Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/09/2008
Acórdão recomenda planejamento
“As organizações que não planejam correm riscos de não alcançarem os objetivos desejados. Com uma visão de futuro estabelecida, poderão se adaptar às constantes mudanças que ocorrem na sua área de atuação e agilizar seu processo de tomada de decisões”. Este é um trecho do voto do ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União, que como relator de um acórdão publicado dia 13 do mês passado, sugere que todos os órgãos públicos tenham Planejamento Estratégico Institucional e Planej...
- 04/09/2008
Brasil de Pelotas compensará danos
Durante 10 meses, o Brasil de Pelotas deverá entregar cestas de alimentos, no valor de R$ 300 cada, à Pensão Assistida, um estabelecimento que abriga e acolhe idosos e portadores de deficiência naquele Município. Esta é uma das formas com que o Clube irá compensar os danos coletivos por ter descumprido a Resolução da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol nº 01/2008, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. O acordo foi firmado perante o promoto...
- 04/09/2008
Operação monitorou combustíveis
Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Tocantins e do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, GECOC do Ministério Público do Tocantins. A ação contou com o apoio dos procuradores-gerais de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães e Mauro Henrique Renner. Entre os dias 1º e 4 de setembro, 129 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas nos 50 postos revended...
- 04/09/2008
Santa Maria: JEC é ágil
Só no mês de agosto foram realizadas 338 audiências pelo Juizado Especial Criminal (JEC), de Santa Maria, que destina-se ao julgamento de infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo, com penas de até 2 anos de privação da liberdade. Ainda que os delitos sejam pequenos, a quantidade de trabalho é grande. Entre as contravenções mais freqüentes no Município estão os casos de perturbação da tranqüilidade, as ameaças, o desacato, a posse de drogas e as infrações referentes às máquin...
- 03/09/2008
"Compadrio": denúncia é entregue
Foi protocolada na Comarca de Sarandi, nesta segunda-feira, denúncia referente à “Operação Compadrio”, deflagrada dia 21 do mês passado pela Especializada Criminal da Capital. A denúncia do promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, que coordenou a ação da Força-Tarefa na região noroeste do Estado, narrou 44 fatos delituosos. Dentre eles está incluído o tráfico de entorpecentes, muitos deles qualificados por se tratar de comércio ilícito realizado entre Estados da Federação, consid...
- 03/09/2008
Propaganda deve ser retirada
A Justiça Eleitoral de Bento Gonçalves deferiu pedido liminar, em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, determinando a retirada imediata de propaganda eleitoral afixada em <em>outdoor</em> na Rodovia RS 444, naquele Município. A representação foi ajuizada contra os candidatos à eleição majoritária pela coligação “Bento é o Nosso Compromisso” Roberto Lunelli e Gentil Santalúcia, bem como contra a postulante a uma vaga na Câmara Municipal, Neilene Lunelli Cristófoli. ...
- 03/09/2008
Reiniciadas vistorias no rio Uruguai
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Rosa retomou, na última sexta-feira, as vistorias para verificar os termos de ajuste firmados com os proprietários das margens do Rio Uruguai. O objetivo do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte foi avaliar a evolução da recuperação da mata ciliar nos cerca de oito anos que decorreram desde que os primeiros termos de ajuste de conduta foram firmados. A vistoria foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público, Patrulha Ambiental e Departamen...
- 02/09/2008
Carta em defesa da Infância
Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem assembléia extraordinária, nesta quinta-feira, para a formalização da carta aberta em defesa da Infância e Juventude. Na ocasião, candidatos à eleição municipal devem selar o compromisso com as 18 prioridades listadas pelo documento, construído em conjunto por organizações governamentais e não-governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, tendo em vista o...
- 02/09/2008
Liberado comércio de leite em Estrela
Após constatar que a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda. obteve a liberação da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal para voltar a comercializar leite para consumo, o Ministério Público requereu a homologação do acordo firmado com a Promotoria de Justiça de Estrela. O acordo assinado nos autos de ação cautelar inominada ajuizada em conjunto pela Promotoria e Centro Integrado de Defesa do Consumidor teve como objetivo sanar as irregularidades e fraudes con...
- 02/09/2008
O uso de algemas pauta encontro
Todos são iguais perante a lei? Há intocáveis na República? Para responder a tais indagações, promotores de Justiça e jornalistas do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A recente Súmula Vinculante, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, disciplinando o uso de algemas e a preservação do sigilo das fontes envolvendo pautas entre jornalistas e profissionais do Direito pautaram ...
- 02/09/2008
Farmácias fiscalizadas em PF
O Ministério Público de Passo Fundo iniciou nesta segunda-feira uma série de vistorias à farmácias e drogarias do Município. O foco principal é investigar e apurar denúncias quanto a “publicidade enganosa ou abusiva e, também, práticas comerciais coercitivas ou desleais”. A ação é em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 6ª Secretaria Regional de Saúde, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Municipal e com apoio da Brigada Militar, Desde dezembro do ano pa...
- 02/09/2008
Promotores participam de campanha
Os promotores eleitorais de Santa Maria, Waleska Flores Agostini e Ricardo Lozza, participaram das audiências públicas da Campanha Eleições Limpas realizadas pela região. Na oportunidade, foi lançada a Cartilha do Eleitor, que pretende ajudar o cidadão a exercer seu direito de voto. Em Santa Maria a audiência foi presidida pelo juíz da 135ª Zona Eleitoral, Ulysses Fonseca Louzada. Também os moradores das cidades de Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins ti...
- 02/09/2008
Convocação para curso prático
A Comissão de Concursos do MP informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico do MP, na data de hoje, 02/09/2008, o Edital 154/2008, de CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PRÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO TÉCNICO DE ÁUDIO. Para maiores informações o Edital poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br (MAN)
- 02/09/2008
Hospital não pode ser construído
O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a construção do Hospital Regional - Rede Sarah no Distrito Industrial, por causa das deficiências da área cedida pelo Estado. Entre os problemas apresentados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, estão o fato de que a área fica próxima de fábrica de baterias e de usina de asfalto, o que poderia causar prejuízo à saúde dos atendidos no hospital, e ainda a falta de rede de esgoto tratado e condições geográfic...
- 01/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 4, faz seu segundo encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é a cidade de São Leopoldo. A audiência púb...