Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/01/2010
Assassino é condenado em Campo Bom
O réu Adilson Barboza, vulgo Nicão, foi condenado nesta quarta-feira, 20, em Campo Bom, à pena de 17 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Ele assassinou, em 20 de março de 2008, com oito tiros pelas costas, o jovem Roger Mathias Alves, de 18 anos. A Promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva representou o Ministério Público em plenário. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, por ter o réu vingado a morte do irmão (que acreditava ser a vítima o au...
- 20/01/2010
Esteio terá que melhorar estrutura para aplicação de medidas socioeducativas
A precariedade da estrutura para execução de medidas socioeducativas de meio aberto (sem privação de liberdade) em Esteio levou a Promotoria de Justiça local a ingressar com uma ação civil pública contra a Prefeitura. A iniciativa do Ministério Público resultou em sentença em que a Justiça determina que o Município forme uma equipe multidisciplinar para prestar assistência aos jovens. Deverão ser contratados, no mínimo, um assistente social, um profissional da área da saúde mental e um profi...
- 19/01/2010
Ministério Público denuncia mãe e padrasto que agrediam criança de cinco anos em Bagé
O Ministério Público denunciou, por crime de tortura, a mãe e o padrasto de um menino de cinco anos, em Bagé. A criança foi vítima de inúmeras agressões, tendo até mesmo parte da orelha decepada, dentes quebrados e cortes no pênis. A violência, utilizada como forma de castigo para que o menino obedecesse às ordens do casal, era praticada pelo padrasto, Cristiam Henrique Fialho, de 19 anos. A mãe, Izabel Cristina Leal, de 45 anos, foi denunciada por omissão diante do crime praticado pelo ...
- 19/01/2010
Diretores de empresa são denunciados em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça os diretores-presidentes da sociedade de economia mista Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S.A., à época dos fatos, José Carlos Monteiro e Paulo Roberto Dahmer, e os diretores-administrativos, Clécio José Benetti e Márcia Marangon da Rosa, por dispensa ou inexistência de licitação fora das hipóteses previstas em lei. A empresa é a responsável por administrar a Festa Nacional da Uva, sendo que a Prefeitura de Caxias do Sul...
- 19/01/2010
Interditada casa de shows em situação irregular em Santo Ângelo
A Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo obteve, em ação civil pública ajuizada, a interdição, em caráter liminar, de uma casa de shows que funcionava em situação irregular no centro do Município. Segundo inquérito conduzido pela promotora Paula Regina Mohr, o estabelecimento não possuía inscrição no CNPJ, alvarás de localização, de funcionamento, sanitário e dos Bombeiros. Além disso, não possuía isolamento acústico, o que causava transtornos aos vizinhos. A Prefeitura de S...
- 19/01/2010
Projeto Alquimia é apresentado em Capão da Canoa
Dando continuidade à interiorização do Projeto Alquimia, o promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior apresentou, nesta segunda-feira, 18, o projeto para autoridades da cidade de Capão da Canoa. Ficou decidido que o núcleo do Projeto em Capão da Canoa será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, que buscará entidades que abrigarão as oficinas do projeto entre as forças ativas da sociedade local. Além disso, ficou acertado que a Prefeitura d...
- 18/01/2010
MP auxiliará na elaboração de regimento disciplinar para novos albergues penais do Estado
Com o objetivo de cooperar para a criação de um sistema diferenciado de administração de penitenciárias, por meio da imposição de mais rigor e disciplina aos presos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado desenvolverão um novo regimento disciplinar. As normas serão aplicadas nos albergues de regime aberto e semiaberto que estão em fase de construção no Estado. A parceria entre as instituições com o Executivo gaúcho foi firmada na sexta-feira, 15, em r...
