Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2011
Funcionários que desviavam dinheiro da Prefeitura são presos em Rio Grande
Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a...
- 26/05/2011
MP avança capacitação para intensificar fiscalizações em ILPIs
O Ministério Público está ampliando a capacitação de promotores de Justiça para ampliar e fortalecer o trabalho de fiscalização da assistência prestada nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos. A meta é estabelecer, em todo o Rio Grande do Sul, padrões de atuação, que compreendem desde a articulação da rede de proteção ao idoso, até o monitoramento da assistência prestada por esses estabelecimentos. A segunda etapa da capacitação acontece n...
- 26/05/2011
Palmeira das Missões debate a nova FICAI e Escola-Luz
Na sexta-feira, 20, foi realizada na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões a “Reunião de Debate sobre a Nova Ficha FICAI e Escola-Luz”, promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Palmeira das Missões, Conselho Tutelar, 20ª Coordenadoria do Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões. Está em andamento na Promotoria um inquérito civil para aferir se as redes públicas municipal e estadual de ensino dispõem de programas específ...
- 25/05/2011
Municípios garantem adequar sinalização de surf e pesca em praias
Na primeira etapa de uma série de reuniões promovidas pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado com Prefeituras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, três municípios já manifestaram o comprometimento em adequar as demarcações e a sinalização das áreas que são destinadas à pesca e das que são destinadas ao surf. Nesta quarta-feira, 25, o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que preside um inquérito regional que trata do tema, e o secretário-adjunto da Secretar...
- 25/05/2011
Operações fecham casas de bingo e apreendem caça-níqueis
Fechamento de quatro casas que exploravam o jogo de bingo de cartela, apreensão de 127 máquinas caça-níqueis, bingueiras, materiais de jogos, cerca de R$ 8 mil, monitores, computadores, microfones, amplificadores, televisores e caixas de som. Este é o resultado de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nos dias 20, 23 e 24 deste mês nos bairros São João, Passo D’Areia, Azenha, Cristo Redentor, Centro e Petrópolis, na Capital. As ações de combate à jogatina fo...
- 24/05/2011
Frederico Westphalen terá Casa de Acolhimento
Tendo em vista a precariedade no cumprimento das medidas de acolhimento institucional destinadas às crianças e adolescentes em situação de risco dos sete municípios que integram a Comarca de Frederico Westphalen, os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Andrea Almeida Barros propuseram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a implantação da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Município. Na tarde desta segunda-feira, 23, autoridades se reuniram na sede...
- 24/05/2011
Governo pede apoio em projeto que erradica doenças bovinas
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, convidou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a integrar um projeto estadual que quer controlar e erradicar a brucelose e tuberculose animal. A ideia é transformar um projeto-piloto implantado na Comarca de Arroio do Meio em programa a ser desenvolvido em todo o Estado. Implantado em seis Municípios que compõem a Comarca de Arroio do Meio, o projeto-piloto, considerado inédito em todo o país, objet...
- 24/05/2011
Suspensas obras em condomínio de Capão da Canoa
O Ministério Público obteve da Justiça medida liminar antecipatória com relação à integralidade do pedido em ação civil pública ajuizada na Comarca de Capão da Canoa. A decisão determina a suspensão das obras de um condomínio horizontal que estava em construção na cidade litorânea. Isso porque o empreendimento, de cerca de 61 hectares localizado próximo à margem da Lagoa dos Quadros, no quilômetro 33 da RS 389, tem parte da estrutura localizada em uma área de preservação permanente. A aç...
- 24/05/2011
Três réus responderão pela morte de assentado
Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 23/05/2011
Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Mini...
- 23/05/2011
MP sedia congresso internacional de Direito Desportivo
Começou na manhã desta segunda-feira, 23, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo, sediado pelo Ministério Público Estadual. O evento, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, busca integrar as discussões do Direito Desportivo com outras perspectivas relevantes como marketing, comunicação, negócios, desenvolvimento urbano e políticas públicas. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, enfatizou a import...
- 20/05/2011
Promotoria Regional da Educação de Santa Maria realiza seminário
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, realizaram na quinta-feira, 19, o Seminário de Planejamento Participativo, envolvendo os municípios de São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Quevedos, Itaara, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, São Vicente do Sul, Toropi e Silveira Martins. O encontro teve a intenção de planejar ações, soluções e programas de educação, a pa...
- 20/05/2011
Audiência na sede do MP discute políticas sobre drogas
Uma audiência pública discutiu na tarde desta sexta-feira, 20, políticas de tratamento e combate ao consumo e tráfico de drogas no Brasil. O evento ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público Estadual. Mais cedo, foi assinado um termo de cooperação entre Estado, União, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O documento prevê que veículos e eletrodomésticos apreendidos em operações de combate ao tráfico sejam repassados para as polícias e entidades que ...
- 20/05/2011
Bens do tráfico serão usados por entidades que atuam na prevenção às drogas
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou na manhã desta sexta-feira, 20, termo de cooperação que permitirá que bens do tráfico de drogas possam ser usados para combater diversos crimes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu em solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do ministro da Pasta, José Eduardo Cardoso, do governador Tarso Genro, da secretária nacional de políticas sobre dr...
