Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 23/08/2010
MP obtém indisponibilidade de veículos e garante execução de multa
Atendendo ao Ministério Público, a 15ª Vara Cível do TJ acolheu o pedido de indisponibilidade de 61 veículos, entre caminhões e automóveis, da empresa CIAX Comércio de Petróleo Ltda. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença em ação cautelar. O objetivo foi garantir a execução da multa por descumprimento da decisão que acolheu pedido de antecipação de tutelar em ação coletiva de consumo, referendando liminar anteriormente concedida.(process...
- 21/08/2010
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O Ministério Público Eleitoral, juntamente com a Polícia Federal e oficiais de Justiça Eleitoral, cumpriu nesta sexta-feira, 20, mandado de busca e apreensão no centro de Porto Alegre para coibir a propaganda eleitoral ilegal. A partir da ação, o MPE investigará captação irregular de votos. A denúncia de que uma empresa de coleta de dados convidava pessoas a participarem de uma pesquisa, chegou ao MPE. No local, seriam feitas perguntas e exibidos vídeos que induziriam os eleitores ao voto...
- 20/08/2010
MP e TCE firmam convênio para acesso a dados online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio na tarde desta sexta-feira, 20, visando o acesso, via internet, ao conteúdo dos processos do TCE/RS, bem como a dados constantes do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), por parte dos membros do MP. O Termo de Acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pelo presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. O acesso aos dados se dará med...
- 20/08/2010
Promotor defende conscientização de cidadãos sobre seus deveres
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Renoir da Silva Cunha, defendeu nesta sexta-feira a necessidade de que todos os cidadãos tenham consciência não só dos direitos, mas também dos deveres de viver em sociedade. A manifestação leva em conta matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Zero Hora, sobre os prejuízos causados aos cofres públicos por conta de trotes ao 190 da Brigada Militar. O Promotor ressalta a necessidade de um ensino fundamental de qualida...
- 20/08/2010
Associação de Justiça Terapêutica completa dez anos e empossa nova diretoria
Com o objetivo de intensificar a atuação para ampliar as experiências de Justiça Terapêutica no país, tomou posse a nova equipe diretiva da Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT). A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira, 19, na mesma noite em que a entidade comemorou dez anos de atuação e debateu algumas estratégias a serem adotadas. A ANJT surgiu com o propósito de difundir a prática da Justiça Terapêutica, um programa de redução do dano social. Por meio dela, quando o...
- 20/08/2010
Orquestra de Câmara Jovem passa a atuar como associação
Uma apresentação musical realizada nesta sexta-feira, 20, no Salão Nobre do Palácio do Comércio, marcou a constituição da Associação Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul. O objetivo, a partir da criação de uma pessoa jurídica, é trabalhar para manter e qualificar permanentemente a Orquestra. Ao fazer o lançamento da associação, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, disse que a Orquestra “nasceu no Governo do Estado, mas, agora, se abre para a so...
- 20/08/2010
Municípios se reúnem para definir estratégias para inclusão da pessoa com deficiência
Os 32 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência junto ao Estado deverão se reunir na segunda-feira, 23, com o Ministério Público e outros representantes do Comitê Gestor Estadual. O grupo foi criado envolvendo diversas instituições do poder público com o objetivo de orientar e acompanhar a adoção de medidas, nas cidades, para viabilizar a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Este será o II Encontro do Comitê Gestor Estadual, que ser...
- 20/08/2010
Sistema de Justiça do Estado contará com rede de direitos humanos
O tema dos direitos humanos passará a ganhar atenção especial no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Será constituída uma rede, articulada entre operadores do Direito e representantes das diferentes Instituições que integram este sistema, para promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa desses direitos. Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram o Sistema de Justiça é fun...
- 20/08/2010
MP na Comunidade será realizado no Morro Santana
Acontece amanhã, 21, a partir das 9h, mais uma etapa do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o encontro será realizado na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre. A aproximação com a sociedade é o principal objetivo da iniciativa, que possibilita que os moradores locais busquem soluções para problemas nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos ...
- 20/08/2010
Fiscalização sanitária será intensificada nas imediações da Expointer
Um termo de compromisso operacional assinado em Esteio vai garantir a fiscalização sanitária nas imediações do Parque de Exposições Assis Brasil durante a Expointer 2010. Fazem parte da parceria Ministério Público, Brigada Militar, Município e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). Nas últimas edições da Expointer houve ocupação ilegal por comerciantes da faixa de servidão de eletrodutos da CEEE-GT existente no canteiro central da Av. Rio Branco, perpendic...
- 19/08/2010
Audiência pública discute melhorias para o Parque Delta do Jacuí
A criação do comitê Salve o Delta do Jacuí pautou audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 18, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A Comissão Especial do Delta do Jacuí, presidida pelo deputado Ronaldo Zülke, recebeu representantes de entidades e moradores do Parque e da Área de Proteção Ambiental, que engloba os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo e Eldorado do Sul. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habit...
- 19/08/2010
Supermercado deve melhorar conservação dos alimentos
A Justiça acolheu a ação coletiva de consumo contra a Carrefour Comércio e Indústria Ltda, ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Foram observadas irregularidades na comercialização de produtos da rede de supermercados, como exposição à venda de produtos com prazos de validade vencidos ou em más condições de conservação. A empresa foi condenada a não expor à venda nem manter em depósito ou comercializar produtos, congelados ou não, em condições inadequ...
- 19/08/2010
Empresa aérea não pode cobrar por transporte de bagagem especial
Uma decisão da Justiça determina que a empresa Tam Linhas Aéreas não poderá mais cobrar dos passageiros que não ultrapassarem o limite de peso estipulado em Portarias do Departamento de Aviação Civil (DAC), taxa por excesso de bagagem ou tarifas semelhantes e nem exigir assinatura de declaração de responsabilidade pelo transporte das denominadas “bagagens especiais”, como pranchas de surf, por exemplo, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por hipótese de descumprimento. A determinação a...
- 19/08/2010
MP entrega equipamentos para Comando Ambiental de Rio Grande
O Ministério Público entregou nesta quarta-feira, 18, em Rio Grande, quase R$ 50 mil em equipamentos para o Comando Ambiental da Brigada Militar da região. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Rio Grande e uma empresa investigada por armazenamento inadequado de pescado. A solenidade de entrega dos equipamentos foi prestigiada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. O promotor de Justiça da Especializ...
