Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/07/2010
MP será sede de Seminário Internacional Brasil/Canadá sobre Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa ainda pode ser considerada uma prática nova no País. No Rio Grande do Sul, o sistema, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Saúde foi implantado oficialmente em 2005, tendo como foco jovens infratores. Nos últimos cinco anos, a prática se desenvolveu e vem sendo ampliada. Este sistema, cuja experiência no caso dos adultos ainda é incipiente no Brasil, visa se constituir em um mode...
- 29/07/2010
Transporte irregular de pacientes é suspenso em Vacaria
Motivado por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o Município de Vacaria rescindiu o contrato com a empresa de transportes vencedora da licitação para efetuar o transporte de pacientes que precisam de exames e consultas em outras cidades. Na ação, o promotor Luis Augusto Gonçalves Costa pedia em caráter liminar a medida. Porém, mesmo antes da decisão da Justiça, o Município adotou o procedimento. Conforme Luis Augusto, após receber denúncia de pessoas que não puderam ...
- 29/07/2010
Mandante e executor de crime serão julgados em Caxias do Sul
Os dois homens apontados pelo Ministério Público como mandante e executor de um crime cometido em Caxias do Sul há três anos sentarão no banco dos réus nesta sexta-feira, 30. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto atuará na acusação durante o julgamento, que ocorrerá no Tribunal do Júri da Comarca. Valdinei Porto Germann, o mandante, e Pedro Paulo Godoi, o executor, teriam planejado o crime em março de 2007. Na oportunidade, as vítimas Janilso Moreira Munhós e seu filho menor ...
- 28/07/2010
Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar
A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...
- 28/07/2010
MP lança cartilha eletrônica de combate às hepatites virais
Na data que marca do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, fixado pela Organização Mundial da Saúde, o Ministério Público deu início nesta quarta-feira, 28, a uma campanha de prevenção às hepatites virais, com o lançamento de uma cartilha eletrônica. O evento aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo conscientizar, por meio da informação, sobre como se contrai e como é possível prevenir e tratar os principais tipos de...
- 28/07/2010
Releituras das obras de Freud e da escritora Lou Andreas-Salomé em destaque no Memorial
Em mais uma edição do “Diálogos Imemoriais – Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público será palco para uma apresentação de leituras encenadas das obra de Sigmund Freud e de Lou Andreas-Salomé. Ela foi uma intelectual nascida na Rússia que desafiou a moral da sociedade de sua época, na primeira metade do século XX, chamada pelo próprio Freud de “poeta da psicanálise”. A apresentação será no dia 3 de agosto, no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro,...
- 27/07/2010
Ação do Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, apreende 106 caça-níqueis
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Polícia Civil e Brigada Militar. É a primeira vez que o MP e as duas corporações trabalham em conjunto para coibir a prática. A ação, deflagrada na tarde desta terça-feira, 27, localizou duas casas de jogos clandestinas. A primeira, na Avenida Assis Brasil, 3200, possuía, como fachada, uma loja de roupas; a segunda, localizada na Rua Itararé, 74, opera...
- 27/07/2010
Doação de córneas é tema de debate no Ministério Público
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 810 pessoas estão na fila da Central de Transplantes do Estado aguardando uma doação de córneas. O procedimento é fundamental para que muitas pessoas possam recuperar a visão. Esta é a segunda maior lista de espera; à frente estão pacientes que necessitam de transplante de rins, que são 1778. Conforme o Conselho Nacional de Oftalmologia, o nível de conscientização da população brasileira sobre os procedimentos envolvidos ainda é baixo. A fim de desta...
- 26/07/2010
Inquérito regional visa garantir ações para recuperar mata ciliar no Rio dos Sinos
Os Promotores de Justiça que integram a Rede Sinos participaram na sexta-feira, 23, de um curso de capacitação para atuar junto ao projeto VerdeSinos, que tem por objetivo recuperar a vegetação às margens do Rio dos Sinos. A reunião aconteceu no auditório da Promotoria de Taquara. No encontro também ficou decidida a instauração de um inquérito civil regional. O expediente tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a implementação do VerdeSinos. “A ideia é que o Ministério Público funcione ...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 26/07/2010
Ação do MP quer conscientizar sobre prevenção das hepatites virais
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), irá lançar a Cartilha Eletrônica de Prevenção das Hepatites Virais, que traz explicações de maneira clara e objetiva sobre a doença: sua transmissão, prevenção e vacinação dos principais tipos de hepatites: A, B e C. O documento será apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, em evento que será realizado nesta quarta-feira, 28, a partir das 9h30min, no Auditório ...
- 26/07/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Lomba do Pinheiro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, representou o Ministério Público na formatura de um grupo de lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira, 23, na sede do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA). A iniciativa, que integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, objetiva que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. O g...
- 23/07/2010
MP já conta com estrutura de atendimento a denúncias de irregularidades nas eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul já está com estrutura montada para atendimento de denúncias relativas a irregularidades no processo eleitoral em Porto Alegre. A rede foi apresentada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, nesta sexta-feira, 23. Para recebimento das denúncias, foi...
- 23/07/2010
Termos de Cooperação assinados para aprimorar Projeto Alquimia
Dois termos de cooperação firmados entre o Ministério Público, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RS (Senai-RS) e Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais irão contribuir para o aprimoramento do trabalho já realizado pelas oficinas do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta quinta-feira, 22, os acordos, formalizando a participação do MP. Os termos de cooperação irão proporcionar a elabo...
- 23/07/2010
Comitiva de Carazinho solicita a nomeação de policiais civis para o Município
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhou, na tarde desta quinta-feira, 22, uma comitiva do município de Carazinho que se reuniu com o secretário adjunto da Segurança Pública, Cel. Rubem Pinto. O objetivo do encontro, agendado através da Subprocuradoria Institucional, foi solicitar que sejam supridas deficiências materiais e, principalmente, de pessoal da Polícia Civil de Carazinho. Conforme a promotora de Justiça Clarissa Ammélia S...
