Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2009
Homem denunciado por homicídio
O Ministério Público de Santa Maria denunciou, nesta segunda-feira, 27, o comerciário Sandro Alexandre de Britto Carvalho, pelo assassinato de Cristiane Zimmermann. O crime ocorreu no dia 21 de novembro de 2008, na localidade de Três Barras, interior de Santa Maria. De acordo o inquérito policial, o suspeito, conhecido como “Xandi”, amarrou e estrangulou a vítima com um cordão de nylon. O corpo de Cristiane foi encontrado em um terreno próximo de sua residência, nu e com várias lesões. S...
- 27/04/2009
Madre Pelletier é interditado
A Penitenciária Feminina Madre Pelletier não poderá mais receber detentas de outras jurisdições a partir de 10 de junho. A decisão de interdição parcial, do juiz Sidinei José Brzuska, atende pedido postulado pelos promotores Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel, na última segunda-feira, 20. Com isso, fica permitido apenas o ingresso de presas condenadas ou provisórias de Porto Alegre, Guaíba, Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha e Viamão. Em sua decisão, divulgada no último sábad...
- 27/04/2009
Encontro entre Prefeitos e MP
Durante todo o dia de hoje, 27, os Prefeitos que participam da Associação dos Municípios de Cima da Serra participam de encontro com o Ministério Público, na Fazenda Capão do Índio, em Vacaria. O objetivo é debater temas que interessam as administrações municipais. A partir das 13h30min, Luis Augusto Gonçalves Costa, da Promotoria de Justiça Especializada, será o palestrante. Em seguida, a relação entre o Ministério Público e o controle da administração municipal será discutida pelo proc...
- 24/04/2009
Barros Silva prossegue no CNMP
O procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Cláudio Barros Silva, foi indicado nesta sexta-feira, 24, para uma das vagas como membro do Ministério Público dos estados no Conselho Nacional do Ministério Público. Barros Silva foi o mais votado pelos Procuradores-Gerais de Justiça e seu nome saiu no primeiro escrutínio. A escolha através de eleição, ainda definiu em segundo escrutínio os nomes do promotor de Justiça Sandro José Neis (MP/SC), também reconduzido, e do procurador de Just...
- 24/04/2009
Educação em pauta
O Ministério Público de Passo Fundo realizou recentemente um evento de formação para professores da rede pública estadual e municipal de Pontão, uma das cidades que compõem a Comarca. Como tema geral um assunto cada vez mais latente e preocupante, a violência escolar. A Secretaria de Educação do próprio Município foi quem propôs a iniciativa. Além dos educadores, participaram Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos da cidade. A promoto...
- 24/04/2009
Empresa condenada
A Justiça manteve a condenação por crime contra as relações de consumo e formação de quadrilha de oito pessoas que anunciavam possibilidade de financiamento de veículos e empréstimos sem burocracia em jornais de grande circulação no Estado. O Ministério Público denunciou a quadrilha que entregava contratos de venda de cotas de participação em grupos de consórcios. Os condenados eram sócios, empregados ou vendedores da empresa Realcredi Representações Comerciais e Vendas de Cotas de P...
- 24/04/2009
Pedida interdição do Madre Pelletier
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Se deferido pela Justiça, ficará proibido o acesso de novas presas provenientes de Montenegro e das outras cidades do Vale dos Sinos. No requerimento, os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel solicitam que a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe seja oficiada para informar se pretende utilizar o Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro para ...
- 23/04/2009
Condenado matador de desafeto
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 22, em Santa Cruz do Sul, o homem que matou um desafeto ocasionado por uma discussão após uma partida de futebol. Ele foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado. Givanildo Ribeiro, 31 anos, foi apontado pelo Ministério Público como responsável pelo assassinato de Marco Alexandre da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2000. O crime ocorreu em frente ao Bar Noitão, na Travessa Vinícius de Moraes. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 22/04/2009
Menos poluição viária no Rio Grande
Segundo o site Ambiente Brasil, 60% da poluição do ar nas grandes cidades decorre de veículos. Levando esse dado em consideração, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, após intenso período de apuração, negociação e mesmo após a expedição de recomendação, terminou por ajuizar ação civil pública contra o Município com o objetivo de obrigar-lhe a realizar fiscalização dos gases lançados pelos escapamentos dos veículos movidos a diesel. A ação está baseada na necessidade de...
- 20/04/2009
Quadrilha é denunciada
O Ministério Público de Santa Maria denunciou, na última sexta-feira, 17, uma quadrilha de assaltantes que agia no município. De acordo com o inquérito, produzido pela Polícia Civil, o grupo praticava assaltos a pedestres, estabelecimentos comerciais e, em especial, aos condutores de telemotos. Uma mulher de 18 anos é apontada como líder da quadrilha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela solicitava os serviços dos mototaxistas e os encaminhava até seus comparsas, que efetua...
- 20/04/2009
Palestra para educadores
Professores das redes estadual e municipal de Santa Maria reuniram-se, na tarde da última sexta-feira, 17, para assistir uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos. O encontro ocorreu no auditório do Ministério Público e serviu para esclarecer como os educadores devem agir ao lidar com crianças e adolescentes infratores ou vítimas de maus tratos. O objetivo da palestra foi dar apoio aos professores no enfrentamento da violência nas escolas. No encontro, o Promo...
- 17/04/2009
Pedida redução de margem de lucro
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ingressou, na semana passada, com vinte e duas ações civis públicas no Judiciário local contra postos de gasolina do Município. As ações pedem a redução da margem bruta de lucro dos postos de combustíveis da cidade, de 22,5% para 16,2%, além de uma indenização aos consumidores submetidos aos preços de mercado da gasolina. Em caso de condenação, a indenização será de caráter coletivo, ou seja, como não há possibilidade de individualiz...
- 17/04/2009
Cassado diploma de vice-prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, dia 16, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o Vice-Prefeito de São Sepé. O Ministério Público de São Sepé interpôs recurso contra a expedição do diploma do vice-prefeito reeleito do Município, Luiz Fernando Dockhorn Tonetto, pedindo que fosse declarada a suspensão dos seus direitos políticos, com a declaração de ineleg...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
