Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/05/2011
Abordagem policial é debatida no Ministério Público
Sociedade civil, instituições públicas, Brigada Militar e Polícia Civil iniciaram nesta segunda-feira, 30, um diálogo para discutir e buscar estratégias para aperfeiçoar a abordagem policial no Rio Grande do Sul. O debate aconteceu durante o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”, promovido pelo Ministério Público e pela BM no Memorial do MP. Conforme o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “não basta a lei se não houver políticas públicas para alterar determinadas r...
- 30/05/2011
Decisão determina melhorias na segurança da Comarca de Casca
Ação civil pública do Ministério Público foi acolhida pela Justiça que determinou que o Estado adote providências para melhorar a estrutura física e humana na segurança pública da Comarca de Casca, na Região do Planalto. Pela decisão, devem ser realizados estudos técnicos acerca do contigente necessário em cada Delegacia e em cada Grupamento da Brigada Militar (inclusive o Batalhão Rodoviário) da Comarca, que abrange, além de Casca, as cidades de Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí,...
- 30/05/2011
Apurada cobrança de taxa de lixo retroativa em Passo Fundo
O Ministério Público de Passo Fundo instaurou um procedimento para analisar o envio por parte da Secretaria Municipal de Finanças de boletos de cobrança retroativa da taxa de lixo para a população do Município. O valor é referente aos 26 meses (julho de 2008 a agosto de 2010) cuja cobrança esteve suspensa por liminar judicial. De acordo com o promotor Paulo Cirne, a medida foi tomada após o recebimento de informações de vereadores e da população. De acordo com Paulo Cirne, a situação é c...
- 30/05/2011
Presídio de Arroio do Meio é ampliado
Foram inauguradas na sexta-feira, 27, as ampliações do Presídio Estadual de Arroio do Meio. As obras foram custeadas pelos municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Arroio do Meio. O estabelecimento ganhou mais 270 metros quadrados. Foram construídas uma sala de aula, uma sala de trabalho com banheiro, dois dormitórios para os apenados dos regimes semiaberto e aberto, com capacidade de 15 presos cada um, espaço para banho de sol e duas salas administr...
- 30/05/2011
Caxias: homem é condenado a 16 anos de prisão
Quase três anos depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público pela morte do biscateiro Behur Jaciano de Camargo, o Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou Emílio dos Santos a 16 anos de prisão. A sessão ocorrida na sexta-feira, 27, foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. A Magistrada entendia não haver indícios suficientes de autoria do crime, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu diferente e determinou que o réu fosse submetido a julgamento popular. A promo...
- 27/05/2011
MP assina convênio com Detran em ação para recolher CNH de motoristas infratores
O Ministério Público firmou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Brigada Militar um convênio que estabelece uma parceria de atuação a fim de recolher as carteiras nacionais de habilitação (CNH) daqueles condutores infratores que tiveram suspenso o direito de dirigir. O acordo foi firmado em uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 27, no Palácio Piratini. Com isso, a partir desta segunda-feira, 30, aqueles motoristas que não cumpriram a penalidade e que já for...
- 27/05/2011
Nova etapa de capacitação para ampliar fiscalização sobre ILPIs
Promotores de Justiça de diferentes regiões do Estado participaram durante toda esta sexta-feira, 27, de uma nova etapa de capacitação, como parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”. O projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção ao idoso e ampliar a fiscalização e o monitoramento sobre os serviços prestados nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos ou casas de repouso. A atividade aconteceu no Palácio do MP....
- 27/05/2011
Mantida a pena de prisão de sonegadora que causou prejuízos de R$ 3,1 milhões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar apelação-crime (n.º 70041705732), acolheu o parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques e manteve a prisão da administradora de uma empresa situada na Grande Porto Alegre e atuante no ramo de fabricação de embalagens plásticas e usinagem. A acusada era a mentora de um esquema criminoso que causou uma sonegação de ICMS de R$ 3,1 milhões, decorrente da emissão de 2.485 notas fiscais calçadas. Ela foi condenada à pen...
- 27/05/2011
Ação quer ampliar medidas voltadas ao planejamento familiar em Cachoeira do Sul
Implementar políticas públicas amplas e conscientizar com foco no planejamento familiar: este é o objetivo do Comitê do Planejamento Familiar que atua há cinco anos em Cachoeira do Sul. Integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, o grupo realiza reuniões semanais na Promotoria de Justiça do Município, a fim de definir ações e estratégias para alcançar esse objetivo. No MP, o trabalho é articulado pelas Promotorias Cível e Especializada. Iniciado pelo titula...
- 27/05/2011
Ministério Público sedia seminário sobre abordagem policial
Com o objetivo de discutir práticas, técnicas e parâmetros legais da abordagem policial, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar promovem nesta segunda-feira, 30, o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”. A atividade tem início às 13h30min e acontece no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110). A meta é permitir a segmentos da sociedade civil discutir sobre o tema j...
- 27/05/2011
Força-Tarefa cumpre mandados em Guaíba e Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 26, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou uma operação de repressão a jogos de azar em uma residência na cidade de Guaíba e no bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de 54 máquinas caça-níqueis, além de R$ 4.730. Em Porto Alegre, foram apreendidos remédios vendidos de forma irregular no local. Participaram da operação servidores do MP, agentes policiais do Núcleo Integrado de Investigação Criminal e os pro...
- 27/05/2011
Ratificada decisão contra distribuidora de petróleo
Atendendo o Ministério Público, a Justiça ratificou a proibição da Delta Distribuidora de Petróleo Ltda. de entregar e fornecer combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora, sob pena de multa de R$ 10 mil. A distribuidora de combustíveis foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil, a ser revertido ao Fundo de Reparação dos Bens Lesados, pelos danos patrimoniais e morais coletivamen...
- 26/05/2011
Seminário na AL abordou adoção de filhos
O depoimento de um filho adotivo marcou a abertura do Seminário pelo Dia da Adoção, ocorrido, na noite de quarta-feira, 25, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A atividade foi organizada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com a Associação Filhos Adotivos do Brasil. A história de vida de Ricardo Fischer, presidente da Associação, inspirou a criação da Filhos Adotivos do Brasil, que hoje ajuda filhos adotados a encontrarem seus pais. A coordenadora...
- 26/05/2011
Grupo Conceição promove encontro sobre crack
Alternativas de tratamento para dependentes químicos, especialmente de crack, foram o tema principal do seminário GHC e a Rede de Cuidado no Campo de Consumo do Crack e de Outras Drogas: Panorama e Perspectivas. O evento, promovido pelo Grupo Hospitalar Conceição, ocorreu na manhã desta quinta-feira e contou com a participação do promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes. O objetivo do seminário foi discutir uma política de atenção aos usuários de drogas. Entre os temas debatidos, e...
- 26/05/2011
Comissões de Direitos Humanos visitam Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
Integrantes de comissões de Direitos Humanos do Judiciário e do Legislativo gaúcho estiveram na tarde desta quinta-feira, 26, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Durante a visita, a equipe, que havia vistoriado o Presídio Central na semana passada, conheceu o funcionamento da cadeia e a estrutura física do local. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti reconheceu que a Pasc, na comparação com o Presídio Ce...
