Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/08/2008
Acordo beneficia estudantes
O acordo garante que a entidade promotora da Mostra Nacional de Pequenos Animais realizará a doação de material de infra-estrutura para a melhoria das instalações físicas do Colégio Tiradentes de Passo Fundo, no valor de R$ 5 mil. Também disponibilizará o ingresso gratuito de milhares de pessoas no próximo evento a ser realizado, além de se comprometer ao cumprimento rigoroso da legislação vigente. O promotor de Justiça Gílson Medeiros ressalta que, mais importante que penalizar, é chamar...
- 22/08/2008
Mantido seqüestro de bens
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, ao julgar um mandado de segurança, manteve o seqüestro de bens de dois empresários que operam no ramo da indústria de transformação de plásticos de Novo Hamburgo. Dita indisponibilidade dos bens está vinculada ao processo-crime instaurado para apurar uma fraude envolvendo a apropriação de mais de R$ 850 mil, em falsos créditos de ICMS. Os trabalhos são fruto da ação integrada entre a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos...
- 22/08/2008
Candidatura é impugnada
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença de 1º Grau que julgou procedente a impugnação da candidatura a vereador de Ari José Pelicioli, em Bento Gonçalves. A impugnação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, discutia a ausência de comprovação de quitação eleitoral pelo candidato, que comprovou ter efetivado parcelamento de multa eleitoral em data posterior ao prazo fatal para registro das candidaturas. Assim, conforme o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, prevaleceu ...
- 21/08/2008
Condenada por abandono intelectual
Nilva dos Santos Vargas foi condenada à vinte dias de detenção, em regime semi-aberto, sem substituição por pena restritiva de direitos, pelo crime de abandono intelectual. Entre os meses de março a outubro de 2007, a mulher deixou de prover a instrução fundamental de seu filho de 14 anos de idade, o qual estava matriculado na segunda série do Ensino Fundamental, em uma escola pública de Restinga Sêca. Nilva não apresentou justificativa plausível para deixar seu filho abandonar a esco...
- 21/08/2008
"Compadrio" prende traficantes
O tráfico de entorpecentes na região noroeste do Estado recebeu um duro golpe na manhã desta quinta-feira. A “Operação Compadrio”, organizada pela Promotoria Especializada Criminal da Capital tirou de circulação uma quadrilha que há tempo agia em cidades daquela zona do Rio Grande do Sul. As acusações são de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio da Polícia Rodoviária Federal...
- 21/08/2008
Pai que matou filho será julgado
O pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, estará sentado no bando dos réus nesta sexta-feira, 22, a partir das 9h, para responder por um crime que o deixará com um peso na consciência pelo resto da vida, mas que também provocou comoção na comunidade do Morro da Cruz. Seu filho, de apenas 3 anos de idade, foi atingido mortalmente na cabeça por um disparo de pistola. O episódio ocorreu na tarde de 7 de maio do ano passado, dentro da casa localizada na rua Joanna D’Arc 66, Vila São José. O p...
- 21/08/2008
Sarandi: suspenso programas sociais
A Justiça Eleitoral de Sarandi acolheu em parte a representação do Ministério Público Eleitoral e determinou a imediata suspensão da distribuição de benefícios vinculados aos programas sociais de 1º de Maio, Novo Tempo e Nova Esperança, até a data do pleito eleitoral. Os programas se referem a loteamentos populares com terrenos que seriam distribuídos gratuitamente à população de Sarandi. Tais programas tiveram início em ano eleitoral, o que motivou o ajuizamento da representação e fundam...
- 21/08/2008
Sede Nova: denúncia contra prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria de Prefeitos, ofereceu, perante à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia por fraudes em concurso público envolvendo, desta vez, o prefeito municipal de Sede Nova, Ivo Bildhauer. O promotor de Justiça da Procuradoria de Prefeitos, Tiago de Menezes Conceição, finalizou as investigações que tiveram início no Ministério Público de Santa Catarina através do Centro de Apoio Operacional às Investigações Especiais da...
- 21/08/2008
Ação para melhoria dos Conselhos
O trabalho dos Conselhos Tutelares de Santa Maria está sendo prejudicado pela falta de estrutura. No Conselho Tutelar Oeste, por exemplo, a situação é tão grave que obrigou os funcionários a fechar as portas da Instituição. Entre os problemas verificados estão a falta de água, de rampa para acesso a cadeirantes, de vidros nas janelas e de limpeza diária. Além disso, o piso, foro e teto do prédio estão inacabados. Os outros dois Conselhos Tutelares – Centro e Leste – possuem problemas sem...
- 20/08/2008
Deputados entregam representação
Os deputados Elvino Bohn Gass e Raul Pont, do Partido dos Trabalhadores, entregaram, na tarde desta quarta-feira, 20, ao procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, uma representação solicitando que seja apurada a responsabilização da governadora do Estado, Yeda Crusius, por improbidade administrativa e por irregularidades na aquisição da casa onde reside atualmente. Em entrevista concedida à Imprensa, logo após o recebimento dos documentos, o Procurador-Geral de Justiça disse que...
- 20/08/2008
Arquivada investigação sobre menina
Laudo do Departamento Médico do Tribunal de Justiça concluiu que não há elementos para considerar a conduta do médico negligente ou imperita. O laudo é sobre a morte de Raquel Quartieri Nascimento, de 14 anos, em julho de 2003. Por esse motivo, o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, de Santa Maria, promoveu o arquivamento do inquérito policial. O caso foi polêmico na época porque suspeitava-se de que a menina estava com leptospirose, mas os exames finais apresentados pelo Instituto Adolf...
- 20/08/2008
Pelotas: Brasil deve assinar ajuste
O Brasil de Pelotas deverá procurar a Promotoria de Justiça Especializada daquela Comarca para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta que irá recompor os prejuízos causados pelo descumprimento da Resolução da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol nº 01/2008, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. A comunicação foi feita, nesta terça-feira, 19, por ofício, ao presidente do Clube, Helder Goulart Lopes, pelo promotor dos Direitos Humanos ...
- 20/08/2008
Pontão: serviços investigados
Com base nas denúncias feitas pela comunidade de Pontão durante o “MP na Estrada”, ocorrido semana passada, foram instaurados dois inquéritos civis pelo promotor de Justiça de Passo Fundo, Gílson Medeiros. Moradores da cidade relataram “falta de sinal de telefonia celular, problemas com a telefonia fixa e dificuldade para a utilização de cartões magnéticos”. De acordo com a comunidade, a deficiência do serviço provoca desde prejuízos ao comércio até a dificuldade de socorro em caso de aci...
- 20/08/2008
Clube admite obras no estádio
O Internacional de Santa Maria admite que suas instalações precisam de várias obras e reparos, em resposta ao novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro. O estádio Presidente Vargas segue interditado pela CBF desde segunda-feira, por possuir sérios problemas estruturais. A contraproposta, encaminhada pelos dirigentes do Inter-SM, garante que o clube não participará de mais nenhuma competição no a...
- 20/08/2008
Rio Grande: suspenso lombadas
Atendendo pedido do Ministério Público, a juíza da 1ª Vara Cível de Rio Grande, Cristina Nozari Garcia, determinou, em caráter liminar, a suspensão do funcionamento de dois controladores eletrônicos ostensivos de velocidade instalados pelo DAER na RS-734. Uma das lombadas eletrônicas está localizada no bairro Junção e a outra nas imediações do acesso à Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, as duas lombadas não fo...
