Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2010
Programa de incentivo à doação de órgãos é lançado no Ministério Público
O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, 31, no saguão da sede da Instituição, o Programa "Abra as portas do seu coração, Doe +, Doação de órgãos e tecidos + Vidas". O programa é uma iniciativa do Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar as pessoas da importância de ser doador de órgãos, visando o aumento do número de transplantes no Estado. No lançamento do Programa, o Ministério Públic...
- 31/05/2010
Caxias do Sul: homem condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Bruno Rosa da Cunha, a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. Juntamente com um menor infrator, ele matou Rafael Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de novembro de 2007, numa Estrada Vicinal de Vila Seca, com um golpe de faca no pescoço e tiro de espingarda na face. O crime teve motivo torpe e foi praticado com meio cruel, conforme o Ministério Público. ...
- 27/05/2010
Saldanha Marinho deverá regularizar contratações no programa Estratégia de Saúde da Família
A Justiça de Santa Bárbara do Sul deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando ao Município de Saldanha Marinho que se abstenha de suspender ou encerrar definitivamente, no âmbito municipal, as ações da Estratégia de Saúde da Família, na forma atualmente desenvolvida, bem como promova medidas para adequar a forma de admissão dos profissionais que prestam o atendimento à saúde da população. Conforme a liminar, a Prefeitura deverá também pro...
- 27/05/2010
Passo Fundo realiza debate envolvendo cuidadores de crianças e adolescentes
Dentre os tópicos frequentemente levantados durante o Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Familiar e Escolar, que acontece de forma contínua todos os anos em Passo Fundo, surge uma preocupação diferente: o cuidado com as pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por crianças e adolescentes. Para explorar o tema a Promotoria Especializada e entidades governamentais e não governamentais do Município promovem o seminário “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes...
- 27/05/2010
Jornada orienta jovens de Serafina Corrêa sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
A cidade de Serafina Corrêa, na região Central do Estado, foi palco da primeira audiência pública da VIII edição da Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério Público, pela Asssembleia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O encontro aconteceu no Cine Teatro Carlos Gomes no dia 24 deste mês. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, procuradora Maria Ignez Franco Santos, palestrou no eve...
- 27/05/2010
Diagnóstico aponta problemas ambientais no Litoral Norte do Rio Grande do Sul
Um diagnóstico desenvolvido por técnicos do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal faz um alerta sobre problemas ambientais em praias gaúchas. O estudo teve acompanhamento de Promotores de Justiça e Procuradores Regionais da República, com apoio de outras instituições. Produto de quase dois anos de pesquisas, a informação técnica, denominada Situação Ambiental do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, vai dar subsídios para que o MPRS e o MPF adotem providências ...
- 26/05/2010
Ministério Público lança projeto de incentivo à doação de órgãos
O Ministério Público lançará, na próxima segunda-feira, 31, às 11h, no saguão da sede da Instituição (Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80), o Programa "Abra as portas do seu coração, Doe +, Doação de órgãos e tecidos + Vidas". O programa é uma iniciativa do Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar as pessoas da importância de ser doador de órgãos, visando o aumento do número de transplantes no Estado. No ...
- 25/05/2010
Convênio entre MP e Famurs visa proteger o meio ambiente
Um termo de cooperação assinado nesta terça-feira, 25, entre o Ministério Público e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), objetiva a proteção do meio ambiente através do uso de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Participaram da cerimônia a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida. Pelo acordo, a Famurs disponibilizará ao MP o seu acervo de dados georreferenciados de Mun...
- 25/05/2010
Rio Grande abre VII Semana do Ministério Público
Teve início, na noite desta terça-feira, 25, a VII Semana do Ministério Público, promovida pela Promotoria de Rio Grande e pela Associação do Ministério Público. A abertura oficial do evento aconteceu na Câmara de Vereadores do Município, com uma palestra do procurador de Justiça de São Paulo Edilson Mougenot Bonfim, que foi um dos promotores do Júri mais reconhecidos do país. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, participou das atividades, rep...
- 25/05/2010
MP participa de debate sobre Lei Maria da Penha durante I Fórum da Mulher
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, e a promotora de Justiça de Canoas, Jeanine Borges Soares, representaram o Ministério Público no I Fórum da Mulher: Participação, Discriminação e Violência. O evento foi realizado no auditório San Thiago Dantas, da Uniritter, em Canoas. Os Promotores de Justiça participaram do painel Lei Maria da Penha: “Aplicações e Implicações”, que teve mediação da psicóloga e coordenadora da Business Professional Women, Odete Botton...
- 24/05/2010
TAC prevê melhorias de acessibilidade em Bancos no RS
O Ministério Público gaúcho assinou nesta segunda-feira, 24, a adesão ao Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade, que tem por objetivo o cumprimento da legislação brasileira que garante acessibilidade a portadores de deficiência aos serviços bancários em agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos. O acordo já havia sido firmado anteriormente pelo MP Federal, MPs Estaduais de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Federação Brasileira de Bancos (...
- 24/05/2010
Cachoeira do Sul terá que recuperar patrimônio histórico do município
A Promotoria de Cachoeira do Sul obteve liminar da Justiça que determina que a Prefeitura adote providências para executar as obras necessárias na reconstrução, restauração, manutenção e conservação da Casa da Aldeia. Este é o prédio mais antigo da cidade. Com 161 anos, localizada às margens do Rio Jacuí, a Casa é o marco inicial do povoamento do Município. Em 2005, a Casa da Aldeia foi tombada como patrimônio histórico e cultural de Cachoeira do Sul. A liminar foi resultado de uma ação c...
- 24/05/2010
Santa Maria lança projeto de combate à violência escolar
A educação de crianças e adolescentes, assim como sua inserção na sociedade e combate à violência escolar, são temas de projeto do Ministério Público de Santa Maria, idealizado pelo promotor que atua perante à Vara da Infância e Juventude e da 8º Coordenadoria Regional de Educação, Antônio Augusto Ramos de Moraes. O programa intitulado “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, consiste em uma série de encontros com professores da rede pública de ensino. L...
- 24/05/2010
Promotoria de Rio Grande promove Semana do MP
Terá início nesta terça-feira, 25, a Semana do Ministério Público em Rio Grande, promovida pela Associação do Ministério Público e pela Promotoria do Município. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores (Rua General Vitorino, 441) até o dia 27 de maio, sempre a partir das 19h. A entrada é gratuita, e a programação será transmitida pela TV Câmara de Rio Grande. Conforme a coordenadora da Promotoria de Rio Grande, Susiane Bicca Mespaque Madruga, “as atividades buscam uma integ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
