Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2010
Homem condenado por tentativa de homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou nesta segunda-feira, 14, o socorrista da Univias Cristiano Vargas de Almeida, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A pena aplicada será de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime aconteceu no dia 23 de novembro de 2005, por volta das 14h15min, na Rua Andrade Neves, em Caxias do Sul, quando o réu Cristiano tentou matar Fabiana Polizatto com socos e golpes de arma branca, possivelmente um estilete ou bisturi, poi...
- 14/06/2010
Liminar determina que empresa facilite cancelamento de contrato
Atendendo o Ministério Público, o juiz Roberto Carvalho Fraga, do 1º Juizado da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu pedido de antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a Tim Celular. A determinação é para que a empresa emita comprovante de rescisão contratual no momento em que consumidores manifestem interesse, abstendo-se de cobrar por serviços após este pedido, exceto v...
- 11/06/2010
Venda ilegal de receitas médicas é coibida por ação do MP em São Sebastião do Caí
Um esquema ilegal de venda de receituários de remédios com uso controlado em São Sebastião do Caí foi desmontado na manhã desta sexta-feira, 11. Policiais civis integrantes do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NIIC), coordenados pelo delegado Eduardo Hartz, cumpriram três mandados de busca e apreensão no consultório de um médico clínico-geral da cidade e em duas farmácias de manipulação. O trabalho é resultado de investigações conduzidas pelo promotor de Justiça Charle...
- 11/06/2010
Termo objetiva garantir agilidade na apuração de ato infracional em Carazinho
Com o objetivo de regulamentar o procedimento de apuração de ato infracional cometido no ambiente escolar, o Ministério Público, a Prefeitura, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública de Carazinho firmam na próxima terça-feira, 15, um termo de integração operacional. O acordo leva em conta o ambiente de violência que as escolas do município enfrentam, em razão da crescente incidência de atos infracionais em escolas, sem uma pronta resposta estatal ao adolescente infrator, p...
- 10/06/2010
Termo de cooperação auxiliará na prevenção e repressão a atos ilícitos no RS
Um termo de cooperação assinado nesta quinta-feira, 10, entre o Ministério Público e a Junta Comercial (Jucergs) vai auxiliar na prevenção e repressão a atos ilícitos no Rio Grande do Sul. O acordo prevê a disponibilização do acesso ao banco de dados da Jucergs ao MP, especialmente para obtenção de informações de dados cadastrais de empresas cujas atividades estejam no Cadastro Nacional de Atividades. Participaram da solenidade a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o pre...
- 09/06/2010
MP oferece denúncias contra empresários de Cachoeira do Sul
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ofereceu denúncia criminal contra os proprietários das empresas Balanças Cauduro Ltda. e Divinut Indústria de Nozes Ltda – ME, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90 - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares, que assina as denún...
- 09/06/2010
Mudas serão doadas com o objetivo de conservar corredores ecológicos
A empresa Tractebel Energia S.A. irá doar três mil mudas de árvores nativas para conservar e ampliar os corredores ecológicos das Bacias Hidrográficas do Baixo Jacuí, Taquari e Antas. O acordo foi assinado pela gerência da Unidade Termelétrica de Charqueadas perante a Promotoria de Justiça daquele Município. As mudas serão destinadas aos municípios banhados pelos Rios Jacuí, Taquari e Antas. O termo de ajustamento de conduta foi firmado pela promotora de Justiça de Charqueadas, Márcia Regina...
- 09/06/2010
Ministério Público capacita Promotores Eleitorais do Norte do Estado
A cidade de Passo Fundo receberá na sexta-feira, 11, a quarta edição do encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, realizado pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal. Aproximadamente 20 Promotores Eleitorais da região Norte Estado que terão atuação especializada na fiscalização sobre o processo eleitoral estarão reunidos a partir das 9h, na Promotoria de Justiça do Município (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro). O encontro termina às 17h30min. Conforme o c...
- 08/06/2010
Painéis encerram seminário ambiental no Ministério Público
Após as palestras, o Seminário Meio Ambiente, Ética e Solidariedade teve continuidade na tarde de terça-feira, 8, com a apresentação de painéis abordando a atuação do Ministério Público na área ambiental, sob a coordenação do promotor de Justiça Júlio Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. CASO UTRESA No primeiro painel, que tratou sobre o tema Resíduos Sólidos, o promotor de Justiça de Estância Velha Paulo Eduardo de Almeida Vieira e o assessor...
- 08/06/2010
Júlio Almeida palestra sobre legislação ambiental em seminário no MP
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Júlio Almeida, foi o primeiro palestrante da tarde de trabalhos do segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade. Ele abordou o tema “Legislação ambiental: alterações e perspectivas”. O painelista foi apresentado pelo promotor de Gravataí, Daniel Martini. “Júlio Almeida sempre foi um Promotor que atuou na execução, fazendo uso dos instrumentos de tutela ambie...
- 08/06/2010
Palestras ressaltam a postura de profissionais na preservação do meio ambiente
A implantação da silvicultura no Rio Grande do Sul e a postura que os profissionais da área jurídica devem ter na defesa do Meio Ambiente pautaram os trabalhos na manhã desta terça-feira, 8, no 2º dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, que está ocorrendo no auditório do Ministério Público. O 1º tema foi abordado pela promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela detalhou todos os...
- 08/06/2010
Meio ambiente, ética e solidariedade em discussão no Ministério Público
Teve início nesta terça-feira, 8, o segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, com uma série de palestras e debates que abordam este tema vinculado ao Direito. A solenidade de abertura aconteceu pela manhã, com participação da Procuradora-Geral de Justiça. Na manifestação, Simone Mariano da Rocha destacou que a atividade é inédita, reunindo diversas instituições, possibilitando a “formação de opiniões, de valores, de conhecimento e, especialmente, pre...
- 08/06/2010
Ex-Prefeito de Gramado Xavier é condenado por homicídio
O ex-prefeito de Gramado Xavier por dois mandatos entre os anos de 2001 e 2008, Alan Cleofas dos Reis, foi condenado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta terça-feira, 8, no Foro de Santa Cruz do Sul. Reis, de 42 anos, foi sentenciado pelo assassinato de José Nunes da Silva, o “Fuzilico”, ocorrido em 29 de setembro de 1998, na localidade de Pinhal São Francisco, depois de uma discussão política. ...
- 07/06/2010
Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos é realizada em Alvorada
A cidade de Alvorada foi sede nesta segunda-feira, 7, da primeira edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, evento organizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Sociedade União Esperança e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Na abertura, a promotora de Justiça de Alvorada, C...
- 07/06/2010
Mulher condenada por homicídio do amante em Caxias
O Tribunal do Júri de Caxias de Sul condenou Vera Lúcia Piamolin Alves a 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de seu amante Juares Adão de Oliveira. Vera e Juares, ambos casados, mantinham um relacionamento extraconjugal por cerca de dois anos. O CRIME O crime aconteceu no dia 14 de abril de 2004 pela manhã, quando Vera, não aceitando o término da relação, armou-se e foi de táxi até a casa de seu amante. Ao chegar ao local, bateu à porta e foi aten...
