Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2008
Recomendados a cumprir súmula
Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Santa Maria, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins receberão recomendação para cumprir a Súmula Vinculante contra o nepotismo. Ofício do Ministério Público de Santa Maria foi remetido nesta terça-feira, 14. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, pede o cumprimento imediato da Súmula Vinculante nº 13 pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios da Comarca. A recomendação expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça do ...
- 14/10/2008
Pedida internação de detido
O Ministério Público de Sapucaia do Sul pediu à Justiça local a internação do homem detido na cidade, nesta terça-feira, 14, com garrafas de álcool, caixas de fósforo e bombas de fabricação caseira. De acordo com a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, se deferida a medida de segurança provisória, ele será encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense, para que possa receber um tratamento adequado, uma vez que existem indícios de que trata-se de pessoa com deficiência mental. O...
- 14/10/2008
Prêmio de jornalismo abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, dia 15, as inscrições para o “X Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/07 e 15/11/08. També...
- 14/10/2008
Justiça Restaurativa: uma proposta
A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para que decidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE. Passo Fundo será a pr...
- 14/10/2008
Morte no Lami: réu condenado
Uma pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a sentença proferida pela juíza Rosane Michels no final do julgamento popular de Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em novembro de 2003, na Praia do Lami. Contudo, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ari Carlos, acusado de afogar Márcia Simone Moraes do Amaral e armar um cenário de aparente suicídio...
- 13/10/2008
Prioridade para corredores ecológicos
Combater a poluição causada pelo esgoto doméstico e restaurar os corredores ecológicos da região das Bacias dos Rios Apuaê-Inhandava e Passo Fundo. Estes são os primeiros temas que a Rede Ambiental Apuaê-Inhandava-Passo Fundo irá enfrentar nos próximos meses, por meio de inquéritos civis regionais. Os Promotores de Justiça das comarcas abrangidas pelas Bacias utilizarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentarem os inquéritos. Quem preside os trabalhos...
- 13/10/2008
Novas parcerias contra corrupção
O Ministério Público gaúcho está ampliando as parcerias para divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada em março deste ano em todo o Brasil. Reuniões realizadas nas últimas semanas, com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, e do coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, praticamente garantiram a participação da dupla Gre-Nal e do Grupo RBS na cam...
- 13/10/2008
Médico afastado de hospital
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Butiá, a Justiça local deferiu antecipação de tutela e determinou o afastamento imediato de um médico que atendia no Hospital de Butiá, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A ação contra o Município, Hospital e Med Clin Serviços Médicos Hospitalares, foi proposta pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, com base em inquérito instaurado e nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal. O Ministério Público instaurou o p...
- 10/10/2008
Jornada contra exploração sexual
A VI Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega a Porto Alegre na próxima quarta-feira, 15. No auditório Oscar Machado, do Centro Universitário Metodista – IPA – especialistas da área da infância e juventude estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h, é uma realização do Ministério Público, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O credenciamento pode ser fe...
- 10/10/2008
Distribuição de medicamentos
A distribuição de medicamentos controlados de uso contínuo em Santa Maria é problemática, porém um primeiro esforço para melhorar a questão aconteceu nessa sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público. Estiveram reunidos na 2ª Promotoria de Defesa Comunitária representantes do Grupo Girassol, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ªCRS), da Secretaria Municipal de Saúde e o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro. O assunto é complexo porque de um lado estão os pacientes que sof...
- 10/10/2008
Crime no Lami é julgado
Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos, está sentado no banco dos réus desde às 9h30min desta segunda-feira, 13. Na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital é julgado pela morte de Márcia Simone Moraes do Amaral. O crime aconteceu na tarde de 26 de novembro de 2003, na Praia do Lami. Na ocasião, o denunciado pelo Ministério Público afogou a vítima tendo, posteriormente, levado o corpo para a margem e armado um cenário de aparente suicídio. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares r...
- 10/10/2008
Barrado esquema pela Internet
Centenas de medicamentos de uso controlado, computadores, documentos relacionados aos crimes e uma arma de fogo. Este foi o saldo da “Operação Hígia”, que desarticulou um esquema de venda de medicamentos pela Internet no Estado. Parte dos produtos, a maioria remédios para emagrecer, era adquirida no Paraguai e Uruguai. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Herval, Caxias do Sul, Santa Rosa e Porto Alegre nesta sexta-feira. Quatro dos locais visitados pelos agent...
- 10/10/2008
Denunciados por morte de torcedores
O Ministério Público de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 9, Maicon José Soares de Lima, 18 anos, e Michael de Azevedo Marcelino, 24, por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles são acusados de matar, em 26 de junho, os jovens Jeferson Alves Ferreira, 21 anos, e Gabriel Eloi de Oliveira, 23. As mortes são decorrência de desentendimentos gerados pela rivalidade entre torcidas organizadas da dupla Gre-Nal na região e ocorr...
- 10/10/2008
Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Em decisão proferida no agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares de Dom Pedrito. A medida evita a posse dos recém conselheiros eleitos, tendo em vista haver indícios de que alguns deles não reuniam condições para o deferimento de suas candidaturas para o cargo. O procedimento eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o triênio 2009/2011 oco...
- 10/10/2008
Pedido afastamento de sobrinha
Atento à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público de Caxias do Sul encaminhou ofício à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município. O promotor de Justiça Adrio Rafael Gelatti está solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas, a fim de cumprir com os preceitos da norma. Para tanto, o Promotor requer que sejam realizados levantamentos internos dos detentores de cargos em comissão e funções gratificadas, e seus eventuais vínculos de parente...
