Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2010
Promotor de Vacaria participa de eventos ligados ao ambiente escolar
Na última terça-feira, 1º de junho, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria esteve envolvida na discussão de diversos temas ligados ao ambiente escolar. Pela manhã, o promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz proferiu palestra para integrantes da Guarda Municipal de Vacaria, na qual elucidou, principalmente, dúvidas acerca da forma correta de abordagem de adolescentes na via pública bem como do procedimento que os referidos servidores públicos devem adotar dian...
- 02/06/2010
Prefeitura de Caxias do Sul terá que realizar obras na Chácara da Soama
Após a comprovação da degradação ambiental que vem ocorrendo em área municipal e das más condições em que estão abrigados os cães recolhidos pela Sociedade Amigos dos Animais – Soama, a Prefeitura de Caxias do Sul foi condenada a pagar uma indenização pelos danos causados ao meio ambiente. O valor será apurado em liquidação de sentença. Além disso, a Prefeitura terá que providenciar a reformulação da chácara. DENÚNCIA Motivado por denúncias de vizinhos do local e da própria Soama, o ...
- 02/06/2010
Ministério Público inicia ciclo de diálogos sobre Direitos Humanos
Com o objetivo de aproximar a sociedade civil e Promotores e, também, promover a troca de informações sobre as atribuições do Ministério Público, enquanto defensor dos direitos humanos, terá início, a partir da próxima segunda-feira, 7 de junho, o projeto “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”. O primeiro encontro acontecerá em Alvorada, das 9h30min às 17h, na Sociedade União Esperança, no centro da cidade (Av. Presidente Vargas, 2865). A ação, inédita no Rio Grande do Sul, é uma iniciati...
- 02/06/2010
Promotor esclarece situação da Casa de Repouso em Montenegro
Tendo em vista a divulgação de um vídeo na imprensa com imagens de agressão a uma pessoa abrigada na Casa de Repouso, em Montenegro, o Ministério Público prestou esclarecimentos nesta quarta-feira, 2, sobre o caso. De acordo com o promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, em março de 2010, o MP recebeu denúncia com imagens gravadas em cd, nas quais aparece a responsável pelo asilo, Geny Schwalm Somer, agredindo uma das abrigadas. Diante disso, foi ajuizada ação civil pública,...
- 02/06/2010
Inquérito civil apura deterioração do Monumento aos Açorianos
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades e motivar medidas para promover a recuperação do Monumento aos Açorianos. A obra, de autoria do escultor Carlos Gustavo Tenius, foi construída na década de 70 em homenagem à chegada dos primeiros casais de açorianos que povoaram Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, o inquérito foi motivado pela deterioração especialmente na base do Monumento. As peças de aç...
- 02/06/2010
Ministro do TSE Joelson Dias participará da capacitação de Promotores Eleitorais
O controverso tema da propaganda eleitoral antecipada será o tema da palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias a Promotores de Justiça do Rio Grande do Sul. A aula, que será realizada na segunda-feira, 7, integra o curso de capacitação por que estão passando os 173 Promotores de Justiça que terão atuação especializada na área eleitoral até outubro. O Ministro concederá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada às 15h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoame...
- 02/06/2010
Evento debate sustentabilidade, legislação ambiental e mudanças climáticas
Em uma iniciativa inédita no Estado, instituições relacionadas à Justiça promovem, entre os dias 7 e 11 de junho, a 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, a ser realizada nas sedes dos organizadores. O evento é gratuito e será aberto ao público. Na abertura do evento, que ocorrerá no dia 7, às 9h30min, no Auditório do Tribunal de Contas (Rua Sete de Setembro, nº 388), será assinado Termo de Cooperação no qual os organizadores se comprometerão a trabalhar em açõe...
- 01/06/2010
MP firma ajustamentos de conduta com entidades carnavalescas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente firmou recentemente três termos de ajustamento de conduta com entidades carnavalescas de Porto Alegre para coibir a poluição sonora nos bairros Menino Deus e Morro Santa Teresa. Os acordos foram assinados com a Sociedade Recreativa Beneficente Academia de Samba Praiana, Sociedade Beneficente Cultural Banda da Saldanha e Sociedade Recreativa Cultural Banda Itinerante. Os termos de ajustamento prevêem, entre outras coisas, limitação de horá...
- 01/06/2010
Seminário reúne mais de 400 participantes em Passo Fundo
Uma atividade inédita aconteceu em Passo Fundo nesta segunda-feira, 31. Pela primeira vez foram os agentes que atuam na proteção de crianças e adolescentes que estiveram em pauta. Intitulado “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes?” o seminário reuniu 412 membros da comunidade, entre professores, profissionais da saúde e assistência social, pais, avós, conselheiros tutelares e demais adultos que trabalham, de uma forma ou de outra, na proteção da infância e da juventude. Apó...
- 01/06/2010
Ministério Público lança revista institucional e homenageia a Imprensa
A Revista Ampla, publicação institucional do Ministério Público, foi lançada na manhã desta terça-feira, 1º de junho e Dia da Imprensa, em um café da manhã para jornalistas profissionais e representantes de veículos de comunicação do Estado. “Elegemos dentre os objetivos do Ministério Público o de ampliar e aprimorar nossa comunicação interna e externa. E estamos firmes no cumprimento deste desafio”, afirmou a Procuradora-Geral de Justiça. Foi com este intuito, conforme Simone Mariano da...
- 01/06/2010
Profissionais da área médica são denunciados por morte em cirurgia
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça, por homicídio qualificado, praticado com motivo torpe, com dolo eventual ou indireto, os profissionais médicos, os administradores (de direito e de fato), as técnicas e as auxiliares de enfermagem pela morte de Fernanda Zanuz Cousseau, de 36 anos, ocorrida em 7 de fevereiro de 2007, na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética. De acordo com a denúncia firmada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, q...
- 31/05/2010
Programa de incentivo à doação de órgãos é lançado no Ministério Público
O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, 31, no saguão da sede da Instituição, o Programa "Abra as portas do seu coração, Doe +, Doação de órgãos e tecidos + Vidas". O programa é uma iniciativa do Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar as pessoas da importância de ser doador de órgãos, visando o aumento do número de transplantes no Estado. No lançamento do Programa, o Ministério Públic...
- 31/05/2010
Caxias do Sul: homem condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Bruno Rosa da Cunha, a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. Juntamente com um menor infrator, ele matou Rafael Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de novembro de 2007, numa Estrada Vicinal de Vila Seca, com um golpe de faca no pescoço e tiro de espingarda na face. O crime teve motivo torpe e foi praticado com meio cruel, conforme o Ministério Público. ...
- 27/05/2010
Saldanha Marinho deverá regularizar contratações no programa Estratégia de Saúde da Família
A Justiça de Santa Bárbara do Sul deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando ao Município de Saldanha Marinho que se abstenha de suspender ou encerrar definitivamente, no âmbito municipal, as ações da Estratégia de Saúde da Família, na forma atualmente desenvolvida, bem como promova medidas para adequar a forma de admissão dos profissionais que prestam o atendimento à saúde da população. Conforme a liminar, a Prefeitura deverá também pro...
- 27/05/2010
Passo Fundo realiza debate envolvendo cuidadores de crianças e adolescentes
Dentre os tópicos frequentemente levantados durante o Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Familiar e Escolar, que acontece de forma contínua todos os anos em Passo Fundo, surge uma preocupação diferente: o cuidado com as pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por crianças e adolescentes. Para explorar o tema a Promotoria Especializada e entidades governamentais e não governamentais do Município promovem o seminário “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes...
