Menu Mobile

NOTÍCIAS

Promotor Adede Y Castro
  • 17/11/2008

Indenização por ter maltratado cão

Uma nova audiência foi realizada no Ministério Público de Santa Maria, sobre o caso do idoso que maltratou um cachorro de rua. Alceu Pozzati, 78 anos, tem até o dia 30 deste mês para responder se aceita o termo de audiência por maus-tratos aos animais. O termo propõe o pagamento de uma indenização ambiental, a ser destinada ao ressarcimento das despesas com a recuperação do cão, no valor de R$ 500. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, da Promotoria de Defesa Comunitária, pedi...

  • 17/11/2008

Tratamento para dependente químico

A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo avaliação médica e internação compulsória de um adolescente de 17 anos usuário de substância entorpecente, inclusive de crack. Na ação, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a família do usuário não tem condições financeiras de custear o tratamento, uma vez que possui outros três filhos, sendo dois deles ainda dependentes. A ação foi ajuizada contra o Município. De acordo com a Promotora de Justiç...

  • 17/11/2008

Justiça Restaurativa em pauta

Foi concluída na última sexta-feira, 14, a primeira etapa do projeto “Justiça Restaurativa Para o Século 21” no Município. Cerca de 65 profissionais da região foram sensibilizados durante o curso. A partir de agora serão traçadas estratégias de atuação, com um calendário quinzenal para a articulação e também a organização de círculos restaurativos em nível de experiência. “Não há outro caminho melhor do que esse que nós estamos buscando”, afirmou a promotora Cleonice Aires durante a abert...

Vista de Porto Alegre a partir do antigo Estaleiro Só
  • 15/11/2008

Pontal: declarações serão apuradas

A aprovação pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto Pontal do Estaleiro e os debates e insinuações que se seguiram após a tumultuada sessão de votação ocorrida na última quarta-feira, provocaram a instauração de um procedimento prévio por parte da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Os Promotores de Justiça pretendem ouvir as autoridades que se manifestaram, pela Imprensa, para que confirmem, se for o caso, as denúncias feitas, disponibilizando, ...

  • 15/11/2008

Jornada é cancelada

A 10ª audiência pública da VI Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que seria realizada nesta segunda-feira, 17, em Frederico Westphalen, foi suspensa em virtude do falecimento do Bispo Emérito da cidade, Dom Bruno Maldaner. O encontro será agendado para outra data a ser divulgada. Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, que visa sensibilizar o público acadêmico, futuros profissionais que ...

A PRF participou da ação
  • 14/11/2008

"Espelho D'água": denúncia em breve

“A denúncia contra os implicados no esquema montado para fraudar licitações e ganhar contratos de serviços de coleta de lixo será oferecida brevemente e dentro do prazo legal”. A afirmação é do promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, que coordenou a operação “Espelho D’água”. A ação que teve participação de 160 agentes, inclusive da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, eclodiu na manhã desta quarta-feira, 12, surpreendendo comunidade...

Encontro na Secretaria da Segurança Pública
  • 14/11/2008

Avançam tratativas para presídio

A Secretaria Estadual da Segurança vai encaminhar um ofício ao município de Alegrete manifestando interesse em contar com uma área para construção do novo presídio na cidade, com capacidade mínima para abrigar 300 apenados. A decisão aconteceu durante reunião realizada nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, com a presença do secretário Edson de Oliveira Goularte. O prefeito de Alegrete, João Nicanor Sobrosa, já sinalizou com a possibilidade de doação de 10 hectares de uma área industrial pa...

  • 14/11/2008

Medicamentos: fornecimento regular

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre quer dar um basta no fornecimento irregular de medicamentos excepcionais no Estado. Para tanto, acaba de ajuizar, na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central, uma ação de execução de obrigação de fazer contra o Estado do Rio Grande do Sul. Com a ação, o Ministério Público está executando um termo de ajustamento de conduta que havia sido firmado pela Secretaria Estadual da Saúde perante à Promotoria, em novembro do ano pas...

