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NOTÍCIAS

  • 18/08/2003

Justiça lacra Postos de Combustíveis em Terra de Areia e Três Cachoeiras

As Promotorias Especializadas das Comarcas de Torres e de Osório, por seus Promotores de Justiça, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obtiveram, na última sexta-feira, medida liminar junto ao Poder Judiciário determinando o lacramento das bombas e tanques de gasolina comum existentes nos Postos de Gasolina Franzen, localizados em Terra de Areia e Três Cachoeiras, que, segundo laudos técnicos da UFRGS, comercializavam o produto em desacordo ...

  • 12/08/2003

Ministério Público de Capão da Canoa denuncia pai, filho e sobrinho pela morte de garoto

<p>O Ministério Público de Capão da Canoa denunciou pelo crime de homicídio duplamente qualificado o empresário Carlos Saturnino Soares, seu filho, Carlos Saturnino Soares Júnior, e sobrinho, Marcelo Soares, donos de uma revenda de motos na cidade. Eles foram responsabilizados pela morte do adolescente Cristiano Anes Alves, vítima de atropelamento no dia 28 de junho. Pai e filho estão com suas prisões preventivas decretadas pela Justiça e se encontram foragidos.<p> No caso de surgirem novas...

  • 11/08/2003

Audiências Públicas para discutir o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal e Brigada Militar estão promovendo três audiências públicas para discutir o funcionamento dos bares, restaurantes e casas noturnas nos bairros Moinhos de Vento, Rio Branco e Cidade Baixa. Os moradores reclamam do barulho durante a noite nestes locais. <p> A primeira audiência acontece nesta terça-feira (12/08), às 16 horas, no clube Caixeiros Viajantes, rua Dona Laura, 646. É destinada aos moradores e proprietários de estabelec...

  • 08/08/2003

Liminar determina lacramento das bombas e tanques de posto de combustíveis de Cachoeirinha

O Ministério Público de Cachoeirinha, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada e obteve liminar determinando o lacramento das bombas e tanques de gasolina comum no posto de combustíveis Adelino Meneghetti, localizado no quilômetro 10,5 da Rodovia RS 118. <p> A medida liminar levou em conta laudo técnico que apontou que o produto se encontrava fora das especificações técnicas legais. <p> A atividade de defesa coletiv...

  • 31/07/2003

O adolescente usuário de drogas na pauta de seminário promovido pelo Ministério Público, Faculdade de Psicologia e Instituto de Toxicologia da PUC

"Adolescência, Drogas e o Sistema de Justiça". Este é o nome de seminário, que o Ministério Público, Faculdade de Psicologia e o Instituto de Toxicologia da PUC promove, na segunda e terça, dias 4 e 5 de agosto, no auditório do prédio 11, da Pontifícia Universidade Católica. Na pauta, a problemática que envolve o adolescente usuário de drogas. <p> Destinado a promotores, juízes, policiais militares, médicos, técnicos e dirigentes de entidades de tratamento, educadores e conselheiros tutela...

  • 30/07/2003

Documento vai padronizar ocorrências em casos de homicídios dolosos

As ocorrências em casos de homicídios dolosos serão padronizadas. Documento contendo o resultado de trabalho da promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel e do juiz de Direito Victor Barcellos Lima será entregue ao Secretário da Justiça e da Segurança, nesta quinta-feira, dia 31, às 14h, na Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O protocolo estabelece uniformidade entre Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícia no fornecimento de informações completas na fase do inqué...

  • 25/07/2003

Ministro Edson Vidigal nega seguimento a Habeas Corpus de sonegadores de 16 milhões de reais em ICMS

<p>O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de cassação da decisão da Câmara Especial Criminal do Tribunal Justiça gaúcho que manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa e Cezar Mendes Soares, administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. e acusados pelos crimes de sonegação fiscal, quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a 16 milhões de reais.<p> A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadu...

  • 25/07/2003

Ministro Edson Vidigal nega seguimento a Habeas Corpus de sonegadores de ICMS em 16 milhões de reais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de cassação da decisão da Câmara Especial Criminal do Tribunal Justiça gaúcho que manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa e Cezar Mendes Soares, administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. e acusados pelos crimes de sonegação fiscal, quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a 16 milhões de reais. A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da F...

  • 18/07/2003

Preso outro integrante da quadrilha responsável pela sonegação fiscal de 16 milhões de reais em ICMS

Foi preso nesta sexta-feira (18/07) Cezar Mendes Soares, responsável pela sonegação fiscal de 16 milhões de reais. Ele tinha a prisão preventiva decretada pela Justiça de Triunfo. Juntamente com Sérgio Sanches Correia, administrava a empresa Belsul Solventes Ltda. A prisão foi decretada pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, além de sonegação fiscal de ICMS. <p> Conforme o promotor de Justiça Aureo Gil Braga "os crimes ocorreram pela realização de vendas...

  • 17/07/2003

Empresário envolvido em acidente é condenado por homicídio doloso

O empresário Leonardo Sichonany de Almeida foi condenado a seis anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, por cinco votos contra dois, por crime de homicídio simples. No dia 11 de agosto de 1997, ele saiu da Cervejaria Dado Bier com a vítima, a advogada Adriana de Paula Correa, sua ex-namorada, de 23 anos de idade, conduzindo um Kadett, em velocidade excessiva, na avenida Nilo Peçanha. O automóvel capotou numa curva e Adriana faleceu. Também foi constatado que o empresário ...

  • 17/07/2003

Ministério Público denuncia quadrilha de estelionatários e receptadores

O Ministério Público, em Guarani das Missões, por intermédio do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, denunciou seis pessoas, acusadas de formação de bando ou quadrilha, além de diversos crimes de estelionato e receptação. Foram lesados comerciantes em diversas cidades: Guarani das Missões, Santo Ângelo, Eugênio de Castro, Ijuí, São Borja e Entre-Ijuís. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à concessão de liberdade provisória dos criminosos, os quais encontram-s...

  • 16/07/2003

Ministério Público inaugura nova sede em Canoas

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta quinta-feira (17/07), às 18 horas, a nova sede do Ministério Público em Canoas. <p>O prédio, com 1518 metros quadrados, fica na rua Lenine Nequete, 200. São seis andares com 30 gabinetes, mais salas de reuniões e auditório para 90 pessoas.<p>A solenidade acontece no 2º andar da nova Promotoria.

  • 15/07/2003

Tribunal de Justiça nega liminar a empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS".

A Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do estado, negou liminar e manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa, administrador da empresa Belsul Solventes Ltda da cidade de Triunfo. Sérgio, preso na última sexta-feira (11), é acusado pelos crimes de sonegação fiscal de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 16 milhões de reais.A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, apurou ...

  • 11/07/2003

Força tarefa do Ministério Público prende empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS

A Justiça de Triunfo determinou a prisão preventiva de dois administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. pela prática dos crimes de sonegação de tributos de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, um dos quais, hoje, foi preso pela Força Tarefa do Ministério Público. Em conjunto, foi decretado o sequestro de 2 imóveis, 9 veículos, telefones e quotas-sociais dos estabelecimentos.<p> As condutas criminosas ocorreram pela realização de vendas sem notas fiscais, da fraude via...

  • 10/07/2003

A superlotação dos Cases e lançamento de site na pauta dos promotores da Infância e Juventude

Para discutir o problema da superlotação dos Cases (Centros de Atendimento Sócio-Educativos) de privação de liberdade no Estado, será realizada na próxima sexta-feira (dia 11/07), às 9h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), a primeira sessão conjunta do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – Conppij e do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude – Consij. Além dos promotores de Justiça e dos juízes titu...