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NOTÍCIAS

  • 27/10/2000

Plantão Eleitoral no Ministério Público Estadual

O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, coordenado pelo procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, estará de plantão neste domingo (29/10), das 8h às 18h, dando suporte aos Promotores Eleitorais da Capital e do Interior, durante as eleições para Prefeito nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas. Os Promotores de Justiça da Capital, atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O coordenador Eleitoral do Ministério Público Estadual,...

  • 26/10/2000

Ministério Público firma parceria com a FIPE

O Ministério Público Estadual e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) assinam, nesta sexta-feira, dia 27, um convênio de cooperação científica com o objetivo de aumentar a fiscalização das fundações que atuam no Rio Grande do Sul. Pelo acordo, a entidade paulista disponibilizará ao Ministério Público um sistema de cadastro e prestação de contas de fundações. Por sua vez, a Procuradoria de Fundações do Ministério Público fornecerá à FIPE, sempre até o dia 31 de outubro de c...

  • 20/10/2000

Centro de Apoio Criminal informa Promotores sobre liberação de registro de armas

O Centro de Apoio Operacional Criminal encaminha, nos próximos dias, ofício-circular informando aos Promotores Criminais da decisão do Supremo Tribunal Federal, que liberou, no último dia 18, o registro de armas em todo o País. A intenção do coordenador do CAOCRIM, Miguel Bandeira Pereira, é alertar os membros do Ministério Público Estadual, com atuação na área, para que tenham ciência e possam tomar as medidas pertinentes nessa matéria. Os Ministros suspenderam os dispositivos da medida p...

  • 19/10/2000

Ministério Público e Secretaria de Planejamento assinam convênio em Pelotas

Com o objetivo de integrar esforços e potencializar a atuação do Ministério Público Estadual na defesa ambiental, acontece nesta segunda-feira, 23/10, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pelotas, a assinatura do convênio Pró - Mar de Dentro, envolvendo a Secretaria de Coordenação e Planejamento do Governo do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Fundação Universidade de Rio Grande. Além do fortalecimento do trabalho institucional na área de ab...

  • 17/10/2000

Ministério Público abre inscrições para o prêmio de jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre amanhã, dia 18/10, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as três melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Nesta segunda edição, concorrem matérias veiculad...

  • 16/10/2000

Convênio a ser assinado no Ministério Público busca evitar adulteração do combustível

Com a finalidade de implementar uma atuação conjunta na área de aferição da qualidade dos combustíveis no Estado, com vistas à prevenção e repressão das infrações à ordem econômica, será firmado amanhã, 17/10, importante convênio entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, e a Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança Pública. A cerimônia ocorrer...

  • 10/10/2000

Ministério Público de Alvorada denuncia vereador

O Ministério Público de Alvorada denunciou hoje (10 de outubro) o vereador reeleito Clóvis Nissola Vieira, conhecido como Clóvis Reprise (PMDB), pelos crimes de favorecimento à prostituição, exploração sexual infantil por meio de fotos e atentado violento ao pudor. A denúncia foi encaminha à Justiça pelo promotor de Justiça André Martinez, titular da 1ª Promotoria de Alvorada. Após a análise da denúncia, a Justiça marcará data para o interrogatório. O vereador está preso desde o último dia 4...

  • 04/10/2000

Vereador de Alvorada é preso após investigação do Ministério Público

O vereador de Alvorada Clóvis Nissola Vieira, reeleito pelo PMDB com 1.671 votos e que, na campanha eleitoral, prometeu implantar uma Universidade na cidade, foi preso nesta manhã, pela Brigada Militar. O vereador deverá ser recolhido ainda hoje ao Presídio Central, na Capital. Clóvis Reprise, como é conhecido, é acusado de praticar os crimes de estupro, atentado violento ao pudor, favorecimento à prostituição, corrupção de menores e exploração sexual infantil através de fotos. Também foi d...

  • 02/10/2000

Congresso Mundial do Ministério Público debateu a criminalidade

O crime deve ser enfrentado tanto no limite da soberania dos estados, quanto no plano internacional, com a necessária adoção de medidas destinadas ao fortalecimento e intercâmbio permanente de seus agentes. Esta é uma das conclusões da Carta de São Paulo, redigida durante o encerramento do 1º Congresso Mundial do Ministério Público, realizado no final do mês passado, em São Paulo, para discutir “O combate à criminalidade no Brasil e no mundo”. O evento, organizado pela Associação Paulista do...

  • 02/10/2000

Quatro Promotoras de Justiça tomam posse amanhã

O Ministério Público do Rio Grande do Sul passa a contar com mais quatro Promotoras de Justiça. Andrea Almeida Barros, Andrea de Almeida Machado, Rosângela Mazzuco e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, que prestaram o 41º concurso público, tomam posse amanhã, (3/10), perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A solenidade, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, ocorrerá às 8h30min, no auditório da sede da Instituição, na rua Andrade Neves 106, 21º andar.

  • 01/10/2000

Promotor requisita ônibus para levar pessoas detidas por propaganda irregular

Oito eleitores de Sapucaia do Sul, de partidos diferentes, foram detidos pela Brigada Militar pela distribuição de volantes e santinhos de candidatos em locais de votação. Mais pessoas, neste momento, também estão sendo presas por praticarem propaganda irregular na cidade. O promotor de Justiça eleitoral Adriano Marmitt requisitou à Justiça Eleitoral um ônibus da empresa Real Rodovias para conduzir os detidos até o ginásio Kurachiq. O juiz Jonathas Pimentel deferiu o pedido do Ministério Púb...

  • 28/09/2000

Plantão Eleitoral no Ministério Público Estadual

O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, coordenado pelo procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, estará de plantão neste domingo (1º/10), das 8h às 18h, dando suporte aos Promotores Eleitorais do Interior, durante a eleição para Prefeito e Vereador. Os Promotores de Justiça da Capital, atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O coordenador Eleitoral do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Gilmar Maroneze, se encontrará no Núcleo de ...

  • 26/09/2000

Ministério Público consegue afastamento de vereador em Esteio

Atendendo ação do Ministério Público, a Justiça de Esteio afastou, hoje, 26 de setembro, o vereador Mário Sérgio Battistella (PTB) do cargo. Ele utilizou atestados médicos, durante seis meses, para não comparecer na Câmara. O promotor de Justiça Gustavo Ronchetti entendeu que o vereador feriu o princípio da improbidade administrativa. Mário Sérgio Battistella já presidiu a Câmara Municipal de Esteio e é candidato à reeleição.

  • 26/09/2000

Cemitério entrega lancha à Brigada Militar em compromisso firmado com o Ministério Público

Para reparar danos causados pelo corte de vegetação nativa e movimentação de solo, a direção do Cemitério Jardim da Paz entrega hoje, às 14h, uma lancha ao Batalhão Ambiental da Brigada Militar. A doação da embarcação foi intermediada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Cemitério. O acordo envolveu a doação da lancha ao Batalhão Ambiental, além da obrigação do degradador implantar um projeto de recuperação ...

  • 25/09/2000

Ação do Ministério Público cassa candidatura à vice-prefeito

Entendendo como procedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, no início deste mês, a 22ª Zona Eleitoral cassou, hoje, o registro de candidatura de Ademir Antônio Presotto à vice-prefeito, pelo PMDB, na cidade de Serafina Correia. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça eleitoral Voltaire de Freitas Michel, da Comarca de Guaporé, sob alegação de que o candidato comprou votos. De acordo com o membro do Ministério Público, Presotto teria doado mater...