Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/09/2008
Promotores participam de campanha
Os promotores eleitorais de Santa Maria, Waleska Flores Agostini e Ricardo Lozza, participaram das audiências públicas da Campanha Eleições Limpas realizadas pela região. Na oportunidade, foi lançada a Cartilha do Eleitor, que pretende ajudar o cidadão a exercer seu direito de voto. Em Santa Maria a audiência foi presidida pelo juíz da 135ª Zona Eleitoral, Ulysses Fonseca Louzada. Também os moradores das cidades de Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins ti...
- 02/09/2008
Convocação para curso prático
A Comissão de Concursos do MP informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico do MP, na data de hoje, 02/09/2008, o Edital 154/2008, de CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PRÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO TÉCNICO DE ÁUDIO. Para maiores informações o Edital poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br (MAN)
- 02/09/2008
Hospital não pode ser construído
O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a construção do Hospital Regional - Rede Sarah no Distrito Industrial, por causa das deficiências da área cedida pelo Estado. Entre os problemas apresentados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, estão o fato de que a área fica próxima de fábrica de baterias e de usina de asfalto, o que poderia causar prejuízo à saúde dos atendidos no hospital, e ainda a falta de rede de esgoto tratado e condições geográfic...
- 01/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 4, faz seu segundo encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é a cidade de São Leopoldo. A audiência púb...
- 01/09/2008
Ação questiona preço da gasolina
O Ministério Público de Jaguarão, através do promotor Adriano Pereira Zibetti, ajuizou ação coletiva de consumo contra seis postos de combustíveis da cidade. A ação pretende obrigar as abastecedoras a limitarem em 17,5% o lucro bruto sobre a venda de gasolina comum. A prática de preços abusivos, que motivou a ação, vem sendo investigada há dois anos pela Promotoria. Neste período foi constatado que os preços praticados pelos postos de combustíveis da cidade estavam entre os mais altos do ...
- 01/09/2008
Pedida cassação de candidatura
A Promotoria de Justiça de Herval recorreu da decisão que condenou o atual prefeito e candidato à reeleição Marco Aurélio Gonçalves da Silva, o “Camarão”, e o ex-secretário municipal de Educação, Gaudioso da Costa Vieira, ao pagamento de multa de 15 mil UFIRs. O Ministério Público quer a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos três anos, além da cassação do registro de sua candidatura. Em 22 de julho, Camarão promoveu carreata, em diversas ruas de Herval, c...
- 01/09/2008
Mais prazo para consertos em estádio
Um novo Termo de Ajustamento de Conduta com prazos maiores foi proposto pelo Ministério Público ao Esporte Clube Internacional de Santa Maria. A proposta é de que nenhum evento com público ocorra no Estádio Presidente Vargas antes do dia 1º de janeiro de 2009. O Estádio Presidente Vargas foi interditado no dia 18 de agosto, pela Confederação Brasileira de Futebol, à pedido do Ministério Público, por não possuir condições de segurança. A proposta de prazos mais prolongados foi feita pe...
- 01/09/2008
Banca examinadora de concurso
A Comissão de Concurso do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico da Instituição desta segunda-feira, 1º de setembro, o Edital nº 152/2008, contendo a Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Técnico de Áudio - Curso Prático. (MAN)
- 29/08/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande, deflagraram uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brigada Militar local. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, contou com 20 integrantes, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em um conhecido estabelecimento v...
- 29/08/2008
MP pede absolvição de PM's
O corpo de jurados acatou o pedido do Ministério Público e absolveu os sete PM’s denunciados pela morte do taxista Maurício Vieira de Lima, 28, ocorrida durante uma perseguição policial na Zona Sul da Capital. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares, que representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, argumentou, principalmente, que o projetil apreendido no corpo da vítima apresentava deformações. Por isso, não foi possível a perícia comp...
- 29/08/2008
Gravataí deverá fiscalizar lotes
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Daniel Martini, firmou termo de ajustamento de conduta com o município de Gravataí por despejo de lixo domiciliar no início do Loteamento Jardim dos Alpes, localizado na Estrada RS 020 e em um terreno baldio ao lado de uma propriedade que faz limite com uma área particular. A área abandonada é particular e a cerca que divide a propriedade do loteamento encontra-se danificada, contribuindo para o descarte irregular de resíduos sólidos n...
- 29/08/2008
Denunciado pai que raptou filha
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça André Fernando Rigo, ofereceu denúncia contra Delmar Silveira da Silva, o “Kiko”, que seqüestrou sua filha, de 2 anos, entre os dias 14 e 21 de julho. A denúncia foi recebida e o réu, atualmente recolhido no Presídio Regional de Santa Maria, tem 10 dias para apresentar sua defesa preliminar. Tudo começou quando Delmar, armado de um revólver, entrou na casa do atual companheiro da mãe de sua filha, situada na Vila Pôr-do-...
- 29/08/2008
Empresa de laticínios firma acordo
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires firmou acordo com a empresa Fischer Indústria de Laticínios Ltda. para sanar as irregularidades e fraudes constatadas em processo de industrialização do leite. O acordo foi assinado nos autos de ação cautelar inominada ajuizada em conjunto pela Promotoria e Centro Integrado de Defesa do Consumidor. Segundo os autos do processo, a empresa acrescentava em média 13% de água por litro de leite in natura tipo "C" envazado. A empresa se comprometeu a in...
- 29/08/2008
Condenação por delitos sexuais
Em um dos processos criminais, transitado em julgado, o réu foi condenado definitivamente a mais de 15 anos de reclusão por pluralidade de atentados violentos ao pudor cometidos contra crianças. Em outro caso, também transitado em julgado, um psicólogo foi condenado a nove anos de reclusão por ter abusado sexualmente de um paciente adolescente. O promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atuou em ambos os casos, também obteve sucesso em recurso especial no STJ. Na decisão, foi reconhe...
- 29/08/2008
Crianças têm berçário
Uma reclamação inicial capitaneada pelo Conselho Tutelar dando conta de que as crianças de zero ano de idade oriundas de famílias carentes não estavam sendo devidamente respeitadas nos seus direitos pela municipalidade resultou na criação do berçário público de Pinheiro Machado. Ao instaurar inquérito civil, o Ministério Público enviou ofício à Prefeitura que, em seguida, assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta, no sentido de destinar verba orçamentária para a criação, est...
