Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2009
Inquérito investigará nepotismo
O Ministério Público, através do promotor de Justiça, Ricardo Lozza, instaurou inquérito civil nesta sexta-feira, 13, para apurar denúncia de nepotismo na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por meio de um ofício, o Ministério Público solicita explicações ao prefeito César Schirmer, ao vice-prefeito, José Farret, e aos vereadores Cláudio Rosa e Sérgio Cechin. No prazo de 5 dias eles devem se manifestar sobre a questão. É importante lembrar que, em outubro de 2008, o Ministério Públ...
- 13/02/2009
Traficante pega 34 anos de prisão
Uma pena de 34 anos e seis meses de reclusão por tentativas de homicídio duplamente qualificado, associação ao tráfico, porte ilegal de arma e munições de uso restrito e corrupção de menores. Esta foi a sentença aplicada ao traficante de drogas Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Cabeludo”. O julgamento popular que terminou às 4h30min desta sexta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, também condenou Deividiane Paulus, 19, e Letícia Chaves Dias, 21. A primeira pegou set...
- 13/02/2009
Apreensão de drogas no litoral
Com o propósito de desarticular o tráfico de drogas instalado em Capão de Canoa, a Promotoria de Justiça local, Força-Tarefa do Ministério Público e Brigada Militar realizaram uma ação conjunta na noite desta quinta-feira, 12. A ação ocorreu em alguns pontos do bairro Arco Íris, localizado em Capão da Canoa. Nos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, 39 pedras de crack e R$ 920 em dinheiro foram recolhidos. Um homem que estava sendo investigado foi preso em flagrant...
- 13/02/2009
São Gabriel: seis são condenados
Mais seis envolvidos em pedofilia na cidade de São Gabriel foram condenados pela Justiça local. Um advogado pegou 14 anos de reclusão por crime de estupro, atentado violento ao pudor e coação no curso do processo. Um pecuarista e ex-patrão de CTG pegou 13 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor. Dois policiais militares também foram condenados: um a sete anos de reclusão e perda do cargo por atentado violento ao pudor e coação durante o processo; e outro a um ano de prestaç...
- 12/02/2009
Pais denunciados por abandono
Com base em inquérito policial da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público denunciou Helena Belony Araújo Ribeiro, 45 anos, e José Joel Aires Vieira, 58, por abandono material e intelectual das filhas de 16, 14 e 12 anos de idade. Os crimes contra a assistência familiar estão previstos no Código Penal. O abandono material, por exemplo, pode levar à detenção de um a quatro anos e multa. A ação penal foi proposta pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. A mãe das meni...
- 12/02/2009
Uruguaiana: descumprido acordo
O Ministério Público de Uruguaiana ajuizou ação de execução para cumprimento de obrigação contra o Município, que descumpriu acordo extrajudicial de construir um aterro sanitário para depósito de resíduos sólidos, bem como encerrar as atividades do lixão na cidade. Foi requerido, também, a interdição do atual lixão. Mesmo após o deferimento da medida pelo Tribunal de Justiça, decisão confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, o Município não cumpriu a decisão judicial. ...
- 12/02/2009
Mantida prisão de sonegadores
Quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível com estabelecimentos em Marau, no Rio Grande do Sul, e em outros quatro estados, tiveram o pedido de habeas corpus negado. A 5ª Turma do STJ, ao julgar o HC 126211, indeferiu a liminar, e o ministro Ricardo Lewandowski do STF, ao negar seguimento ao HC 97556, manteve a prisão preventiva dos administradores. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público. Eles estão re...
- 12/02/2009
ADIN para transporte gratuito
O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Tibere Lobato, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade tendo como objetivo a retirada do ordenamento jurídico da Lei Estadual nº 13.042/2008. A ADIN dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes. Nos termos da petição inicial, a referida lei apresenta inconstitucionalidade material, visto qu...
- 12/02/2009
Traficante é julgado na Capital
Está sendo julgado desde às 9h desta quinta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o traficante Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Joel Cabeludo”. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Entrincheirado em um casebre da Vila Areia, o então foragido da Justiça se confrontou com policiais trocando tiros. O tiroteio culminou na morte do soldado Emerson Ventura, 33, lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, e deixou feridos dois agentes da Pol...
- 12/02/2009
Vereadores condenados por extorsão
O ex-vereador de Cachoeirinha Paulo Lucas e o atual vereador Reni Tolentino foram condenados pelo crime de concussão (extorsão cometida por funcionário público). Em 2003, eles tentaram obter 10 mil reais do ex-prefeito do Município, Valdecir Mucillo, para não colocar as contas relativas à gestão dele em votação no plenário da Câmara dos Vereadores. As contas de Mucillo haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, se fossem votadas, poderiam impossibilitar sua candidatura à...
- 11/02/2009
Mudança no sistema de abrigagem
Assim que receber o laudo da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), o Ministério Público de Gravataí deverá propor à Prefeitura Municipal a celebração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta visando mudar o sistema de abrigamento de crianças e adolescentes com a desativação da única casa abrigo na cidade e fixação de prazo para instalação de outras seis com toda equipe técnica necessária. A informação é da promotora de Justiça Tatiana Alster que, nesta terça-feira, vistoriou a Casa Abri...
- 10/02/2009
Inquérito para retomada de serviços
O Ministério Público de Santa Maria instaurou inquérito civil, nesta terça-feira, visando a retomada dos serviços prestados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), das regiões leste e oeste do Município. De acordo com o promotor Antônio Augusto Ramos de Moraes, da especializada de Infância e Juventude, as atividades realizadas no Centro são de extrema importância para a comunidade. “É necessária a retomada do serviço porque são atividades fundamentais para atendimento de alguma...
- 10/02/2009
Articulação entre MP e Fazenda
Lavratura pela Receita Estadual, em fevereiro, de um auto de lançamento de aproximadamente R$ 2 milhões sonegados. Este é o resultado de um trabalho que visou desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS na cidade de Rio Grande. As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande deflagraram, em 28 de agosto do ano passado, uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brig...
- 10/02/2009
MP participa da instalação de Comitê
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, participou da instalação do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí. Na oportunidade, Saltz esclareceu que o planejamento estratégico do Ministério Público elegeu a proteção dos recursos hídricos como um dos focos prioritários de ação, estando presente na região de Uruguaiana através do trabalho desenvolvido pela Rede Ambiental Ibicuí-Quaraí. O Coordenador...
- 10/02/2009
Operação combate exploração sexual
Duas pessoas presas, várias porções embaladas de maconha e uma munição de calibre 40 apreendidas. Este é o saldo de uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Torres e Brigada Militar, na noite de sexta-feira, com propósito de fiscalizar casas noturnas no Município. O proprietário de um dos estabelecimentos foi detido por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito. Durante a ação, acompanhada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e Viníc...
