Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2010
Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no MP
A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do ...
- 29/06/2010
Café da Manhã com Sistema de Justiça celebra o Dia do MP
Um café da manhã nesta terça-feira, 29, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com os representantes do sistema estadual de Justiça, serviu como celebração para o Dia do Ministério Público. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu as demais autoridades, saudando-as pela presença em uma data tão significativa. “É uma honra para a instituição dividir esse momento com as senhoras e os senhores”, agradeceu. Ao final do encontro, as autoridades comemoraram ...
- 29/06/2010
Promotor de São Leopoldo oferece denúncia contra assassinos de advogado
O promotor de Justiça Criminal de São Leopoldo, Leonardo Guarise Barrios, ofereceu denúncia na segunda-feira, 28, contra Daniel Pereyra Passos, Christiano Rosa Pereira, Gustavo Marques Azevedo e Wilmar Farias da Silva, todos entre 19 e 23 anos, pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e receptação, por fazer uso de um carro roubado. Eles são apontados como responsáveis pelo assassinato do advogado Ivan Luiz Guardati Vieira. Atualmente, encontram-se recolhidos na Penitenciária Estadua...
- 28/06/2010
Lançada a 12ª edição do Prêmio Jornalismo do MP
A 12ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi lançada na manhã desta segunda-feira, 28, véspera do aniversário da instituição gaúcha. Mais uma vez serão escolhidas, no final do ano, as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão que versem sobre o impacto social da atuação do MP na defesa da sociedade. Também serão premiadas as fotografias que de alguma forma expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. A premiação ocorrer...
- 28/06/2010
Ministério Público dá início ao Projeto Conciliar
O Projeto Conciliar, iniciativa que une todas as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul, teve início nesta segunda-feira, 28. O lançamento oficial da ação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Porto Alegre. O evento marcou também a abertura da Semana do Ministério Público. “A ação tem como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. “É um trabalho de grande relevância, e procuramos dem...
- 28/06/2010
Incorporadora deve restituir valores em parcela única e com correção
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a juíza titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Laura Borba Maciel Fleck, deferiu pedido de antecipação de tutela contra a Goldsztein Cyrela Empreendimentos, em decorrência de prática abusiva. A empresa devolvia parcelada, sem correção monetária, os valores decorrentes da rescisão contratual de compromisso de compra e venda de imóvel em construção relativame...
- 25/06/2010
Campanha vai divulgar papel do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) começa a veicular no próximo mês campanha televisiva, em nível nacional, esclarecendo ao cidadão a importância do Ministério Público para a defesa dos seus direitos. A campanha faz parte do Programa Nacional de Comunicação Social, que foi apresentado durante o segundo dia da reunião ordinária do CNPG, realizada em João Pessoa (PB). O VT foi apresentado pelo subprocurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Jathay, que ...
- 25/06/2010
Ajuizada ação em favor de adolescente que necessita de medicação
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul ingressou na última quinta-feira, 24, com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que o município de Mata, na Região Central, e o Governo do Estado forneça três caixas, ao mês, durante cinco meses, do medicamento Isotretinoina 20mg, a um adolescente, de 15 anos, que possui baixa do sistema imunológico em seu organismo. A ação é firmada pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua como substituta na Comarca. De ...
- 25/06/2010
CAO Consumidor participa de bate-papo com alunos
Para estimular um pensamento crítico sobre o tema e provocar um questionamento sobre os hábitos de consumo, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, está desenvolvendo o projeto Consumo Consciente, por meio de atividades realizadas junto a crianças e adolescentes. A segunda etapa aconteceu na tarde desta sexta-feira, 25, quando a equipe do CAO Consumidor, coordenada pela promotora de Justiça Têmis Limberger, participou de um bate-papo com alun...
- 25/06/2010
Prêmio Jornalismo do MP será lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, 28, às 11h, a 12ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o trabalh...
- 24/06/2010
Ministério Público se mobiliza para primeira edição do Projeto Conciliar
As Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, a fim de agilizar a solução de demandas das comunidades. Será realizada, na próxima semana, a primeira edição do Projeto Conciliar. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a ação, que integra o Programa Portas Abertas do Ministério Público, pretende ser “uma amostra da potencialidade da atuação extrajudicial do Ministério Público na solu...
- 24/06/2010
Memorial do MP recebe no sábado próxima edição do Caminhos da Matriz
A próxima edição do Caminhos da Matriz será realizada no próximo sábado, 26 de junho. A largada do percurso será no Memorial do Ministério Público. No local os visitantes terão a oportunidade de conhecer a história do prédio e do Ministério Público gaúcho. O edifício foi construído em 1857, denominado popularmente de Forte Apache, e já abrigou a Assembleia Provincial e o Palácio do Governo. Depois, os visitantes prosseguirão o caminho visitando o Museu Júlio de Castilhos, que completa 15...
- 24/06/2010
Policial de Gravataí é condenado à pena de 104 anos de reclusão
Os resultados positivos de uma intensa investigação da Cogepol e da Promotoria Criminal de Gravataí, realizada nos anos de 2006 e 2007, já podem ser percebidos. Nesta quarta-feira, 23, foi prolatada a sentença condenatória, da lavra da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, contra nove traficantes de drogas da cidade, entre eles o policial civil Miguel de Oliveira, que atuava à época no setor de investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. A sentença estabeleceu a condenação do pol...
- 23/06/2010
Ministério Público vai à escola para falar sobre consumismo
A questão faz parte do dia a dia de muitas crianças; entretanto, nem sempre é tema para conversa e reflexão: o consumismo. “Este é um assunto que não pode passar em branco. As crianças influenciam oito em cada dez decisões de compra das famílias brasileiras”, alerta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Têmis Limberger. Os dados são de uma pesquisa do Instituto TNT/Intercensus. Para estimular um pensamento crítico sobre o tema e provoc...
- 23/06/2010
Procurador aposentado lança livro e doará renda para ONG Renascer da Esperança
Uma coletânea de contos que misturam diferentes gêneros é o segundo livro do procurador de Justiça aposentado Geraldino Rosa dos Santos. “O Chamado” foi lançado com sessão de autógrafos nesta terça-feira, 22, na livraria Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas. Ele também é autor do romance A Maquiagem e já prepara o lançamento de uma nova obra para agosto deste ano, todos editados pela AGE. O lançamento do livro veio acompanhado de uma boa notícia para as mais de 200 crianças aten...
