Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/09/2008
Compromisso com o consumidor
Os quatro candidatos à Prefeitura Municipal estiveram presentes na sede do Ministério Público de Passo Fundo, na quinta-feira, 18, para a assinatura do termo que sela o compromisso dos possíveis prefeitos com ações para a melhoria dos serviços prestados na defesa dos consumidores. Estruturação, abertura de concurso público para agentes e aprovação de regimento interno do Procon estão entre as demandas listadas no documento. Assinaram o termo, Airton Dipp, da coligação O Caminho Certo; ...
- 18/09/2008
Interdição de penitenciária é pedida
As péssimas condições da rede de esgoto, bem como a falta de higiene no local, motivaram o Ministério Público a pedir a interdição da Penitenciária Estadual do Rio Grande, localizada na Vila da Quinta, na BR-392, estrada que liga Rio Grande a Pelotas. O pedido partiu de duas frentes. Os promotores de Justiça Marcelo Thormann e Luciara Robe da Silveira Pereira, que atuam na Vara de Execuções Criminais, entraram com o pedido levando em conta o poder de fiscalização que o Ministério Público...
- 18/09/2008
Evento reúne Procuradores-Gerais
“Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo”. Este é o tema do 1º Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG -, que ocorre entre esta quinta e sexta-feira, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participa do evento. Assuntos como a investigação direta criminal pelo Ministério Público, o relacionamento da ...
- 18/09/2008
Mulher condenada a 19 anos
Dezessete anos pelo homicídio duplamente qualificado e dois anos e um mês pela destruição e ocultação do cadáver. Estas foram as penas impostas a Gislaine Orrigo Souza Mendes após 13 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. A sessão terminou às 22h desta quarta-feira. Como é ré primária, a mulher que matou o marido a marteladas quando estava dormindo e depois esquartejou o corpo, permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da decisão, porque já e...
- 17/09/2008
Ônibus devem ter plataformas
Encontro que ocorreu nesta quarta-feira, no Ministério Público de Santa Maria, definiu uma porcentagem de 5% de ônibus que devem ser adaptados às necessidades das pessoas portadoras de deficiências físicas e motoras. Segundo o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros “os resultados foram satisfatórios e sempre que for adquirido novos veículos as empresas deverão adequar esse percentual. Ou seja: crescendo a frota, cresce também o número de ônibus adaptados”. Atualmente, Santa Maria pos...
- 17/09/2008
Combate e prevenção à violência
Nesta segunda-feira, 15, estudantes e profissionais das áreas da psicologia, direito e educação, acompanharam atentamente as palestras do 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Além dos mais de 400 lugares do auditório, foram disponibilizadas outras 100 vagas para assistir à transmissão no anfiteatro da Faculdade de Medicina da UPF, local do evento. O seminário, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada e pela SAMI/CEPIA – Centro de Estudos d...
- 17/09/2008
Presos em ação serão denunciados
Até a próxima segunda-feira, o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, pretende denunciar as 17 pessoas presas durante a Operação Hereford, realizada na nesta terça-feira, 16. Os presos, que ludibriavam produtores rurais de todo o Brasil, prometendo a venda de diversas mercadorias, devem responder por estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O Ministério Público está trabalhando com agilidade para que a denúnci...
- 17/09/2008
Ijuí discute violência contra crianças
A importância que o meio acadêmico tenha uma nova visão da defesa da infância e juventude, conhecendo os problemas enfrentados por aqueles que atuam na área e auxiliando no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o que destacou a promotora de Justiça Rosélia Brusamarelo em evento realizado em Ijuí na última segunda-feira, 15. A Promotora falou sobre os problemas enfrentados pela Instituição no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescen...
- 16/09/2008
Restaurante deve manter higiene
O Restaurante Macarroni, localizado no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, celebrou ajustamento de conduta com o Ministério Público nesta segunda-feira, 15. A empresa se comprometeu a manter todos os serviços e produtos de sua linha de produção higienizados, de acordo com os padrões sanitários e legais vigentes. A medida é resultado de inquérito civil instaurado pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, para investigar as ...
- 16/09/2008
Operação desarticula quadrilha
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal desencadeou, na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Hereford, com o objetivo de desbaratar uma organização criminosa que age, há mais de 10 anos no Sul do Brasil, praticando delitos de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, nas cidades de Canoas, Cachoeirinha, Imbé, Santana do Livramento, Bagé, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha, Ibi...
- 15/09/2008
Urgência na reconstituição de crime
O Ministério Público requisitou ao Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, na última quinta-feira, 11, urgência na realização da reconstituição da morte do taxista Pedro Hudson de Almeida. O objetivo é instruir o inquérito policial e o expediente criminal em que figura como indiciado Ronaldo Lopes dos Santos. No ofício, a promotora de Justiça Aline Machado Xavier ressalta que pretende acompanhar a diligência visando “elucidar o crime de extrema gravidade, que despertou...
- 15/09/2008
No júri, mulher que "picou" marido
Um crime traiçoeiro será julgado pela terceira vez nesta quarta-feira, 17, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará sentada Gislaine Orrigo Souza Mendes, que após matar o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e esquartejar seu corpo, ficou conhecida como “Gislaine Picadinho”. O assassinato foi cometido com muita frieza na madrugada de 21 de dezembro de 2004, no bairro Partenon. No plenário, o promotor de Justiça Luís Antônio Porte...
- 15/09/2008
Punição exemplar para torcedor
O torcedor que arremessou um rádio em direção ao campo, no último sábado, no jogo entre Grêmio e Goiás, realizado no Estádio Olímpico, pelo campeonato brasileiro, está proibido de assistir aos próximos cinco jogos de seu Clube em Porto Alegre. Ele foi encaminhado, após o episódio, ao Juizado Especial Criminal, que aplicou a punição. O torcedor também pagará uma multa de R$ 200 em favor do Centro de Reabilitação de Porto Alegre. A atitude foi flagrada por câmeras do Grêmio, que apresentou ...
- 15/09/2008
Deficientes: adaptação dos ônibus
Nesta quarta-feira, 17, acontece, em Santa Maria, a reunião que irá discutir a adaptação dos ônibus às necessidades das pessoas portadoras de deficiências físicas e motoras. Desde do ano passado a questão vem sendo debatida. Primeiramente, um inquérito civil foi instaurado em setembro de 2007, depois de uma denúncia anônima de que o Município não possuía veículos de transporte coletivo adequados para deficientes físicos. Em março deste ano esse inquérito foi prorrogado. Em junho, o Munic...
- 15/09/2008
“Adote um Abrigo” tem três anos
Com o auditório lotado, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas comemorou o terceiro ano do projeto “Adote um Abrigo”, na última quarta-feira, 10. O projeto foi criado pelo Ministério Público, em julho de 2005, com o objetivo de buscar apoio de pessoas físicas e jurídicas para a manutenção das casas, onde ficam crianças e adolescentes sob medida de proteção, mantidas pela Prefeitura Municipal de Pelotas. A reunião contou com a presença de padrinhos antigos e novos parti...
