Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/05/2010
Memorial do Ministério Público comemora o "Dia da Solidariedade"
Pensando em abrir espaço para que diversas instituições pudessem divulgar suas atividades voltadas para a conscientização da população com relação à doação de órgãos, tecidos, córneas, autoexame de mamas e outras, o Memorial do Ministério Público, em parceria com as instituições dos "Caminhos da Matriz" (Judiciário, Assembleia Legislativa, Palácio Piratini e Museu Júlio de Castilhos), esteve na Praça Marechal Deodoro das 9h30min até às 17h deste sábado, juntamente com o projeto Alquimia, Ima...
- 14/05/2010
Promotor remeterá investigações sobre Operação Natasha para o MPF
O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre, Frederico Schneider de Medeiros, vai remeter na próxima semana para o Ministério Público Federal as investigações referentes à “Operação Natasha”. “Por se tratar de crime previsto em Tratado Internacional a competência passa a ser federal”, explicou Medeiros aos jornalistas. Durante os desdobramentos das investigações, que tiveram início em 2007, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão em Soledade, no ano de 2009, para ...
- 14/05/2010
Promotoria de Taquara desenvolve trabalho inédito para aproximar MP da Comunidade
O primeiro projeto cadastrado no Banco de Boas Práticas do Ministério Público desde seu lançamento, no dia 6 de maio, foi o "Ministério Público e Comunidade: a aproximação através dos espaços instituídos", iniciativa implementada na Promotoria de Taquara, inédita no interior do Rio Grande do Sul. O Banco é um cadastro de boas iniciativas desenvolvidas no âmbito do MP, no qual membros e servidores da Instituição podem lançar seus projetos. O projeto é gerenciado pela promotora de Taquara ...
- 14/05/2010
Ministério Público promoverá atividades no Dia da Solidariedade
O Memorial do Ministério Público promove neste sábado, 15, Dia da Solidariedade, uma série de ações de cultura, saúde e lazer com o propósito de arrecadar doações de agasalhos e alimentos não perecíveis. O Dia da Solidariedade foi criado pela Lei Estadual 11.693/2001, para ser comemorada no terceiro sábado do mês de maio. Conforme a supervisora do Memorial do MP, promotora Mauren Jardim Gomes, para a ação foram reunidas as Instituições que fazem parte dos Caminhos da Matriz (roteiro de v...
- 13/05/2010
Mudanças na legislação ambiental brasileira são discutidas em Passo Fundo
Acontece hoje e amanhã o X Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, em Passo Fundo. Dentre as atividades desenvolvidas estão a entrega do troféu Via-Eco e a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Julio Almeida, que deve abordar as perspectivas de mudança da legislação ambiental brasileira. As consequências ambientais e as penalidades aplicáveis no contrabando e uso inadequado de agrotóxicos também entram na pauta do evento...
- 12/05/2010
Promotoria trabalha por melhorias para o Corpo de Bombeiros de Santa Maria
A qualificação da estrutura do Corpo de Bombeiros de Santa Maria foi tema de audiência, realizada recentemente, no Ministério Público. O objetivo do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro foi debater os recursos disponíveis pelo Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), assim como as necessidades da Instituição. De acordo com o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, e o presidente do Funrebom, Paulo Ceccin, as viatura...
- 12/05/2010
Orquestra de Câmara Jovem recebe palhaço do Cirque du Soleil no Memorial do MP
Desta vez, o palhaço não vestiu fantasia. Mesmo assim, encantou a garotada que integra a Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul ao ensinar uma lição importantíssima para os jovens artistas: para prosseguir na carreira é preciso batalhar. Por alguns momentos, os 32 meninos e meninas da Orquestra acomodaram os instrumentos e ficaram em silêncio para ouvir o recado que Fábio Espósito, paulista, palhaço do Cirque du Soleil e membro do elenco do espetáculo Quidam, tinha para dar. O e...
