Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/09/2010
Promotor da Especializada de Direitos Humanos entrega plano de intenções ao prefeito da Capital
O projeto Andanças, idealizado pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, passa por uma nova fase de implementação. Na última sexta-feira, 4, no Salão Nobre do Paço Municipal de Porto Alegre, o promotor Miguel Velasquez entregou ao prefeito José Fortunati um plano de intenções do Ministério Público e das empresas parceiras do projeto para o firmamento de um futuro termo de cooperação entre a Instituição, a Prefeitura de Porto Alegre e as entidades. A iniciativa pretende promover a r...
- 10/09/2010
Acolhimento institucional como medida de proteção é tema de seminário em Passo Fundo
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo, em parceria com a Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), promove nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10, o Seminário de Formação, no auditório da Promotoria. O encontro debate o acolhimento institucional como medida de proteção à criança e ao adolescente. Aproximadamente cem pessoas participam da atividade. A assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Pú...
- 09/09/2010
Carta de intenções quer melhorias no serviço de energia elétrica no RS
Entre as principais queixas sobre o serviço de fornecimento de energia no Estado estão oscilação da corrente, constantes quedas de luz, demora no restabelecimento dos serviços e ressarcimento a consumidores lesados. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Têmis Limberger, “o problema tem sido objeto de inúmeros litígios com as concessionárias, gerando, inclusive, aumento da demanda judicial e investigatória”. De acordo com a Agência de Regulação do...
- 09/09/2010
Iniciativa quer regularizar registro de paternidade de jovens em Portão
Uma parte que estava em branco na vida de dois garotos nascidos em Portão, no Vale dos Sinos, será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai. Os irmãos já estão com 10 e 11 anos. O pai biológico nunca esteve presente. Quem os criou desde pequenos foi o padrasto; mas a burocracia e a exigência de taxas não permitiram a ele registrar as crianças no seu nome. Até agora, porque o procedimento está sendo viabiliz...
- 09/09/2010
Combate ao crack é tema de projeto em andamento no MP
Nesta sexta-feira, 10, às 10h, com o intuito de atuar de forma efetiva e intersetorial, na prevenção, tratamento e repressão às drogas, o Ministério Público estará reunindo Promotores e Procuradores de Justiça e instituições como Famurs, Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública e de Educação, Defensoria Pública Estadual e da União; Judiciário Estadual e Federal, Polícia Federal, Assembleia Legislativa, MP Federal e Ministério da Saúde. Confor...
- 08/09/2010
Jaguarão apresenta solução para coleta e destinação de lixo da cidade
O impasse sobre a coleta e destinação do lixo no município de Jaguarão está próximo do final. Um acordo firmado entre Ministério Público, Prefeitura e Câmara de Vereadores no dia 1º de setembro levou o Legislativo Municipal a acelerar a votação de um projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para autorizar a locação de um imóvel para transbordo dos resíduos. O acordo prevê, além disso, que a administração do Município utilize o atual aterro somente para implantação do Programa de Recuperação...
- 08/09/2010
MP articula negociação para regionalizar atendimento de saúde no Estado
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), está promovendo uma articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de saúde pública para agilizar a efetivação do atendimento regionalizado. O sistema consiste na Programação Pactuada Integrada (PPI), previsto pelo SUS, que envolve a organização de municípios que ofereçam diferentes especialidades de atendimento, suprindo algumas necessidades regionais. Esta é uma das alternativas...
- 06/09/2010
Promotor apurará motivação de acessos de PM a dados sigilosos
“Não tenho dúvidas de que o investigado não está sozinho e agia a mando de alguém”. A afirmação é do promotor de Justiça de Canoas Amilcar Fagundes Freitas Macedo que, preocupado com a segurança de pessoas e também em dar uma satisfação à sociedade, concedeu nova coletiva à Imprensa, na tarde desta segunda-feira, para falar da ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos, advogados, delegados de Polícia, oficiais da BM e até de jornalistas, através do Sistema...
