Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
- 26/10/2010
Gre-Nal Legal contra a pirataria
Além do clássico válido pelo Campeonato Brasileiro realizado neste domingo, um outro Grenal vai agitar Porto Alegre. O Grenal Legal, organizado pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS, será realizado nesta quarta-feira, 27, das 13h às 17h, no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, como forma de celebrar o Dia da Criança e repudiar a pirataria. Na oportunidade, acontecerá uma festa infantil com distribuição de brindes, bolos, cachorros-quentes e refrigerantes...
- 26/10/2010
MP acompanha manifestação de alunos na Escola Parobé
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público compareceu nesta manhã na Escola Técnica Parobé, em Porto Alegre, para acompanhar a manifestação de alunos contra eventual fechamento do Ensino Médio. Maria Ignez Franco Santos disse que esteve no local a pedido da Direção e do Conselho Escolar da Instituição “para assegurar a tranquilidade e harmonia no ambiente escolar”, mediando a conversa entre os representantes de alunos, pais, Sindicato dos Professores e Escola. O...
- 26/10/2010
Alunos e professores unirão ideias para ampliar combate à violência escolar no Estado
Os trabalhos desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". As inscrições para expor as iniciativas podem ser feitas até o dia 29 de outubro, junto ao Ministério Público, pelos telefones (51) 3295-1201 e (51) 3295-1174, ou pelo e-mail caoinfancia@mp.rs.gov.br, onde também é possível obter mais informações sobre o evento. O encontro para unir e expor ações criadas por pr...
- 26/10/2010
Promotoria abre inquérito para investigar transporte público de Santa Maria
O Ministério Público instaurou recentemente um inquérito cível para averiguar a legalidade do contrato sem licitação executado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria com as empresas de transportes públicos do Município. O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, responsável pelo inquérito, explica que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento. ...
- 22/10/2010
Santa Maria: Banco de Sangue condenado por improbidade administrativa
A empresa que executa os exames sanguíneos pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) recebia do Banco de Sangue do Município um número expressivamente maior do que os procedimentos efetivamente realizados e acabava cobrando os valores indevidos do Estado. Os sete sócios do Banco de Sangue de Santa Maria foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa. O promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos de Adede y Castro...
- 22/10/2010
Especialista norte-americana destaca resolução de conflitos
A Justiça Restaurativa já está sendo usada para resolver pequenos atos infracionais em Porto Alegre e poderá ser utilizada em outras práticas e conflitos. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, ao fazer o fechamento do seminário internacional que discutiu o tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. O evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 22, no auditório do Ministério Público, c...
- 22/10/2010
Um dos jornais mais antigos do Estado será tombado
Um patrimônio conserva parte da história do Vale do Taquari, do Estado e do Brasil, afinal, trata-se do segundo mais antigo jornal do Rio Grande do Sul: são 123 anos de existência d’O Taquaryense. Assim, é também é um dos mais antigos em circulação no Brasil. E não é apenas a história e a permanência que denotam sua importância, mas também o fato de que, segundo registros do Museu Nacional da Imprensa, é o único no país ainda produzido “à moda antiga”, ou seja, pela tipografia. As páginas sã...
- 22/10/2010
Suspeito de pedofilia é preso em Canoas
Um homem de 33 anos, suspeito de integrar uma rede nacional de pessoas que trocam imagens de crianças nuas pela internet, foi preso na manhã desta sexta-feira, no bairro Igara, em Canoas, durante operação desencadeada pelo Ministério Público e Brigada Militar. Em seu computador, foram encontradas mais de cinco mil fotos de meninas com idades entre cinco e oito anos, em posições sexuais. O detido é cartunista, artista plástico e designer. Ele é autor de uma das 81 vacas da exposição Cow Parad...
- 22/10/2010
Operação desmantela banca de “jogo do bicho” em Vacaria
A Força-Tarefa Jogos Ilícitos, atuando em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil – Cogepol, cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de jogatina ilegal na cidade de Vacaria. A banca de arrecadação e um ponto de apostas do “jogo do bicho” foram fechados na tarde desta quinta-feira, 21, no centro da cidade. Foram apreendidos mais de três mil reais em dinheiro, além de diversos documentos e talonários utilizados para a prática contravencional. Os arrecadadores estavam reuni...
- 22/10/2010
Campanha quer coibir esmolas nas ruas de Bagé
Para coibir o aumento do número de guardadores de carros em Bagé, Ministério Público, Prefeitura Municipal e Brigada Militar estão lançando a campanha “Faço minha parte. Não dou esmola!”. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, são 33 os flanelinhas pelas ruas da cidade. Desse total, nove são adolescentes, todos com baixos índices de escolaridade e usuários de drogas. A partir do lançamento oficial da campanha, que ocorre no início de nov...
- 22/10/2010
Prefeito de Bom Princípio condenado por crime contra as finanças públicas
O atual prefeito da cidade de Bom Princípio, Jacob Nestor Seibel, foi condenado por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Uma denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público apontou que o Prefeito teria assumido dívidas para o Município sem a possibilidade de quitá-las até o final do mandato, o que configura crime contra as finanças públicas. O delito está previsto no artigo 359-C do Código Penal. Segundo apurou o MP, ele ordenou e autorizou ...