- 12/05/2010
Anexo da Casa Albergue Feminino é devolvido ao Madre Pelletier
Graças a uma atuação conjunta do Ministério Público e do Poder Judiciário, o Anexo da Casa Albergue Feminino (CAF) será devolvido à administração da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, contribuindo para a diminuição da superlotação do presídio feminino da Capital. Atendendo pedido da promotora de Justiça da Comissão de Execuções Criminais, Sandra Goldman Ruwel, o juiz Sidinei José Brzuska determinou a reabertura do local, que estava fechado desde sua interdição, realizada em abril. C...
- 11/05/2010
MP ajuíza ação para que Prefeitura de São Pedro do Sul construa novo cemitério
A Promotoria de São Pedro do Sul ajuizou ação civil pública requerendo que a Justiça estabeleça prazo de um ano para que a Prefeitura construa um cemitério público municipal. Segundo a inicial elaborada pelo promotor Davi Lopes Rodrigues Júnior, o Cemitério Ecumênico e o Cemitério Municipal apresentam diversas irregularidades. No caso do Municipal, a capacidade está praticamente esgotada, além de estar instalado em área estritamente residencial, sem possuir cercamento adequado. Já o Ecum...
- 11/05/2010
Homicida é condenado no Tribunal do Júri de Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul julgou nesta terça-feira, 11, Marcelo dos Santos Córdova, pela prática do crime de homicídio qualificado, perpetrado com arma de fogo, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. O réu foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão. O Júri refutou todas as teses defensivas. Em 21 de junho de 2000, ele matou Itacir de Oliveira, após uma transação comercial frustrada. O crime ocorreu em via pública. Depois de desferir o...
- 10/05/2010
Operação localiza adolescentes em situação irregular em Três Passos
Em operação conjunta, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar de Três Passos realizaram uma fiscalização para garantir o cumprimento da Portaria 01/2010 do Juizado da Infância e Juventude da cidade, que regula o ingresso de crianças e adolescentes em eventos públicos noturnos realizados em bares, boates, bailes, shows e similares. As entidades são parceiras da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”. A ação aconteceu na madrugada de domingo, 9 de maio. ...
- 07/05/2010
Trabalho do Ministério Público resultou na cassação de Prefeito
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou o mandato do prefeito de Glorinha, Dorival Dirceu Medinger, o Nenê, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. A decisão atendeu um recurso de apelação do Ministério Público já que, em 1º Grau, o Judiciário de Gravataí, comarca a qual Glorinha pertence, havia decidido pela improcedência da ação. O TRE também cassou o diploma do vice-prefeito, Paulo José Silveira Correa. Deve ass...
- 07/05/2010
Companheira de Bayard Fischer é afastada da mantenedora de hospital em Roca Sales
A Justiça de Encantado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou o afastamento de Mara Beatriz Röhsig do exercício da presidência da Associação Beneficente Roque Gonzales. A entidade é mantenedora do Hospital Roque Gonzales, do município de Roca Sales. Mara Röhsig é companheira do andrologista Bayard Ollé Fischer dos Santos, preso preventivamente, acusado de ser o mandante da morte do oftalmologista Marco Antonio Becker e afastado legalment...
- 06/05/2010
Ministério Público obtém indisponibilidade de bens dos dois presos na Operação Portão
Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a indispobilidade dos bens de duas pessoas presas durante a Operação Portão, deflagrada no dia 29 de abril, em Portão, no Vale dos Sinos. A ação teve como objetivo desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava na região. Foi bloqueada a conta-corrente do vereador licenciado do município, José Roque Arenhart, e apreendido um veículo Audi de propriedade de Eli Fidelis Correa. Os dois são apont...
- 06/05/2010
Campanha do MP quer conscientizar pais sobre ações de proteção à infância e à juventude
O Ministério Público de Três Passos e demais parceiros da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”, realizam, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a Portaria nº 1/2010, do Juizado da Infância e da Juventude do Município. A medida proíbe o ingresso de jovens com idade inferior ou igual a 14 anos em eventos públicos noturnos, especialmente os realizados em clubes, bares e boates dos municípios de Três Passos, Bom Progresso, Espe...
