Ru...
- 29/03/2011
Implantação do projeto Corredor Ecológico do Taquari será intensificada
O projeto que busca promover a proteção dos recursos hídricos por meio da preservação e recuperação da mata ciliar no Rio Taquari terá a implantação intensificada. A Promotora de Justiça que comanda a ação e preside os inquéritos regionais relacionados ao tema ampliará a atuação em prol do projeto Corredor Ecológico do Taquari. Autorizada pela Corregedoria do Ministério Público, por um período de três meses Mônica Maranghelli de Avila terá as atribuições tradicionais reduzidas, para aumentar...
- 29/03/2011
Ação contra revendedores de produtos fisioterápicos e ortopédicos é julgada procedente
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a empresa Medsystem Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda. A decisão determina a nulidade dos contratos de aquisição de produtos fisioterápicos e ortopédicos firmados com os consumidores. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, 2º Juizado, de Porto Alegre, definiu, também, que a empresa devolva os valores r...
- 29/03/2011
CAO dos Direitos Humanos e Simpe promovem evento comemorativo ao mês da mulher
O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Simpe, promove, nesta quarta-feira, 30, o evento “Mulheres em Movimento Mudam o MP”. No encontro, a mastologista Maira Caleffi, presidente do Instituto da Mama do RS, e a promotora de Justiça de São Leopoldo, Débora Rezende Cardoso, abordarão o tema “Saúde da Mulher”. No segundo painel, intitulado “A Importância da Organização das Mulheres”,...
- 29/03/2011
Justiça acolhe pedido do MP contra distribuidora de energia
O Tribunal de Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), por cobrança de débitos originados de irregularidades nos medidores de energia elétrica de forma irregular. Na ocasião, a Promotoria de Justiça recebeu diversas reclamações de que a empresa ameaçava cortar o fornecimento do serviço caso os valores cobrados por supostas irregularidades decorrente da...
