Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/03/2009
A violência contra a mulher
Faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, aproximar-se da sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Aproveitando o mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Memorial do Ministério Público realiza, nesta quinta-feira, 26, às 18h30min, palestra focando “A violência contra a mulher”. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Al...
- 24/03/2009
Representação contra prefeito e vice
Em sentença prolatada em primeiro grau pela Justiça de Faxinal do Soturno, o Prefeito e Vice-Prefeito do Município pela Coligação prá Frente Faxinal, PP/PSDB, tiveram seus diplomas cassados, não podendo mais exercer os respectivos cargos. O Ministério Público local ajuizou representação por captação ilícita de votos contra o Prefeito Clóvis Montagner e o Vice-Prefeito Ivan Cherubini do Município. Na ação foram totalizados oito representados. Dentre os fatos narrados na representação ...
- 23/03/2009
Metas para a Lei Maria da Penha
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, participou de reunião de trabalho sobre a Lei Maria da Penha com representantes do Movimento de Mulheres. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a presença da deputada federal Manoela d'Ávila e a juíza Osnilda Pisa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante o encontro foram levantadas as principais dificuldades operacionais existentes h...
- 23/03/2009
Apadrinhamento Afetivo em Gravataí
Propiciar referências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, às crianças e adolescentes de Gravataí com vínculos familiares rompidos através do Programa Apadrinhamento Afetivo em Gravataí. Este é o principal objetivo do termo de cooperação firmado na última sexta-feira, 20, entre Ministério Público, Instituto Amigos de Lucas, Juizado da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Casa Abrigo, Lar das Meninas e Conselho Tutelar. Uma Comi...
- 23/03/2009
Processada mãe que abandonou filho
O dilema deste garoto de Cachoeira do Sul, hoje com 14 anos, está sendo acompanhado pelo Ministério Público. Depois de passar três anos tentando convencer a mãe a aceitar o filho, o promotor de Justiça João Ricardo Tavares entrou com um processo acusando-a de abandono de incapaz. Caso seja condenada, ela pode vir a cumprir uma pena de um a quatro anos de prisão. “Nós fizemos de tudo visando evitar levar o caso à esfera judicial, tentando solucionar o problema através do diálogo, mas infelizm...
- 23/03/2009
Investigado abandono de crianças
O Ministério Público de São Sepé pediu ao Judiciário da Comarca a designação de audiência com os pais de duas crianças para que, posteriormente, sejam aplicadas a elas medidas protetivas. Conforme a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a mãe estaria submetendo as crianças à falta de água, luz, alimentação e educação. Além disso, informações dão conta de que a mãe estaria explorando seus filhos para conseguir dinheiro com finalidade de sustentar o seu vício em crack. Para a audi...
- 20/03/2009
MP apurará conduta de Promotor
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, determinou, no dia de ontem, instauração de um procedimento criminal para apurar a conduta do promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui Porto, de eventual vazamento de documentos e informações sigilosas ao ex-Ouvidor-Geral da Segurança Pública do Estado. Também foi instaurado um procedimento disciplinar para averiguar o comportamento funcional do membro do Ministério Público no episódio que envolve gravações de inter...
- 20/03/2009
Traficante é condenado no júri
Como era previsto, o foragido da Justiça Paulo Ricardo Santos Silva, o “Paulão”, 48 anos, não compareceu, nesta sexta-feira, à sessão de julgamento marcada para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Mesmo ausente, o réu foi condenado à pena de 22 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente qualificado. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representou o Ministério Público no plenário sustentando a denúncia contra o traficante procurado pela Polícia. “Pa...
- 20/03/2009
Policial afastado em Rosário do Sul
A Justiça de Rosário do Sul determinou nesta sexta-feira, 20, o afastamento de um policial civil de suas funções, desempenhadas na Delegacia de Polícia do Município. A medida atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, contra o policial e duas advogadas, uma delas candidata a vereadora nas eleições municipais de outubro de 2008. O Ministério Público pede, ainda, a condenação dos denunciados pelo crime de improbidade administrati...
- 20/03/2009
Condenado torturador de criança
Uma pena de 41 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida pelo réu Carlos Rodrigo da Silva Santos, 23 anos. Ele foi julgado nesta sexta-feira, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, pela morte de um bebê de um ano e cinco meses. O crime ocorreu na madrugada de 28 de setembro de 2005, na Vila Jardim. A denúncia de homicídio duplamente qualificado – motivos torpe e cruel – foi sustentada pela promotora de Justiça Josiene da Silva Menez...
- 20/03/2009
Interdição de empresa será pedida
O Ministério Público pedirá a interdição judicial de unidades da granja que poluiu o Arroio Mauá, no Vale do Caí. A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, através do promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, entrará com uma ação civil pública na Justiça para que a empresa localizada na região não polua mais o arroio. A granja possuía um canal direto com o arroio, no qual o objetivo era despejar os dejetos produzidos pelos suínos. O Promotor afirma que pedirá a interdição j...
- 20/03/2009
AL recebe conferência da educação
O evento integra uma série de conferências municipais ou intermunicipais que ocorrerão no primeiro semestre deste ano. Já os estados e o Distrito Federal irão debater o assunto no segundo semestre de 2009. Superadas estas etapas, será realizado do dia 23 a 27 de abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação. Nela, a sociedade é convidada a discutir e debater propostas para a melhoria da educação básica, superior, profissional, tecnológica e demais modalidades de ensino. Durante o seu...
- 20/03/2009
Veículos para fiscalização ambiental
A fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e do Litoral Norte receberá três camionetas do Ministério Público de Osório. A entrega é resultado de compromissos de ajustamento de conduta, firmado pelo promotor de Justiça Júlio Almeida, em função de uma indenização por dano ambiental. Os veículos, que são apropriados para fiscalização, possuem sistema de bloqueio de diferencial, pneus lameiros e maior altura da carroceria, permitindo o alcance de locais de difícil acesso. Das duas camion...
- 20/03/2009
Medida reduz trotes ao 190
Uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre contribuiu, nos últimos anos, com a redução de trotes ao número 190. Foi em 2001 que o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha iniciou a luta contra as ligações indevidas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Resultado: desde a assinatura de um termo de ajustamento de conduta foi verificada a redução de 500 mil trotes por ano ao 190. O termo de ajustamento de conduta previa uma medida que se m...
- 20/03/2009
Réu condenado por latrocínio
Foi considerada procedente a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Rejane Vieira e Silva, contra Jonatan da Rosa dos Santos. Ele foi condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio (roubo com morte) praticado contra Irani José Bolzzoni, após a vítima buscar sua filha na Universidade de Caxias do Sul. No dia 4 de novembro de 2008, por volta das 22h45min, Santos, juntamente com um adolescente infrator, tentou roubar o automóvel de Irani José Bolzzoni. Após se recusar a parar o veícu...
