Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/08/2010
Operação recolhe caça-níqueis no centro da Capital
Uma operação do Ministério Público e Polícia Civil interrompeu nesta quinta-feira, 5, o funcionamento de uma casa de jogos localizada na rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. No local, foram apreendidas dez máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 316, além de duas carcaças que estariam sendo preparadas para montagem e de sete monitores de vídeo. Participaram da ação os promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Sônia Mensch, o delegado César Carrion, sete policiais...
- 05/08/2010
Novo Estatuto do Torcedor aprimora fiscalização nos estádios
"As alterações no Estatuto do Torcedor são benéficas e vão contribuir para aprimorar a fiscalização nos estádios de futebol". Esta é a opinião do promotor de Justiça de Esteio Rodrigo da Silva Brandalise, que juntamente com o promotor Renoir Cunha, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, representa o MP gaúcho na Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e d...
- 05/08/2010
Encontro aproxima imprensa do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Maria recebeu, nesta quinta, 5, um grupo de jornalistas para o encontro com Promotores de Justiça e demais funcionários da Comarca. A atividade, mediada pelo promotor Ricardo Lozza, teve como objetivo estreitar as relações entre a instituição e a imprensa local. Os jornalistas expuseram os pontos favoráveis e desfavoráveis da Instituição em relação a acessibilidade na divulgação de informações. Já os Promotores explicaram que alguns dados são omitidos para...
- 05/08/2010
Nova lei da adoção é debatida no Memorial do Ministério Público
O Memorial do Ministério Público recebe durante esta quinta-feira, 5, o Seminário “Adoção: um novo nascimento”, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo (Cededica), pela Oscip Acolher, em parceira com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP, entre outros. O objetivo do encontro é debater os impactos da nova lei da adoção (Lei 12010/2009) no trabalho de profissionais que atuam no meio, na vida das crianças e de adolescente...
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
- 05/08/2010
Bem-estar e prática de bullying são abordados em seminário
O Ministério Público sediou nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Durante todo o dia, especialistas abordaram a Justiça Restaurativa, que é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando a figura da vítima. O BEM-ESTAR INDIVIDUAL E AS ORGANIZAÇÕES Pela manhã, o professor brasileiro João Salm, que coordena na cidade de Vancouver um projeto ...
- 04/08/2010
Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...
- 04/08/2010
MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador...
- 04/08/2010
Memorial do MP recebe nova edição de “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”
Em mais uma edição do ciclo “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 3, uma apresentação sobre a interlocução de textos de Sigmund Freud, da filha do psicanalista, Anna Freud, e da escritora russa e radicada na Alemanha Lou Andreas-Salomé, na primeira metade do século XX. A ação, conforme a supervisora do Memorial, promotora Mauren Jaridm Gomes, tem o propósito de promover uma aproximação maior do público com as obras dos e...
- 04/08/2010
MP de Caxias investiga supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani determinou a instauração de inquérito civil para investigar supostas irregularidades registradas na eleição do Conselho Tutelar em Caxias do Sul. Os novos conselheiros foram escolhidos em 30 de maio, dia em que a comissão eleitoral recebeu denúncias de boca de urna e transporte de eleitores e, posteriormente, enviou o material (fotografias e depoimentos de testemunhas) para o Ministério Público. Após a análise da documentação, foi abe...
- 04/08/2010
MP investigará pagamento de verba de combustível aos vereadores de Cachoeirinha
O promotor de Justiça Cível da Comarca de Cachoeirinha, André Fernando Janson Carvalho Leite, instaurou inquérito civil pelo qual investigará a legalidade e adequação aos princípios da administração pública da resolução da Câmara de Vereadores que prevê o pagamento mensal de cota-combustível a cada parlamentar no valor de até R$ 500,00. A vantagem indenizatória foi instituída no ano passado e as informações preliminares divulgadas dão conta de que só nos primeiros cinco meses de ...
- 04/08/2010
Projeto Alquimia é lançado em Vacaria
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi lançado nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Vacaria, o “Projeto Alquimia”. A proposta tem o objetivo de reaproveitar componentes eletrônicos e materiais retirados de máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate aos jogos ilícitos. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita municipal, Vera Marcelja, e da prefeita de Muitos Capões e presidente da Associação dos Municípios dos Campo...
- 04/08/2010
Promotor palestra em evento da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
O promotor de Justiça Aureo Rogério Gil Braga participou, no dia 30 de julho, em São Paulo, do seminário “Procedimentos afetos à coordenadoria de recuperação de ativos”. No evento, o integrante da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre falou sobre “A Fazenda do Estado e os Crimes Contra a Ordem Tributária”, abordando, dentre outras temáticas, a estrutura, a atuação e a experiência desenvolvida pelo MP gaúcho. O curso promoveu a troca de in...
- 04/08/2010
Promotor lança Blog sobre trabalho do MP
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade, o promotor de Justiça da Especializada de Caxias do Sul, Adrio de Paula Gelatti, criou o blog Le Parquet, inaugurado oficialmente dia 26 de julho. Os internautas têm acesso à opiniões, artigos, crônicas e notícias. O Promotor espera que o blog ajude na divulgação da função do MP e venha auxiliar em pesquisas de estudantes da área de Direito. “O blog surgiu da percepção que tive ao longo dos anos do desconhecimento sobre nossa ...
- 04/08/2010
Seminário sobre justiça restaurativa acontece no MP
O Ministério Público está sediando nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. São palestrantes no evento os professores Ph.D. Elizabeth Elliot (Canadá), Brenda Morrrison (Canadá) e João Salm (Brasil), todos membros do Centro de Justiça Restaurativa da Escola de Criminologia da Universidade ...
