Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2010
Memorial sediará evento comemorativo aos 200 anos de Oktoberfest
O Memorial do Ministério Público será sede, no dia 7 de outubro, do evento comemorativo aos 200 anos de Oktoberfest “De Munique a Igrejinha - As Festas Típicas como Fonte de Patrimônio Cultural”. A abertura acontece às 15h30min, após visitação ao Memorial, que inicia às 14h30min. ‘‘A Festa como Patrimônio’’ é o tema da primeira palestra, que será proferida pela doutora em História pela Ufrgs, professora do curso e do Programa de Pós-graduação em História da Unisinos, Heloísa Capovilla, p...
- 01/10/2010
Grupo Educa-Ação cada vez mais longe
O Grupo Educa-Ação, parceria da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e setores da sociedade organizada, montaram mais um projeto: o "Restaurando Relações Sociais", com o intuito de realizarem uma atividade mais direta com os educandários na luta contra à violência escolar e problemas similares, que assolam os estabelecimentos de ensino. O projeto esta em fase de experimentação, com atuação direta sobre os fatos noticiados à Promotoria de Justiça, seus autores e envolvidos. Segun...
- 01/10/2010
Audiência Pública visa garantir direitos dos idosos
A estruturação dos estabelecimentos que atendem idosos em Passo Fundo e o repasse de verbas federais e municipais para os abrigos que acolhem os idosos encaminhados pelo Município foram temas da audiência pública realizada nas dependências da Promotoria local, na última terça-feira, 28. A sessão, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada, através do promotor de Justiça Substituto Paulo Cirne, contou com a presença do secretário da Assistência Social (Semcas), Adriano José da Si...
- 30/09/2010
Eleições: microcartilha orienta votos de jovens
Os alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais da Capital já têm em mãos uma ferramenta que irá ajudar a fazer uma boa escolha nas eleições deste domingo. Trata-se da microcartilha Voto Consciente, contendo orientações aos jovens eleitores sobre como podem contribuir na redução dos índices de corrupção e qualificar a gestão pública. A publicação foi disponibilizada pelo promotor de Justiça Cesar Faccioli que coordena, no Estado, a campanha nacional “O que você tem a ver com a co...
- 30/09/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 30/09/2010
Inaugurada sede da Promotoria de Carlos Barbosa
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue oficialmente à comunidade, nesta quarta-feira, 29, a sede própria da Promotoria de Carlos Barbosa (que abrange, também, o município de Barão). O evento contou com as presenças de prefeitos, autoridades e Promotores de Justiça da região serrana. Instalada em janeiro de 1986, em uma sala do Fórum, a Promotoria de Carlos Barbosa foi declarada de primeira entrância em 1990. Primeiro a falar, o promotor de Ju...
- 30/09/2010
Assinado termo para implantação do Alquimia em Caxias do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 30, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Comunidade Terapêutica Centro Vita para a concretização do Projeto Alquimia no âmbito do município de Caxias do Sul. A responsável pela administração do projeto pelo MP, promotora de Justiça de Caxias do Sul, Simone Martini, agradeceu o apoio da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura Munic...
- 30/09/2010
Santa Maria: MP, BM e PF discutem ações para o dia da votação
Para que nenhuma lei seja transgredida no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Maria reuniu, durante esta semana, a Brigada Militar e a Polícia Federal para discutir as ações que serão desenvolvidas neste domingo, 3 de outubro. A campanha eleitoral, que começou oficialmente em junho deste ano, está chegando ao fim. O encerramento das propagandas políticas ocorrem neste sábado e os partidos têm até às 22h para exibir suas propostas. Depois deste horário qualquer ação que não obe...
- 30/09/2010
Ação coletiva de consumo é julgada procedente
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a Contratual Compra e Venda de Veículos Administradora de Bens Móveis e Imóveis, Alcemar Solano Souza Jacobi e Alex Fabiano Bravo Delgau, foi julgada procedente pela 16ª Vara Cível. Atendendo ao Ministério Público, o juiz Roberto Carvalho Fraga determinou a suspensão, em definitivo, da atividade dos demandados consistente na comercialização de qualquer contrato ou f...
- 30/09/2010
Caça-níqueis são apreendidas na Serra
Um total de 29 máquinas caça-níqueis apreendidas. Este foi o saldo de uma operação que a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público realizou juntamente com a Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira, 29, nos municípios de Caxias do Sul e São Marcos. Também foram apreendidos R$ 1,1 mil em dinheiro, além de dois jogos de raspadinhas que davam como prêmio camisas de times de futebol e relógios pirateados e farto material de jogo do bicho. Foram cumpridos mandad...
- 30/09/2010
Fórum da Paz desenvolve projetos em Passo Fundo
Com o objetivo de colaborar com a promoção da solidariedade e da paz nos ambientes da escola e da família, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo, está desenvolvendo vários projetos que visam mobilizar a sociedade para a reflexão sobre a violência nos ambientes sociais. As ações fazem parte do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar, grupo que reúne, além do MP, órgãos do poder público, escol...
- 29/09/2010
Ministério Público lança segunda edição da Ampla
Foi lançada nesta segunda-feira, 27 de setembro, a segunda edição da Revista Ampla, publicação trimestral de divulgação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Neste segundo número o destaque fica por conta das eleições gerais no País, que mobilizam não apenas a sociedade, mas também os órgãos de fiscalização, que garantem a lisura do processo. “O trabalho do MP para garantir uma eleição limpa”. Essa é a manchete da revista, que fala sobre as diversas áreas de atuação da Instituição,...
- 29/09/2010
Projeto do MP quer fortalecer proteção dos idosos no Estado
No dia Mundial do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público vai dar início a um projeto para garantir direitos e fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas abrigadas na chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) existentes no Rio Grande do Sul, antigamente chamadas de casas asilares ou asilos. O objetivo é garantir a qualidade mínima exigida por lei nos serviços prestados por esses estabelecimentos. O projeto estratégico, chamado “Idosos em ILPI’s: Garantia de ...
- 28/09/2010
Indústrias condenadas por adulteração de leite em Panambi
Acolhendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Panambi condenou duas indústrias de laticínios da região por dano moral coletivo. A indenização, no valor de R$ 10,2 mil, será revertida para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. A decisão também reconhece a ilegitimidade passiva dos proprietários das empresas. Anteriormente, já haviam sido deferidas, liminarmente, outras medidas postuladas pelo Ministério Público. Entre elas, a suspensão das atividades das emp...
- 28/09/2010
Espaço para resolver pequenos conflitos é inaugurado na Restinga
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, mais uma Central de Práticas Restaurativas na capital gaúcha. A Restinga, bairro com 50 mil habitantes, passa a contar com a Central na ACM Vila Olímpica, localizada na Avenida João Antônio da Silveira, 4065. Uma equipe de quatro coordenadores e oito estagiários estarão à disposição da população do bairro para resolver pequenos atos infracionais. A Justiça Restaurativa é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, v...
