Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2010
Acesso à informação: um meio de combate à violência doméstica
Quanto mais conhecemos e compreendemos tudo o que diz respeito sobre uma demanda que temos, mais existe força na reivindicação e a busca para que ela seja atendida da forma mais plena possível e eficiente. Esta é a principal concepção que orientou o seminário “Acesso à Informação Pública e Violência contra a Mulher”, realizado no Memorial do Ministério Público, como parte das atividades da Semana Nacional do MP. O encontro, que reuniu Sistema de Justiça, instituições do Poder Público e entid...
- 16/12/2010
TAC com Câmara de Saldanha Marinho para adequar gastos com diárias
Visando a adequação dos gastos com diárias, a Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores do município de Saldanha Marinho. Entre os compromissos firmados está o de elaborar, deliberar e aprovar, no prazo máximo de 90 dias, resolução interna do Poder Legislativo estabelecendo claros critérios para a concessão, pagamento, prestação de contas e fixação de valores das diárias para uso de vereadores e de s...
- 16/12/2010
Escola Neusa Brizola recebe o projeto Escola-Luz
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Synara Buttelli realizou nesta quarta-feira, 15, o primeiro encontro com os pais e alunos da Escola de 1º Grau Neusa Brizola, no bairro Cavalhada, para a assinatura de um termo de ciência e responsabilidade dos alunos infrequentes. O encontro dá continuidade ao projeto Escola-luz, lançado neste ano a partir de dados de evasão e repetência escolar da Secretaria Estadual da Educação de 2008. Além da Promotora, representantes do Conselho Tut...
- 16/12/2010
Evento encerra atividades do projeto Consumidor Consciente em 2010
Apresentações musicais e uma exposição de trabalhos realizados por alunos do 1º e 4º ano do Ensino Fundamental da Escola de Educação Básica Apeles Porto Alegre, no bairro Santana, encerrou a série de atividades do projeto Consumidor Consciente, desenvolvido pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, sob a coordenação da promotora de Justiça Têmis Limberger. O projeto, que iniciou em março deste ano, realizou diversas atividades junto a crianças e adolescentes, com...
- 16/12/2010
Santa Maria: MP quer saber se casas noturnas possuem acessibilidade
O Ministério Público de Santa Maria instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, notadamente cadeirantes, aos principais estabelecimentos noturnos da cidade. Bares, boates, e pubs, estão sendo avaliados para saber se possuem estruturas necessárias para receber portadores de necessidades especiais. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão que informar por escrito, sobre as medidas adotadas no acesso a...
- 16/12/2010
Passo Fundo: bebidas alcoólicas só para adultos
A proximidade do Carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do Município. Presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades. Para tan...
- 16/12/2010
Policiais são absolvidos em Caxias do Sul
A Justiça gaúcha absolveu os policiais civis de Caxias do Sul Valter Heller Dani, Carlos Alberto de Souza e Ricardo Pereira Martins após matarem João Soli. A defesa foi feita pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, sustentando a tese de legítima defesa, própria e de terceiros, e alegando o cumprimento da lei. O julgamento foi segunda-feira, 13. No dia 4 de agosto de 1999, os policiais da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas de Caxias do Sul, acompanhavam os ...
- 15/12/2010
Ministério Público propõe pacto pelo rio dos Sinos
Uma união de esforços para adotar medidas emergenciais a fim de melhorar a qualidade da água do rio dos Sinos. Com esse objetivo o Ministério Público se reuniu nesta quarta-feira, 15, com representantes de 16 cidades da bacia hidrográfica do Sinos e de companhias de saneamento. A proposta feita pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente é firmar um Pacto pelo Rio dos Sinos, que congregue municípios, companhias de saneamento, entidades e Ministério Público. Um documento contendo ...
- 15/12/2010
MP lança cartilha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Quartos e portarias de hotéis, bares, restaurantes, estações rodoviárias e aeroportos. Esses são alguns dos locais públicos que já receberam ou receberão nos próximos dias a cartilha “Não à exploração sexual e à violência sexual contra crianças e adolescentes”, elaborada pelo Ministério Público e lançada em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 15. O documento traz catalogadas condutas criminosas previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, o aler...
- 15/12/2010
Audiência encerra Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Após percorrer cinco municípios em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a 8ª edição da Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi encerrada na noite desta segunda-feira, 13, em Viamão. A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão, Daniela Lucca da Silva, participaram do evento, que aconteceu na Associaçã...
- 15/12/2010
Violência contra a mulher estará em debate durante seminário no MP
O Palácio do Ministério Público será palco nesta quinta-feira, 16, do seminário Acesso à Informação Pública e Violência contra a Mulher, que está sendo organizado pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e pela organização não-governamental Artigo XIX Brasil. O evento, que integra a programação oficial da Semana do MP, debaterá a responsabilidade do Estado em produzir e divulgar informações que contribuam para o combate à violência contra a mulher. Também estará em análise a quali...
- 15/12/2010
Firmado termo de cooperação para intensificar implementação do Suas no RS
Com o objetivo de ampliar a implantação e garantir a efetiva atuação do Sistema Único de Assistência Social Estadual (Suas), o Ministério Público e o Governo do Estado firmaram um compromisso de cooperação técnica e operacional. O Suas é responsável por organizar as ações de assistência social na Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e na Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco. O ato de as...
- 15/12/2010
Promotoria de Gravataí obtém condenações importantes
Em 7 e 14 deste mês, a comunidade de Gravataí obteve duas importantes condenações, ocorridas junto à 1ª Vara do Júri da Comarca. A primeira delas foi a condenação do réu Julio Cesar Rosa da Silva, condenado a 29 anos e 8 meses de reclusão, por conta do assassinato, com 34 facadas, da vítima Suelen Rubira Félix, surpreendida pelo réu durante a madrugada, em sua casa, e morta diante de seu filho, à época com 2 anos de idade. O assassino, neste caso, era vizinho da vítima e agiu de tal modo bru...
- 15/12/2010
Instituições se mobilizam pela redução de vítimas do trânsito nas rodovias federais gaúchas
O Ministério Público está engajado, junto com outras instituições, pela redução de vítimas do trânsito. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, participou nesta terça-feira, 14, no Seminário de Apresentação do Programa de Redução de Mortos e Feridos nas Rodovias Federais (Promofe). O evento foi promovido pela 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul e realizado no auditório do Serviço Social do Transporte/Serv...
- 15/12/2010
MP, Polícia Civil e PRF realizam Operação Hypnos
Cerca de 50 Policias Rodoviários Federais, em parceria com o Ministério Público do RS e a Polícia Civil, realizaram na noite desta terça-feira, 14, a "Operação Hypnos", com o objetivo de combater o comércio ilegal de anfetaminas, droga também conhecida como “rebite”, nas rodovias federais de três municípios gaúchos. A operação também ocorreu simultaneamente em mais 15 estados do país. No Rio Grande do Sul, a PRF junto a dois Promotores de Justiça e três Delegados de Polícia cumpriu seis m...