- 18/01/2010
Proteção ao consumidor em alta no ano de 2010
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital vem desenvolvendo um frutífero trabalho neste início de 2010, haja vista a sucessiva obtenção de liminares judiciais em prol da prevenção de danos à coletividade de consumidores. Além das decisões favoráveis ao Ministério Público em detrimento da Ford Motor Company Brasil Ltda. e do Banco Finasa, já veiculadas na imprensa, diversas outras vêm sendo proferidas. ALIMENTAÇÃO Em ação coletiva de consumo ajuizada contr...
- 18/01/2010
Casas de jogos seguem sendo desmanteladas no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho cumpriu três mandados de busca e apreensão na última sexta-feira, 15, nos municípios de Tramandaí e Capão da Canoa. Foram apreendidas 19 máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 1,8 mil, além de dezenas de placas-mãe, monitores de vídeo e ceduleiros, que é um compartimento onde o dinheiro do jogo é colocado. As operações da Força-Tarefa no litoral seguem até o final do mês de fevereiro, dentro do Programa Verane...
- 15/01/2010
Professor aposentado é condenado a 19 anos de reclusão pela morte da própria mãe
Dezenove anos e um mês de reclusão. Essa foi a pena imposta ao professor aposentado Elmar Freddi Uhlmann, de 60 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte da própria mãe, a aposentada Hertha Alvina Tanscheit Uhlmann, de 88 anos. O júri popular foi realizado na manhã da última quinta-feira, no Fórum de Cachoeira do Sul. A aposentada foi assassinada no dia 2 de dezembro de 2008, em sua residência, situada na Rua Conde de Porto Alegre. Ao discutir com a mãe, Uhlmann agarrou-a pelo ...
- 14/01/2010
Eleição de 2010 deve ter participação pioneira de jovens infratores além de presos do interior do Estado
A participação de presidiários do sistema carcerário gaúcho nas eleições será ampliada neste ano. Por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, presos provisórios do interior do Estado e adolescentes infratores também terão direito a votar. A participação dos jovens em unidades de internação é proposta pioneira no país. As ações necessárias para viabilizar o processo foram traçadas em reunião realizada entre membros do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral...
- 14/01/2010
Estabelecimento Asilar interditado em Passo Fundo
Decisão judicial atende ao requerimento do Ministério Público determinando interdição imediata de um estabelecimento asilar na cidade de Passo Fundo. A instituição não se encontrava dentro das normas estabelecidas pela legislação e havia se comprometido a adequar-se através de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros, em março de 2006. O não cumprimento das cláusulas estipuladas pelo acordo foram novamente confirmadas pelo Núcle...
- 14/01/2010
Panfletagem será realizada na praia do Cassino
O Comitê Gestor Social da Comarca do Rio Grande quer dar um basta na venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no Balneário Cassino e Litoral Sul. Uma das primeiras ações será fazer uma campanha, para o período de veraneio, sobre a necessidade de conscientização. Da mesma forma, serão programadas operações de fiscalização contra a venda e entrega de bebida alcoólica para adolescentes. Para o próximo domingo está prevista uma panfletagem na beira da praia, num trabalho de conscien...
- 12/01/2010
Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí
Atuação pioneira do Programa das Redes Ambientais por Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério Público, uniu duas importantes bacias hidrográficas do Estado em ações de preservação ambiental: a do Taquari e a do Jacuí. A união foi possível por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de General Câmara em 22 de dezembro, que oficializou a adesão do município ao projeto. A principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ri...
- 12/01/2010
Denúncia é recebida contra envolvidos em morte ocorrida em clínica de Caxias do Sul
A 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e abriu processo contra os profissionais médicos, os administradores (de direito e de fato), as técnicas e as auxiliares de enfermagem pela morte de Noêmia de Oliveira Vieira, de 57 anos, ocorrida em 16 de julho de 2008, na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética. A partir de agora, Elisa de Lima Vargas, Hilda Eliane Malgarizi, Maristela Antônia Pereira Mazolla Vidotto, Neila Carla dos S...