- 06/09/2010
Acessibilidade é tema de atividade na Expointer
A forte chuva que caiu em Esteio no último sábado, 4, não atrapalhou as atividades organizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos no espaço do Ministério Público na Expointer. Conforme o programado, o público presente na Feira pôde experimentar as vivências e as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência, como ter os olhos vendados para percorrer diferentes espaços, como simulação da deficiência visual, ou percorrer áreas do Parque de Exposições A...
- 06/09/2010
PGJ recebe moção de apoio ao anteprojeto de lei que permite aos membros chefiar a Instituição
No final da tarde de sexta-feira, 3, a Diretoria Executiva da AMP/RS, através de seu presidente, Marcelo Lemos Dornelles, entregou à Procuradora-Geral de Justiça Moção de Apoio à Remessa do Anteprojeto de Lei que possibilita aos integrantes da carreira do MP exercer a Chefia Institucional. Na oportunidade, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, agradeceu à Diretoria da entidade de classe o importante apoio, ressaltando que, inobstante a respeitável manifestação do colend...
- 06/09/2010
MP intensifica prevenção ao uso de crack no Vale dos Sinos
Um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em Portão vem buscando fortalecer a prevenção e o combate ao consumo de drogas, em especial o crack, e estimular políticas públicas. Para o promotor de Justiça do Município, Marcelo Tubino, o Ministério Público deve ser indutor de políticas públicas. "Temos de agir proativamente para evitar, ao máximo, que a droga chegue aos lares e, quando estiver ao alcance, que a criança e o adolescente tenha o conhecimento suficiente de suas implicações”. ...
- 06/09/2010
TAC busca melhorar acessibilidade nas vias públicas de Osório
A má conservação de algumas calçadas além da falta de acessibilidade universal nas vias públicas, desrespeitando as normas legais, levou o Ministério Público a estabelecer um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Osório. O TAC (documento por meio do qual as partes firmam compromisso de providenciar soluções para problemas), fixa prazo até 31 de maio de 2011 para que o Município notifique, por edital, todos proprietários de prédios e terrenos localizados em ruas pavimentadas...
- 03/09/2010
MP pretende expandir projeto que erradica doenças em rebanhos
O promotor de Justiça da Comarca de Arroio do Meio, Paulo Estevam Costa Castro, foi convidado para gerenciar um projeto estratégico do Ministério Público que tem como objetivo controlar a tuberculose e brucelose de bovinos e bubalinos no Rio Grande do Sul. O convite foi feito pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e prontamente aceito, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 3, no estande do MP na Expointer, em Esteio. Ao receber uma comitiva de representante...
- 03/09/2010
Promotor de Canoas fala sobre trabalhos da Operação Agregação
Durante coletiva de Imprensa nesta sexta-feira, 3, o promotor de Justiça Criminal de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, prestou esclarecimentos sobre a investigação que resultou na prisão do sargento da Brigada Militar Cesar Rodrigues de Carvalho. Ele é suspeito de extorquir contraventores de máquinas caça-níqueis em Canoas, na Região Metropolitana. Conforme Amilcar Macedo, informações recebidas nesta manhã apontam que um Oficial da BM também pode estar envolvido no crime. Segundo ...
- 03/09/2010
Exposição pode ser visitada no Memorial do MP
Foi aberta na noite de quinta-feira, 2, no Memorial do Ministério Público, a exposição coletiva de pinturas “Pensamentos Pintados”. A mostra reúne trabalhos que retratam paisagens e figuras humanas. A exposição, em parceria com a Galeria Estággio, fica aberta à visitação até o dia 30 deste mês. Participam os artistas Ainez Aranha Rosito, Angela Ognibeni, Ana Luiza Mahler, Carlota Keffel Garcia, Clara Serrano, Eliana Moreschi, Ivete Angelina Battastini, Leda Zimmermann, Lenita Loyola, Leonor ...
