Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2010
Invasão de terras é tema da última audiência do Projeto Conciliar em Caxias do Sul
A última audiência do Projeto Conciliar em Caxias do Sul foi realizada para tratar sobre a ocupação irregular de uma área privada. A propriedade foi adquirida pela Viezzer Engenharia para a finalidade de construir 410 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mas, antes do início das obras é necessária a remoção dos moradores que ocupam a área indevidamente. São dois hectares de área ocupada localizados no Bairro Planalto II, em Caxias do Sul. A audiência aconteceu na manh...
- 02/07/2010
Projeto "Bem Legal": peças apreendidas em ações contra a pirataria serão doadas
Foi lançado nesta sexta-feira, 2, o Projeto Bem Legal, uma realização do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo reutilizar peças de vestuário apreendidas em ações contra a pirataria e doá-las a entidades e famílias carentes. A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria (CICP - formado por órgãos do poder público e por entidades da sociedade civil organizada) e tem como apoiadora a Associação Comercial e Industrial e de Serviços...
- 02/07/2010
Ministério público entrega Ordem do Mérito 2010
Dentro das comemorações da Semana do Ministério Público, foram entregues, na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, as condecorações relativas à Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2010. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, e pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, entre outras autoridades. As distinções, nos gr...
- 02/07/2010
Acusados no caso Eliseu permanecem presos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de trancamento da ação penal e o pedido de habeas corpus feito pela defesa de dois acusados de participação na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. Com a decisão, que foi unânime, Marcelo Machado Pio e Marcelo Dias Souza permanecem detidos e o processo segue tramitando na Justiça. Além dos dois, outras quatro pessoas estão presas preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério Público, acusadas de e...
- 02/07/2010
Conciliar: MP firma TAC com Prefeitura de Piratini para regularizar transporte público
O município de Piratini também está participando do Projeto Conciliar, iniciativa que envolve as Promotorias de Justiça de todo o Estado com o intuito de fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público. Como parte do Projeto, a Promotoria de Piratini e a Prefeitura do Município firmaram, nesta quinta-feira, 1º de julho, um termo de ajustamento de conduta (TAC). O objeto do acordo foi para que o Município abra licitação para o transporte coletivo de todas as linhas de ônibus exis...
- 01/07/2010
Presidente do TRE fala sobre alterações na legislação para Promotores Eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul foi o palestrante convidado no quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini falou sobre as principais alterações na legislação eleitoral, em especial a partir da lei 12.034/2009, e da chamada Lei Ficha Limpa, fez avaliações sobre algumas normas e repassou orientações aos Promotores sobre algumas normas. O Desembargador atentou para a dificuldade s...
- 01/07/2010
Operação África apreende 65 caça-níqueis e prende duas pessoas
Uma investigação desenvolvida pelo Ministério Público gaúcho, por meio da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, sobre casas ilegais de jogos e esquema de propina, resultou na apreensão de 65 máquinas caça-níqueis e na prisão de duas pessoas: um policial civil, preso preventivamente no dia 29 de junho, suspeito de receber propina de donos de estabelecimentos ilegais; e um homem, funcionário de um casa de jogos, preso em flagrante por tráfico de drogas em uma boate na Zona Norte da Capit...
- 30/06/2010
Carta traz o direito de voto de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Em solenidade que fez parte da Semana do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude lançou, na tarde desta quarta-feira, 30, carta de sensibilização com relação ao direito de voto dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, produzida pelo MP em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Desenvolvimento Social, Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-RS), Sindiregis (Sindicato dos Registradores Públ...
- 30/06/2010
Posto de combustíveis deverá respeitar margem de lucro
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público para julgar procedentes os pedidos constantes na ação coletiva de consumo ajuizada contra o Posto MH Combustíveis Ltda., de Panambi. Em decisão de 1º Grau, o Judiciário daquela Comarca havia negado que o estabelecimento não mais praticasse preço abusivo, não ultrapassando a margem bruta de até 16% no fornecimento de combustíveis aos consumidores. Em sua decisão, a 15ª Câmara ...
- 30/06/2010
Tortura e políticas de combate a este crime são debatidos no MP
O tema é pouco abordado; exceto alguns casos, os fatos não são levados a público; assim, o crime acaba impune. Esta realidade sobre a prática de tortura no Brasil e no Rio Grande do Sul foi um dos aspectos abordados pelos painelistas da 1ª Tribuna Livre promovida pelo Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), realizado nesta quarta-feira, 30, no Ministério Público. O evento teve como tema “Tortura: passado e presente”. Conforme a coordenadora do CECT-RS, promotora de J...
- 30/06/2010
Ministério Público homenageará personalidades
Dentro das comemorações da Semana do Ministério Público, na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, será realizada a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul. As condecorações têm três graus: “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”. As distinções são reservadas a personalidades e Instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas ...
- 30/06/2010
Presidente do TRE-RS será palestrante no quinto encontro de Promotores Eleitorais
O quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, promovido pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal, será realizado nesta quinta-feira, 1º de julho, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O palestrante, nesta edição, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. A palestra, que é aberta também para outros membros e servidores do MP, está marcada para as 16h, no encerram...
- 29/06/2010
Quase mil agasalhos arrecadados em campanha do MP são doados à Spaan
As quase mil peças de roupas e calçados que foram doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público, foram repassadas à Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) nesta terça-feira, 29. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, e pelo chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior, ao presidente da ...
- 29/06/2010
Livro traz resultados de conscientização sobre drogas em Santo Antônio da Patrulha
Em Santo Antônio da Patrulha, um trabalho de conscientização e alerta sobre o consumo de drogas desenvolvido com crianças e adolescentes pode ser conferida em um livro. A ação foi concretizada a partir de uma iniciativa do Ministério Público, Poder Judiciário e pelo Rotary Club do Município. Em 2009, crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio se envolveram em um concurso de redações e de desenho que teve como tema “O Uso de Drogas – Prevenção”. Para fortalecer o enfrentamento à...
- 29/06/2010
Memorial do Ministério Público recebe painel sobre Júlio de Castilhos
No dia que marcou um século e meio do nascimento de Júlio de Castilhos, nesta terça-feira, 29 de junho, o Memorial do Ministério Público recebeu três estudiosos sobre esta figura histórica, de orientação positivista, presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e autor da Constituição Estadual de 1891. Os painelistas do encontro foram o procurador de Justiça aposentado Miguel Frederico do Espírito Santo e o doutor em filosofia e professor da Ufrgs Nelson Fernando Boeira, com mediação do de...