Promotoria de Caxias do Sul
  • 14/11/2008

Mais vagas em abrigos

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o município de Caxias do Sul e a Fundação de Assistência Social requerendo a criação de 30 novas vagas para crianças em abrigos até o final do ano. Além de outros motivos, a ação visa transferir o excedente de crianças que ocupam o abrigo Sol Nascente. Quando a ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, o local possuía apenas 30 vagas e 51 crianças estavam abrigadas. Atualmente, o processo está em análi...

  • 14/11/2008

Exumação de corpo não é necessária

O Ministério Público de Santa Maria manifestou-se no sentido da desnecessidade da exumação do corpo da advogada, Thyane Jonko Marchioro, que faleceu no dia 31 de dezembro de 2006, 15 dias após levar um tiro na cabeça. A determinação havia sido dada pelo juíz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara criminal da cidade. Segundo o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, as informações solicitadas pela Justiça já estão comprovadas pelos laudos periciais. Como por exemplo, a trajetória do tiro que...

  • 13/11/2008

Jornada em Frederico Westphalen

Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, que visa sensibilizar o público acadêmico, futuros profissionais que estarão a serviço da sociedade e, em muitos casos, trabalhando diretamente com meninos e meninas. Sensibilizados e mobilizados os alunos passarão a ter um novo olhar e uma nova consciência sobre o problema, atuando na construção de uma vida melhor para todas as crianças e adolescentes. O evento ocorrerá a partir das 19h30min, n...

Alpestre fica no topo do mapa
  • 13/11/2008

Crime em Alpestre julgado na Capital

Um crime de repercussão ocorrido há oito anos no município de Alpestre, na Região Norte do Estado, será julgado nesta sexta-feira, 14, mas em Porto Alegre. Um clima de medo e insegurança na Comarca de Planalto, onde seria realizado o júri popular, fez com que a sessão fosse desaforada pelo Tribunal de Justiça – sair do foro natural para outra cidade. Portanto, os réus Sérgio Brambila, 49 anos, Genoíno Santos, 28, e José Elói Stamm, 41, estarão sendo julgados a partir das 9h no plenário d...

Promotoria de Justiça de São Sepé
  • 12/11/2008

Abusadores são denunciados

O Ministério Público de São Sepé denunciou duas pessoas por atentado violento ao pudor mediante estupro presumido praticados contra crianças e adolescentes. Em um dos casos, que envolve um homem, de 30 anos, o crime foi cometido contra sua filha, de apenas quatro anos de idade na data dos fatos. Em relação ao outro acusado, de 62 anos, a acusação é de constrangimento de vítimas com idades entre 11 e 13 anos. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, no di...

Itaara pertence à comarca de Santa Maria
  • 12/11/2008

Recurso contra júri popular

O Ministério Público de Santa Maria entrou com recurso para realizar um novo julgamento popular do caseiro Luciano Rosa Rodrigues, que foi denunciado por ter matado o patrão e escondido o corpo. Ele foi absolvido, em julgamento realizado na sexta-feira, 7. Quatro votos contra três inocentarem Rodrigues, mas a decisão dos jurados foi baseada na palavra contraditória do próprio apelado, conforme o Ministério Público. Para a promotora de Justiça Waleska Flores Agostini, o resultado do júri cont...

Foto ilustrativa
  • 12/11/2008

Enfrentamento da tuberculose

O cumprimento, na íntegra, por parte da Prefeitura, do Plano Municipal contra a Tuberculose. É o que pretende a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre. Na ação civil pública ajuizada, o Ministério Público quer que a municipalidade acompanhe os casos de abandono e tome as medidas necessárias para punir quem não respeitar o Plano. Conforme a promotora de Justiça Marinês Assmann, o objetivo do Ministério Público é “garantir aos cidadãos residentes em Porto Alegre, que ...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.