Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2008
Direitos de crianças são fiscalizados
Durante este ano, em parceria com o Ministério Público, a Comissão Multidisciplinar de Fiscalização de Creches e Pré-Escolas já conseguiu vistoriar todas as escolas assistenciais de Passo Fundo, que apresentam um déficit de vagas de 289 crianças. Demanda esta que deve ser atendida pelo Poder Público, como lembrou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Contabilizando escolas públicas, particulares e assistenciais, são 88 instituições abrangidas pelo Conselho Municipal de Educaçã...
- 25/08/2008
Apoio para campanha contra esmolas
A população pelotense está demonstrando apoio à campanha contra esmolas, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas. Na última sexta-feira, 22, em mais uma atividade de divulgação, as pessoas que passavam pelas ruas parabenizavam a Promotoria pela iniciativa e questionavam sobre como poderiam contribuir financeiramente. Desta vez, a caminhada e panfletagem contou com apoio de conselheiros tutelares e crianças moradoras de abrigos da Prefeitura Municipal, juntamente com e...
- 22/08/2008
Pai condenado em regime aberto
O pai que matou o filho de 3 anos com um tiro na cabeça entrou, permaneceu e saiu em silêncio do plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Após o julgamento popular que durou apenas cinco horas, o pedreiro José Elói dos Santos, 42, foi condenado a três anos e quatro meses de detenção em regime aberto. A denúncia do Ministério Público era de dolo eventual – o pai assumiu o risco de matar a criança ao limpar uma pistola perto dela. Mas o promotor de Justiça Fabiano Dallazen r...
- 22/08/2008
"Compadrio": MP prepara denúncias
Todos que foram alvo de investigação na “Operação Compadrio” serão denunciados, na próxima semana, pelo Ministério Público. Os crimes apurados foram de tráfico, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. A ação desencadeada pela Força-Tarefa no noroeste do Estado e organizada pela Especializada Criminal da Capital, resultou na prisão de oito acusados. Outros quatro já se encontravam trancafiados em cadeias do Interior e dois implicados não foram localizados....
- 22/08/2008
Policiais do BOE denunciados
Policiais do BOE, da Brigada Militar, foram denunciados por ofender a integridade física e injuriar quatro pessoas que estavam na Avenida Rio Branco, no dia 25 de fevereiro, por volta das 11h15min. A repercussão do caso foi grande em Santa Maria, já que várias pessoas assistiram e registraram o acontecimento. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, ofereceu denúncia sustentada pelas testemunhas, pelos laudos e vídeos que foi recebida pelo Juí...
- 22/08/2008
Preservação do Rio Soturno
O Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta com agricultores e o município de Dona Francisca para iniciar projeto de preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Soturno. Os agricultores assumiram o compromisso de preservar e recuperar inicialmente a mata ciliar na extensão de 30 metros. Também ficam proibidos de desenvolver qualquer atividade econômica na referida área de preservação permanente. Dessa forma, devem permitir a regeneração natural da vegetação nativa e, s...
- 22/08/2008
Acordo beneficia estudantes
O acordo garante que a entidade promotora da Mostra Nacional de Pequenos Animais realizará a doação de material de infra-estrutura para a melhoria das instalações físicas do Colégio Tiradentes de Passo Fundo, no valor de R$ 5 mil. Também disponibilizará o ingresso gratuito de milhares de pessoas no próximo evento a ser realizado, além de se comprometer ao cumprimento rigoroso da legislação vigente. O promotor de Justiça Gílson Medeiros ressalta que, mais importante que penalizar, é chamar...
- 22/08/2008
Mantido seqüestro de bens
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, ao julgar um mandado de segurança, manteve o seqüestro de bens de dois empresários que operam no ramo da indústria de transformação de plásticos de Novo Hamburgo. Dita indisponibilidade dos bens está vinculada ao processo-crime instaurado para apurar uma fraude envolvendo a apropriação de mais de R$ 850 mil, em falsos créditos de ICMS. Os trabalhos são fruto da ação integrada entre a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos...
- 22/08/2008
Candidatura é impugnada
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença de 1º Grau que julgou procedente a impugnação da candidatura a vereador de Ari José Pelicioli, em Bento Gonçalves. A impugnação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, discutia a ausência de comprovação de quitação eleitoral pelo candidato, que comprovou ter efetivado parcelamento de multa eleitoral em data posterior ao prazo fatal para registro das candidaturas. Assim, conforme o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, prevaleceu ...
- 21/08/2008
Condenada por abandono intelectual
Nilva dos Santos Vargas foi condenada à vinte dias de detenção, em regime semi-aberto, sem substituição por pena restritiva de direitos, pelo crime de abandono intelectual. Entre os meses de março a outubro de 2007, a mulher deixou de prover a instrução fundamental de seu filho de 14 anos de idade, o qual estava matriculado na segunda série do Ensino Fundamental, em uma escola pública de Restinga Sêca. Nilva não apresentou justificativa plausível para deixar seu filho abandonar a esco...
- 21/08/2008
"Compadrio" prende traficantes
O tráfico de entorpecentes na região noroeste do Estado recebeu um duro golpe na manhã desta quinta-feira. A “Operação Compadrio”, organizada pela Promotoria Especializada Criminal da Capital tirou de circulação uma quadrilha que há tempo agia em cidades daquela zona do Rio Grande do Sul. As acusações são de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio da Polícia Rodoviária Federal...
- 21/08/2008
Pai que matou filho será julgado
O pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, estará sentado no bando dos réus nesta sexta-feira, 22, a partir das 9h, para responder por um crime que o deixará com um peso na consciência pelo resto da vida, mas que também provocou comoção na comunidade do Morro da Cruz. Seu filho, de apenas 3 anos de idade, foi atingido mortalmente na cabeça por um disparo de pistola. O episódio ocorreu na tarde de 7 de maio do ano passado, dentro da casa localizada na rua Joanna D’Arc 66, Vila São José. O p...
- 21/08/2008
Sarandi: suspenso programas sociais
A Justiça Eleitoral de Sarandi acolheu em parte a representação do Ministério Público Eleitoral e determinou a imediata suspensão da distribuição de benefícios vinculados aos programas sociais de 1º de Maio, Novo Tempo e Nova Esperança, até a data do pleito eleitoral. Os programas se referem a loteamentos populares com terrenos que seriam distribuídos gratuitamente à população de Sarandi. Tais programas tiveram início em ano eleitoral, o que motivou o ajuizamento da representação e fundam...
- 21/08/2008
Sede Nova: denúncia contra prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria de Prefeitos, ofereceu, perante à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia por fraudes em concurso público envolvendo, desta vez, o prefeito municipal de Sede Nova, Ivo Bildhauer. O promotor de Justiça da Procuradoria de Prefeitos, Tiago de Menezes Conceição, finalizou as investigações que tiveram início no Ministério Público de Santa Catarina através do Centro de Apoio Operacional às Investigações Especiais da...
- 21/08/2008
Ação para melhoria dos Conselhos
O trabalho dos Conselhos Tutelares de Santa Maria está sendo prejudicado pela falta de estrutura. No Conselho Tutelar Oeste, por exemplo, a situação é tão grave que obrigou os funcionários a fechar as portas da Instituição. Entre os problemas verificados estão a falta de água, de rampa para acesso a cadeirantes, de vidros nas janelas e de limpeza diária. Além disso, o piso, foro e teto do prédio estão inacabados. Os outros dois Conselhos Tutelares – Centro e Leste – possuem problemas sem...
